Cooperação com a França avança na direção do arco norte de desenvolvimento

Pela primeira vez, desde que o Amapá iniciou conversações bilaterais com a França nos anos 90, um grupo de senadores do Parlamento Francês esteve no estado para conhecer a realidade da região de fronteira com a Guiana Francesa e, principalmente, ouvir a sociedade civil sobre os impactos da construção da Ponte Binacional. O vice-presidente do Senado da França e presidente do Grupo de Amizade, senador Roland Du Luart, veio acompanhado de mais três senadores, René Beaumont, Georges Patient e Jean-Etienne Antoinette.

O encontro dos senadores franceses com o anfitrião brasileiro, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-A) e comitiva, se deu dia 7 de setembro, no lado guianense da Ponte Binacional. Os senadores atravessaram os 378 metros da ponte a pé, sob o sol de 10 horas, até o lado brasileiro, cujas obras estão paralisadas porque a empresa responsável pela construção do ramal abriu mão do contrato por considerar os custos reais superiores ao valor licitado. As diferentes condições de infraestrutura marcaram a visita dos franceses.

Lideranças dos garimpeiros e dos catraieiros de Oiapoque foram porta-vozes das reivindicações da sociedade civil. Em reunião na Câmara de Vereadores, temas como garimpo clandestino, política de compensação para os catraieiros após inauguração da ponte, libertação de brasileiros presos na Guiana, relação de comércio e abertura de acesso entre as cidades limítrofes foram debatidos. Para os parlamentares franceses, a cooperação é possível e desejável, mas a presença de cerca de 10 mil garimpeiros clandestinos em território francês é o principal entrave.

Roland Du Luart disse que “a ponte deve ser um símbolo de união e não de discórdia”. Afirmou que ele e os demais senadores presentes representam um consenso, o de que a região da fronteira se torne “uma grande bacia comum de desenvolvimento e de vida”. O grupo trouxe a recomendação do Senado francês de aprofundar as conversações bilaterais com o Brasil e com o Suriname dentro da mesma lógica de desenvolvimento, “tendo o Amapá como base”. Defendeu a cooperação descentralizada entre os entes locais “sem o aparato tecnocrático”.

Sobre esse item, o senador Randolfe foi relator do Projeto de Decreto Legislativo 179/2011, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que assegura aos estados e municípios da fronteira estabelecerem acordos de cooperação sem a intermediação dos respectivos ministérios de relações exteriores. O decreto é considerado o passo mais consistente, em termos de legislação, dado até hoje para que a cooperação se torne realidade. Enquanto o aspecto comercial lícito avança, o comércio ilegal do ouro recrudesce a relação.

Jean-Etienne Antoinette representa a Guiana no Senado Francês. Suas ponderações acerca do garimpo deixam claro que esse é o principal obstáculo para a cooperação.

“Não é aceitável que o meio ambiente da Guiana seja destruído. A exploração clandestina do ouro rouba da Guiana e se assemelha a uma escravidão moderna. As atividades que advém dessa exploração, como o tráfico de drogas e a prostituição, não podem mais acontecer. Para que a cooperação possa continuar, a exploração do ouro, do modo como é, tem que parar”, disse o senador.

Para o senador Randolfe Rodrigues, a “conversa sincera sobre os problemas concretos da fronteira” é pressuposto para uma relação fraterna entre os dois países. “A cooperação está diante de enormes desafios e esse encontro foi histórico para a região. Estamos dialogando com o povo que sente as vantagens e desvantagens no cotidiano”, disse. O senador foi acompanhado na recepção pelos deputados federais Bala Rocha e Evandro Milhomen, pelo deputado estadual Paulo José e pelo chefe do gabinete civil do estado, Kelson Vaz.

Uma carta com temas considerados centrais para a cooperação foi entregue pelos parlamentares brasileiros aos visitantes: banda larga, pesca, turismo e cultura, saneamento, ciência e tecnologia. A visita dos franceses também deixou claro que a Guiana precisa da energia produzida na bacia hidrográfica do Amapá. Sua matriz energética tem 60% de dependência das termoelétricas, caras e poluentes. Por outro lado, o porto de Caiena não recebe navios de grande calado, o que favorece ao Porto de Santana tornar-se entreposto viável nessa rota.

Esses temas também foram debatidos na agenda cumpridaem Macapá. Os senadores conversaram com o reitor da Unifap, Carlos Tavares, sobre intercâmbio na área do conhecimento e com o governador do estado durante jantar ainda na quarta-feira (07). Na manhã desta quinta-feira (08) visitaram a Companhia das Docas de Santana e conheceram a potencialidade do Porto. Também almoçaram com empresários ligados à Federação do Comércio, onde trocaram informações e apontaram possibilidades de mercado.

(Texto: Márcia Corrêa
Foto: Carla Ferreira)

  • Quem realmente conhece esse assunto de cooperação e que tenta fazer algo para que essa tal cooperação der certo ou seja de alguma forma seja proveitosa para nosso Estado é o deputado `Paulo Jose,que em meio à esses politicos que ficam discutindo o que vão fazer ele vai là na alma do problema e faz acontecer,parabéns deputado pela forma brilhante e seria que tem tratado esse tema.

  • Sempre vi o Oiapoque como um setor brasileiro tão esquecido e desinteressante para as “autoridades” quanto outros interiores pelo Brasil afora, infelizmente o que não possui interesse político ou econômico imediato na minha opinião, não é valorizado, veja bem: Por que o lado francês da ponte e toda infraestrutura viária está pronto e o brasileiro não?, Por que o município de Oiapoque ainda não tem uma politica social ativa e de resultados concretos que erradique o grande tráfico de drogas que ali existe, assim como a prostituição de adultos, jovens e crianças? Eu transitei pelo município durante um ano inteiro quando trabalhei na PMO através de uma empresa terceirizada e o que pude notar é que não é feito nada para mudar a realidade do município que deve ser a mesma desde sua criação. Nunca ouvi falarem em acabar com os problemas locais como o garimpo clandestino em território francês, prostituição e tráfico de drogas em Oiapoque (começo a acreditar que isso financie muitas ações nos dois lados da fronteira), saúde, educação básica, infraestrutura nas vias públicas de Oiapoque então…O fato é que vão unir por terra os dois países através da tal ponte, vejo com grande tristeza que Oiapoque vai piorar e muito, enquanto do lado francês a burocracia, maus tratos e arbitrariedade das autoridades locais vão continuar rígidas, do lado de cá a farra vai só aumentar, sim pois pra você entrar na Guiana é necessário uma série de documentos, chá de cadeira nas barreiras alfandegárias e pagamento de taxas, aqui topa-se com um carro com placa da união européia em cada esquina e estacionado em locais proibidos de Macapá.Quando vejo alguns figurões na TV falando sobre a ponte e os “esforços” em benefício do povo para concretizar esse “sonho” imagino que eles nem passem por dentro da cidade (pois o ramal para a ponte fica bem no comecinho do município), sabe por que? Por que não é interessante pra ninguém a cidade ou o povo que ali vive, mas o que se falar quando percebemos que uma autoridade local mora ao lado da “casa de chá”(na fachada do local está escrito assim) e não faz nada para fechar as portas. Tenho esperança de que um dia dobrarei a língua pra tudo o que escrevi aqui.

  • Lembro que quando o então governador João Capiberibe (PSB) iniciou todo acordo entre Amapá-Brasil e Guiana-França, a oposição da HARMONIA ecoava o Capi está vendendo o Amapá, em tempos de mudança e de retorno ao crescimento do estado todo mundo que uma fatia do sucesso politico e econômico que será em fim a Ponte Bilateral.

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