Um diagnóstico dos problemas do sistema aéreo brasileiro foi traçado durante a audiência pública para debater o “caos aéreo nas Regiões Norte e Nordeste” ontem, segunda-feira , no Senado Federal.
O alto preço do querosene de aviação foi uma das principais reclamações e também justificativa das Companhias Aéreas para o alto preço das passagens mesmo em trechos de curta duração. O valor do ICMS estabelecido pelos Estados sobre o querosene de aviação chega a uma taxa de 25% em quase todo o país, justificando os altos preços cobrados por passagens emitidas nessas regiões, segundo as empresas e a ANAC.
“Mais voos para a Região Amazônica é uma questão de utilidade pública. Eu saio convencido dos muitos problemas que teremos que enfrentar para resolver esses gargalos. Entre eles a infraestrutura aeroportuária, o ICMS altíssimo cobrado pelos Estados e a necessidade de incentivar novas alternativas para a malha aérea nacional”, disse Randolfe.
Representantes das empresas TAM, GOL, TRIP e Passaredo, além de integrantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) concordaram também sobre a necessidade de mais voos regionais. Porém os representantes das empresas aéreas criticaram a infraestrutura oferecida em alguns aeroportos do país, principalmente da Região Amazônica.
O Diretor da TAM, Marcelo Mendonça, deixou claro que determinadas rotas nas regiões Norte e Nordeste não são rentáveis para a companhia considerando itens como o combustível, mas se mostrou otimista em ampliar o número de voos para essas regiões diante da redução do ICMS. Lembrou também da ampliação de voos feita pela TAM para o Círio de Nazaré respondendo à solicitação de Randolfe e reafirmou a intenção da Companhia em adotar esse procedimento em períodos de grande procura.
Aeroporto de Macapá: Já para o Diretor da Passaredo, Jorge Viana, a melhoria de infraestrutura no aeroporto de Macapá é fundamental quando se pensa em ampliar o número de voos e companhias que atendam o Estado.
“ Macapá é a única capital do país onde a Petrobras não está presente isto faz com que o preço do combustível que já é alto, se torne altíssimo”, disse Viana lembrando que esse fato impede a
livre concorrência na venda de combustível.
Em contato com a Infraero após a audiência pública, Randolfe recebeu a confirmação de que no dia 19 de março de 2013 o aeroporto de Macapá, estará pronto para receber mais aeronaves. Atualmente o pátio do aeroporto comporta apenas três aeronaves.
Randolfe também defende uma reunião entre os governadores de Estado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar da redução do ICMS sobre o querosene de aviação.
O Senador irá encaminhar um oficio assinado por ele e os outros dois senadores amapaenses ao Governador do Estado Camilo Capiberibe, solicitando que ele encaminhe à Assembleia Legislativa do Amapá um projeto propondo a redução do ICMS.
O resultado da audiência pública também será encaminhado aos governadores para que eles possam discutir junto aos órgãos competentes alternativas para os problemas levantados durante o dia de hoje. Também estiveram presentes na audiência pública o Diretor de Relações Institucionais da TRIP Linhas Aéreas, Vitor Celestino, o Representante da Secretaria Nacional de Aviação Civil , Ricardo Rocha e a Superintendente de regulação e acompanhamento de mercado da ANAC, Danielle Crema e o Assessor de Relações Institucionais da GOL, Alberto Fajerman.
(Texto e fotos: Gisele Barbieri , da assessoria de comunicação do senador Randolfe)
5 Comentários para "O caos aéreo nas regiões Norte e Nordeste"
Há outro problema em nosso Estado, de mesmo grau de importância ou maior: IMFRAESTRUTURA, nosso Estado possui apenas duas pistas de pouso, que suportam a aviação comercial, a do Aeroporto Internacional de Macapá e outra localizada no Município de Oiapoque. Se por qualquer motivo, a pista de pouso de macapá sofrer uma interdição e/ou inoperância, guardadas as devidas proporções, nosso Estado ficaria isolado, através do transporte aéreo, visto que a pista de Oiapoque dista 600km da capital e é uma pista com restrição para pouso, ai conheceríamos o caus no transporte aéreo.
esse Senador é um orgulho do povo amapaense. Parabéns Randolfe pelo trabalho. O senhor realmente está fazendo a diferença.
Já estou na torcida para que a Infraero cumpra este prazo pois no dia 19 de março é a festa do padroeiro da cidade, vou ver como um presente e não uma obrigação.
Louvável a atitude do senador Randolfe. Sugiro encarecidamente que a redução na alíquota do ICMS, também beneficie os usuários da gasolina de aviação (Avgás). Mais de 90% das aeronaves baseadas em Macapá utilizam este tipo de combustível, em aeronaves monomotor e bimotor de pequeno porte. Trata-se de um serviço de grande utilidade pública, já que Macapá é a única cidade atendida por linhas aéreas regulares. As empresas de táxi aéreo, são constantemente acionadas para transporte de enfermos,indígenas e transporte de valores para os municípios do Estado entre outros. Atualmente, paga-se R$5,26 no litro da gasolina de aviação em Macapá, enquanto que em Belém, o preço mais caro é de R$4,10.
Tb acho necessária a redução do ICMS sobre o combustível aeroviário,já que tal forçaria as empresas na redução das tarifas aéreas.OH! senador p/nos dar orgulho,até parece que o estado só tem 01.