Justiça manda a Assembléia Legislativa comprovar as despesas dos deputados

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Macapá deferiu medida liminar para que a Assembléia Legislativa exiba ao Ministério Público todos os comprovantes de despesas dos Deputados Estaduais no período de 1º de janeiro a 30 de novembro de2011.

A medida visa permitir que o Ministério Público do Amapá analise a regularidade dos pagamentos relativos à verba indenizatória dos parlamentares.

Os documentos haviam sido requisitados à Assembléia pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, que se negou a fornecê-los, obrigando o MP-AP a requisitá-los judicialmente.

Na decisão, o Juiz Mário Mazurek destacou que cabe à Assembléia “apresentar os documentos ou justificar que não os possui, porque a não exibição dos documentos, se provada a sua existência, enseja busca e apreensão”.

O Poder Legislativo tem cinco dias para dar cumprimento à decisão.

(Ascom/MPE)

  • Estaria o parquet agindo agora com neutralidade, e começamos uma nova fase em nosso judiciário, depois dos 08 anos passados em qu funcionarios publicos foram lesados pelos entes publicos, não repassaram as consignações aos Bancos.
    O MP Estadual tem agir e coibir esta GASTANÇA do Dinheiro PUBLICO, o parquet precisa estar atento a estes abusos de se gastar mais de cem mil por mês em um gabinete, “ISSO É UMA VERGONHA”

  • Alguém acredita que os deputados vão ofecerer de bandeja seus sacos? Isso só acontece em desenho animado. Vão mandar a justiça pra bem longe.

  • Olha gente, sou vizinha de um deputado desses, aí. Eu vejo a fanfarra de gastos de dinheiro. Todos os parentes tem cargo em um determinado orgão. Apartir das 15:00, podem passar em frente a casa da matriarca, que estão todos lá, na piscina. Detalhe, os patriarcas ganharam casa nova. os parentes,… hum…prefiro nem comentar…

  • Preparem-se voces nunca viram nada igual!!!! Coisas que até Deus divida. Tcham! Tchma!!! tcham!!!!
    Isso se alguma medida judicial não venha e proiba que os deputados estaduais de mesmo querendo, divulguem suas nobres despesas.

  • Isso seria fabuloso se servisse para alguma coisa, mais não vai dar em nada é só pra ver a festa que esses Deputados fazem com o nosso Dinheiro e pronto, vai ficar tudo como dante, ninguém vai perder ou devolver nada.

  • Amigo(as)deputados(as),eu votei em um de vocês para legislar por mim.Peço a fineza que cobrem do seu presidente,meu também, porque eu votei em um de vocês. Cobrem para que apresente suas despesas.Caso contrário,vou pensar que estou roubando e sendo roubado.
    Pelo amor que vocês nutrem por suas mães.
    Não adianta ir a igreja rezar e fazer tudo errado. Tá na canção popular.Presidente.

    • Se você pedisse que eles mostrassem os comprovantes de gastos, pelo o amor que eles tem aos 100 mil/mês, podia até ser. Mas pela santa mãezinha, tá difícel, para quem já vendeu a alma ao…

    • Parece que o MP acordou do pesadelo da “HARMONIA”. Se provocar, a 1ª instância do judiciário responde, se não responder… Quero ver o que é que o “fica Sarney” vai alegar.

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