Presidência da AL será decidida no tapetão

“Equívoco precisa ser reparado”, diz Jaci Amanajás
Fernando França, no jornal “aGazeta”

Pelos corredores da Assembleia Legislativa, o caso sobre a eleição da Mesa Diretora é o principal assunto nas rodinhas de assessores que se formam antes e durante as sessões parlamentares. Já ocorre inclusive, apostas sobre quem presidirá a AL de fato e de direito. Se o atual presidente Moisés Souza (PSC) ou o deputado Jaci Amanajás (PPS). O fato é que o caso será decidido mesmo no tapetão.

Se a decisão no Tribunal de Justiça for favorável ao deputado Dalto Martins (PMDB) – autor do agravo regimental ajuizado contra a liminar do desembargador Agostino Silvério que o afastou da presidência da Casa – Moisés Souza recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se não for favorável, o próprio deputado Dalto Martins é que vai recorrer ao STJ.

Para o deputado Jaci Amanajás, o Tribunal de Justiça precisa corrigir um equívoco cometido na liminar que afastou Dalto Martins e deu lugar a Maria Góes (PDT) na condução da sessão preparatória de eleição e posse da Mesa Diretora da AL. “Foi aí que começou tudo. A questão na eleição na AL era ‘intracorpos’, tinha que ser decidida pelos próprios deputados”, disse Amanajás durante entrevista exclusiva à reportagem de a Gazeta em sua residência, lembrando que nenhum Poder pode interferir na independência do outro.

Sobre o julgamento do agravo regimental pelo pleno do Tjap, Jaci Amanajás preferiu não comentar o assunto, alegando que prefere aguardar a decisão final da apreciação do mérito. No entanto, enfatiza que o “equívoco” precisar ser reparado.

Se a palavra equívoco vem sendo bastante reproduzida pelos 15 deputados que questionam a legalidade dos atos da mesa durante a eleição e posse dos membros da executiva, ela agora é uma forte aliada dos mesmos parlamentares. O próprio relator do agravo regimental ajuizado por Dalto Martins, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, se cerca da mesma palavra para nutrir seu voto, sustentando que a liminar que afastou Martins não deveria ser concedida, “tendo em vista ter sido equivocada”, segundo o desembargador.

Ainda de acordo com o voto de Luiz Carlos, a liminar concedia a Maria Góes, “confundiu a renúncia de mandato de parlamentar com a renúncia de cargo da Mesa”. Em outra ponta, sobre a renúncia de Jorge Amanajás do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, o desembargador sustenta em seu voto não haver “estipulação regimental, e por isso, pode o renunciante (Jorge Amanajás) vale-se de qualquer meio”.

A renúncia de Jorge Amanajás ocorrerá, segundo Dalto Martins, por meio de uma carta endossada por cinco membros da antiga Mesa Diretora da Casa, documentos que agora estão sendo analisados pelo pleno do Tribunal de Justiça.

Em tempo, Jaci Amanajás era candidato a presidente da Mesa e teve o registro de sua chapa indeferido por Maria Góes, que presidiu – sob a tutela de uma liminar – a eleição para presidente do legislativo. A cassação dessa liminar é que está sendo julgada no pleno do Tribunal.

  • Achei muito infeliz a atitude de Jorge Amanajás deixar seu cargo na calada da noite,só pra o Dalton Martins assumir a presidencia e ter coragem de aceitar a chapa da turma da HAMONIA se candidatar mesmo estarem ERRADÍSSIMA!!!

  • É muito engraçado a união de MARÍLIA GÓES,ELDER PENA, DALTON MARTINS com a turma do PSB, aqui fico me perguntado PRA QUE TANTO INTERESSE de presidirem a ASSEMBLEIA, vai ser vergonhoso se a justiça der ganho de causa a essa turma, que tanto tem envergonhado o nosso AMAPÁ!!

  • Perda de prazo e ausência dos Deputados.

    “Muitas pessoas são dotadas de razão, muito poucas de bom senso.”

    Me falha o nome do autor, psicólogo frances, se alguém conhece favor postar.
    acho que é LEBON.

  • Corretíssimo Desembargador Luis Carlos em seu Relatório. Correto é o Dep. Dalto assumir, pois é lógico que quem assume no lugar do Presidente é o Vice, no caso de ausencia daquele. E a eleição da nova Presidencia deve ser novamente aberta, pois do jeito de foi nao houve a Democracia. Gente, nós vivemos numa República Federativa, que é um Estado Democrático de Direito. Tudo tem que haver eleição e esta tem que ser disputada, votada por todos os deputados (24). VAMOS APOIAR A VERDADEIRA JUSTIÇA EM VEZ DE SÓ CRITICARMOS OS FATOS.

    • A base legal é fundamentada no protecionismo da soberania do Estado Democrático de Direito, e como fica o Regimento Interno da AL, com efeito nulo? Ele não fere nenhum direito, ele estabelece normas onde existem prazos. Justiça não pode socorrer quem dorme! Prazos, seja razóavel. Quem desconhece seus deveres básicos do exercício, merece? Será?Não é digno dos frutos. É questão de moralidade. Como a AL será presidida por uma chapa que nem sabe interpretar, ou pior, desconhece o Regimento da Casa. Deputados?! Eu continuo a favor do povo, portanto, se foram embora e protocolaram tardiamente, como cidadão acho uma afronta querer usar o Estado Democrático de Direito, ele foi concedido no momento certo dentro da legalidade. Eles não estavam no Plenário, por ignorância.
      Sou radicalmente contra nova votação, qualquer cidadão de bem e mesmo leigo vai pela lógica dos fatos. Não vejo ameaça a moralidade da democracia, imoral é Deputado não entender o Regimento, e abandonar a sede do Poder Legislativo Estadual durante o ato.

  • E a novela continua… qual é o capítulo mesmo??
    Independente de quem seja o Presidente da ASSEMBLÉIA, é necessário urgentemente que os nobres deputados comecem a trabalhar pelo nosso Estado, precisamos da mão forte que eles deveriam representar, no entanto até agora… só FÁBULAS….

  • Interessante ver do mesmo lado brigando pela mesma causa os parlamentares Balieiro, Cristina, Dalto Martins, Eider pena, Marilia Goes e ou outros dos quinze. Quem será o maestro desta orquestra? Muito interessante.

  • Retardátarios segundo o que rege o RI.
    E ainda querem questionar. Não se fizeram presentes, nem foram prudentes com os prazos de protocolamento, é demais! Foram embora por que? O parlamento é na AL. Tá ficando cada vez pior. Amapá é Legislativo, Executivo e quem trabalha é só o Judiciário, quem Governa?! Tá virando piada! De mal gosto.
    Começou o ano de vocês, o Estado na lona e os Deputados de Mimimi… Ah dá um tempo, vai trabalhar, não é momento de vaidade política estamos em crise! Quando eu digo, ninguém merece foco é a mesa ou a crise. Deputados seguimento nos trabalhos, respeitem os prazos, vocês perderam. Larguem a Mesa da AL e lembrem dos eleitores que tem mesa em casa pra “compor”.

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