Questão Indígena: MPF acompanha obras na BR-156

Para asfaltamento da rodovia, estimada em mais de R$ 85 milhões,
será necessário realocar nove aldeias

 O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) está acompanhando as obras de asfaltamento da BR-156 no trecho entre o rio Tracajatuba e a cidade de Oiapoque, a aproximadamente600 kmde Macapá. São57 kmde rodovia, onde estão instaladas nove aldeias que fazem parte da Terra Indígena do Uaçá.
Para realizar o serviço estimado em mais de R$ 85 milhões, a empresa vencedora da licitação – JM Terraplanagem e Construções LTDA – vai ter de realocar as aldeias. Com intuito de acompanhar as atividades, no início de setembro, o MPF/AP assinou acordo com Secretaria de Transporte do Estado do Amapá (Setrap) e com o Comitê Gestor do Programa Indígena (Cogepi).
Conforme o documento, a Setrap vai capacitar os funcionários da JM Terraplanagem a fim de diminuir os impactos sociais nas aldeias. Também foi acordado a contratação, quando possível, de mão-de-obra indígena. Durante a obra, para evitar a formação de nuvens de poeira, as empresas devem usar carros-pipa. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Cogepi vão acompanhar as ações.
O processo de remanejamento de duas aldeias – Curipi e Piquiá – está em fase final. Para realocar as demais comunidades indígenas está sendo licitada empresa para elaborar projeto básico e executivo. Segundo cronograma, no final de outubro de 2012 as obras devem ser concluídas.
Em cada aldeia realocada serão construídas casas, escola, igreja, cozinha, centro comunitário, enfermaria, casa de forno, de motor e de bomba; caixa d’água e posto da Funai.

(Texto: Assessoria de Comunicação do MPF-AP)

  • O processo de remanejamento das aldeias indígenas não é da JM, inclusive o contrato dessa empresa não inclui esses serviços, mas sim, do governo do estado através da SETRAP.
    Deve-se observar que as obras de construção desse trecho da rodovia br-156, somente deverá ser iniciada após a realocação das seis aldeias que estão situadas próximas a rodovia, conforme determina as condicionantes da L.I. 326-2005-IBAMA (renovada em agosto de 2010).

  • esqueceu q p cá d nossas bandas tudo é tao extravagante,,veja so a verba indenizatoria da assembléia q é 100.000, o céu é o limite p Amapá, tudo tem q ser d muito por aqui, muitos pobres, muitos acidentes, muitas panelinhas …

  • É isso mesmo! Às vezes achamos as coisas muito caras, à primeira vista, por desconhecermos a composição de custos de determinada obra ou serviço.

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