Dengue – Prefeitura vai multar responsáveis pelos criadouros de mosquito

As multas variam de R$ 180 a R$ 720

Munícipes e/ou responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados, proprietários ou locatários, ficam obrigados a adotar  medidas necessárias para a manutenção e preservação de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que possam servir de criadouros.

Multa para quem não combater a dengue
Texto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura

No ano 2010 o município de Macapá registrou 2.513 focos da dengue. Para que esse número não se repita neste ano, a administração municipal adotou algumas medidas para os munícipes que não ajudarem na prevenção do Aedes Aegipty. Uma dessas medidas é aplicação de multa prevista na lei 1.845/2011, sancionada hoje (19) pela prefeita em exercício Helena Guerra, que institui o Programa de Combate, Prevenção e Controle da dengue.

Durante o ano de 2010 foram realizadas inúmeras atividades no município a fim de conscientizar a população sobre a importância do combate e da prevenção a Dengue. Foram realizadas atividades como palestras de orientação, distribuição de material informativo, visitas domiciliares e pontos estratégicos, campanha de conscientização entre outras ações para eliminação de focos do mosquito.

“As visitas realizadas pelos agentes são somente de orientação e buscas ativas dos focos do mosquito, a responsabilidade pela prevenção  é do proprietário do imóvel. Aqueles que não ajudarem no combate sofrerão as penalidades estabelecidas pela lei”,  destaca Helena Guerra.

Pela lei que regulamenta o Programa de Combate e Prevenção à Dengue, os munícipes e/ou responsáveis pelos estabelecimentos públicos e privados, proprietários ou locatários, ficam obrigados a adotar as medidas necessárias para a manutenção e preservação de seus imóveis limpos, sem acúmulo de objetos e materiais que possam servir de criadouros, evitando assim a proliferação do mosquito causador da dengue.

As infrações desta lei serão aplicadas após a notificação do infrator no prazo de 10 dez dias para a regularização da situação:

Leves ( multa 180 reais), quando detectado a existência de até 02 focos de vetores;
Média ( 360 reais), quando detectado a existência de até de 03 a 04  focos;
Graves (540 reais), quando detectado a existência de até 05 a 06 focos;
Gravíssima ( 720 reais), quando detectado a existência de até 07 ou mais focos.

Para a aplicação de lei consideram-se criadouros todos os objetos, recipientes, equipamentos, utensílios, dispositivos, vasilhames, pneumático, artefatos, acessórios, sucatas, itens arquitetônicos ou construtivos, inclusive os hidráulicos, plantas e outros que, constituídos por qualquer tipo de material que sirvam para acúmulo de água.

  • Então acho que devem começar multando a própria prefeitura, pois em frente à minha casa que fica na General Osório entre Hamilton e Manuel Eldóxio, assim como em muitos pontos da cidade, uma tubulação de esgoto entupida despeja em plena rua às águas contaminadas que ficam emposadas nos buracos da via desprovida de asfalto e além do mais existe um prédio de pelo menos 4 andares de um importante empresário da cidade, que nunca foi concluído, cujo térreo está tomado por água que brotou do subsolo durante a sua construção.

  • “De boas intenções o inferno, está cheio”. Esta é mais uma das multas que não vão serem geradas/processadas( lembram das multas das linhas de papagaios com cerol?? ou da permanecia nas filas de bancos, por exemplo), quero ação, é muito bla bla bla…

  • Bem Amado.

    Macapá(Sucupira) tem uma obra do Odorico. Não inaugura o restaurante (cemitrio).

    Verifiquem lá!

  • Eu não acredito nisto, pois cansei de denunciar um terreno baldio que tem atrás da minha casa aqui no Jardim I que é da Igreja Santa Crus e nunca foi tomada providência nenhuma. O terreno é cheio de focos de dengue, na minha casa o pessoal já pegou dengue, no meu quintal qdo vc percebe as carapanas da dengue tão agarradas em vc… pra mim isto é balela!

  • Valeu a Prefeita em exercicio realmente acertou tem que ter mãos firmes e atitude precisamos mesmo de ações como estas em busca de uma cidade realmente forte. Que Deus ilumine essa pequenA GRANDE guerreira.

  • acho que muita gente não entendeu…a multa é ilegal, pois subpõe as diretrizes os agentes na hora da inspensão devem destruir os criaduros,a lei dever ser aplicada quando o morador recusar a entrada do agente para que ele que é treinado para tal , é claro que com isso se o imovel estiver limpo apenas orienta-se ,quanto isso é que falamos eu não vou jogar lixo no quintal pra esperar o agente passar tenho que destinar o lixo(criadouro)ao seu devido lugar COLETA PUBLICA,sera que a prefeitura ta fazendo a coleta desse lixo em todos os bairros? .

  • Nunca vi tanta “bajulação” para essa vice-prefeita. Quanta mídia, holofotes etc. à uma pessoa tão comum e igual a várias outras que estão por aí trabalhando, anônimas, sem que ninguém saiba e/ou conheça. Macapá é o único município do Brasil que possui dois (2) prefeitos, pois a vice não aceita ser chamada de vice… Quem dera pudessem ser ditas as verdades que se escondem nos porões, nas sombras. Mas que convive com política no Amapá há de entender. Quem tem ouvidos, ouça… Faço minhas as palavras de alguem que já deixou seu “post” aqui neste artigo “E a multa para governantes e prefeitos(as) relapsos… de quanto é???” Com a palavra…

    • ESSA MULTA DEVERIA SER BEM ALTA, PONHA IMCOMPETENCIA NISSO AMIGO, GOSTARIA DE QUE PARA DIMINUIR OS FOCOS DE DENGUE QUE OS CARROS RECOLHECE TODO O LIXO QUE É JOGADO, NÃO ADIANTE RECOLHER LIXO EM SACOLAS PLASTICAS PARA NÃO FICAR JOGADO NOS QUINTAIS, E OS CARROS DE LIXO NÃO LEVAREM.

  • bom,a prefeitura esqueceu que o agentes de endemias são os principais ficalizadores no combate a dengue,faltou analizar o numeros de recusas que existe com a aplicabilidade das multas o numero de recusa tende a triplicar sou agente e sei o que acontece nas visitas domiciliares uma de nossas atribuições diz: …reconhecer,orientar e destruir criadouros potenciais que sirvam para postura do aedes aegipty essa lei atropela as obrigações de um ace,usurpando um direito de serviço de saúde publica do cidadão,o que seria viavel no meu entender é devemos mudar nosso comportamento em educação,pois temos exemplo em alguns Estados no Brasil e nos Países desenvolvidos.nós não precisamos de mais leis precisamos ser mais educados.

  • Sou a favor da lei,mas só quero ver se a prefeitura vai poder ser responsabilizada pelos focos encontrados nos logradouros públicos ,terrenos e prédios de propriedades do município,é comum encontramos focos ate mesmo em escolas e predios da Secretaria de Saúde.Aproveito para alertar o secretário de saúde sobre um monte de copos descartaveis que são jogados atrás do predio da SEMSA pelos próprios servidores dessa secretaria, o local exato fica atras da copa da SEMSA.Nas escolas é comum os funcionário colocarem baldes para captar água dos ar condicionados e centrais de ar, o poblema é que eles esqucem de esvaziar esses recipientes nos finais de semanas, feriados e até mesmo durante as férias.

  • Alcinéa é o fim da picada, se for articulação o maior prejuízo, não é para o Camilo. O prejuízo é nosso. Tô realmente chocado com a informação, será que nossos políticos são tão escrotos ao ponto de levar o Estado a mais absoluta escuridão, por vaidade política.

    CAMILO via Twitter: O Ministério espera que resolvamos os problemas acumulados nos últimos anos e q geraram uma dívida de R$ 1,4 bilhão em, ACREDITEM: 15 dias.

    e mais…

    Condicionar a renovação dos contratos de geração q atendem o AP à uma solução p/ a dívida da CEA a ser pactuada em 15 dias é asfixiante.

    Tenho certeza q a presidente Dilma ñ vai permitir q o povo do Amapá fique no escuro em função da herança de R$1,4 bilhão em dívidas da CEA.

    Ñ acredito tb q súbita mudança de tratamento com o AP pelo MME (da leniência para a exagerada rigidez) seja orientação do senador Sarney.

    Atual Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, é indicação do senador José Sarney do Amapá e que deve nos ajudar a resolver este problema.

    • Caro Zanjo
      Juridicamente falando(não sou advogado)o governador Carlos Camilo Goes Capiberibe não pode ser responsabilizado pelos descalabros cometidos por gestores anteriores.Porem,basta que ele denuncie os antigos mandatários à Justiça Federal que as dividas do estado terão que ser repactuadas.Gostando o Senador Sarney ou não!Esta é uma pratica perfeitamente possivel e muito usada em varios estados do país.O problema é que muitos dos apoiadores do eleito faziam parte daquele famigerado grupo.Será que o eleito terá peito para enfrenta-los?Tem mais;quem é que comandava a CEA nos ultimos 8 anos? Tambem não era um grupo que,pensando que todos são “trouxas”como eles,apoiou o PSB nesta eleição?É,meu caro,como dizem os colorados lá do sul;o buraco é “Mazembaixo”!Oremos ao eleito para que faça politica e não politicagem.
      Saudações tricolores.

      • Sou de fora do Amapá, nunca mamei nas tetas de nenhum Governo. Sou apenas eleitor. Não defendo os Capiberibes, defendo meu direito. Sou racional e tô de saco cheio do povo ser lesado, acordos políticos, sei que rola sempre em todas as esferas e partidos. Eu só não quero mais ficar calado sendo feito de idiota, sou bom demais pra ser vitimado por farsas idiotas que desmoronam na cara do povo.
        Não detectadas pela falta de educação curricular, o governo prefere manter alfabetição em números e se esqueçe de desenvolver, formam e preferem analfabetos funcionais que são cegos diante de fatos latentes e públicos.
        ACORDE BRASIL.

        O POVO NO PORTUGUÊS CLARO: SE F…?!

        Conte com meu apoio quando for justo, que serei explícito.

        Segue o post que enviei ao Blog da Alcilene Cavalcante.

        ROBERTO CASSADO 6 VEZES. JULGAMENTO? CELERIDADE? RESPOSTA: LIMINARES!

        A perseguição contra a Família Capiberibe é bem maior do que a deles contra os inimigos, o povo tem tanto medo deles, mas quem persegue?! A Justiça, acordou do sono profundo de 8 anos, estranhamente resolvem notificar o Governo com agilidade que nunca tinha visto tanta celeridade.Se é em Brasília tiram os Capis do poder conquistado com o voto, baseados em um argumento com fenda de entendimento e abismos de fatos misteriosos. Quem persegue? Se é a questão CEA prazo de 15 dias pra saldar um débito de 1.4 bi acumulado e se arrastando por 8 anos da gestão anterior, renegociado várias vezes. Camilo tem de pagar em 15 dias. PQP!!! O povo é cego? Não tô falando que ninguém é santo, mas acordem, tão querendo ferrar mesmo os Capiberibes.

        • Que seja assim,que continuem assim,”querendo ferrar” os “Capiberibe”.Esta justiça,tão repentinamente “célere”,tambem pensa que todos são “trouxas”,que o brasileiro esquece rapidamente e outras tantas bobagens.O povo amapaense,do alto da sua ignorancia e subserviencia,em pouco tempo tomará atitudes profiláticas e mostrará à todos os limites ultrapassados.Não sou partidário,tampouco aprecio os “Capis” e o seu “jeito” de fazer politica(me lembram o Zé Dirceu e seu metodo de “os fins justificam os meios)mas infelizmente,AINDA,é assim que se faz “politica” no país e estou adorando as dificuldades que o Sr.Carlos Camilo Goes Capiberibe está passando.Ou ele conseguirá fazer um excelente governo(e,até agora,salvo “certas pessoinhas”nomeadas, ele o está)ou uma intervenção será necessária para “limpar”os tres poderes no estado mostrando à população que o governo federal(e a PF,principalmente) estão no caminho certo.Finalizando;leio no blog da nossa incansavel e querida Alcinea que o eleito irá processar os antigos gestores,parabens à ele,mas tem que parar com essa “choradeira”pois ele mesmo dizia que dinheiro tinha.Agora…Toma-te!!!

      • Orar a quem? Pelo que sei, Deus não se envolve em questões políticas, uma vez que Jesus deixou bem claro: Ad quae sunt Caesaris, Caesari. Ad quae sunt Dei, Deo. (A César o que é de César e a Deus o que é de Deus).

  • Se as multas forem dadas de forma legal e sem abusos dos servidores, principalmente na baixada, e se esse dinheiro arrecadado servir para a Educação em Saúde, vale a pena! Caso não, é uma agressão aos nossos direitos, pois existem tantos terrenos baldios (“Sem donos”) e a prefeitura não faz nada…

  • Vou usar o regionalismo: Toma-te! Ação correta, o foco é de responsabilidade do dono do terreno, limpar é dever. Logradouros públicos são dever da prefeitura.

    Parabéns gestão Helena Guerra.
    Prefeitura de Macapá, melhorando para ser uma cidade forte! Mudei o slogan… kkkk

  • Aleluia! Até que um dia um gestor publico deixa de lado a hipócrisia da maioria dos gestores e passa a cobrar da população os seus deveres.Parabens Prefeita,talvez agora os municipes abram os olhos para as suas responsabilidades.É Macapa dando exemplo de cidadania ao país inteiro.Bravo!!!

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