PF prende três pessoas envolvidas em desvio de R$ 6 milhões da Funasa

Mais de R$ 6 milhões  foram desviados da Funasa, no Amapá, entre os anos de 2006 e 2008. Há indícios de que parte desse dinheiro reforçou o caixa do PMDB em campanhas eleitorais.

Após dois anos de investigação a Polícia Federal começou a desmantelar  a quadrilha que desviava o dinheiro que deveria ser aplicado em obras de saneamento nas aldeias indígenas, compra de medicamentos, transporte dos índios doentes para Macapá, atendimento médico e pagamento dos agentes indígenas de saúde.
No período mais de 20 índios morreram por falta de remédios ou atendimento médico.

Policiais federais e técnicos da Controladoria Geral da União constataram que nem mesmo o tão comum soro antiofídico foi comprado para as aldeias embora houvesse recursos para isso. “Constatou-se também a falta de medicamentos vitais. O serviço de assistência à saúde indígena foi encontrado em total abandono. Num último momento, não suportando mais a ausência de pagamento, os agentes de saúde indígenas paralisaram suas atividades”, informou  a Polícia Federal em nota à imprensa.

De acordo com a Polícia Federal, Elim Soares Mendes, funcionário da Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu) era o gestor de um convênio entre Apitu e Funasa. Ele recebia a verba para ser aplicada nos serviços das aldeias, atestava que os serviços estavam sendo executados, mas nenhuma obra ou serviços foram realizados no período.  Elim foi preso quinta-feira, 7, em Macapá.

Uma fonte  disse que ele estaria negociando a delação premiada. Se assim for feito ele, segundo a mesma fonte, dará nomes de políticos para os quais entregava o dinheiro que deveria ser usado em benefício dos índios.

No sábado, a Polícia Federal prendeu em Salvador-BA, os empresários Henry Willians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves. No mesmo dia foram recambiados para Macapá.

O casal é dono de uma empresa de consultoria, a AFG Consultores, que teria recebido mais de R$ 600 mil por um projeto na área de saúde indígena. Recebeu mas não executou o projeto.

A AFG, segundo seu sítio na Internet,  desenvolve projetos nas áreas de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Preservação do Meio Ambiente, Energias Alternativas,  Projetos Sustentáveis, Mercado de Carbono e demais atividades que promovam o desenvolvimento das sociedades, inclusão social, saúde pública e meio ambiente, atuando junto a organizações e empresas privadas, governamentais e do terceiro setor.

Elim Mendes, Henry Willians Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves estão presos no Iapen (Penitenciária do Amapá). Denunciados pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e estelionato, se condenados eles podem pegar  até 12 anos de prisão.

Na denúncia que o Ministério Público Federal fez à Justiça Eleitoral consta que a Apitu transferiu R$ 667.296,00 do convênio 1521/06 para a AFG Consultores sem que tal empresa tenha prestado qualquer serviço. Os repasses foram feitos em várias parcelas por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED). Um dos pagamentos, no valor de R$ 127.700,00 foi efetuado 20 dias antes da emissão da Nota Fiscal. A NF numero 64 foi emitida em 20 de maio de 2008, mas o pagamento foi feito no dia 30 de abril de 2008. Um outro pagamento, no valor de R$ 158.300,00, foi feito no dia 2 de maio, mesma data em que foi emitida a nota fiscal número 53.
O MPF descobriu também que outros dois pagamentos foram feitos sem suporte documental, ou seja, sem emissão de nota fiscal. Um no dia 18/07/2008 no valor de R$ 197.496,00 e o outro em 21/07/2008 no valor de R$ 183.800,00.

O Ministério Público Federal apurou que parte dos recursos pagos indevidamente para a AFG Consultores foi destinado ao Comitê Financeiro Municipal Único do PMDB em Santana – segundo maior município do Amapá. Lá o candidato a prefeito era Geovani Borges, irmão e suplente do senador Gilvam Borges. Geovani atualmente está exercendo o cargo de senador em função de Gilvam ter entrado de licença médica há duas semanas.

O superintendente da Funasa no Amapá à época do desvio, ex-deputado federal Gervásio Oliveira, disse ao blog que a Funasa no Amapá “nada ou quase nada” podia fazer porque o convênio foi realizado diretamente entre a Apitu e a Funasa Nacional. “Tudo foi feito direto em Brasília. Não passou pela Funasa daqui”, alegou. Segundo ele a Funasa em Brasília costuma fazer convênios diretamente com organizações não governamentais para atividades complementares, como contratação de médicos, enfermeiros e técnicos para atuarem nas áreas indígenas e aquisição de medicamentos que não constam da cesta básica da Funasa. “O dinheiro é liberado para as ONGs, no nosso caso a Apitu, pela Funasa de Brasília, não passa por aqui”, disse Oliveira.
Ele disse também que num certo momento – mas não lembra quando – desconfiou que o dinheiro estava sendo “aplicado de forma errada” e então montou um grupo de trabalho para checar as informações que recebeu superficialmente dando conta que o dinheiro não estava sendo usado para o objeto do convênio e comunicou o caso ao Ministério Público Federal que deu início às investigações. No começo de 2009, Oliveira pediu exoneração do cargo de superintendendo da Funasa-AP.

Perguntado se sabia que os  recursos foram desviados para o seu partido, o PMDB em Santana, Oliveira disse que não sabia de nada. “Eu só sabia que a Apitu estava gastando de forma errada. Eu não sabia para onde este dinheiro estava indo”.

  • Eu sou um dos enfermeiros que ainda estão sem receber 1 centavo após 4 anos! Mudei de uma cidade de SP para o Amapá. Sozinho, fui para uma cidade distante, trabalhar em área indígena e não recebi nada. Quando mais precisei, em nada tive o apoio da FUNASA por quem fui contratado.
    Não tinha dinheiro para voltar pra SP e mal tinha dinheiro para moradia e alimentação. Apenas a pouca reserva que tinha levado e já era insuficiente.
    Bando de safado.
    Tem que pagar pelo que fizeram aos demais que passaram pela mesma situação que eu.
    Só pra terminar…..a justiça está enrolando tanto que mesmo após 4 anos, não recebi 1 centavo sequer…

      • O MAIS ABSURDO DE TUDO É QUE O CASAL HENRY WILLIANS E A PARCEIRA ANDREIA FERNANDES SOUZA JÁ ESTÃO SOLTOS EM SALVADOR..
        ASSIM É FÁCIL!!
        NO BRASIL NÃO EXISTE JUSTIÇA

  • Obras de saneamento nas aldeias? tão brincando… Essas verbas são desviadas na cidade, onde o cidadão acompanha atentamente, “alvará” nas aldeias.
    E desde quando índio toma soro antiofídico? Meu avô foi picado por uma cuamboia nos confins do município de Anajás, lá pelos idos de 1910, e foi curado com remédios da mata. Moreu aos 96 anos. E olha que nem índio era. A meu ver, essa destinação de verba já foi concebida para desvio.

  • Parabéns ao MPF e PF que mais uma vez estão dando uma resposta a sociedade Amapaense . Agora resta saber quando a PF vai agir novamente na SESA_AP, o contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde e a empresa EQUINÓCIO HOSPITALAR de nº 017/2008 ATUALMENTE REAJUSTADO ao valor de R$ 7.464.628,80 correspondente aos serviços de hemodiálise para um período de 12 meses , deveria contemplar os municípios de Macapá e Santana, porém nunca foi realizado um serviço sequer de hemodiálise no município de Santana. Para que a empresa chegasse a esse valor em 2009 e 2010 houve realinhamentos de preços de forma IMORAL, pois o valor original correspondia à menos de 50% do valor atual , e mais, o contrato não deveria ser renovado e muito menos reajustado pois em 2009 o TCU considerou sua renovação FUGA DO PROCESSO LICITATÓRIO e DIRECIONAMENTO NA RENOVAÇÃO, o que potencializa efeitos danosos de irregularidades constatada, e ainda pagaram o sr. Nivaldo Aranha extra sistema na maior cara-de-pau bem no início da mudança. Com a palavra o MPF e a PF.

  • Agora falta a PF e a CGU irem em cima do superintendente da FUNASA no período de 2006 a 2008. As canetadas partiam dele!

  • Enquanto um Índio tomou conta dos convênios era tudo certo e prestado contas, foi só os homens brancos assumirem e o roubo começar…

  • AHHH…QUE BOM QUE ESSA BOMBA ESTOUROU,JÁ NÃO ERA SEM TEMPO.ISSO E OUTRAS COISAS MAIS ACONTECIAM NA APITU E A CASAI(CASA DE SAÚDE E APOIO AO INDÍGENA) ERA QUEM PADECIA.TOTALMENTE SEM MEDICAMENTOS E TENDO QUE SE SUSTENTAR QUASE QUE SOMENTE COM O APOIO DA APTIKATXI(QUE CUIDA DA ALDEIA DOS WAIÃMPY).ISSO SEM CONTAR COM A FALTA DE PAGAMENTO DOS TÉC.LABORATÓRIO E TÉC.ENFERMAGEM QUE IAM PRA DENTRO DAS ALDEIAS E QUANDO CHEGAVAM AQUI DEPARAVAM-SE COM A CONTA NEGATIVA NO BANCO E OS TÉCNICOS QUE TRABALHAVAM NA “CASAI” TBM NÃO RECEBIAM.E O “SEU ELIM” PASSEANDO COM CARRÃO NOVO,MUITO BEM VESTIDO,VIAJANDO DIRETO…ENFIM…QUE BOM QUE A BOMBA ESTOUROU.ELES ESTAVAM “ESFREGANDO” ESSES ABSURDOS NA CARA DAS PESSOAS.CADEIA NELE(S)!!!

  • Faz-se necessário que a população fique sabendo quem são os políticos que estão por trás de toda essa farra com o dinheiro público.

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