Mais sobre a “Operação Eclésia”

O Ministério Público Estadual, em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou na manhã de hoje em Macapá  a “Operação Eclésia” visando desmontar um possível esquema de fraudes, desvio de verbas públicas, favorecimento de empresas e nepotismo na Assembléia Legislativa do Amapá
Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências, prédios da Assembléia e   empresas que prestam serviço ao Poder Legislativo. Há indícios de que estas empresas seriam de deputados embora o nome deles não apareçam nos contratos sociais. O MP suspeita também que houve irregularidades na locação de um prédio para a Assembléia. O prédio pertence ao deputado Eider Pena. Indícios de irregularidade há também na locação de veículos.
Nas residências dos deputados Moisés Souza (presidente da AL) e Edinho Duarte, de funcionários da AL e gerentes de empresas e sede de empresas, os policiais apreenderam documentos e computadores.

O Ministério Público já havia pedido à Assembléia Legislativa uma série de documentos, como prestação de contas da verba indenizatória dos deputados – que era de R$ 100 mil e  foi reduzida para R$ 50 mil – comprovantes de pagamentos de diárias, cópias de contratos entre a Assembléia e empresas prestadoras de serviços, entre outros. Como a Assembléia recusou-se a fornecer os documentos, o Ministério Público recorreu ao Poder Judiciário para que pudesse fazer a busca e apreensão deste documentos.

Com o apoio da Polícia Civil, o MP fez hoje  busca e apreensão de computadores e documentos em 20 endereços, entre eles a própria Assembléia Legislativa e as casa do presidente Moisés Souza e Edinho – são eles que assinam os cheques.

Nas investigações que vem fazendo, o MP encontrou indícios de irregularidade em vários contratos. Um deles com uma cooperativa de transportes que ano passado teria recebido da Assembléia mais de R$ 3 milhões referentes a aluguel de veículos. De acordo com o MP o pagamento era feito a um funcionário da Assembléia que sacava o dinheiro na boca do caixa. Há suspeita que a empresa pertença a um deputado e o servidor era o testa de ferro.

A guerra entre Assembléia Legislativa e Ministério Público já dura cerca de três meses e foi acirrada  quando o promotor Adauto Barbosa disse em entrevista que a verba indenizatória de R$ 100 mil era “um escárnio” e que o objetivo não era outro “senão àquele de atender aos interesses eleitoreiros e pessoais dos parlamentares”.

Os deputados entenderam as declarações do promotor Adauto Barbosa  como calúnia, injúria e difamação. e  cada parlamentar ofertou uma queixa crime no TJAP, com exceção de Cristina Almeida, Aguinaldo Balieiro e Isaac Alcolumbre. Semana passada o pleno do Tribunal de Justiça votou pela admissibilidade das queixas crimes contra o promotor.

Nesta guerra a Assembléia Legislativa acusa o Ministério Público Estadual de cometer irregularidades na execução de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) assinados entre o MP e as empresas MMX e Anglous Ferrous. A Assembléia suspeita também de irregularidades na concessão de licença-prêmio e auxílio moradia para os promotores e pagamento de diárias.

O presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza (PSC) disse que a operação de hoje é uma represália do Ministério Público e do governo do Estado por causa das CPIs da Saúde e da Previdência que estão em andamento naquela Casa e dos indícios de irregularidades no Ministério Público que a Assembléia está apurando..

Hoje mesmo a Assembléia Legislativa aprovou a criação da “CPI do MP”, mas Souza diz que “isso não é retaliação”.

  • Não deu para não rir! Uma operação é deflagarada, pelo Ministério Público, contra a Assembleia e seus deputados, e, em seguida, é instalada uma CPI, na Assembleia para investigar o mesmo Ministério Público, mas, não é retaliação. Como dizia o Bussunda, fala sério!

    • Ai entrou o TJAP e mandou parar tudo. Que humilhação para o MPAP! Que fiscal da Lei mais desmoralizado! Onde eu resolvi terminar meus dias.
      Ainda bem que estou velho, cansado e sei que não demoro muito a prestar contar ao homem lá em cima. É o que me resta. Pedir a Deus que encurte meu tempo por aqui, para não ver minha terra espoliada e desmoralizada por seus filhos e por paraquedistas que aqui se instalaram. Parecido com isto aqui só os velhos filmes de bang-bang à italiana.

  • Além das coisas ditas acima, parabéns a POLÍCIA CIVIL do Estado do Amapá pelo trabalho feito em conjunto com o Ministério Público.

  • AlcineA, mas o que me doi é saber que na próxima eleição, eles voltarão, porque quem ganha eleição nesse Estado é quem oferece dinheiro, cesta básica, material de construção. Roubam pra caramba, e estão sempre aí, não saem de cena né, é desanimador…

  • adoro essa guera assembleia versus ministerio estadual. Quem sai ganhando é o povo, pelo menos ficamos conhecendo quem é quem nesse Estado. Por favor, continuem brigando e revelando os podres…

  • Cada vez mais eu me orgulho da minha postura ao votar. Nunca depositei confiança em político algum, e cada vez mais me orgulho da vergonha de todos vocês que votam em qualquer outra coisa que não seja NULO.

    ZERO, ZERO, CONFIRMA.

    • Pôxa, pôxa, que pôxa… Então você descobriu a solução para a corrupção? Quanto orgulho, né?

  • Assim como não se deve confundir lata encarnada com carne enlatada, também não se deve confundir Poderes harmônicos (art. 2º CF) com poderes na “harmonia”.

  • Quero ver a CPI do MP ir até o final e as apurações feitas pelo MP na AL, também serem concluídas! Sobrará pedra sobre pedra? ou haverá um acordo, do tipo: Olha, não foi bem assim….Vamos passar uma borracha no passado…..

  • a verba indenizatoria em são paulo é de 30 mil, e no eswtado mais pobre do Brasil, é de 50 mil, ainda é um absurdo, e não vou votar em nenhum deles, tem que baixar essa verba, dez mil no máximo. Deputada Cristina, votei na senhora, não votarei de novo, a senhora gasta muito, o Amapá é pobre, nossa economia está parada, precisamos de deputados mais econômicos.

  • Alcinéa. É só acessar o Processo 0019541-41.2012.8.03.0001 na página do tribunal e conferir os motivos da decisão.

  • Esta A.L me faz voltar ao tempo dos piores momentos dela ( Fran ).São na maioria malandros do dinheiro publico.

  • é vergonhoso o que diariamente assistimos no nosso estado. enquanto isso a população vem pagando um preço altíssimo… as eleições vem ai. estar na hora de mudar essa vergonha…

  • Bom dia nea, a disputa estabelecida entre quem é mais forte no Amapá esta tirando o foco de alguns fatos que estão em andamento, e que são de extrema relevância para mais uma fraude acontecer no setor da saúde.
    Um ato ilícito poderá ser “LEGALIZADO” pelo secretário de saúde estadual Sr. Irineu no sistema comprasnet pregão 011/2012, a população amapaense deverá pagar para a empresa equinócio hospitalar o valor de R$ 1.155.217,70 mensais para manter apenas 53 máquinas de hemodiálise alugadas e seus insumos.
    Somando-se os valores mensais podemos chegar aproximadamente ao valor astronômico de 14 milhões anuais, o que poderia ser evitado se no edital da publicação o termo de referencia não apresenta-se direcionamento da marca.
    O fato é grave, porém esta passando “DESPERCEBIDO” pelas autoridades do estado que até então não conseguem construir um parâmetro de preços equivalente com os serviços a serem prestados, e acabar de forma definitiva com o direcionamento nos editais da secretaria.

    • Não é a primeira vez que o Senhor faz essa denúncia. O Senhor não tem medo de ser processado por levantar tanta calúnia sobre os serviços de licitação da Secretaria de Saúde? O Senhor tem provas? Se tiver, leve ao Ministério Público para as devidas providências. Obrigada

  • Mais uma CPI ? Isso é claramente desespero. O barco está afundadndo. É o começo do fim e o Moises sabe que não chegará a terra prometida.

  • Este fato vem em boa hora, pois a pupulação em geral não conhecem as atribuições da AL e muito menos do MPE, pois se passaram oito anos e niguem sabia nem se existia esta Instituições pois todos se cofabulavam as alta horas.

  • Vamos ver como se comportam os PAIS DA MORALIDADE após a lei ser cumprida.Dizem por ai que é só o início da DERROCADA,pois ,” o problema do metido a esperto é achar que ninguém é mais do qie ele “

  • A população pode esperar, vai ser m… no ventilador. …e isso é bom? para o povão será, porque passará o conhecer os meandros do jogo do poder. E tem muita coisa? isso eu não sei, é espear pra ver!!!!

  • nossa estado necessita com urgencia de uma intervenção federal. Se não existisse um senador chamado José Sarney já teria ocorrido a intervenção.

    • Quando se trata de nobres parlamentares é represália, o correto seria gentilmente perguntar qual a mágica para enriquecer rapidamente, pois isso eles sabem fazer muito bem.

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