Projeto de Bala Rocha altera Estatuto do Idoso

logo_1Existem cerca de 20 milhões de idosos no Brasil, que representa 10,5% do total de habitantes do país. Esse número vem crescendo de acordo com o aumento da expectativa de vida da população brasileira. Em 35% dos lares, vive alguém com mais de 60 anos.

Ciente das dificuldades que esse nicho da sociedade enfrenta diariamente, o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) propôs Projeto de Lei que altera artigo do Estatuto do Idoso. A intenção é obrigar o estabelecimento de saúde que atender idosos vítimas de violência a emitir notificação compulsória para as autoridades responsáveis.

Bala Rocha é formado em medicina, e acredita que os idosos têm direito a uma assistência social de qualidade. “São pessoas que já trabalharam a vida inteira, e não merecem sofrer maus tratos”, afirma. O PLC nº 944 (Projeto de Lei da Câmara) está tramitando no Senado, na Comissão de Assunto Sociais, e pode receber emendas até 1 de dezembro. Depois de aprovado no Senado Federal, aguarda sanção presidencial.

(Texto: Assessoria de Comunicação do deputado Bala Rocha)

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