TSE monta centro de combate à desinformação

A partir de amanhã,  terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE. (Leia mais)

Propaganda partidária desta semana terá PSDB, Rede e Republicanos

Ao longo desta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Rede Sustentabilidade e o Republicanos exibirão propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2024. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras na terça-feira (12), quinta-feira (14) e no sábado (16), sempre entre 19h30 e 22h30.

Ao todo, serão três minutos de propaganda partidária para o PSDB, dois minutos e meio para o Republicanos, além de um minuto para a Rede, distribuídos da seguinte forma: na terça (12), o horário está reservado para o programa do PSDB. Já na quinta (14), as três legendas exibirão as respectivas propagandas. Por fim, no sábado (16), somente o Republicanos terá o programa partidário veiculado.

(Fonte: TSE)

Alzira Soriano, primeira prefeita eleita no Brasil

A primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita em 1928 para comandar  o município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte, com 60% dos votos. Durante sua administração, ela promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. O jornal norte-americano The New York Times inclusive a citou, à época, como a primeira prefeita eleita em toda a América Latina. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.

A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, uma das figuras pioneiras do feminismo no Brasil.

(Fonte: TSE)

Eleições 2024 – prazos de desincompatibilização

Prazos para desincompatibilização

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

(Fonte: TSE)

Ei, Waldez, assa um tucunaré pro Lula!

Em seu pronunciamento hoje em Macapá, o presidente Lula cobrou do ministro e ex-governador do Amapá Waldez Góes um tucunaré assado.
Lula lembrou que quando vinha ao Amapá na época que Waldez era governador  sempre comia tucunaré na residência governamental e até hoje fica com água na boca quando lembra disso. “Já  faz um ano que o Waldez é ministro, e até agora eu quero saber do meu tucunaré assado, porque cru não me interessa”, disse Lula.

Senador Davi Alcolumbre garante lutar, em todas as esferas, pela pesquisa exploratória de petróleo no Amapá

O coordenador da bancada federal do Amapá no Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (AP), garantiu, nesta quinta-feira (18), que vai continuar lutando, com todas as forças e em todas as esferas, para ter assegurado o direito de o estado iniciar uma pesquisa sobre exploração de petróleo.

“A decisão do Ibama em negar a licença para que a Petrobras realize a pesquisa exploratória de petróleo na margem equatorial do Amapá é um desrespeito ao povo amapaense. Vamos lutar unidos, amparados por critérios técnicos, legais, razoáveis e proporcionais, em conjunto com o governo federal, bancadas federal e estadual, governo do estado, entidades e sociedade civil para reverter essa decisão equivocada e injusta. O Amapá lutará e não lutaremos sozinhos”, disse o parlamentar em nota oficial.

Senador Randolfe deixa o partido REDE e promete lutar contra decisão do Ibama

O senador Randolfe Rodrigues anunciou sua saída do partido REDE e disse que vai lutar contra a decisão do Ibama.  “Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, prometeu.

Em nota, dirigida ao partido, ele pediu desfiliação em caráter irrevogável da REDE.

Leia a nota

“Companheiros e companheiras da REDE SUSTENTABILIDADE:

Nos últimos anos, o povo brasileiro enfrentou a sua quadra mais dramática. A Democracia, há muito conquistada, esteve sob real ameaça.

Neste período, nas ruas, nas instituições e em especial no Parlamento, o nosso partido esteve ao lado dos brasileiros lutando contra o fascismo, e cumpriu um papel histórico com amor, coragem e dedicação. Me honrará para sempre ter sido parte desta jornada épica.

Agradeço o companheirismo e o convívio deste período, em especial levo para toda a vida exemplos de lealdade ao povo, como o da companheira Heloísa Helena, que ontem, hoje e sempre me inspirará.

Minhas palavras trazem, sobretudo, gratidão. Tenho a certeza que continuaremos juntos, nas lutas por democracia, justiça e na construção de uma sociedade livre da fome e da opressão.

Dito isso peço, em caráter irrevogável, a minha desfiliação da REDE SUSTENTABILIDADE.

Randolfe Rodrigues
SENADOR DA REPÚBLICA PELO AMAPÁ”

Randolfe articula reunião com BNDES para resolver o problema dos trabalhadores da Jari Celulose que estão há 8 meses sem receber salários

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) promoveu nesta segunda-feira (3) um encontro entre o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, e representantes de três esferas de governo do Amapá com o objetivo de encontrar soluções para a recuperação judicial da empresa Jari Celulose. O banco é o principal credor da companhia e, de acordo com o parlamentar, pode ter um papel importante para a reabilitação dela.

Participaram da reunião o governador Clécio Vieira (Solidariedade), a presidente da Assembleia Legislativa, Alliny Serrão (União Brasil), além dos prefeitos Ary Duarte (DEM), de Vitória do Jari, Márcio Serrão (DEM), de Laranjal do Jari, Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho (MDB), de Almerim, do presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Toscano (Rede), e do responsável pela recuperação judicial da Jari Celulose, Mauro Santos.

“A presença de representantes das três esferas de governo na reunião dá noção da importância do tema para a região e para o Brasil inteiro, dada a posição estratégica do nosso Estado no país e para o tema do desenvolvimento sustentável. Estou certo de que encontraremos uma solução que atenda principalmente a população de mais de 120 mil cidadãos extremamente afetados pelo atraso de salários da empresa no Amapá e no Pará”, pontuou Randolfe.

Durante o encontro, o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante, relatou que a assessoria técnica do banco está informada sobre a situação e vem pensando alternativas para colaborar na solução do problema dentro dos limites legais impostos pela legislação. O BNDES é atualmente o maior credor da Jari Celulose.

“O BNDES tem o maior interesse possível em que a fábrica da Jari Celulose não não vá à falência e está convencido da importância da continuidade do projeto na região. Estamos aguardando uma análise técnica que deve trazer a avaliação sobre a viabilidade das operações da empresa”, afirma Mercadante. Para o presidente, é necessário também trabalhar no engajamento dos demais credores da empresa na renegociação de débitos.

A situação da Jari Celulose é dramática para os trabalhadores, que já acumulam mais de 8 meses de atraso de salários, impactando a economia de toda a região.

(Texto: Carla Ferreira)

Camilo Capiberibe diz que a criação da federação PSB/PDT/Solidariedade poderá engessar seu partido

O ex-deputado Camilo Capiberibe (PSB) diz que não há qualquer chance da federação PSB/PDT/Solidariedade dar certo no Amapá.
Na semana passada, em Brasília, a executiva nacional do PSB aprovou a criação dessa federação. Camilo votou contra.

Formada a federação os três partidos terão só um candidato a prefeito e uma só nominata para Câmara de Vereadores, na próxima eleição.
E quem vai dar as cartas? O PDT do ministro Waldez Góes, o Solidariedade do governador Clécio ou o sem mandato PSB? Acho – só acho, e não sou especialista no assunto – que nesse caso o PSB é carta fora do baralho. Vale lembrar que PSB (leia-se Capiberibes) e PDT (leia-se Góes) há muitas e muitas eleições são adversários ferrenhos, às vezes até mais que adversários: inimigos.
Aliados em várias eleições, Capiberibes e Clécio se tornaram adversários nos últimos tempos. A camaradagem virou desamor e  pessebistas escreveram o nome de Clécio em seus caderninhos de ex-amigos, haja vista a campanha pesada – e muitas vezes suja – que fazem contra ele e seu governo.
Portanto, penso que caberá a Waldez e Clécio (e ainda com apoio do senador Davi Alcolumbre) escolher o nome que comandará a federação no Amapá.

Nas redes sociais, Camilo Capiberibe disse que nacionalmente o PSB não tem problema nenhum na relação com o PDT e nem com o Solidariedade mas discorda de se fazer uma federação agora pois isso engessará seu partido nas eleições de 2024.

“Na prática ela retira integralmente a autonomia dos diretórios municipais nas decisões sobre a sucessão municipal”, diz Camilo. E ressalta: “O PDT do Amapá, diferente do PDT do Brizola é um partido do centrão”.
Ele deixa claro que é favorável a uma federação partidária, mas não agora.