Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Prorrogado prazo de pagamento de IPTU e Alvará

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 14/04/14 as 2:33 pm

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) prorrogou até o dia 30 de abril a campanha tributária com até 20% de desconto do IPTU e Alvará. O contribuinte que optar por esse tipo de pagamento, automaticamente garante desconto de 10%, e ainda recebe 2% por cada ano contribuído dos últimos cinco anos.

Em números, a Prefeitura de Macapá tem cadastrados 119.776 contribuintes/casas, o que equivale a R$ 25 milhões em tributos. No entanto, desse montante, o município não conta com R$ 6 milhões, que são de isentos ou imunes (prédios públicos, imóveis em áreas de ressacas). Assim, dos R$ 19 milhões restantes, o município prevê a arrecadação de R$ 10 mi, em quitações espontâneas.

Refis
O Programa de Recuperação Fiscal do Município de Macapá (Refis Macapá) é mais uma ferramenta de quitação de débitos, tributáveis ou não tributáveis, à disposição do munícipe. Ele permite o parcelamento de duas formas: à vista, com redução de 100% das multas isoladas, de 100% dos juros de mora e 100% sobre o valor do encargo legal; e o parcelado, em até 15 prestações mensais, com redução de 90% das multas de mora e de ofício, de 35% das isoladas, de 50% dos juros de mora e de 100% sobre o valor do encargo legal.

Como acessar a fatura?
Além da retirada da fatura via internet no site www.macapa.ap.gov.br, link IPTU, os contribuintes que quiserem se antecipar a chegada dos carnês em residência podem procurar a Central de Atendimento ao Contribuinte, na Av. Cônego Domingos Maltês, de canto com a Rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem, das 8h às 17h. O atendimento ao público também acontece na Subprefeitura da Zona Norte, somente pela manhã, e nas centrais do Super Fácil (Centro, Novo Buritizal e no Beirol). O boleto pode ser pago em praticamente todas as agências bancárias (com exceção do Santander, que está se habilitando) e casas lotéricas.
Após o dia 30 de abril, a prefeitura dará início às cobranças, com notificações, execução fiscal e protesto em cartório. Quem optar pelo pagamento do IPTU e Alvará em parcelas poderá dividir em 6 parcelas o IPTU e em 3 vezes o Alvará.

(Rita Torrinha/Asscom PMM)

Monteiro Lobato Livro a Livro

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 14/04/14 as 2:09 pm

00Convite02aMarisa Lajolo, professora universitária, premiada escritora e curadora do Prêmio Jabuti, lança amanhã, 15,  em São Paulo, às 19h na Livraria da Vila,  “Monteiro Lobato Livro a Livro”.
Este livro estuda as 28 obras de Monteiro Lobato dirigidas ao público adulto por meio de ensaios que analisam e interpretam o pensamento social, político e estético dele.
É nessas obras que se revela um Monteiro Lobato visionário,  polêmico, inovador, militante. Um lado ainda pouco conhecido dele.

Durante o lançamento haverá um bate-papo com Joyce Campos, neta de Monteiro Lobato.
Imperdível para quem está em Sampa.

Grupo do Amapá no Circuito Sonora Brasil

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 14/04/14 as 1:46 pm

Exibindo Grupo Raízes do Tambor.jpgO Grupo Raízes do Bolão,  do Curiaú, se apresenta nesta terça-feira, 15, em Cuiabá, no lançamento do projeto  “Circuito Sonora Brasil 2014”, do Sesc, que este ano tem como temas  “Tambores e Batuques” e “Bienais de Música Brasileira Contemporânea”.
Entre os componentes do grupo está a conhecídissima “Tia Chiquinha”. Aos 92 anos ela ainda roda a saia, canta e dança marabaixo até o amanhecer. Com certeza será a sensação deste circuito Sonora Brasil.

(Foto: Petrônio Valente –Sesc/AP)

Eclipse total da Lua

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 14/04/14 as 1:26 pm

Por Salvador Nogueira
Tá vendo algum sangue aí?
Na madrugada de hoje para amanhã temos o primeiro eclipse lunar total de uma série de quatro a se desenrolar entre este ano e o ano que vem. É uma “lua de sangue”? Um sinal do fim do mundo? Claro que não. Mas, sem dúvida, trata-se de um belo espetáculo astronômico que vale a pena ser visto, se você tiver a chance.

COMO OBSERVAR

O eclipse poderá ser visto em todo o Brasil, mas num horário meio ingrato. O começo é à 1h53, mas essa fase é praticamente imperceptível, porque apenas parte da luz solar está sendo bloqueada pela Terra (diz-se que a Lua está sob a penumbra terrestre). Nosso satélite só começa a entrar na sombra forte mesmo (chamada de umbra) às 2h58. Aí a impressão é de que a Lua está sofrendo uma crescente “dentada”, até as 4h06, momento em que nosso satélite está completamente encoberto. É a partir daí que se começa a perceber a cor avermelhada. às 5h24, o satélite começa a sair da umbra e vai recobrando sua aparência natural. E aí acaba a festa para nós, porque a Lua vai se pôr no horizonte oeste, enquanto o Sol surge no leste.

De forma geral, não existe fenômeno natural mais fácil de observar. A olho nu já se percebe muitíssimo bem, e binóculos sem dúvida agregam valor. Telescópio pode ser bacana, mas o legal mesmo é ver a Lua por inteiro, então não são realmente necessários. A única coisa que pode impedi-lo de acompanhar o espetáculo é a nebulosidade. Torça para não estar nublado.

Aproveitando o ensejo, enquanto o eclipse rola, se você quiser ver um fenômeno adicional, pode procurar Marte, que anda bem pertinho de nós por esses dias e aparece bem vistoso no céu, vindo logo atrás da Lua, como um astro vermelho de brilho estático, sem cintilar. Com efeito, ele faz sua aproximação máxima de nós na atual temporada hoje e tem propiciado bom espetáculo aos observadores. Também é visível a olho nu, mas para enxergar detalhes do planeta, só mesmo com um telescópio poderoso.

(Foto e texto extraídos do Mensageiro Sideral)

Intercâmbio cultural Brasil – Espanha

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 14/04/14 as 11:24 am

Centro Cultural Matadero Madrid abre suas portas para artistas brasileiros.
Inscrições vão até 23 de maio.

As portas do Centro Cultural Matadero Madrid se abrem para os artistas brasileiros. A iniciativa é resultado da visita da ministra da Cultura, Marta Suplicy, no ano passado, quando acordou com a direção do centro a intensificação do intercâmbio de artistas.

A convocatória lançada abrange residências artísticas de quatro brasileiros, no período de 6 de outubro a 16 de novembro de 2014. Poderão participar da convocatória artistas e agentes locais, de nacionalidade brasileira, pessoa física e que residam ou atuem no Brasil. O resultado do trabalho desenvolvido será apresentado ao público de 12 de novembro a 06 de janeiro de 2015.

Os selecionados receberão 2 mil euros, dentre outros benefícios como passagem para Espanha, alojamento e verba para produção artística. Os interessados podem enviar proposta até 23 de maio pelo site. <link http://www.mataderomadrid.org/convocatorias/3318/el-ranchito.-convocatoria-para-artistas-brasilenos.html>

(Ascom-Ministério da Cultura)

Artigo dominical

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 13/04/14 as 2:00 pm

Liberdade
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá

“É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5,1), Este é o lema da Campanha da Fraternidade que está chegando ao fim junto com a Quaresma. O tema da Campanha denuncia a trágica vergonha que é o tráfico de seres humanos, nos diversos aspectos do trabalho escravo, exploração sexual e tráfico para a extração de órgãos. Este “tráfico” movimenta grandes quantias de dinheiro, tem uma organização capilar e aproveita do medo e do receio de se expor que paralisa, muitas vezes, as vítimas.

O Estado do Amapá, que é um Estado de fronteira e têm portos e rios navegáveis, está entre as rotas do tráfico humano e das drogas. Já ouvi pessoas dizerem que moram perto de uma “boca de fumo”. Algumas das obras assistenciais atuantes em nossa Diocese, sob a responsabilidade de religiosos e religiosas, abrigam menores “em situação de risco” entregues a elas pela Justiça. Muitas outras crianças e adolescentes precisariam ser resgatadas de ambientes impróprios.

O tema desta Campanha, portanto, envolve-nos de perto. Pede-nos atenção naquilo que acontece de baixo dos nossos olhos, coragem na denúncia, solidariedade com as vítimas e prudência para não sermos envolvidos em algo que reconhecemos indigno de seres humanos. Talvez, para isso, ajude-nos a entender de qual “liberdade” Paulo falava na carta aos Gálatas e de qual “escravidão” todos, afinal, precisamos ser libertos.

Paulo anunciava a liberdade que trazia a fé em Jesus Cristo e denunciava a dependência da Lei antiga como amarra de uma escravidão. Segundo ele, os Gálatas, após terem abraçado a fé, tinham sido “enfeitiçados” por alguma falsa doutrina e tinham voltado sob o jugo da Lei. Ele não defendia somente o seu trabalho de evangelizador que estava sendo prejudicado; lamentava a facilidade com a qual os Gálatas tinham voltado atrás, deixando um caminho tão bem iniciado. Basta lembrar as polêmicas de Jesus, sobretudo com os fariseus, para entender a gravidade da questão. Segundo os legalistas, a rigorosa obediência à Lei tornava o homem “justo”, merecedor do prêmio divino. Seria como dizer que a salvação era o resultado das obras da Lei e não um dom gratuito e generoso de Deus.

A lei do amor que Jesus nos deixou é muito mais do que o cumprimento de normas e nunca é um direito. O amor só pode ser dado e recebido também por amor, sem segundos interesses. De outra forma, seria “negócio”; um dar para receber e não um dar pela alegria de fazer da própria vida um dom. A nossa maior hipocrisia sempre será cumprir as normas religiosas – e sentir a nossa consciência em paz – mas, depois, deixar de praticar o bem e a justiça respeitando e promovendo a vida e a dignidade as pessoas.

Dito isso, é fácil entender que os nossos irmãos e irmãs vítimas do trabalho escravo, de exploração sexual ou do tráfico de órgãos, não são os únicos “escravos”. A sociedade, a nossa maneira de pensar e de organizar a vida, todos nós, enfim, somos vítimas – e com isso “escravos” – da ideologia do ganho fácil, do lucro e do consumo. Quem explora o trabalho dos outros, colocando os empregados em situação de eternos devedores, visa somente o seu lucro, aproveitando da necessidade alheia. Quem explora sexualmente adultos e menores o faz pensando em ganhar vendendo o corpo dos outros. Muitas vezes, também, quem foi vítima do tráfico entrou nesta situação pensando que ia melhorar de vida, ganhar e ter sucesso. Mais triste, ainda, é a ganância daqueles que sequestram e matam pessoas, jovens e crianças, para tirar os órgãos deles e vendê-los para quem os encomendou. É o próprio interesse acima de tudo.

Não tenho medo de afirmar que se não mudarmos a maneira de pensar, se não trocarmos a fome do dinheiro pela busca de mais justiça e fraternidade, continuaremos a ter exploradores e explorados, ganhadores e vítimas numa luta sem fim. Continuaremos a lamentar tantas situações de violência e exploração. A vergonha do tráfico humano deve ser desmascarada e arrancada, com todas as suas raízes, também do nosso coração.

Com esta Campanha, entendemos que alguns dos nossos irmãos e irmãs explorados entraram nesta situação por necessidade ou pela esperança de melhorar as próprias condições. Outros, porém, se deixaram levar pela ilusão do ganho fácil, pensando ter encontrado a sorte grande na vida. No entanto quantas outras pessoas, por dinheiro, dão amparo e compactuam com este tráfico vergonhoso? Quantos fingem não saber que a cota que recebem é fruto de vidas perdidas, de infâncias roubadas, de juventudes apagadas? Somos chamados a lutar pela libertação dos nossos irmãos e irmãs escravizados, mas antes nós, também, precisamos ser libertos de todos os males que nos levam à indiferença, à insensibilidade, ao medo que fecha a boca e os corações.

O cais do Perpétuo Socorro

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 11/04/14 as 1:51 pm

SDezenas de barcos – de vários tamanhos – ancoram todos os dias no cais do Perpétuo Socorro

SEles vem de comunidades próximas trazendo açaí, cana, verduras, legumes, mel, porcos, patos, galinhas, ovelhas, tucupi, uma infinidade de frutas para vender em Macapá.

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Em outros, a família inteira vem passear, fazer comprar ou visitar parentes na cidade. Há também os que chegam com doentes em busca de tratamento médico ou grávidas para fazer o pré-natal.
O movimento não para. O cais do Perpétuo Socorro é um dos mais movimentados.

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E foi neste cais que na madrugada de hoje um barco explodiu. O fogo se alastrou e atingiu outras seis embarcações, que foram totalmente destruídas.

Sete barcos destruídos pelo fogo no cais do Perpétuo Socorro

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 11/04/14 as 1:10 pm

Foto de Neuciane Lima.
(Foto: Neuciane Lima)
Sete embarcações foram completamente destruídas pelo fogo na madrugada de hoje no cais do Pérpetuo Socorro, em Macapá.
O fogo começou no barco “José Felipe”, que armazenava de forma irregular uma grande quantidade de combustível.
“Foi uma cena horrível. Vi pessoas queimadas gritando e correndo. Gente se jogando dos barcos, gritando desesp

eradas”, contou Assunção. Ele passava pelo local na hora. “Eu ouvi uma explosão e em questão de segundos o fogo se alastrou”, disse.

Várias pessoas ficaram feridas, mas quatro estão em estado grave internadas no Hospital de Emergências com queimaduras em quase todo o corpo. Uma delas está com 90% do corpo queimado.
A Capitania dos Portos informou que já está investigando o caso e  instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para  apurar as causas e identificar os responsáveis pelo acidente ocorrido.

Já está se tornando comum em Macapá acidentes desse tipo.

PSD confirma pré-candidatura de Lucas Barreto ao governo

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 10:56 pm

Com a presença do presidente nacional, Gilberto Kassab, o PSD realiza sábado seu II Congresso Estadual.
Durante o evento vai confirmar a pré-candidatura do ex-deputado e vereador Lucas Barreto ao governo do Estado e anunciar apoio a candidatura do deputado federal  Davi Alcolumbre (DEM) ao Senado.
O Congresso será no Espaço DM (Desidério Antonio Coelho, 1867) a partir das 15h.

PDT faz convenção em Santana

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 10:51 pm

O PDT faz convenção sábado para eleger o novo diretório municipal de Santana e aproveita a ocasião para anunciar  nomes dos pré-candidatos a deputado estadual, deputado federal e governador.
A festa pedetista será na Câmara de Vereadores de Santana e está marcada para começar às 18h.

Stella Ramos é a nova desembargadora

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 1:56 pm

stelaA juíza Stella Ramos é a nova desembargadora. Escolhida ontem pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amapá pelo critério de merecimento, Stella foi empossada na manhã de hoje.
Ela ocupa a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Dôglas Ramos.
Agora são duas mulheres no desembargo: Stella Ramos e Sueli Pini. E que mais mulheres cheguem lá para melhorar a justiça no Amapá.
(Foto: Adson Rodrigues)

Micro reportagem e Amapaisagens

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 1:25 pm

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Hoje – Ato público “Nenhuma Mulher Merece Ser Estuprada”

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 1:09 pm

Chamar a atenção da população para o crescimento do número de estupros e da violência sexual que vem crescendo em Macapá, assim como mostrar os cuidados a serem tomados para prevenir essa violência. Este é o principal objetivo do ato público “Nenhuma Mulher Merece Ser Estuprada” que acontece nesta quinta-feira, 10, a partir das 15h, na Praça da Bandeira.

Organizado pelas Coordenadorias Municipais de Mulheres (CMPPM) e da Juventude (Comjuv). Com apoio do Coletivo Pretitude, do Juventude Socialismo e Liberdade (JSol) e da Marcha das Vadias, o ato promete levar à Praça pessoas de diversas instituições e a população em geral para que aconteça uma discussão acerca do problema.

De acordo com a coordenadora municipal de Políticas Para as Mulheres, Celisa Melo, a ideia do ato surgiu após o alto índice de estupros registrados na capital. “Em Macapá estão sendo registrados altos índices de violência sexual contra as mulheres. Só no ano passado foram 108 casos. No carnaval foram 8 registros de mulheres violentadas, fora os casos que não são registrados na delegacia. Temos que chamar a atenção também das autoridades da segurança pública, para que esses números possam ser diminuídos”, alertou Celisa.
A coordenadora lembrou de um caso recente: de uma adolescente de 14 anos que foi estuprada e depois quase assassinada com 13 facadas pelo corpo. “Neste caso a prisão dos acusados só foi feita após a revolta da população, que denunciou os acusados à polícia. Vamos chamar a atenção da população para que faça essa denúncia”, disse ela.
Ela completou dizendo que o ato pretende reforçar a ideia de que nenhuma mulher merece ser estuprada. “Seja por andar de roupa curta ou não, temos que desconstruir a cultura do estupro, de que se uma mulher usar roupa curta está pedindo para ser abusada”. E finaliza afirmando que “a violência contra a mulher não é um problema individual e sim da sociedade”.

(Texto: Alyne Kaiser)

Obra de arte

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 12:42 pm

SMacapá antiga – Óleo sobre tela de R.Peixe

Dnit interdita ponte do rio Vila Nova

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 12:30 pm

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pela ponte do Rio Vila Nova, no trecho que dá acesso ao município de Laranjal do Jari, vai interditar o tráfego no local a partir de segunda-feira, 14.

O objetivo é recuperar a estrutura de madeira que está abalada, segundo explicou o diretor de Transportes da Secretaria de Estado dos Transpores (Setrap), Antônio Carlos Santos. Ele esteve reunido com técnicos do Dnit no início da semana.

Por conta da interdição, veículos com carga acima de 8,2 toneladas ficarão impedidos de passar pela ponte. Uma alternativa para o tráfego desses carros está sendo estudada pelo Dnit e Setrap, a qual deve ser divulgada até segunda-feira.

Já os ônibus poderão passar normalmente porque o volume de carga não excede as 8,2 toneladas, assim como os carros de passeio, segundo o diretor de Transportes. A orientação da Setrap é de que os veículos trafeguem no local com velocidade mínima e evitem excesso de bagagem.

Além disso, os passageiros terão de sair dos ônibus para garantir a segurança na travessia. Uma passarela será construída pelo Dnit com iluminação, exclusivamente para o tráfego de pessoas, enquanto o veículo passa na ponte.

A interdição deve durar de 45 a 60 dias para garantir os reparos. A Polícia Rodoviária Federal e os agentes da Setrap fiscalizarão a passagem de veículos com carga acima da permitida.

(Secom/GEA)

Dia do índio

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 11:59 am

Divulgando e valorizando os elementos sociais e culturais do índio,  uma  programação será realizada de 14 a 19 deste mês na Fortaleza de São José de Macapá. Haverá palestras, exposição museológica, comercialização de artesanato indígena, entre outras atividades.
Eis a programação

De 14 a 30/04
8h às 18h – Exposição Itinerante do Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé)
Local: Galeria do Museu Fortaleza de São José

Sábado (19)
8h às 18h – Exposição e comercialização de artesanato indígena
Local: Restaurante do Museu Fortaleza
9h às 10h30 – Palestra da Associação Wajãpi, “Terra, Ambiente e Cultura”
Local: Auditório da Museu Fortaleza
15h às 16h30 – Palestra: “Mulher Tiriyó e kuxuyana: tecendo a arte, tecendo a vida”

Santos Óleos

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 10/04/14 as 11:37 am

Igreja católica celebra hoje a “Missa dos Santos Óleos”.
Em Macapá, a celebração começa às 19h na Catedral de São José. Nessa missa, o bispo dom Pedro José Conti  consagra o Óleo do Crisma e abençoa o Óleo dos Catecúmenos e o Óleo dos Enfermos.

MPE denuncia ex-deputado Fran Junior

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 08/04/14 as 5:57 pm

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofereceu denúncia contra o ex-deputado estadual Fran Soares Nascimento Júnior pelos crimes de denunciação caluniosa, falsificação de documento público e uso de documento falso, tipificados, respectivamente, nos arts. 304 c/c art. 297, caput e § 1º, art. 339 c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro. A ação é resultado de Procedimento Investigatório Criminal para apurar os fatos criados pelo denunciado, imputando vários crimes aos Senadores da República Randolph Rodrigues (PSOL/AP) e João Alberto Capiberibe (PSB/AP).

Segundo apurou o Ministério Público, o denunciado, maliciosamente, criou fatos e manipulou provas para obter êxito na instauração de procedimento investigatório contra as vítimas, ao apresentar junto ao Conselho de Ética do Senado Federal notícia crime imputando, falsamente, aos Senadores Randolph Rodrigues e João Capiberibe, a prática de crimes de sonegação fiscal, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, peculato e formação de quadrilha. A instauração de procedimento pela Comissão de Ética do Senado Federal resultou no arquivado das denúncias pela ausência de elementos que indicassem a prática de infração ética pelos Senadores.

Além da Representação junto ao Conselho de Ética do Senado Federal, segundo a denúncia, Fran Júnior, formulou nova representação, com o mesmo objeto, junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) que instaurou Procedimento Investigatório Criminal, ao final, arquivado pela ausência de consistência fática suficiente para se deflagrar a apuração criminal.

Após o arquivamento pela PGR, nova representação foi feita por Fran Júnior junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Petição nº 5051-DF, arquivada por decisão do Ministro Luiz Fux, ao acolher a promoção subscrita pelo Procurador-Geral da República.

Assim, narraram os subscritores da denúncia do MP-AP, que Fran Júnior “maliciosamente, criou fatos e manipulou provas para obter êxito na instauração de procedimento investigatório contra as vítimas, assim como fizera anteriormente contra o também adversário político e ex-deputado estadual Jorge Salomão”. O Ministério Público apurou, ainda, que “a consequente instauração de procedimentos contra as vítimas, amoldam-se, com perfeição, ao crime contra a Administração Pública tipificado no artigo 339, do Código Penal Brasileiro.”.

Segundo apurado, Fran Júnior, após obter comprovantes de pagamento emitidos pela Assembleia Legislativa do Amapá em favor do então deputado estadual Randolph Rodrigues, referentes aos meses de julho, agosto, outubro, novembro e dezembro de 1999 e janeiro de 2000, os adulterou e, em seguida, deles fez uso para subsidiar as representações formuladas contra as vítimas. O exame pericial realizado nos documentos apontou “indícios de falsificação por acréscimo”.

Conclui a denúncia, que Fran Júnior cometeu os crimes de denunciação caluniosa, falsificação de documento público e uso de documento falso. Assim sendo, o Ministério Público requereu “a instauração da competente ação penal e após o recebimento e autuação, a citação do acusado para que seja interrogado e responda aos termos do processo, sob penal de revelia, até final julgamento e condenação, tudo nos termos do art. 394 e seguintes do Código de Processo Penal.”, e ainda, requereu a intimação das testemunhas arroladas para deporem em juízo.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Operação Eclésia – mais denúncias contra Moisés Souza

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 08/04/14 as 5:53 pm

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ingressou, nesta segunda-feira (07), com mais uma denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, o primeiro secretário, deputado Edinho Duarte, e mais oito pessoas, dentre servidores da Casa de Leis e a proprietária da empresa D. Amanajás de Almeida – ME, que funciona com o nome de fantasia “Planet Paper”.

Desta vez, segundo apurou a investigação do Ministério Público Estadual, o prejuízo aos cofres públicos superou o montante de R$ 600 mil, por meio do pagamento de materiais de expediente e serviços de digitação, encadernação, fotocópia e plastificação de documentos que jamais foram entregues ou fornecidos.

Em apenas 5 meses, a Assembleia Legislativa pagou por 1.105 calculadoras, 396 grampeadores, 180 fragmentadoras de papel, 3.796 agendas e 3.769 encadernações, chamando a atenção do MP-AP para a dimensão da fraude.

Outro fato relevante nas investigações é que a empresa, durante o período de 2007 a 2011, registrou na Receita Estadual movimento de entrada de mercadorias de menos de R$ 85 mil e, em apenas cinco meses de 2011, vendeu à Assembleia Legislativa mais de R$ 600 mil.

O funcionamento do esquema criminoso se deu como tantos outros já denunciados pelo MP-AP, que consiste em dispensar a licitação, alegando urgência, para, depois da emissão dos cheques em nome da empresa, os valores serem sacados na “boca do caixa”.

Fraude à licitação, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, emissão de nota fiscal falsa e formação de quadrilha são os crimes denunciados pelo Ministério Público Estadual.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

Xarda Misturada

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 08/04/14 as 1:53 pm

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