Estacionamento para motoristas idosos

O Departamento de Trânsito da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) inicia na segunda-feira, 11, o credenciamento do cartão de estacionamento para motoristas com deficiência e idosos. O cartão é destinado ao estacionamento nas vagas especiais das vias e logradouros públicos devidamente sinalizados para este fim com o Símbolo Internacional do Acesso, sendo nominal à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

O cadastramento começa na segunda-feira mas não tem prazo para encerrar, sempre das 8h às 14h. O cartão tem validade nacional e deve ser renovado a cada dois anos. Para o cadastramento é necessário ter idade acima de 60 anos, no caso do cartão para idosos, e apresentar cópia do comprovante de residência e da carteira de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No caso dos deficientes, além desses documentos, é pedido o atestado médico que comprove o tipo de deficiência. Para crianças, certidão de nascimento.

De acordo com Jair Coelho, a procura pelo cartão de estacionamento especial tem crescido na cidade, o que significa que o direito dos cidadãos está sendo efetivado. Com o cadastramento, Macapá cumpre resoluções federais que determinam a regulamentação de vagas especiais para estacionamento.

Assim que iniciar o cadastramento, começa também a fiscalização de vagas preferenciais para idosos e deficientes físicos. Os motoristas devem ficar atentos pois quem descumprir a regra será multado.

A EMTU estima que em toda a cidade são cerca de 50 vagas especiais para idosos e deficientes físicos. Os pontos são sinalizados por placas e também pintura no chão.

Segundo a Resolução Nacional, a fiscalização já deveria ter começado no início do ano, mas a EMTU ainda precisava iniciar a emissão dos cartões de estacionamento. Quem for apanhado por esse tipo de infração recebe uma multa de R$ 53,20 e 3 pontos na carteira.

E mesmo para os que tem direito, para poder usufruir do benefício sem ser autuado é preciso ter a credencial. “O agente verificará se o cidadão é cadastrado pela identificação no vidro do carro”, diz Jair Coelho.

(Texto: Renivaldo Costa, da Ascom/EMTU)

  • Cadastrar o carro? As vagas não sao para pessoas com deficiencia de locomoção e pessoas idosas? Já começa errado!!

  • Precisamos de um onibus minhocao circular em macapá, tipo curitiba, rebaixado…. até hoje nao entendo pq que as empresas só compram onibus altos… não viram que macapá não há ladeiras como em sao paulo e belo horizonte…

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