PF vasculha Assembléia Legislativa

A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje em Macapá vários mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.
Desta vez o alvo foi a Assembléia Legislativa do Estado.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em gabinetes de deputados, residências de funcionários e no anexo da Assembléia onde funciona a Secretaria de Finanças.
Vários funcionários foram conduzidos de forma coercitiva para depor na Polícia Federal.
Computadores e documentos foram apreendidos.
A PF investiga se há fraudes na folha de pagamento, contratação de funcionários fantasmas e fraudes no pagamento de diárias.

Esta não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembléia Legislativa. Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já esteve várias vezes na Assembléia.

MÃOS LIMPAS
Deflagrada  em 10 de setembro para desmontar  uma organização criminosa composta por servidores públicos, autoridades, agentes políticos e empresários,  que praticava desvio de recursos públicos do Estado do Amapá e da União, a Operação Mãos Limpas já prendeu 27 pessoas (entre elas o governador Pedro Paulo Dias, o ex-governador Waldez Góes e o presidente do Tribunal de Contas Júlio Miranda), conduziu coercitivamente para prestar depoimento mais de uma centena de pessoas (entre elas o prefeito Roberto Góes) e apreendeu grande quantidade de documentos em empresas, repartições públicas e residências. Apreendeu também carros, jóias, dinheiro e até avião. A última apreensão de dinheiro foi semana passada, dia 9, na Secretaria Municipal de Finanças:  R$ 35 mil reais. E não foi Papai Noel que deixou esta grana lá.

  • NOTÍCIAS 16 de dezembro de 2010 – 22h47

    TSE mantém João Capiberibe inelegível ao cargo de senador pelo Amapá com base na Lei da Ficha Limpa

    O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta noite (16) decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá. O Tribunal entendeu que João Capiberibe encontra-se inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Na sessão, a Corte negou recurso apresentado por João Capiberibe contra a decisão da ministra.

    Relatora do recurso apresentado por João Capiberibe, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, em razão da alínea “j” da Lei Complementar nº 64/90, com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa, o pré-candidato está inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2002, período que abrange, portanto, o pleito de 2010.

    A ministra lembrou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade do candidato são verificadas no momento do pedido de registro de candidatura. Destaca a relatora que, neste momento, João Capiberibe se achava inelegível por oito anos, em razão de compra de votos nas eleições de 2002.

    Em sua defesa, João Capiberibe alegou que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda Capiberibe que inclusive, na época de uma eventual posse em 2011 como senador pelo Amapá, esse prazo estaria mais do que ultrapassado. Porém, a ministra questionou, entre outros, também esses pontos levantados por Capiberibe.

    “Não há alteração superveniente no caso, mas fato anterior [a cassação pelo TSE que tornou João Capiberibe inelegível por oito anos a partir da data da eleição de 2002 – 6 de outubro], que abrange a data de 3 de outubro das eleições de 2010”, assinalou a ministra Cármen Lúcia.

    Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

    Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que a Lei da Ficha Limpa (LC 135) não se aplica às eleições de 2010, diante do artigo 16 da Constituição Federal, que trata da anualidade de lei eleitoral.

    A decisão individual da ministra Cármen Lúcia foi tomada em recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia deferido a candidatura de João Alberto Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá nas eleições de 2010.

  • Já foi comprovado mais do que nunca que os governantes(atual e ex) tem culpa e meteram a mão no dinheiro do povo.
    Mas porque ainda não estão presos???

    Abraços e parabéns pelas informações!!

  • Até onde eu sei, o camilo não ganhou em Santana, tudo pq o prefeito Nogueira tem enorme rejeição. Será q ele foi tão importante assim??

  • Novidade. Só fico triste que só depois das eleições isso ta acontecendo, mas de qualquer forma o trabalho que a polícia Federal ta fazendo, através da Operação Mãos limpas ta “ajudando” muito para combater a corrupção (que na realidade não vai acabar nunca) em nosso Estado. Os deputados nem devem está por aqui hoje. srsrsrsrsr

  • Essa operação Mãos Limpas não vai acabar nunca ? não vai demorar muito ela faz um ano de idade, é prefeitura, é prog, é Assembleia Legislativa, só falta eles ir agora nas igrejas, abs

  • O PT merece todo respeito!Concordo, pena que companheiros petistas não respeitam nossa Bandeira e o discurso fica na retórica, o que vale para eles e o pragmatismo. é hipocresia negar que o Prefeito Nogueira Foi fundamental para essa aliança PT/PSB e que é uma força política representativa na direção do PT. Mais vamos esperar companheirada! eu acredito que o PSB tem maturidade política e sabe o que foi acordado entre os Partidos. abraços

    • Ei,”Zequinha”,acho que estás no lugar errado.Mas,em todo caso,concordo que se não fosse o “apoio” do Nogueira o PSB não teria levado esta.Porem,sabedor das irregularidades deste prefeito,será que o Sr.Carlos Camilo Goes Capiberibe vai arriscar te-lo ao seu lado?Tomara que nem ele e,tampouco, aqueles “inços” que sugaram a CEA.Mes passado escrevi que a “mãos limpas” não havia terminado,aguarde que mais novidades virão,muitas.

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