Sobre a hidrelétrica de Ferreira Gomes

NOTA DE ESCLARECIMENTO ECOTUMUCUMAQUE

Com relação à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na Justiça Federal em 04 de novembro de 2010 pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, a empresa amapaense ECOTUMUCUMAQUE, responsável pela elaboração do EIA- RIMA do AHE Ferreira Gomes, vem a público esclarecer:

1 – O Termo de Referência é o instrumento norteador do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico de Ferreira Gomes. As exigências do Termo de Referência, elaborado pelos órgãos licenciadores estaduais foram bastante rigorosas e seguiram padrão IBAMA, com conteúdo similar ao exigido para as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau. O Termo de Referência foi integralmente atendido pelo EIA/RIMA do empreendimento.

2 – O processo de licenciamento do citado aproveitamento hidrelétrico se deu de forma absolutamente correta, com todos os trâmites e prazos legais tendo sido rigorosamente cumpridos. Cabe destacar algumas das ações inovadoras adotadas no decorrer do EIA/RIMA do AHE Ferreira Gomes:

2.1- Aproximadamente 18 meses de estudos, envolvendo 70 profissionais (mestres e doutores) contratados a maioria no Amapá, com larga experiência em trabalhos de campo, sendo realizado um amplo diagnóstico socioambiental da região, inclusive com relação as condições hídricas e meteorológicas das áreas de influência do empreendimento.

2.2 – Realização de diversas reuniões prévias para discussão preliminar do EIA, das quais participaram moradores de Ferreira Gomes e de Porto Grande, comerciantes locais, população diretamente afetada, o Conselho Estadual de Meio Ambiente e o próprio Ministério Público Estadual, com o primeiro destes encontros ocorrido na Sede da Procuradoria de Macapá do MPE-AP em 10/02/2010.

2.3 – Formalização de consultas oficiais a todos os órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atestou a não afetação de Unidades Federais de Conservação pelo empreendimento. As anuências do ICMBio fazem parte dos documentos de licenciamento do empreendimento e estão a disposição dos interessados na SEMA.

2.4 – Realização de audiências públicas em Ferreira Gomes, Porto Grande e Macapá, amplamente divulgadas e participativas, nas quais todas as questões levantadas foram tratadas e, conforme o caso, inseridas nas condicionantes da Licença Prévia.

2.5 – Constituição de um Grupo de Trabalho Interinstitucional composto pela SEMA, IMAP, MPE, Batalhão Ambiental e Prefeituras Municipais para acompanhar todos os passos do licenciamento ambiental.

3 – Os pontos suscitados na referida Ação Civil Pública não procedem. Não existem os citados impactos a jusante do barramento do AHE Ferreira Gomes, como: afetação à Reserva Biológica do Lago Piratuba (dista 133 quilômetros do empreendimento), ao Município de Cutias do Araguari (dista 62 quilômetros do empreendimento) e ao fenômeno da Pororoca. O AHE Ferreira Gomes operará sob regime de “fio d’água” e nesta modalidade de operação não há retenção de água no reservatório, sendo todo o fluxo hídrico do Rio Araguari liberado pelas turbinas e vertedouro. Desta forma, não é admissível a ocorrência de impacto ambiental significativo no baixo curso do rio Araguari, conforme comprovam todos os estudos científicos realizados no EIA e outros estudos de empreendimentos semelhantes.

4 – Não recebemos nenhum documento técnico do Ministério Público Estadual com parecer sobre o EIA ou mesmo solicitando informações, causando-nos surpresa a ACP proposta, pois seguimos rigorosamente as orientações do Termo de Referência emitido pela SEMA/IMAP e nunca nos furtamos em prestar quaisquer esclarecimentos solicitados pela SEMA, IMAP, COEMA, GTI, Ministério Público Estadual, ICMBio, moradores da região, entre outros.

5 – A ECOTUMUCUMAQUE está a disposição para esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários com relação ao processo de licenciamento do AHE Ferreira Gomes.

  • Só sei de uma coisa, independente se o EIA/RIMA estava bom ou ruim, a hidrelétrica sairia de qualquer forma. Ingenuo é aquele que pensa o contrário.
    Pois até quando estes estudos são reprovados o empreendimento sai… forças ocultas existente no AP…

  • Acho que o MP está correto quando as licenças ambientais concedidas, houve certa agilidade e nunca vi uma licença ambiental ser entregue em Palacio de Governo com confraternização. Com certeza deixa suspeita, e logo depois sai a outra licença ambiental de operação. O MP do Amapá está de parabéns e está fazendo seu papel. Quem é leigo favor estudar a Constituição Federal e vai confirmar o excelente papel que o MP do Amapá está fazendo. Vamos parar de discutir e realizar os devidos estudos de impactos e também realizar as audiências públicas nos municípios que ficaram fora do processo. Na Ecotumucumaque tem grande peixe e cacique que influencia nas licenças ambientais da SEMA.

  • Navegando na net encontrei:
    “Só quando a última árvore for derrubada, o último peixe for morto e o último rio for poluído é que o homem perceberá que não pode comer dinheiro.” (Provérbio Indígena)

    ACHEI PERTINENTE INSERIR AO POST.

  • A preguiça em ler mais de 1000 páginas do EIA/RIMA resulta em comentários sem argumentação plausivel para tal. quem realmente se preocupa com o ambiente e com o desenvolvimentyo se deu ao trabalho de ler o EIA/RIMA disponível na internet (site da SEMA) e com certeza saberá arguntar a respeito dos questionamentos feitos por representantes dos ministérios públicos que aliás, em apenas uma reunião decidem que estudos disso ou daquilo não foram realizados.
    No que concerna ao município de Cutias, 4 condicionantes específicas que constam da licença prévia, diz respeito justamente a continuidade de estudos, cuidado e zelo que se deve tomar com o Baixo Araguari e principalmente com o municipio de Cutias.
    Questionar é fácil, argumentar coerentemente é para poucos, pois exige leitura, estudo, interpretação e muito bom senso.

    • Pereira, para defender um ponto de vista ou até mesmo um projeto, não se precisa partir para ofensas pessoais, taxando alguém de “preguiçoso”. Tive a oportunidade de ler a petição inicial e asseguro que a intervenção ministerial foi requerida, foi provocada. Trata-se do exercício de um poder-dever. O cronograma do projeto demandava, sim, medidas imediatas, inclusive porque as licenças foram expedidas com extrema – e incomum – celeridade, com base na oportunidade da “janela hidrológica” somada a um “interesse público”, sendo que alguns documentos integrantes do processo em Brasília se referem a um município de “Araguari”. Nãqo creio fosse justo afirmar que quem tenha se envolvido na tramitação burocrática deve ter tido “preguiça” de conhecer o Amapá ao menos por mapas. Quem não tiver preguiça de ler a petiçãqo inicial, vai entender que a ação busca o debate, não ofende ninguém.

  • Bom, primeiro acho que vale a pena pensarmos em quais benefícios a construção dessa (e de outras) hidrelétricas trarão para o Amapá. No caso da UHE Ferreira Gomes, nem a energia vem para o Estado, já que a CEA é vetada dos leilões porque tem uma dívida gigante. Não existe um programa com metas claras de apoio ao desenvolvimento das cidades que serão afetadas pelo empreendimento tocado pelo Governo do Estado. Inchar as cidades sem ampliar a estrutura das mesmas é cair no erro de Serra do Navio, por exemplo.

    Sobre a atitude do MP, é saudável parar algo que não temos certeza que está 100% estabelecido. Pelo que tenho visto, existem diferentes posições no meio científico sobre os efeitos da construção da usina na foz do Araguari. Se já existirem informações que respondam de forma coerente essa questão, ótimo, alguém deve apresenta-las para a sociedade e tudo se resolve. Se não, é essencial estudar essa questão para evitar problemas sérios no futuro. O importante é que tudo se resolva de forma clara e responsável, que tudo vai acabar bem.

    • Os técnicos são competentes, mas deveriam usar novos argumentos além de emprego. No fundo não vai gerar nenhum emprego, somente mazela para os municípios que já são deficientes de infraestrutura e ainda vai ter que suportar mais 10000 mil pessoas. Quando acaba a construção em três anos vai haver dispensa da mão-de-obra avulsa e pouquissimo vai ficar contratato e quem vai arcar com toda essa mão-de-obra? O município.

      Costa mendes

  • São tantas as perguntas? Tudo tem seu preço, não existe desenvolvimento sem energia. Pior de tudo a energia nem vai servir ao Estado do Amapá, então pra que fazer hidrelétrica? Geração de emprego? Qual? A temporária pois a maior parte desse emprego vai ser utilizada na construção da HE e depois? Vamos ficar com o passivo social que é o inchaço dos municípios de Ferreira e Porto, com as doenças transmitidas de pessoa a pessoa (HIV, etc) e com os filhos de mães carentes. Depois o Estado vai ter que bancar bolsas sociais pra essas famílias; de brinde ficaremos com mais favelas, esgoto sem tratamento e pessoas sem água encanada. Finalmente teremos por um longo período um pouco mais de 70 empregos diretos e fixos que serão as pessoas mais qualificadas vindos de outros estados e com experiência em HE ( manutenção e funcionamento diario). Moral: pra que gerar energia se com tudo que vai ser destruido não vai gerar lucro nem social, nem ambiental e nem moral.

    • Caro Nissola, pq vc fala com tanta prpriedade que os postos de trabalhos permanentes serão acupados por pessoas de fora? Seria pela não qualificação da mão de obra local? Então já está na hora de pessoas como vc começarem a se especializar e se qualificar para servir ao seu estado sem precisar que essas pessoas que vem contribuir com o desenvolvimento do “seu” estado exatamente (como se as pessoas que aqui vem trabalhar fossem estrangeiros). Muitas das vezes estas pessoas pagam um preço social muito grande, como por exemplo: se afastam de sua familia e de seus amigos com quem viveram por grande parte da sua vida, se afastam da sua cultura e de tudo o quanto gostam de fazer. Tudo isso para vir trabalhar em “seu” estado. Só que pessoas como vc, não exergam as coisas por esse lado. Vc deixaria “seu” Torrão para trabalhar em outro estado? Abriria mão de tudo que abrimos para ir para outro lugar distante, sem os atrativos que existem em nossas origens e na maioria das vezes não encontramos aqui? Quanto vcs necessitam de aasistencia médica de qualidade, são os primeiros a busca-la fora do estado. Então, meu caro, de uma vez por todas, acabe com esses sentimento preconceituoso quanto aos seus irmãos compatriotas que tanto teem contribuido com o Amapá. Lembre-se que nesta relação encontram-se pessoas como o comte Barcelos, Janary Nunes e tantos outros. Se especialize, estude, se qualifique e ocupe por mérito o seu lugar. Dessa forma~o Amapá não precisará mais de nós por aqui! entenda isso como uma critica contrutiva.

    • RATIFICANDO,
      Nissola, além de tudo o que você já citou, não adianta nem falar de receita pro estado pois o grosso das receitas se dá por meio do ICMS, que no caso da energia elétrica é destinado para o estado consumidor e não pro gerador. Da receita pela venda tem que ser descontado o valor do investimento (pois o consórcio não trabalha de graça) e do custo sócio-ambiental que quem arca é o povo.

  • De longe, este foi um dos instrumentos de controle ambiental melhor elaborado em nível de Amapá. E pensei que fosse o mais dicutido. Acredito no trabalho dos técnicos envolvidos, especialmente pela coordenação de Marcos Chagas e Cristovão Lins. Nas Audiencias, alguns atores sociais perderam grandes oportunidades de esgotar todas as suas dúvidas. É uma pena!

  • Enquanto instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa a ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127), ao legítimo Ministério Público se impõe assegurar que nenhuma lesão ou ameaça a direito será excluída da apreciação do Poder Judiciário, consoante o art. 5, inc. XXXV, da Constituição, cláusula pétrea de direitos e garantias fundamentais. A ACP não agride o conhecimento técnico de quem quer que seja e tampouco ofende pessoas naturais ou jurídicas que nela estejam sendo citadas; apenas assegura que as vozes dissonantes sejam ouvidas.

  • Até quando o Amapá vai ficar a mercê de pessoas que se julgam protetores do meio ambiente e colocam a sociedade no atraso.
    Não é só viver de sobra e água fresca.
    Nós queremos também o desenvolvimento.

    • Infeliz comentário. Luciana, você acha lógica em ir contra os estudos desenvolvidos a nível mundial para questões ambientais.
      O desenvolvimento a qualquer custo? É assim que pretende ter um habitat? Você pensa em continuidade ou acha que seu conforto pessoal vai além dos interesses de preservação da vida? É muito estranho certos posicionamentos. Assiste televisão,lê? Sabe que o mundo vai além do Amapá?! Acho importante o papel do MP, tenho orgulho da postura adotada no Amapá. Não sou um ambientalista, nem contra o progresso. Sou apenas alguém que deseja que as futuras gerações tenham o direito a existência.

      • Zanjo, não considero que o comentário da Luciana foi infeliz. Dentro da sua linha de raciocínio, entendo que as gerações futuras irão morrer de fome(se der tempo de serem geradas), debaixo de florestas devidamente preservadas, pois nada pode em nome do meio ambiente. Não pode pescar, não pode caçar, não pode cortar uma árvore sequer, afinal não pode nada e nem haver projetos para um desenvolvimento econômico poder gerar renda para que as gerações futuras se mantenham vivas. Conclusão, vamos ter que exterminar o ser humano e manter o meio ambiente preservado. Pra quem? Para que haja a preservação da espécie, alguma coisa deverá ser sacrificada. O resto é hipocrisia. A geração atual, pseudo ambientalistas, reclamam do “buraco” que a Icomi deixou em Serra do Navio face a exploração do manganês. Mas se não fosse esse “buraco”, o Amapá de hoje ainda estaria com a cara do Amapá do tempo colonial e os franceses de olho neste pedaço de Brasil. Temos que ser realistas e ficar “viajando na maionese” só provoca letargia coletiva.

        • Acho que não entendeu minha colocação, concordo que tem de haver medidas de geração de renda e melhoria da qualidade de vida. O que acho incontestável é o posicionamento dos MPs. Não “viajei na maionese” lamento em saber que mais uma pessoa insiste em discordar que existe uma preocupação global. Pare de ver o Amapá como um país independente, ele é um estado Brasileiro onde deve seguir as orientações dos MPs, e quanto a proteger florestas, não vejo nada de errado, preservar é fundamental. Acho muito irônico de sua parte dizer que o buraco da ICOMI, trouxe progresso, fico encantado com a riqueza que a empresa deixou. A cidade fantasma, com direito ao lago “buraco”. PROGRESSO NÉ?! NUNCA VI TANTO PROGRESSO!

          A Sociedade remanescente da ICOMI tem boa qualidade de vida? Seja razoável, você usou o pior exemplo pra defender um atropelamento em busca do progresso imediato. Continuo firme em minha posição, construam somente se houver viabilidade de minimização de impactos. Sou radicalmente contra qualquer situação que interfira de forma negativa para o planeta, eu resido em Macapá e insisto, aquí faz parte do Brasil e do Mundo. E as pesquisas e políticas tanto brasileiras, quanto tratados e recomendações internacionais devem ser respeitados.

          Nota 10 para os MPs.

          • Medidas provisorias o proprio nome auto define, é o que mais se houve e ve nesse pais, nosso (poder judiciário) as acatam indiscriminadamente e aí o pseo sobra somente para a sociedade, em todo pais.
            Por mais que se analise, pesquise, estude, faça reuniões com os pseudos donos da verdade, em todo nosso planeta, há sempre alguem na busca do fator complicador, pois não se leva jamais em consideração o pensamento e a vontadade da maioria qd.se busca executar um projeto seja do que for.
            Creio que independente dos riscos e consequencias, deve-se antes de mais nada, escutar o povo, donde saem os consensos.

  • O Amapá não perde nada em se manter preservado,o Estado não pode correr o risco de ser só mais um gerador de progresso desenfreado. Os problemas do Pará, em muito se devem da desordenação de crescimento.
    Sei que todo mundo quer conforto imediato, mas temos uma riqueza invejada por muitas nações estrangeiras, tem de haver muito cuidado com nosso sistema, somos uma região especial dentro de um contexto mundial. Não sou contra o desenvolvimento, sou contra a extração de potencialidade de forma a satisfazer só o imediatismo de progresso, até que ponto é bom ter alterações que podem gerar sérios danos as futuras gerações. Vocês tem de pensar a longo prazo, é por estes posicionamentos extremamente progressistas que estamos sofrendo as mazelas climáticas em todo o PLANETA. Não sou nenhum entendedor profundo do assunto, apenas acompanho.
    Posso até estar falando bobagens.

    NOSSA MAIOR RIQUEZA É COBIÇADA PELO MUNDO, JUSTAMENTE PELA POTENCIALIDADE NATURAL E NÃO POR NOSSAS UH, RODOVIAS, PONTES…

  • Incrível, pessoas da terra, estudiosos, mestres, doutores, experientes, fazem um trabalho de rara qualidade por essas bandas tucujus, elogiados até pela Aneel, aí os órgãos vêm questionar impactos onde não há, só pra fazer média com a população. O Amapá não é uma abstração, o Amapá é uma brincadeira… E de mal gosto…

    • Não é justo que que o município de Cutias do Araguari tenha ficado sem audiência pública e nem que a REBIO Lago Piratuba e o fenõmeno da pororoca sejam ignorados pelos estudos,dizem que o AHE Ferreira Gomes,que seria mais justo que o nome fosse AHE Rio Araguri vai ser construido a fio dágua mas a barragem terá 30 m de altura, ora, se fosse a fio dágua não seria necessário um reservatório que almentará em 7 Km quadrados a área a montante da barragem.Que seja construida sim a HE, mas com responsabilidade social e ambiental.

      • Não é simplesmente dizer q é justo ou não Cutias do Araguari. A empresa argumenta que não haverá impacto sobre esse município. Não vi nenhum, nenhum mesmo, argumento técnico q desafiasse essa afirmação da empresa. Mas a demagogia de dizer q eles “merecem” uma audiência pública apareceu aos montes. Ao invés dessa hipocrisia barata, deviam aparecer outros estudiosos contradizendo o que estava no EIA/RIMA sobre esse “não-impacto”. E isso não apareceu. Até para sabermos a resposta da empresa. E mais, dizer que vai subir 30 metros e assim será uma usina a fio-d’água não é o que empresa DIZ, é o que a empresa CONCLUI. São dados, são padrões técnicos.

  • Não a ACP, mas posso garantir que a empresa Ecotumucumaque é comandada por pessoas sérias e de alto conhecimento técnico – Marco Chagas, Prof. Cristovão e o economista Chelala.

  • Só pra lembrar: A Hidrovia do Marajó tambem não iniciou por conta de uma ação do Ministerio Publico Federal e por conta disso a população ribeirinha de parte da Ilha do Marajo se sente prejudicada, sem poder transportar sua produção ate a capital do estado do Pará. São decisões que atrapalham o progresso e fatos como este deveriam ser repensados.

  • Eles querem que a gente volte para lamparina,brincadeira tudo que ë investimento querem logo desmoralizar, tenho vergonha do Amapä, aqui pode vir os melhores que logo ë considerado o pior.

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