Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Bom dia!

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 19/09/14 as 4:54 am

“Quando o poder do amor se sobrepuser ao amor pelo poder,
o mundo conhecerá a paz”

(Jimi Hendrix)

Ex-prefeito de Macapá é denunciado por formação de quadrilha

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 11:08 pm

Do portal do Ministério Público

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Cultural (Prodemap) e da Promotoria de Investigações Cíveis e Criminal (PICC), ofertou denúncia, na última quarta-feira (17), contra o ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, e mais nove pessoas, acusados de formação de quadrilha, fraude em licitações e superfaturamento na compra de 40 mil cestas básicas, referentes ao programa denominado “Escola Viva”.

Segundo a investigação, sustentada com as provas colhidas pela Polícia Federal no curso da “Operação Mãos Limpas”, dois pregões (nº 06 e nº 08/2010 – PM) foram realizados pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) para a compra de 40 mil cestas básicas, ao custo de R$ 5.444.935,00 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais).

Desse total, segundo relatório do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-AP (LAB-LD), houve superfaturamento na ordem de R$ 3.154.747,23 (três milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos), divididos em dois contratos firmados com as empresas C.G.L. SILVA LTDA e R.J SANTOS LTDA.

O Esquema

A fraude teve início com o pedido do denunciado José Arnelino, na época, secretário municipal de Educação – em exercício, para aquisição das tais cestas básicas. Com autorização expressa do então prefeito, Roberto Góes, o processo para compra teve início.

“O denunciado Hugo George Pereira Góes da Silva, pregoeiro nomeado por José Arnelino para funcionar nos processos licitatórios oriundos da Secretaria Municipal de Educação, foi um dos responsáveis por fraudar o certame, favorecendo, descaradamente, as chamadas empresas amigas”, destacou o promotor de Justiça Flávio Cavalcante, que assina a ação.

A participação de Hugo Góes no esquema foi denunciada por duas pessoas que trabalhavam na equipe de apoio do então pregoeiro na Secretaria Municipal de Educação (SEMED).  Em depoimento à Polícia Federal essas testemunhas disseram que jamais participaram de qualquer Sessão Pública durante o processo licitatório, e que assinavam documentos prontos apresentados por Hugo.

“As fraudes ocorriam naturalmente até a deflagração da operação Mãos Limpas, quando os acusados, na tentativa de apagar os rastros dos crimes cometidos pela quadrilha, passaram a montar processos licitatórios, dentre os quais, os procedimentos em apreço”, esclarece o promotor de Justiça Éder Abreu, que também assina a ação.

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela PF, deferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na residência do denunciado, Luis Adriano Gurjão Ferreira, então presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), os policiais Federais encontraram farta documentação.

“Era uma verdadeira linha de montagem de processos licitatórios da PMM, dentre eles, o da contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao programa Escola Viva”, detalha Éder Abreu.

“Empresas Amigas”

Dentre os documentos apreendidos na residência do denunciado, foi localizado o processo nº398/2010–SEMED, em que foi beneficiada a empresa R. J. SANTOS LTDA, nome fantasia PONTUAL, de propriedade dos denunciados Jucielson Lobato dos Santos e José Ronaldo Monteiro Dias, e o despacho homologatório do pregão 08/2010.

A PF encontrou, ainda, o processo nº 397/2010–SEMED, com despacho homologatório do pregão 006/2010, em favor da empresa C. G. L. SILVA, nome fantasia AMPROSERV, de propriedade das denunciadas Carlene Gemaque, Charlene Gemaque e Maria do Carmo Gemaque, cônjuges/companheiras dos proprietários da empresa PONTUAL.

Os relatórios dos peritos da Polícia Federal demonstram, ainda, que nesses processos faltavam os pareceres jurídicos, termos de recebimento de edital, credenciamentos, mapas de lance, dentre outros, inclusive, envelopes ainda lacrados com as propostas das demais concorrentes.  (Para ler a matéria completa clique aqui)

Chá da tarde

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 3:39 pm

cleo-1E hoje é aniversário desse maravilhoso poeta Cléo Araújo. Meu amigo de infância e meu irmão de sonhos e poesia.

Ações de combate ao vírus Chikungunya em Oiapoque

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 1:36 pm

Sesa intensifica ações de combate ao vírus Chikungunya em Oiapoque

Diante da confirmação de dois casos da febre chikungunya em Oiapoque (AP), a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), intensifica as ações de combate à doença no município, onde há dez casos suspeitos. Nos dois casos confirmados, os pacientes apresentaram os primeiros sintomas nos dias 26 e 27 de agosto e os diagnósticos foram confirmados esta semana.

Nesta quinta-feira, 18, o secretário de Estado da Saúde, Jardel Nunes, foi ao município verificar as ações que estão sendo desenvolvidas, principalmente, no combate ao vetor da doença. Além disso, foram enviados veículos e equipes da capital para reforçar o plano de contingência já em execução em Oiapoque.

Dentre as ações que serão intensificadas estão a busca ativa de novos casos suspeitos, com alerta nas unidades de saúde e comunidade; a remoção e tratamento químico de criadouros do mosquito Aedes aegypti e a aplicação de inseticida (fumacê) para reduzir a densidade dos vetores.

(Secom/GEA)

Bo(ba)s lembranças

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 1:21 pm

cangapeFruto das vivências do Projeto Corda Bamba no Equador, o trabalho é encenado integralmente por crianças e jovens, em situação de risco social atendidos pelo projeto, que nessa caminhada lúdica  já sentem a necessidade de subir ao palco na medida em que começam a vislumbrar a arte como parte importante na construção  do seu futuro.

BO(BA)S LEMBRANÇAS DO PICADEIRO, é um espetáculo que leva ao palco do Teatro das Bacabeiras, os encantos e as subjetividades da arte circense, a ternura e a sagacidade do palhaço, através das memórias de um CLOWN  distante de seu picadeiro.
Dia 23/09, com sessões as 9  e às 15 horas e dia 24/09 as 19h30.
Informações: Cia. Cangapé

Sábado sem água e domingo sem energia elétrica

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 12:44 pm

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informa que haverá interrupção no fornecimento de água neste sábado, dia 20, das 7h às 20h, nos bairros do Centro e da Zona Norte. A paralisação é necessária em razão da necessidade de conclusão da terceira etapa das obras de interligação do sistema próprio de abastecimento da Zona Norte.

E a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que o desligamento programado da Subestação Equatorial, marcado anteriormente para ocorrer na segunda-feira, dia 22, foi antecipado para o próximo domingo, 21 de setembro, no horário das 8h às 14h. Com o desligamento da subestação, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

No Amapá diplomação dos eleitos será dia 18 de dezembro

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 1:25 am

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já marcou a data da diplomação do senador, governador, vice-governador, deputados federais e estaduais que serão eleitos. Será dia 18 de dezembro, às 19h no Teatro das Bacabeiras.
A data foi decidida na  sessão administrativa realizada ontem,  quarta-feira (16).

Na caça ao voto

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 1:09 am

Em campanha pelo interior do estado, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) esteve numa comunidade entre os municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. Por lá encontrou o líder comunitário Raimundo  e aproveitou para fazer uma foto com ele.
Seu Raimundo , aos 72 anos esbanja saúde e é um grande contador de causos e histórias. Ele tem 33 filhos, 20 netos e já perdeu a conta de quantos bisnetos. E como ele tem muitos parentes suas divertidas histórias são cheias de parênteses.
dalva

Justiça paralisa usina São Manoel e ordena consulta aos índios

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 12:52 am

A Justiça Federal no Mato Grosso suspendeu novamente o licenciamento da usina São Manoel, no rio Teles Pires, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) dessa vez pelo descumprimento da obrigação da consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A ordem judicial dá prazo de 90 dias para que o governo realize a consulta, que deve abranger os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, todos afetados diretamente pelo empreendimento. A barragem de São Manoel está planejada para menos de um quilômetro dos limites da Terra Indígena Kayabi, vai afetar as aldeias Munduruku do Teles Pires e são previstos impactos severos sobre populações de Apiaká em isolamento voluntário. Para o MPF, o licenciamento tem graves irregularidades.

Essa é a quinta vez que usina é paralisada por desrespeitar direitos das populações atingidas. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) chegou a informar à Justiça, erradamente, que tinha sido feita consulta prévia para São Manoel. “A mera divulgação da decisão de realizar a a obra aos povos afetados não se confunde com o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT. Houve violação do direito fundamental de consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas afetados pela UHE São Manoel”, atestou o juiz Ilan Presser da 1ª Vara Federal de Mato Grosso.

(Ascom/MPF)

Prefeitura não aceita aumento de tarifa de ônibus para R$ 2,75

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 12:43 am

Na manhã desta quarta-feira, 17, aconteceu a audiência conciliatória na 5ª Vara Cível de Fazenda Pública sobre uma ação ordinária com pedido de antecipação de tutela referente à solicitação de aumento da tarifa de ônibus em Macapá, feita pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O sindicato solicitou à Justiça que o aumento da tarifa do transporte urbano seja concedido antes mesmo da análise da planilha tarifária do serviço. No mês de agosto o Setap entregou à Justiça uma planilha tarifária afirmando que o valor deve ser de R$ 2,75, mas o pedido foi negado pela juíza Keila Christine Banha.

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) analisou a planilha apresentada pelo Setap e, durante a audiência, questionou vários índices, como por exemplo, o percentual de encargos sociais, que é de 41,07% e não o percentual apresentado pelo sindicato, que no documento é de 50,80%, entre outros, constatando a elevação dos índices realmente devidos.

Por causa deste e outros argumentos apresentados pela CTMac, a juíza entendeu que não seria adequado acatar o pedido do sindicato. A magistrada afirmou que a tarifa se mantém no valor de R$ 2,10 até a decisão do mérito após o prazo da contestação. Agora a Companhia de Trânsito tem até o dia 30 de outubro para apresentar a planilha que entende ser devida, que se contrapõe a do Setap.

(Ascom/Prefeitura de Macapá)

O que diz o Setap

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 12:40 am

Decisão sobre nova tarifa de ônibus ainda deve se arrastar por mais alguns meses

A decisão quanto à nova tarifa de ônibus vai ficar mesmo com o poder judiciário. A tentativa de conciliação entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) no processo que move contra a Prefeitura de Macapá na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública fracassou.

A audiência marcada para esta quarta-feira, 17, na 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública tentava um entendimento a partir do pedido formulado em agosto, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap). O pedido de reajuste foi judicializado após a Prefeitura de Macapá negar reajuste no valor da tarifa, que hoje é de R$ 2,10, a mais barata do Brasil.

A ação ordinária com pedido de antecipação de tutela nº 0043338-75.2014.8.03.0001 tem como parte autora as empresas de ônibus  e como réus a prefeitura de Macapá e a CTMac. A juíza Keila Utzig preferiu se manifestar sobre a antecipação de tutela somente após a CTMac apresentar contestação planilha do Setap. O prazo expira em 20 de outubro. A CTMac confirmou durante a audiência ainda não ter nenhum estudo.

Após a manifestação da CTMac, o Setap poderá contestar os números da prefeitura. Depois disso, a Justiça deve nomear uma perícia para analisar as duas planilhas. O Ministério Público será ouvido em seguida e só depois a juiz decide se concede ou não a tutela antecipada de R$ 2,50, até o julgamento do mérito. A juiz Keila Utzig adiantou que vai solicitar à Confederação Nacional dos Transportes (CNT) uma lista de peritos habilitados para realizar o estudo com base nas planilhas apresentadas pelo Setap e prefeitura de Macapá.

O Setap encaminhou cálculos e demonstrou que a tarifa encontra-se com grande defasagem. O cálculo apontou o valor de R$ 2,71 como adequado e justo. Um dos grandes gargalos é quanto ao preço do combustível. Os ônibus usam um diesel especial que no mercado local chega a quase R$ 3.

(Ascom/Setap)

Um desafio maravilhoso

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 18/09/14 as 12:19 am

ligiavelozoA poetisa Lígia Velozo Crispino foi convidada pela maestrina Silvia Luisada a escrever poesias enquanto ouve uma osquestra. E aceitou o desafiou. Será no  próximo domingo, 21. Ela vai participar da apresentação da Orquestra Filarmônica de Santo Amaro – OFISA. Enquanto a orquestra toca ela ficará escrevendo poesias que declamará encerrando o evento. “Aceitei o desafio o escrever enquanto ouço as músicas e declamar no final do evento o que minha inspiração trouxer”, diz.
Filiada a Rede de Escritoras Brasileiras (Rebra), Lígia Velozo Crispino  é autora do livro de poemas “Fora da Linha” e participa de várias antologias poéticas. Formada em Tradução-Interpretação e Letras, ela tem artigos publicados em importantes revistas como a “Você S/A” e “Língua Portuguesa”

Carnaguari

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 17/09/14 as 11:49 pm

Tudo pronto para a edição do XXVIII Carnaguari, o carnaval fora de época que atrai milhares de pessoas para o município de Ferreira Gomes. Será nos dias acontece  26, 27 e 28 de setembro com muito axé , samba e pagode.

Na sexta-feira, 26, a maior atração é  a banda baiana Chica Fé,  no sábado a animação fica por conta da  banda Gilmelândia. No domingo, 28, a festa encerra com diversos grupos de pagode.

Ex-prefeito desiste da candidatura a deputado

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 17/09/14 as 3:44 pm

joaohenriqueO ex-prefeito e vereador de Macapá João Henrique (PR) acaba de renunciar à candidatura de deputado estadual. Com sua ficha nem tão limpa, por conta da Operação Pororoca na qual foi preso em 2004, João Henrique  teve  seu registro de candidatura aprovado com ressalvas. Daí,  resolveu desistir e dedicar-se à campanha da mulher, Lucenira Pimentel, que quer voltar à Câmara dos Deputados.

João Henrique é engenheiro e  foi secretário de estado de Obras no governo de João Capiberibe (PSB).
Como engenheiro teve seu trabalho reconhecido em vários estados da região norte. Dizia que  não pensava em trocar a engenharia por política, mas eis que foi convencido pelo PSB a candidatar-se a prefeito em 2000 para “reconstruir a cidade que estava completamente destruída”. Aceitou o desafio e tornou-se prefeito de Macapá. Depois trocou o PSB pelo PT e foi reeleito em 2004. Poucos dias depois de sua reeleição foi preso na Operação Pororoca –  a primeira grande operação da Polícia Federal no Amapá – acusado de fazer parte de um esquema que desviou mais de R$ 6 milhões em recursos federais,  destinados à construção do Hospital do Câncer de Macapá.
Ainda no mandato de prefeito, em 2006  João Henrique elegeu sua esposa  para a Câmara dos Deputados e em 2012 elegeu-se vereador de Macapá.

CEA antecipa para domingo desligamento na zona sul

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 17/09/14 as 11:56 am

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que o desligamento programado da Subestação Equatorial, marcado anteriormente para ocorrer na segunda-feira, dia 22, foi antecipado para o próximo domingo, 21 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Com o desligamento da subestação, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

Nota de esclarecimento do Setap

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 17/09/14 as 11:53 am

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vem a publico contrapor a notícia falaciosa publicada pelo Ministério Publico Estadual, esclarecendo que todos os reajustes tarifários foram obtidos por processos judiciais em razão do município nunca ter estabelecido um plano tarifário como existe nas demais cidades do país.
Ressaltamos, ainda, que todos os processos judiciais transcorreram em primeiro e segundo grau e até nos tribunais superiores e que as planilhas constantes nestes processos estão à disposição de qualquer perito do mundo e que os referidos processos tiveram o acompanhamento do Ministério Publico.

Os fatos narrados pelo Ministério Público referem-se a uma ação que tramitou entre 2005 e 2007, como já dito, acompanhada pelo próprio Ministério Público, que emitiu parecer nos autos. No entanto, para surpresa desta entidade, passados sete anos, surge o MP/AP insinuando a existência de possíveis irregularidades.

Como o referido processo teve a participação efetiva do parquet Estadual através do promotor lotado na referida Vara e do Procurador de Justiça em sede de segundo grau, se as insinuações ventiladas  pelo parquet Estadual tiverem a mínima razão, este membros do próprio parquet pecaram seja por omissão ou até mesmo prevaricação, uma vez, que tiveram total e irrestrito acesso aos autos e conseqüentemente as planilhas apresentadas.

Por essas razões, o Setap lamenta que uma instituição republicana que deveria ser o Ministério Público Amapaense, presta informações precipitadas, caluniosas e midiáticas, manchando a gloriosa história de luta em defesas do fiel cumprimento da lei desta instituição no Estado.

Por fim, ratificamos a posição na defesa da legalidade e transparência, registrando que iremos tomar as medidas judiciais cabíveis contra a divulgação de fatos caluniosos ora mencionados e a abertura de procedimentos com clara intenção política e para fins não republicanos.

DIRETORIA DO SETAP

Do meu jardim pra você

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 17/09/14 as 1:41 am

rosa

Amapá tem primeiros casos de chikungunya transmitidos dentro do Brasil

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 16/09/14 as 10:06 pm

O Amapá é o primeiro estado a registrar casos de transmissão de chikungunya dentro do Brasil. São dois casos – um homem de 53 anos e uma mulher de 31 – e foram confirmados na sexta-feira, mas só hoje a confirmação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. Os dois contraíram a doença no município de Oiapoque.
Há outros casos notificados, mas ainda sem confirmação.
De acordo com o Ministério da Saúde, antes disso 37 pessoas tiveram a confirmação da febre chikungunya no Brasil, mas todas elas tinham contraído a doença em outros países. Ela é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos – que também transmitem a dengue. Os sintomas são os mesmos: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações e podem durar de três a dez dias.

Nesta época de campanha eleitoral, com o vai-e-vem de candidatos e seus cabos eleitorais para o Oiapoque há grande possibilidade da doença se alastrar por todo o estado.
Portanto, nada de economizar repelente.
E, claro, manter quintais limpos, caixas d’água limpas e não jogar nos quintais, ruas ou qualquer lugar descartáveis, tampinhas de refrigerante e cerveja, garrafas, sacos plásticos, enfim, qualquer coisa que acumule água.

MPE quer redução das tarifas de ônibus

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 16/09/14 as 3:50 pm

Desde 2013 que o Ministério Público do Amapá (MP-AP) vem investigando a existência de um esquema ilegal liderado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Amapá (SETAP), com o fim de fraudar as planilhas de preços das passagens de ônibus de Macapá.

É que em diversas ocasiões a tarifa cobrada pelas empresas acaba sendo determinada pela Justiça, que leva em conta as planilhas de custos apresentadas pelo SETAP.

Em 2007, o sindicato entrou com ação judicial visando elevar o preço que era de R$ 1,50, para R$ 1,91, e para isso apresentou uma planilha de custos. O juiz, então, nomeou uma perita para analisar os custos apresentados pelo SETAP, que deu parecer acatando a totalidade da planilha apresentada, com a exclusão apenas do valor referente à CPMF, concluindo que a tarifa correta seria de R$ 1,9009.

As investigações do Ministério Público, porém revelaram até agora que houve um conluio entre a perita nomeada e o SETAP, uma vez que o parecer, embora assinado por ela, foi de fato elaborado pelo próprio sindicato.

O Ministério Público apurou, também, que a planilha apresentada pelo  SETAP à Justiça foi “engordada”, isto é, foram incluídos valores e custos irreais, tudo com a finalidade de fraudar os cálculos e elevar o preço acima do que seria justo à população.

A investigação aponta para um sobrepreço de R$ 0,12 (doze centavos),  ou seja, o  preço das passagens não poderia ultrapassar  R$ 1,78.

O Ministério Público estuda a medida adequada para ingressar com ação judicial a fim  de punir os responsáveis pela fraude e reduzir o preço em R$ 0,12.

(Asscom/MPE)

Corram para os balneários

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 16/09/14 as 3:21 pm

A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que haverá desligamento programado da Subestação Equatorial na próxima segunda-feira, 22 de setembro, no horário das 8h às 14h.

Em conseqüência, haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica em todos os bairros da Zona Sul da cidade, incluindo o Distrito de Fazendinha e o bairro Santa Inês.

Como com este calor da peste não dá pra viver sem ar condicionado nem ventilador o jeito é transformar a segunda-feira em domingo e correr para os balneários próximos, passar a manhã inteira de molho nos igarapés e só retornar depois do almoço, quando, se Deus quiser e a previsão da CEA não furar, o fornecimento de energia já estará normalizado.