Senador Randolfe propõe isenção de impostos na compra de livros

Isenção no recolhimento de impostos para pessoas físicas que adquirirem livros técnicos diretamente ligados à sua área profissional. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei – PLS 549/2011 de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). O PL apresentado em setembro desse ano está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, e será relatado pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Para Randolfe, a atualização do conteúdo com o qual trabalham, seria uma das maiores dificuldades enfrentada pelos profissionais das mais diversas áreas em todo o Brasil. Essa dificuldade se dá, segundo ele, pelo preço dos livros técnicos. Mesmo com a isenção de impostos à qual estão submetido, esse alto custo se torna um empecilho ao acesso desse tipo de publicação e ao investimento em qualificação profissional.
O parlamentar lembra casos como os dos professores no Brasil, que hoje lutam por melhores salários e convivem com o contraste da necessidade de atualização constante, para que possam repassar os conhecimentos adquiridos. “Esse projeto pretende possibilitar que um número maior de pessoas que não estão isentas de recolhimento de imposto de renda, por receberem mais que R$1.637,11 por mês, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional por meio dos livros”, acrescenta o senador amapaense.

Após ser votado na CE, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

(Texto e foto: Gisele Barbieri, da assessoria do senador Randolfe)

  • Bom dia Alcinéia, após ler a matéria sobre a proposta de isenção, ratifico a pergunta do Paulo Mendes, a que impostos os livros estariam isentos?

  • Randolfe daqui a pouco tempo passará o Coroné Sarney em projetos e leis que está a tanto tempo no Senado. É só observar

  • A Constituição Federal já dispõe sobre a IMUNIDADE para livros, jornais e periódicos e o papel destinado à impressão, art. 150, VI, letra “d”. O projeto isentaria que tipo de tributo, pois os impostos, IPI, ISS e ICMS já estão imunes.

  • São noticias de projetos concretos que beneficiam diretamente a dia a dia do povo, neste caso os estudantes, que é bom de saber… Um senador que vale por três, sem exageros…

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