CPI do Ecad – Artistas fazem ato em apoio ao relatório amanhã em Brasília

Artistas que acompanharam os trabalhos da CPIdoEcad manifestarão seu apoio ao relatório final da Comissão nesta quinta-feira (26) em Brasília.  Juntamente com a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, eles realizarão um ato em apoio às proposições do relatório da Comissão, apresentado nesta terça-feira (24).  O ato está marcado para as 11h, no espaço do cafezinho da Câmara dos Deputados (salão verde), após a votação do relatório, marcada para as 9h pelo presidente da Comissão senador Randolfe Rodrigues.

Estão confirmadas as presenças de artistas como Fernando Anitelli do Teatro Mágico, Leoni, Ivan Lins, Fernanda Abreu, Dudu Falcão, Tim  Rescala, João Paulo Mendonça, Felipe Radicetti, Carlos Mills, Cristina Saraiva, Frejat e Jorge Vercílo.

Durante o período de realização da CPIdoEcad, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) procurou ouvir a classe artística e reuniu inúmeras sugestões  como contribuições ao relatório final da Comissão.

Entrega do relatório: Após o ato, parlamentares e artistas farão a entrega do relatório às 14h na Procuradoria Geral da República e na sequência no Ministério da Justiça e na Casa Civil.

Entre os principais encaminhamentos propostos pelo relatório final está o indiciamento de 15 pessoas ligadas às associações que integram o ECAD e envolvidas em fraudes investigadas pela CPI, bem como a criação de novos órgãos pelo Governo Federal para fiscalizar a atuação da instituição que centraliza a arrecadação de direitos autorais referentes à música no Brasil. O  relatório final também propõe um Projeto de Lei de uma nova Regulação coletiva na gestão dos direitos autorais no país.Para o senador Randolfe, que presidiu os trabalhos da CPIdoECAD, as propostas contidas no relatório permitirão uma mudança radical no direito autoral no Brasil.

(Texto: Gisele Barbieri, da assessoria do senador Randolfe Rodrigues)

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