Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça
Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.
Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.
“Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou”, afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. “Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova”, enfatizou.
Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso – o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como “mensalão do DEM”. “As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada”, acrescentou. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que “foram violadas as garantias constitucionais” do ex-governador Arruda.
Boi Barrica – No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. “A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes”, criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.
O advogado aponta “fraude na interpretação do áudios” de conversa telefônicaem que Fredensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que “o importante é a fachada”.
9 Comentários para "Tá no Estadão"
esta escrito na biblia “Deus disse a adão poderais comer de todos os fruto menos do que estar na arvore do meio do jardim” ou seja o saney disse aos STF,STJ,STE etc… podem condernar todos menos da minha arvore, mais a presidente Dilma falou que o pmdb é parceiro então convenhamos…..
Isso é uma vergonha, os nossos tribunais superiores respaldando o saque ao dinheiro público. Só falta agora eles mandarem prender os policiais que realizaram as operações. Realmente, o Brasil não é um país sério.
Realmente nossas cadeias foram feitas para ladrões de galinhas!!!!
Até então,dos quatro comentários postados somente o do LEÔNIDAS está correto.Ao contrário de lamentarmos a postura do STJ, nós devemos é aplaudir por valer valer o texto constitucional; o ordenamento jurídico em vigor; a equipotência dos poderes e a democracia.
Cadeia aos corruptos e todos que de certa forma procuram locupletarem-se com o dinheiro público, entretanto, sem pirotecnias voltadas para a promoção pessoal ( e “daquela linda”, como dizem). Que os órgãos de fiscalização e repressão do ESTADO tenham o primor de agir de acordo com a lei.
Gente, isso nos custou muito caro. Várias pessoas perderam a vida para “usufruirmos” de nosos direitos individuais e coletivos. Não sendo assim, vocês estão defendendo a ditadura; o regime da exceção; O Estado totalitário; o nazi-fascismo!
Por favor gente, vamos ler mais um pouquinho; sair do senso comum; desacreditar mais os folhetins de quinta….e os programas sensacionalistas de tv.
att Josenildo Mendes de Sousa
Ou seja, pegaram o boi, esquartejaram-o, assaram, comeram e arrotaram na nossa cara, para nao dizer outra coisa…
Conforme a conveniência, o STJ, ou o STF, enfim qualquer membro do Judiciário poderia dizer que a teoria dos frutos da árvore envenenada não poderia ser aplicada a esses caso.
Porém, a magnífica “ciência jurídica”, instrumento maior do poder, sempre encontra saídas para acobertar os donos do Estado.
Quero esclarecer que a decisão do STJ, não implica que eles não roubaram o dinheiro do povo. Apenas os procedimentos das provas são incorretos,,,ex,,sabemos que uma pessoa cometeu um assassinato,,,colocamos um saco plástico em sua cabeça ate ele conversar. ele é o assassino mas o procedimento pra ele conversar é ilegal, logo a prova é anulada…..desta forma, eles roubaram mas as provas que descobriram que eles são ladão são ilegais
Não se espantem se o Congresso aprovar uma lei proibindo, ou melhor mandando prender quem se arvorar em denunciar, investigar ou mesmo falar mal de corruptos no Brasil, principalmente se o corrupto for parente de algum figurão da república. Égua meu!!!!
Muleke que acha que vai mudar para Corea, onde corrupto pego em flagrante se joga no abismo.
Acabei de constatar que este País não tem jeito ou, pelo menos, a solução só será vista a longo prazo. Estamos entregues às baratas, ou melhor, aos ratos, que torram o nosso tão precioso dinheirinho, enriquecem às custas do suor do povo brasileiro e acabam ganhando a impunidade como um presentão do Supremo Tribunal Federal, casa daqueles com notável saber jurídico e reputação ilibada. Realmente, para nós ficará apenas aquele nó da impunidade na garganta e a obrigação compulsória de arcar com essa imensa carga tributária criada para bancar a farra dos engravatadinhos.