A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) participou de audiência pública que pediu ao Ministério da Educação a ampliação dos corpos técnico e docente das universidades federais da Amazônia. “É uma reivindicação que fazemos, junto com os reitores das universidades, há vários anos, inclusive no ano passado, na presidência da Comissão da Amazônia”, lembra a deputada. “O desenvolvimento da Amazônia passa, necessariamente, pela produção tecnológica, científica e acadêmica das nossas universidades e centros de pesquisa”, completa a socialista.
Demanda – Os reitores e parlamentares federais da bancada da região Norte foram recebidos na terça, 29, pelo secretário executivo do MEC, José Henrique Paim, e pela Secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci. Com eles, trataram do projeto de lei 1.746/2007, do Executivo, que cria 7 mil e 800 novas vagas de professores e técnicos nas universidades federais brasileiras. As entidades da Amazônia reivindicam que sejam abertas, imediatamente, pelo menos 1.144 novos cargos nas 7 universidades da região. Cento e noventa e cinco deles seriam na Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, representada na reunião pelo reitor José Tavares.
Docentes e parlamentares deixaram claro, no entanto, que as vagas são insuficientes para atender à demanda e para promover o crescimento efetivo do ensino superior na região, por isso querem que o número de cargos seja ampliado. Mais exaltados, alguns parlamentares afirmaram que, se não houver acordo pela ampliação das contratações, não votarão o PL 1.746/2007, previsto para ser votado pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas. O impasse poderia retardar a apreciação para depois do período eleitoral.
UNIFAP – A deputada Janete defendeu a contratação de novos docentes pela UNIFAP. “Foram criados novos cursos e um grande número de alunos ainda precisa ser atendido. Não basta só construir as salas de aula, como foi possível com a minha emenda individual de R$ 1,5 milhão. É preciso também colocar professores dentro dessas salas”, estimula.
A Unifap reivindica a abertura de 100 vagas para professores, 95 para técnicos e 42 funções gratificadas. São vagas de assistente administrativo (12), técnico em contabilidade (12), técnico de laboratório (12), técnico de informática (20), administrador (5), analista de informática (5), arquiteto (2), auditor (3), bibliotecário (6), contador (2), economista (2), engenheiro (3), secretário executivo (3), técnico de assuntos educacionais (8). As funções gratificadas são 10 no nível CD3, 6 no nível CD4 e 26 no nível FG1.
Prazo – O Ministério da Educação apresentará, até a próxima semana, os números de um acordo de distribuição das vagas acertado em 2005, entre as instituições federais, que os parlamentares e reitores da Amazônia consideram que já não atende às novas necessidades. Depois disso, o número de vagas criadas poderá ser adequado por medida provisória ou por emenda de plenário, durante a votação na Câmara. Ficou claro, no entanto, a disposição de levar mais vagas para a região amazônica com o objetivo de corrigir as distorções históricas, quando o maior número de vagas sempre foi reservado às regiões Sul e Sudeste do país, travando o crescimento das instituições na região Norte.
(Sizan Luis Esberci, da assessoria de imprensa da deputada Jante Capiberibe)