TSE mantem Capi inelegível

Do site do TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve na sessão desta noite (16) decisão individual da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que indeferiu o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá. O Tribunal entendeu que João Capiberibe encontra-se inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), por ter tido o mandato de senador, conquistado em 2002, cassado pelo TSE em 2004 por prática de compra de votos. Na sessão, a Corte negou recurso apresentado por João Capiberibe contra a decisão da ministra.

Relatora do recurso apresentado por João Capiberibe, a ministra Cármen Lúcia afirmou que, em razão da alínea “j” da Lei Complementar nº 64/90, com as mudanças feitas pela Lei da Ficha Limpa, o pré-candidato está inelegível por oito anos, a partir das eleições de 2002, período que abrange, portanto, o pleito de 2010.

A ministra lembrou que as condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade do candidato são verificadas no momento do pedido de registro de candidatura. Destaca a relatora que, neste momento, João Capiberibe se achava inelegível por oito anos, em razão de compra de votos nas eleições de 2002.

Em sua defesa, João Capiberibe alegou que no dia 3 de outubro, data do primeiro turno das eleições de 2010, ele já era elegível em razão do transcurso do prazo de oito anos. Disse ainda Capiberibe que inclusive, na época de uma eventual posse em 2011 como senador pelo Amapá, esse prazo estaria mais do que ultrapassado. Porém, a ministra questionou, entre outros, também esses pontos levantados por Capiberibe.

“Não há alteração superveniente no caso, mas fato anterior [a cassação pelo TSE que tornou João Capiberibe inelegível por oito anos a partir da data da eleição de 2002 – 6 de outubro], que abrange a data de 3 de outubro das eleições de 2010”, assinalou a ministra Cármen Lúcia.

Acompanharam os votos da relatora o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido e Arnaldo Versiani.

Os ministros Marco Aurélio e Marcelo Ribeiro abriram a divergência em relação ao voto da relatora por entender que a Lei da Ficha Limpa (LC 135) não se aplica às eleições de 2010, diante do artigo 16 da Constituição Federal, que trata da anualidade de lei eleitoral.

A decisão individual da ministra Cármen Lúcia foi tomada em recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia deferido a candidatura de João Alberto Capiberibe ao cargo de senador pelo Amapá nas eleições de 2010.

  • No Amapá a coisa vai andar para frente quando a população que se vende todas as campanhas para todos os politicos que aparecem em suas portas ou os quais o povo a procura para vender seus votos. Pois é claro que eles pagam pelo voto mais quando ganham vão tirar daquilo que seria para a socidade para cobrir o que eles castaram comprando voto em campanha.

  • Não sou a favor de nenhum político, nem defendo qualquer um deles, mas fazer um blog que só sabe criticar “uns” e defender “outros”, é desmotivador perante o que chamam de democracia, façam um blog que critique de forma igual, que elogiem de forma igual, ou vão dizer que no governo do Capiberibe foram só coisas boas que aconteceram, diferente do que vem acontecendo com o “pessoal azul”. Pra mim, ambos não honram (ou honraram) o cargo a que foram designados pelo povo, povo este que também não colabora, já que a grande parcela dos votos vêm de pessoas que não tem a mínima consciência do que é entrar no mundo da política. Amigo, sendo que na atual situação em que se encontra nosso estado – não só o estado, mas também o país – um blog que criticasse todos os políticos já seria um bom começo. Mais sei que isso não é possível, que há coisas por trás que vão além do meu conhecimento. Apesar de não ter votado no Camilo (pois votei nulo, perante a falta de alguém que merecesse meu voto), espero que ele cumpra o que prometeu, que melhore a imagem de nosso que nosso estado tem, assim, quem sab não conquista meu voto para um futura reeleição.

    • O Blog não tem partido, a dona do blog não votou no Camilo, deixou claro isso, e nunca houve qualquer tendenciamento ou conotação partidária. Acho que estás redondamente enganado em suas colocações, o espaço é democrático e justo. Infelizmente eu também, acho que seria a “melhor” opção o nulo/branco, mas abrir mão de votar é permitir que seja escolhido por outros, então voto analisando todos os candidatos, suas histórias de vida social e política, votei em Camilo e sempre levantei a bandeira do conhecimento técnico, como profissional de RH analisei os currículos e o dele foi o mais favorável ao que propõe o cargo de Governador, sua vice também teve peso na minha escolha.
      Não gosto de colocações levianas, você está agindo injustamente com Alcinéa e com os seguidores do blog. Faça parte das discussões e seja participante ativo na construção de idéias, sem colocar em dúvida a credibilidade alheia, visualize mais antes de escrever.

    • Irmão, esse blog é democratico e pertence a Jornalista Alcinéa Cavalcante, e é independente. Se está achando ruim o blog, procura o do Carlos Lobato, que é adversário fervoroso da família Capiberibe. Saudações e Boas Festas.

  • Ainda bem que a justiça foi feita. Deus nos livrou de ter uma família inteira com Mandato para mandar no Amapá. E vamos de uma forma ou de outra, dar oportunidade pra gente nova, como é o caso da Marcivânia.

    Vamos mudar, mesmo que a força. Pois ter uma deputada como a Janete que se diz tão preocupada com o povo e na primeira oportunidade votar o seu próprio aumento salarial…Eu acho uma p… falta de respeito com o eleitor…

    Na verdade, o que eu não gosto do PSB é essa demagogia…É falar de vitória por que o povo “queria mudança”. A campanha feita pela família Capiberibe foi baseada na compra de votos, no vandalismo e em boatos…
    Nesse sentido, a justiça nos fez um favor..O favor é não deixar a democracia virar uma ditadura….

    MArcivânia…renove….e mostre que, em especial o povo de santana fez uma boa escolha..

    • Vc deve ser um viúvo da harmonia, com certeza. Se vc fala que a família Capi, ganhou a eleição baseada em compra de votos, porque não denunciou, mesmo que anonimamente? E como a mídia amestrada jabazeira, que passou 8 anos falando mal dos Capiberibe, tb não o fez??? Quem acabou com o Amapá, foi outra família a GOÉ$, Que hoje teve mais um “ilustre” membro preso, pela FEDERAL, o HEXA-CASSADO GÓES. Os Capi, foram eleitos pelo povo, e se não foram diplomados, foi por decisão de um tribunal que tem seus membros indicados por políticos e por tanto devem favores a seus padrinhos. Agora em 2014, se o STF, não corrigir essa injustiça com mais de 130 mil eleitores que limpa e honestamente, elegeram o CAPI, nós elegeremos eles de novo, para seu desgosto e desespero. Demagogia é defender os mãos limpas e crucificar a família Capi. O certo é que com no novo governo, vcs não terão vez nem voz…

    • Ô povinho HIPÓCRITA!!eu duvido se vc,em uma profissão ou cargo,tivesse a oportunidade de votar pra aumentar seu salário,EU DUVIDO se vc iria ser contra!!Tipo assim -“Não senhores,obrigada,eu não quero aumento,tá bom o que eu ganho,não preciso de mais,dá pra outro que eu não quero…” Áh vá!!deixa de hipocrisia!!

      • é por existir pessoas como você, com esta mentalidade, é que o Brasil está desse jeito. Se ninguém começar, se não tomarmos uma atitude diferente da maioria, só porque seremos beneficiados individualmente nunca sairemos do 3º mundo e o que você chama de “hipocrisia” eu chamo de vergonha na cara, de assumir uma posição coletiva e não em benefício próprio, mas cada um é cada um …

        • Deixa vc também de ser HIPÒCRITA!!HIPÓCRITA SIM!!vc é o bonzinho também e não gosta de aumento??Olha quando vc tiver um aumento salarial manda pra mim que eu gosto de dindin ao contrário de vc!!(SERÁ??)Seu HIPÓCRITA!!!rsrsrsr…

    • Esqueci:realmente pra ganhar da Janete e do Capí só à força como vc mesmo disse,porque nas urnas nínguém tira deles!!E só pra lembrar,vá rever seu conceito de DEMAGOGO,seu DEMAGOGO!!

  • A ECnº45 está Falida, vejam 0 caso CAPI & JANETE.

    A EC nº45 está falida, há de se fazer uma grande mudança nas estruturas da Justiça em todas as esferas, tanto na federal quanto na estadual. São estruturas regimentais viciadas e com acúmulos de cargos em Tribunais, vejam os casos do STF, STJ, TSE e nos TREs, onde os juízes tanto singulares, quando Desembargadores Estaduais são os mesmos que julgam em sua maioria nos colegiados, ora será que é aceitável ou pelo menos razoável, plausível que os ministros do TSE também, sejam ao mesmo tempo, Juízes da Suprema Corte do país ou do STJ, isso é no mínimo para uma “democracia”, onde se prima pela segurança jurídica, pelo estado democrático de direito, uma excrescência, uma completa acefalia jurídica, uma estrutura golpista, viciada e antidemocrática. O Juiz relator de qualquer matéria a despeito de qualquer situação concreta, repete-se nas decisões das outras cortes e já levam a suas relatorias e votos, sejam favoráveis ou não, isso é democrático? e mais, vão juntos os seus pares concordantes. A outra situação nos graus de recursos se repete, tendo como exemplo, o do caso em concreto do agravo improvido, no RO provido para a manutenção da impugnação do registro do Senador Capiberibe. A Ministra Carmem Lúcia, foi juíza ao mesmo tempo, singular no provimento do recurso contra o registro válido/contagem de votos no TRE-AP e no colegiado como relatora no TSE, ao mesmo passo, votou também na decisão do STF na questão da ficha limpa. Isso é imoral, tem que ser considerado ilegal e imoral esse acúmulo, pois assim, nunca teremos um julgamento verdadeiramente isento. Isso também tem que acabar, pois eles já ganham salários estratosféricos e ainda impedem que outros quadros de juízes sejam formados, criando uma verdadeira casta judicial, que impede a criação de quadros específicos de juízes e viciam as decisões de tal forma que se uma for contrária, em seqüência todas as demais, também serão igualmente proferidas. Acumulam vários cargos de juízes nas esferas do Judiciário Brasileiro, para ganharem valores altíssimos de salários, sem dar chance aos novos Bacharéis em Direito e outros profissionais habilitados para o exercício desses cargos. As decisões têm sido baseadas sempre no favorecimento de situações, onde um caso é julgado de uma forma e outro no mesmo esteio, de mesmo feito e, de fatos concretos iguais é julgado de forma distinta, exemplo temos os casos do “MALUF” e do senador “CAPI”, que vergonha! A Justiça Brasileira de uns tempos pra cá virou balcão de mercado turco, vale quem pesa mais, quem pode mais, pode mais sempre. Eu acredito ainda na possibilidade de nomeação do Capi e da Janete, porque ainda resta o STF, só que isso é pensando no respeito aos preceitos fundamentais presentes na Constituição Federal. Se por outro lado forem as visões, por vezes estrábicas, dos mesmos juízes presentes de forma múltipla nos tribunais, então, eu declaro como cidadão a minha total vulnerabilidade social e também, dos irmãos Brasileiros, ante essa realidade mórbida do Judiciário Brasileiro.

    Elcio Ferreira,
    Especialista em Direito Público.

  • Se tirar o voto da juiza, mesmo assim o Capi estaria fora. Parece que ninguem quer enxergar que o Capi só teve essa sobrevida porque o tre do Amapá validou o registro dele. Na mesma situação do CApi tem centenas de políticos. Gatinho tambem perdeu o mandato, jader, Cassio Cunha Lima e muitos outros. O problema é que vitimizaram o cara. Para mim é um senador como qualquer outro. Não vejo nenhuma diferença entre o Gilvan, ele, o Sarney. Quanto a Janete, também não sinto nada. Nem pena. Acho que esse pessoal deveria arranjar um emprego de verdade. Depender da vontade dos outros é barra.

    • …O senador Gilvan é um homem que merece respeito e admiração,de todos eu disse de TODOS os politicos que já tiveram ou estão com mandato,é o UNICO que nunca esteve em nenhum tipo de investigação ou denúncia, vamos da graças a Deus por ter sido ele e não o Capi ou o Waldez,temos um homem que vai trabalhar muito por mais 8 anos por esse estado que se encontra falido….um bom natal pra todos e feliz 2011…bjs da lindinha

      • lindinha!!!!!!!Vê se VC se manca e para de defender este senhor!!
        Ele e seus irmãos não tiveram o mínimo de respeito com quem estava na frente do teatro (no dia da diplomação), a população em geral, visto que, ficaram fazendo gestos obscenos e nem se importando se existia crianças, idosos no local. Eu estava com meus filhos e ví tudo.
        Eu votei no CAPIBERIBE!!!!!!! UM HOMEM ELEGANTE QUE SABE SE PORTAR EM QUALQUER LUGAR QUE SEJA E TEM MORAL.
        Ovada foi pouco pra ele e seus irmãos, os policiais deveriam era ter levado pra cadeia por desrespeito com as pessoas que pagam o salário deste senhor.

      • “Lindinha”…rsrsrs…VC tem tanta admiração e respeito pelo “Senador” que SÒ GANHA NO TAPETÂO, que se envergonha até de se identificar,mas realmente,uma coisa eu concordo com vc,eu também me envergonharia de defender um politico do porte dele.Vc até gostaria que TODOS o admirassem e respeitassem,porém isso é um desejo SEU,pois a POPULAÇÂO AMAPAENSE não acha isso,pois se gostassem dele teriam elegido o mesmo,mas não foi o caso,alías,nos duas sabemos que os Borges não ganham eleição no Amapá nem pra presidente de bairro.kkkkkk…

    • Justiça??Que justiça vc tá falando??quem escolheu o Capí foi o povo!!Ao contrário desse oportunista do Gilvan,que só pega um mandato nas coxas,no tapetão!!Cadê que ele foi eleito pelo povo??não foi porque o povo não quer ele como politico do Amapá!!E que “justiça” é essa que libera Maluf e Garotinho??Àh vá,Deus é mais e a verdadeira justiça ainda está por vir!!

      • Justiça sim minha senhora. Essa é a Justiça que temos e não adianta se indignar que não vai mudar nadinha. O problema é que quando duas pessoas brigam por um único direito, apenas uma leva e o outro, naturalmente, sente-se injustiçado. Nesse caso não dá para fazer conciliação. Apenas para lembrar, o TRE do Amapá onde o Capi ganhou (e achou bom), foi o mesmo que deu ganho de causa para o Roberto Góes na eleição para Prefeito quando do julgamento das ações propostas pelo Camilo. Nesse caso ele não prestou e foram muitos os ataques. A verdade é que Justiça só é boa quando a decisão é favorável. Quando é desfavorável é uma lamentação só. O Juiz errou, estão me perseguindo, etc. Não adianta espernear. O Gilvan vai ser Senador por mais 8 anos. Até quando vamos ter que aguentar esse chororô??

        • Querido vc tem certeza que esse mandato o Gilvan Tapetão tá ganhando por direito??!!kkkkk…é ruim em??!!por direito esse mandato é do Senador Capí que o POVO elegeu,infelizmente quem manda no Brasil é o PMDB (SARNEI),e nós dois sabemos disso.Agora te digo uma coisa,aproveita esses 8 anos querido,porque vc e a população inteira do Amapá sabe,que o Gilvan tapetão não ganha eleição no Amapá nem pra Presidente de bairro!!kkkkkk…Nós dois sabemos que essa “LEI” na vida do SENADOR CAPÍ não é eterna,e a hora que isso passar,demore o tempo que passar,o POVO AMAPAENSE que elegeu o Senado Capí elege ele de novo.Agora o teu candidato eu tenho certeza que Nunca mais ele se elege pra qualquer coisa em Macapá.Aliás ELE NÂO FOI ELEITO,MAIS UMA VEZ TÀ ENTRANDO PELO TAPETÂO!!

          CHUPA ESSA MANGA FERRI!!!

  • É parece que a população do Amapá vai ter q aturar o Gilvam, aliado do Sarney. Esta triste realidade é uma vergonha para o Estado. Onde está a democracia? O direito de votar ñ vale nada? Isso quer dizer q apenas uma minoria de subordinados do Sarney, pode decidir p/ milhares de amapaenses. Sinceramente vivemos uma falsa democracia. O povo do Amapá não pode aceitar isso. Vamos protestar minha gente!!!

  • Fez se a vontade do povo.. A lei Ficha limpa pegou.. Nao eh possivel pai Mae e filho dominando um estado.. Isso eh um absurdo. Sr capiberibe vai ter q engolir mas essa..

    • A vontade de que povo,pois mais de 108 mil pessoas escolheram o Capi, não o seu senador tapetão, concordas? Ele pode até levar mais essa no tapetão, mas no voto ele nunca ganhou, nem ganhará do CAPI…

    • Parabéns pelo seu entendimento pequeno e antidemocrático, não se trata de Capi, se trata de justiça com o direito do povo. Sua visão de eleitor é pobre e preconceituosa, a questão é maior.

  • Que Pais é esse? ou melhor, que justiça é essa que usa varios pesos com várias medidas. Agora é td na base da sorte, pq um minstro tem um entendimento outro ministro tem outro e por ai vai, ou seja se o processo do Capi tivesse caido nas maos do Marco Aurelio, seria outro entendimento nesse caso faltou sorte. Agora ve se da pra acreditar numa coisa dessa. O Sr Maluf é limpeza, o Garotinho tb, e os outros que foram cassados e liberados por esse tsezinho tb sao limpezas. Como diz o Chico Bruno, foram tds descondenados. Ta legal Srs deuses do “tse” só o Capi é o cristo dessa historia. como é que se pode acreditar em uma corte suprema toda cheia duvidas em relação a essa lei? Isso so pode ter dedo de alguem mt influente. Será quem? o quem será o maior interessado por td isso? , hum tá já sei despois eu falo pra vcs. Sai pra lá pinico de ouro.

  • A DEMOCRACIA – A democracia é assim: Te Obrigam a votar, você sai de sua casa achando que tem o direito livre de escolha como deveria ser em um país democrático e se não votar paga multa, é uma merreca mas paga, é obrigado a pagar.

    Aí você vota, escolhe o seu candidato, seu candidato ganha, então começam as mentiras e os crimes por parte daquele que sempre vai ser vicê do seu candidato, sempre vai ficar atrás nas votações e esse inconformado e por ter amigos poderosos dá um jeito de tirar quem de direito deveria assumir.

    Conclusão

    Seu voto só vale quando o seu interesse vai a favor do interesse daqueles que querem colocar uma grana a mais no bolso…. seja de maneira lícita ou ilícita.

    Essa é a Democracia no Brasil e o Amapá só faz parte do Brasil quando é de interesse financeiro para alguns.

  • Bom é caminhada com o povo… Caminham em sentido oposto ao do povo, um sentimento de impotência toma conta de mim e de muitos eleitores que acreditam na soberania do voto. Nós somos apenas volume e nossa expressão popular é calada por uma única voz. BRASIL UM PAÍS DE POUCOS.

  • Tudo acontece em nosso estado alguns ministros do TSE voltam contra vontade popular e rasgam constituição e com isso mais uma vez eu disse (MAIS UMA VEZ) esse tribunal empurra de goela adentro um senador que nunca foi eleito pela vontade popular e se beneficia dessas decisões para assumir um mandato que em qualquer pais serio ele não teria chance de assumir eu falo do senador TAPETÃO GILVAM BORGES. O CAPI E JANETE SÃO OS VERDADEIROS ECOLHIDOS PELO POVO DO AMAPÁ.

  • Infelizmente a “justiça” nos fez engolir aquele das “obras estruturantes”, o “mensageiro do bigode”, “aquele da van”…puts! Ainda bem que tudo um dia acaba!!!Pode demorar, mais acaba: ouviu tapetão?!?!?!

  • O País da politicagem entra quem tem força, MALUF, GAROTINHO… preciso falar mais alguma coisa.
    “Papai Sarney Noel” deu seu presente ao menino zôiodinho do Amapá!

  • Não quero lançar duvidas sobre a idoneidade da magistrada, mas é muito curioso que a mesma ministra tenha proferido duas sentenças alijando o Capi do Senado. Uma no primeiro turno, alardeada pelos sete ventos pelos Borges, e outra agora, na véspera da posse. A diplomação de hoje perde a graça sem Capi e Janete. O Amapá, por seu turno, será mais uma vez, alvo de pilhéria na imprensa naciomal com Gilvan e Sarney no Senado.

    • E prá nós tambem? Conhece os fundamentos da democracia? Amigo, sem questões pessoais, o momento é de indignação com o contexto e não com o indivíduo.

  • SERA QUE REALMENTE ESSA JIZA E IMPARCIAL TA PARECENDO QUE ESTA SUBORDINADA A POLITICOS E DE ORIGEM DIVIDOSA SUA ATUAÇAO MESMO SINCERAMENTE ENTENDO EU QUE ESSA LEI SO E VALIDA PARA AS PROXIMAS ELEIÇOES E NAO PARA ESTA NO DE 2010 COMO DIZ A CONSTITUIÇAO FEDERAL DO ATR 16 ELA RASGOU PRATICAMENTE A CONSTITUIÇAO FEDERAL ESSA AI NAO TEM JEITO NAO MINHA GENTE PENSO EU MAIS FAZER O QUE NE AGORA O NEGOCIO E TOCAR O BARCO PRA FRENTE QUE A VIDA CONTINUA

  • POR ENQUANTO AINDA VAI ROLAR MUITA AGUA DE BAIXO DA PONTE CONCERTEZA PORQUE AINDA FALTA O STF JULGAR O PROCESSO DE CAPI AI SIM MUIT ACOISA VAI MUDAR MEU QUERIDO TENHA A CERTEZA DE QUE ESTOU DIZENDO OU SEJA DIPLOMAÇAO E UMA COISA E POSSE E OUTRA GILVAM PODE ATE SER DIPLOMADO MAIS CORRE O SERIO RISCO DE NAO ASSUMIR O SENADO E SIM O CAPI

  • Vai entender essa Ministra, em Brasília ela deferiu a candidatura de um candidato condenado pela justiça, por tanto ficha suja,essa Ministra tem umas decisões um quanto que intrigante, não tenho qualquer apreciação pelo perfil dos julgamentos desta Senhora Deusa desmancha prazeres dos Amapaenses, identifico suas posições com afins puramente politico e justifico indicando os vários casos em que a Ministra sempre toma posição favoráveis a candidatos do PMDB e desfavoráveis a adversários do PMDB como é o caso do Amapá, se não poderes publicar meu comentário pelo menos faça uma busca sobre o que anunciamos.Veja por exemplo do Distrito Federal em que o TRE indeferiu e Ela pelo TSE deferiu e muitos outras decisões todas sempre favorecendo o PMDB em casos iguais a de outros que Ela indeferiu. Zero para esta injusta julgadora.

  • Já se esperava essa decisão. Agora é esperar se passar os anos para nos elegermos o Capi novamente, e ver qual o subterfúgio que vão inventar para barra-lo.Mas o povo fez justiça elegendo o Camilo .Muito engraçado: Capi, barrado e Maluf e Garotinho, limpíssimos. Fazer o que? Amanha na diplomação, o senador btapetão, deve agradecer ao tse a sua diplomação e deve saber que os escolhidos pelo povo, não foi ele. E que o Camilo, não dê vez a esse senador tapetão. Aos tuiteiros empregados do senador tapetão, meus parabéns. Garantiram o emprego mais oito anos…

    • Elson, ainda não acabou, temos a última expectativa, o STF, algo me diz que mesmo que o novo Ministro tenha manifestado favorável a aplicação da Lei até la Ele vai mudar, o tapetão pode ser diplomado na sexta-feira mas não assumirá,

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