Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Randolfe faz representação contra operadoras de celular

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 6:23 pm

Amanhã (29), às 9h, no Ministério Público Federal, por meio da Procuradora Geral de Justiça do Amapá, Ivana Cei, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) fará uma representação contra as operadoras de telefonia móvel por danos ao direito do consumidor. “Procuraremos todas as instâncias para garantirmos nossos direitos”, afirmou.

Na semana passada, o senador Randolfe protocolou na Procuradoria-Geral da República uma representação contra as operadoras de telefonia celular do país e também contra os responsáveis pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). “As operadoras de telefonia celular e a Anatel precisam ser responsabilizadas, porque esses problemas se repetem com muita frequência no norte do país”, disse Randolfe.

(Carla Ferreira)

Justiça Eleitoral tira do ar emissoras do grupo Beija-Flor

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 4:21 pm

A Justiça Eleitoral concedeu liminar agora há pouco determinando a suspensão do sinal de todas as emissoras de rádio e televisão do grupo Beija-Flor, da família do candidato ao Senado Gilvam Borges.
A liminar -  proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pela Coligação Frente Popular (PSB/PT//Psol/PCdoB) -  foi assinada pelo desembargador Carlos Tork e determina que as duas emissoras de TV e as 16 de rádio do grupo Beija-Flor   fiquem fora do ar até o dia 5 de outubro.
Cabe recurso.

“Mãos Limpas”: Justiça Federal libera provas para o MPE

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 2:11 pm

Do portal do MPE

O juiz federal substituto, Togo Paulo Ricci, da 4ª Vara Federal, atendeu ao pedido do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e decidiu compartilhar provas da Operação “Mãos Limpas”, realizada pela Polícia Federal, em setembro de 2010, que investigou suposto esquema de corrupção no Estado e resultou na prisão de várias pessoas, dentre elas  governador e ex-governador do Estado. Na decisão, ficou definido que o MP-AP, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), compartilhará documentos apreendidos nos mandados de busca, divididos em 69 itens, distribuídos em 23 caixas. Todo o material está de posse da 4ª Vara Federal.

“É inerente à própria função constitucional do Ministério Público a apuração, em nome da sociedade, de possíveis ilícitos cíveis e criminais, bem como a sua persecução judicial. Encontram-se nos autos indícios contundentes da prática de infrações ao ordenamento jurídico, os quais, se existentes, lesam gravemente a sociedade e o Estado do Amapá. Assim, é natural que essa instituição (MP-AP) tenha acesso irrestrito às provas deste processo”, ressaltou em sua decisão o juiz federal substituto Togo Ricci.

Em abril deste ano, O MP-AP já havia recebido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), parte do material da Operação “Mãos Limpas” que investigou suposto esquema de corrupção no Estado. Foram entregues documentos e mídias eletrônicas apreendidas pela Polícia Federal, mas apenas com a decisão de compartilhamento será possível análise plena no material apreendido pelos Promotores Estaduais, permitindo o ingresso das primeiras ações judiciais.

A Procuradora Geral do MP-AP, Ivana Cei, nomeou uma comissão composta por doze promotores de Justiça para fazer a análise do material. “Foi necessária a criação de uma comissão com objetivo de apurar o grande volume de provas para que o Ministério Público possa  instaurar os procedimentos adequados”, declarou a PGJ.

Esta semana, como resultado das investigações que culminaram na Operação Mãos Limpas, a Justiça Federal recebeu do MPF/AP denúncia contra o ex-governador Waldez Góes e mais 11 pessoas por peculato, associação criminosa e fraudes em licitação. Segundo a Procuradoria da República no Amapá, em valores atualizados, o grupo gerou dano de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Bom dia!

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 5:32 am

araxá

Enquadrado na Ficha Limpa

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 12:59 am

O ex-prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Gomes de Oliveira (PMDB),   teve indeferido pelo TRE-AP seu pedido de registro de candidatura ao cargo de deputado estadual, pela coligação A Força do Povo (PP/PDT/PMDB).

O indeferimento se deu ontem, quarta-feira, em decorrência de ação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Rildo já estava com pedido de registro deferido e disputaria a eleição com o número 15555, mas eis que na sessão de ontem o TRE  conheceu o agravo regimental interposto pelo MPE contra decisão que deferiu o registro.  Rildo foi condenado, pelo Tribunal de Justiça do Amapá,  por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito (Ação Civil Pública nº 530-53.2008.8.03.0005), sendo enquadrado na Lei da Ficha Limpa,  ficando, portanto, inelegível.

MPF processa candidato ao Senado por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/08/14 as 12:40 am

Do portal do MPF

Gilvam Borges é processado por divulgar pesquisa eleitoral sem registro na Justiça

27/08/2014

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) representou contra o candidato ao senado Gilvam Pinheiro Borges (PMDB) por divulgar pesquisa eleitoral sem prévio registro. O documento, assinado em 25 de agosto, foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). Segundo a lei nº 9.504/97, a multa pode variar de 50 a cem mil UFIR para quem fizer a divulgação ilegal.

No dia 22 de julho, Gilvam Borges compartilhou em site de rede social o resultado de pesquisa de intenção de voto ao cargo de Governador do Estado. No entanto, somente oito dias depois da publicação do candidato, foi registrada na Justiça a primeira pesquisa eleitoral no Amapá.

Para a PRE/AP, as pesquisas eleitorais exercem grande influencia, “especialmente sobre o grupo que ainda não decidiu em quem votar”. A representação também destaca que “a ausência de registro da pesquisa, além de não permitir o controle social sobre os dados colhidos, reflete diretamente no pleito eletivo, constituindo verdadeira propaganda eleitoral em favor dos candidatos com suposto maior percentual de intenção de voto”.

Denuncie – A PRE/AP recebeu alerta da divulgação irregular de pesquisa eleitoral pelo WhatsApp. O número (96) 8414 0300 está disponível para o cidadão enviar fotos, vídeos, textos que apontem ilícitos eleitorais. As denúncias também podem ser feitas pela internet na Sala de Atendimento ao Cidadão no endereço cidadao.mpf.mp.br ou pessoalmente na sede da Procuradoria da República no Amapá, à Rua Jovino Dinoá, 468, Jesus de Nazaré.

Previsão do tempo para quinta-feira em Macapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 27/08/14 as 7:39 pm

climatempoquintaFonte: Climatempo

Oportunistas

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 27/08/14 as 12:33 am

Tem uns políticos amapaenses que até dia desses choravam pela Dilma e agora já se embalam na rede da Marina.

Eymael em Macapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 27/08/14 as 12:26 am

O candidato do PSDC a presidente da República,  José Maria Eymael,  faz uma visitinha rápida hoje a Macapá. Ele chega às 15h40, concede entrevista no aeroporto, depois reúne-se com dirigentes e candidatos do partido e logo depois voa para Belém, onde tem outros compromissos de campanha.
Ele já esteve várias vezes em Macapá. A última foi em maio de 2011 no V Encontro dos Diretórios Estaduais da Região Norte do Partido Social Democrata Cristão.
Na pesquisa do Ibope, divulgada ontem, Eymael não pontuou.

Ibope – Dilma tem 34% e Marina 29%

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 11:56 pm

Pesquisa do Ibope divulgada nesta terça-feira aponta a presidente Dilma Rousseff em primeiro lugar na preferência do eleitorado com 34% das intenções de voto, mas seguida de pertinho por Marina Silva com 29%. O tucano Aécio – que na pesquisa anterior, divulgada dia 7 tinha 23% – caiu para 19%.
Em relação à pesquisa anterior não foi só o tucano que caiu. Dilma também. Ela tinha 38% das intenções de voto, caiu 4 pontos percentuais.
O levantamento do Ibope mostra ainda que num eventual segundo turno entre Dilma e Marina, Marina ganha a eleição.
O Ibope ouviu 2.506 eleitores em 175 municípios entre os dias 23 e 25. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.  A pesquisa – que foi encomendada pela TV Globo e jornal “O Estado de S.Paulo” – está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00428/2014.

MPF quer que aplicação de multa diária de R$ 10 mil ao governo do Amapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 11:34 pm

Do portal do MPF

Saúde: MPF/AP pede aplicação de multa diária de R$10mil ao Governo do Amapá por descumprimento de decisão judicial

Na liminar, a Justiça Federal determinou que o Estado adotasse medidas para melhorias no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Entre as ações, estavam disponibilizar leitos de UTI e UCI.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) solicitou à Justiça aplicação de multa diária de R$10 mil ao Governo do Estado por descumprimento de liminar que determinava melhorias no Hospital da Mulher Mãe Luzia. No documento – assinado na sexta-feira, 22 de agosto – a instituição também pede que o governador do estado, o secretário estadual de saúde e o diretor do referido hospital sejam multados em R$500 por dia. As multas devem ser retroativas a 19 de fevereiro de 2014, prazo para conclusão das ações de melhorias no hospital.

Em 24 setembro de 2013, a Justiça Federal determinou que o Governo do Amapá adotasse medidas concretas para garantir o direito à vida e à saúde a mulheres e crianças atendidas na maternidade. Entre as ações estavam disponibilizar mais nove leitos para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e mais 15 leitos para Unidade de Cuidados Intermediários (UCI).

Adequações estruturais como revestimento para as portas, correção de falhas no piso, parede e teto, tornando-os impermeáveis e de fácil limpeza também estavam entre as ações que deveriam ter sido realizadas. Ao todo, eram 58 medidas que o Estado deveria ter corrigido até 19 de fevereiro de 2014.

Com o fim do prazo, o MPF/AP solicitou visita técnica de auditores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) a fim de verificar o cumprimento da decisão judicial. Após a visita, realizadas em maio deste ano, o Denasus enviou relatório afirmando que “os réus não cumpriram a decisão liminar”. No documento, a instituição aponta que somente 10 das 58 medidas foram efetivadas.

Para o MPF/AP, “o atendimento às parturientes e recém-nascidos não pode continuar nessa situação precária e obsoleta, deve-se compelir o poder público estadual a assumir essa responsabilidade e a tomar as medidas necessárias a sanar as deficiências existentes no Hospital Mãe Luzia, oferecendo atendimento clínico digno e eficiente à população amapaense”, destaca trecho da petição enviada à Justiça.

Na Bienal

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 11:23 pm

elielsonO jovem escritor amapaense Elielson Junior lançou hoje  na 23ª Bienal do Livro em São Paulo seu romance “A Anfitriã”, estande G671 – Editora Garcia Edizione. E fez bonito lá. Vendeu bastante, foi elogiado e abraçado por muitos e continua na Bienal em sessão de autógrafos nos dias 27, 28 e 29.08, nos horários de 11h às 14h, e 18:30h às 20h.
Sucesso, garoto. Você é a revelação do ano dos jovens escritores amapaenses.

Previsão do tempo para quarta-feira em Macapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 8:37 pm

climatempoquartaFonte: Climatempo

São José completa 68 anos de fundação

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 2:43 pm

cb_sao_jose-ap-5O São José – que já foi um timaço – nasceu no meu querido bairro da Favela. A sede era ali na Leopoldo Machado esquina com a Presidente Vargas.

Depois levaram o Sanjusa para o Laguinho :cry:

Como hoje o São José completa 68 anos de fundação, parabenizo seus atletas, ex-atletas, dirigentes e torcida e  reproduzo a crônica do Sapiranga publicada neste blog em agosto de 2009.

A Favela no futebol amapaense
Milton Sapiranga Barbosa, especial para o blog

Sim, no tempo do amadorismo de priscas eras, o bairro  da Favela  tinha  dois  clubes  disputando os campeonatos organizados pela Federação Amapaense de Desportos(FAD).

Um era o São José, do seu Messias, onde jogavam, entre outros, Bulhosa, Pantera, Jurandino (Carudo), Justo, Raminho e Mosquito, cuja sede ficava na esquina da Leopoldo Machado com a Presidente Vargas, mas um acordo entre Messias e Humberto Santos, levou o São José  para o bairro do Laguinho.

O outro era o Araguary Esporte Clube, sendo que este não tinha sede, a turma se reunia na casa de um dos atletas, escolhida aleatoriamente. Nesse tempo, Araguary e Fazendinha era o grande clássico da segunda divisão (Santa Cruz, Primavera, Guarany, depois Ypiranga e Santana, sem esquecer o Atlético Latitude Zero, também  integraram a segundona da FAD).

Sempre que Araguary e Fazendinha se encontravam o Glicerão ficava apinhado de gente. Mauro, Abiezer, Beto, Barata, Bento, Carneiro, Dioneto, Elionay, Ferramenta, Peteca e Palito (um carvoeiro bom de bola, que chegava sempre em cima da hora para jogar, pois antes precisava desmanchar suas caieiras)   e  Nolasco, eram alguns  dos integrantes do Araguary Futebol Clube. Pelo Fazendinha, destacamos Zezé (um goleiraço), Marinheiro, Flávio Góes, Valdir  e seu irmão Papaarroz (um cracaço, que batia penalty de letra) e Estrela.

Eu  gostava de estar entre a rapaziada do Araguary para ouvir as  histórias  das viagens que o time fazia pelo interland amapaense. Nolasco,  meu vizinho, era um jogador razoável, mas muito bom para contar histórias e rápido  para  fazer uma paródia, fosse qual fosse a situação, senão vejamos: certa vez, numa excursão a Mazagão, no tempo  em só se chegava ao município por via marítima, Nolasco não  foi  escalado de saída no time que iria  enfrentar a seleção mazaganense. Terminado o primeiro tempo, começa o segundo e o Nolasco no banco de reservas. Jogo já no final do segundo tempo, eis que ele  é chamado  para substituir um companheiro,  ele se negou e saiu-se  com essa : “eu fui  em Mazagão/ fiquei encabulado/ pois só comi feijão e ainda fui barrado./ quando jogo estava pra terminar / técnico veio me chamar pra entrar lá no gramado/ eu não sou doido e também não sou maluco/ pra entrar lá no gramado e jogar  cinco minutos.”

Doutra feita, eles  se reuniram e metidos na roupa de domingo, foram  a  uma  festa    no bairro do Laguinho (aquela época, já rivalizando com o bairro da Favela, por causa do Marabaixo e do boi bumbá). Todo mundo alinhado, festa animada, muita cocota no salão e eles de fora olhando, pois  o porteiro não deixou eles entrarem. Aí o Nolasco criou uma musiquinha, que tinha um trecho que dizia assim: “Fui numa festa lá no Mestre Julião/ deu meia noite o baile vai começar/  se  é  do Laguinho o porteiro manda entrar/ se é da Favela ele faz voltar”.

O  Araguary  é do tempo que se dava chagão (jogar a bola por um lado do adversário e correr pelo outro e contiuar a jogada – hoje drible da vaca), do avião ( hoje chapéu, lençol), por baixo da saia ( hoje entre as canetas), do xilique (joelhada forte na coxa do oponente e doía uma barbaridade (hoje chamam tostão). O Araguary e seus  integrantes, suas histórias e paródias são lembranças de minha infância feliz viviva no meu querido bairro da Favela.

Sempre Marina

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 1:25 pm

alcioneEngenheiro florestal Alcione Cavalcante e sua esposa Vilma acompanham Marina há muito tempo. A foto é de 2010 quando Marina ainda era do PV e idealizou as “Casas de Marina”.
Alcione faz parte do elo nacional da Rede e é um dos convidados especiais de Marina para o  lançamento do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que ocorrerá sexta-feira, 29, em São Paulo.

Idosos no esporte

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 1:15 pm

Sedel reúne com grupos da melhor idade para discutir Jogos da Pessoa Idosa

A Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), por meio do Núcleo de Esporte, Participação e Aventura (Nepa), reúne  sexta-feira, 29, às 9h, com os grupos da melhor idade de Macapá para discutir a programação da 16ª edição dos Jogos da Pessoa Idosa.

O encontro vai acontecer no Ginásio Avertino Ramos, onde serão aprovados o regulamento, cerimônia de abertura, datas e locais das competições.

As inscrições começaram ontem, às 14h, e seguem até sexta-feira, 29, das 8h às 12 e das 14h às 18h, no Estádio Milton de Souza Corrêa, o Zerão.

Toda quinta-feira, às 16h, no Ginásio Avertino Ramos, a Sedel também desenvolve o projeto Quinta-feliz. Toda pessoa idosa, acima de 50 anos, pode participar gratuitamente.

(Secom/GEA)

Bom dia!

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 26/08/14 as 5:30 am

“Existem manhãs em que abrimos a janela e temos a impressão
de que o dia está nos esperando.”

(Charles Baudelaire)

amanhecer

Bandidos invadem escola e assaltam estudantes

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 25/08/14 as 11:34 pm

Trio armado pula muro de escola, agride e assalta estudantes do AP

Dyepeson Martins Do G1 AP

Três homens armados pularam o muro da escola Carmelita do Carmo, invadiram uma sala de aula, agrediram e assaltaram nove estudantes da instituição, localizada no bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. O episódio ocorreu na tarde desta segunda-feira (25). Ninguém foi preso.

Os alunos disseram que os suspeitos os agrediram verbalmente durante o assalto. Eles fugiram levando nove celulares, além de dinheiro das vítimas. De acordo com os estudantes, não há segurança suficiente no colégio. (Leia mais)

Previsão do tempo para terça-feira em Macapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 25/08/14 as 10:00 pm

climatempo2Fonte: Climatempo

Operação Eclésia: Procurador da MFX é interrogado no TJAP

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 25/08/14 as 8:45 pm

Ocorreu, nesta segunda-feira (25), no plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), a terceira audiência de instrução e julgamento da ação penal que apura desvio de R$ 952 mil da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP). Na denúncia, ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), resultado da “Operação Eclésia”, o ex-presidente do Poder Legislativo, Jorge Amanajás, o presidente da Casa, Moisés Souza, o deputado estadual Eider Pena e mais três pessoas são acusados de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro e ausência de procedimento licitatório.

Todos os réus foram intimados, mas apenas Edielson Pereira Nogueira compareceu na audiência desta segunda-feira (25). Ele é acusado de endossar os cheques como procurador da empresa MFX. Na prática, o acusado recebia os cheques da Assembleia Legislativa, depositava na conta-salário da esposa, na época, Ana Margarida Marques Fascio, e realizava o saque logo em seguida. Edielson admitiu que movimentava a conta da ex-esposa sem que ela tivesse conhecimento. O réu se defendeu alegando que o dinheiro era para efetuar pagamento de prestadores de serviços, mas não lembrou quais.

“O que ficou claro para o Ministério Público do Amapá (MP-AP) é que a MFX foi montada com o único fim de desviar dinheiro público. A empresa não possuía funcionários e não se sabe o que era feito lá dentro”, disse a procuradora geral de Justiça, Ivana Cei.

(Asscom/MPE)