Seminário sobre a ponte binacional

Nesta sexta-feira (23), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL) será realizado o seminário Ponte Binacional – Oiapoque – Saint Georges: interações fronteiriças. O evento é coordenado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN), através da coordenadora da bancada, deputada Dalva Figueiredo (PT), em parceria com a AL.

O evento pretende debater amplamente os impactos socioeconômicos que a inauguração da ponte sobre o Rio Oiapoque representa para o Estado. Desde que o Brasil e França assinaram, em 2005, acordo para realização conjunta da obra, verifica-se no cenário político local constantes inquietações sobre as vantagens que essa integração pode representar.

A ponte está pronta, faltando pequenos detalhes de infraestrutura ainda pendentes do lado brasileiro. “Enquanto a obra avançava, as lideranças políticas e comunitárias do Amapá, especialmente de Oiapoque, sentiam cada vez mais distantes esse desejo de integração, em razão da atual relação bilateral, ainda longe desses anseios desenvolvimentistas”, diz a deputada  Dalva Figueiredo.

O Ministro Santiago Mourão, diretor geral do Departamento Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE) participará do seminário, como expositor do painel que discutirá os reflexos nas políticas de Estado na faixa de fronteira internacional. Essa mesa será coordenada pelo deputado federal Bala Rocha (PDT).

Outros dois grandes eixos estarão em discussão: oportunidades de desenvolvimento econômico, sob a coordenação do presidente da AL, deputado Moisés Souza, e o planejamento para indução do desenvolvimento social, que será conduzido pelo deputado Paulo José.

PROGRAMAÇÃO
Data: 23 de setembro de 2011
Local: Assembléia Legislativa do Estado do Amapá
Solenidade de abertura 9h

10h
Painel I – Questões estruturantes
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e oportunidades de desenvolvimento econômico na fronteira internacional Amapá – Guiana Francesa
Coordenador do Painel: Presidente da Assembléia Legislativa – Deputado Estadual Moisés Souza

Painelistas: ·      Prof. Dr. Jadson Porto – doutorado em ciência econômica pela UNICAMP; Presidente da Fundação Tumucumaque do Governo do Estado do Amapá; professor de geografia regional e do programa de pós-graduação em desenvolvimento regional/UNIFAP; desenvolve pesquisas em desenvolvimento regional e de questões da faixa de fronteira internacional Amapá-Guiana Francesa; Ivana Antunes Moreira – representante do Governo do Estado do Amapá; Diretora Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP); Joel Banha – engenheiro eletricista, Secretário de Estado de Infraestrutura do Amapá.

11h
Painel II – Questões de Estado e políticas públicas
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e reflexos nas Políticas de Estado na faixa de fronteira internacional Amapá – Guiana Francesa
Coordenador do Painel: Deputado Federal Sebastião Rocha
Painelistas:·Profa. Dra. Eliane Superti – doutorado em ciências sociais pela Universidade de São Carlos; profa. adjunto III e do programa de pós-graduaçãoem Direito Ambiental e Políticas Públicas/UNIFAP; Ministro Santiago Mourão – Diretor-Geral do Departamento Europa do Ministério das Relações Exteriores – MRE Túlio Amaral – graduação em direito e advogado licenciado; assessor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; Raimundo Aguinaldo Chagas da Rocha – Prefeito Municipal de Oiapoque.

Painel III – Questões sociais
Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque e oportunidades de planejamento para indução do desenvolvimento social
Coordenador do Painel: Deputado Estadual Paulo José – PR/AP
Painelistas: José Ribamar de Souza Brito – Presidente da Cooperativa Mista Fluvial de Catraieiros do Oiapoque (COMFICOI); Domingos Santa Rosa – funcionário de carreira da FUNAI; integra o Comitê dos Caciques do Oiapoque e o Comitê Gestor da BR-156; Orivaldo Miranda Guedes – Presidente da Associação Comercial do Oiapoque (ACOI); Michele Graciela Moraes de Sá e Silva – Diretora Substituta do Departamento de Relações Internacionais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

(Texto: Assessoria de Comunicação da deputada Dalva Figueiredo)

  • Certamente que os benefícios virão a médio e a longo prazo, mas a ponte está pronta e o impacto visual é positivo, vamos aguardar que nossas autoridades de Brasília entendam que é questão de orgulho nacional investir na única fronteira do Brasil com uma colônia Europeia, como bem expós o Prefeito Aguinaldo que não teve vergonha de falar da real situação que se encontra o Oiapoque, é preciso investimentos em tudo, com 66 anos de municipalidade o Oiapoque é uma cidade carente de recursos federais para alavancar o seu desenvoilvimento, apenas os minguados recursos próprios e os repasses constituicionais não são suficientes para tal, todavia é sabedor que os salários dos servidores municipais são pagos fielmente sem qualquer atraso a 2 anos e 8 meses,

  • Acredito que essa ponte não trará beneficios em médio prazo. Servirá mais para turismo sexual por parte dos guianenses que terão livre acesso para ir e voltar, mas como será o transito de brasileiros para o lado de lá? Fica um ponto de interrogação que nem esse seminário será capaz de esclarecer.

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