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Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça

Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com  interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.

Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

“Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou”, afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. “Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova”, enfatizou.

Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso – o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM”. “As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada”, acrescentou. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que “foram violadas as garantias constitucionais” do ex-governador Arruda.

Boi Barrica –  No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. “A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes”, criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.

O advogado aponta “fraude na interpretação do áudios” de conversa telefônicaem que Fredensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que “o importante é a fachada”.

  • esta escrito na biblia “Deus disse a adão poderais comer de todos os fruto menos do que estar na arvore do meio do jardim” ou seja o saney disse aos STF,STJ,STE etc… podem condernar todos menos da minha arvore, mais a presidente Dilma falou que o pmdb é parceiro então convenhamos…..

  • Isso é uma vergonha, os nossos tribunais superiores respaldando o saque ao dinheiro público. Só falta agora eles mandarem prender os policiais que realizaram as operações. Realmente, o Brasil não é um país sério.

  • Até então,dos quatro comentários postados somente o do LEÔNIDAS está correto.Ao contrário de lamentarmos a postura do STJ, nós devemos é aplaudir por valer valer o texto constitucional; o ordenamento jurídico em vigor; a equipotência dos poderes e a democracia.
    Cadeia aos corruptos e todos que de certa forma procuram locupletarem-se com o dinheiro público, entretanto, sem pirotecnias voltadas para a promoção pessoal ( e “daquela linda”, como dizem). Que os órgãos de fiscalização e repressão do ESTADO tenham o primor de agir de acordo com a lei.
    Gente, isso nos custou muito caro. Várias pessoas perderam a vida para “usufruirmos” de nosos direitos individuais e coletivos. Não sendo assim, vocês estão defendendo a ditadura; o regime da exceção; O Estado totalitário; o nazi-fascismo!
    Por favor gente, vamos ler mais um pouquinho; sair do senso comum; desacreditar mais os folhetins de quinta….e os programas sensacionalistas de tv.
    att Josenildo Mendes de Sousa

  • Conforme a conveniência, o STJ, ou o STF, enfim qualquer membro do Judiciário poderia dizer que a teoria dos frutos da árvore envenenada não poderia ser aplicada a esses caso.

    Porém, a magnífica “ciência jurídica”, instrumento maior do poder, sempre encontra saídas para acobertar os donos do Estado.

  • Quero esclarecer que a decisão do STJ, não implica que eles não roubaram o dinheiro do povo. Apenas os procedimentos das provas são incorretos,,,ex,,sabemos que uma pessoa cometeu um assassinato,,,colocamos um saco plástico em sua cabeça ate ele conversar. ele é o assassino mas o procedimento pra ele conversar é ilegal, logo a prova é anulada…..desta forma, eles roubaram mas as provas que descobriram que eles são ladão são ilegais

  • Não se espantem se o Congresso aprovar uma lei proibindo, ou melhor mandando prender quem se arvorar em denunciar, investigar ou mesmo falar mal de corruptos no Brasil, principalmente se o corrupto for parente de algum figurão da república. Égua meu!!!!
    Muleke que acha que vai mudar para Corea, onde corrupto pego em flagrante se joga no abismo.

  • Acabei de constatar que este País não tem jeito ou, pelo menos, a solução só será vista a longo prazo. Estamos entregues às baratas, ou melhor, aos ratos, que torram o nosso tão precioso dinheirinho, enriquecem às custas do suor do povo brasileiro e acabam ganhando a impunidade como um presentão do Supremo Tribunal Federal, casa daqueles com notável saber jurídico e reputação ilibada. Realmente, para nós ficará apenas aquele nó da impunidade na garganta e a obrigação compulsória de arcar com essa imensa carga tributária criada para bancar a farra dos engravatadinhos.

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