A aprovação da PEC do Orçamento Impositivo e o fim do complexo de pires na mão

A aprovação da PEC do Orçamento Impositivo e o fim do complexo de pires na mão
Por Simone Palheta

O Senado aprovou em dois turnos a PEC 34/2019, conhecida como PEC do Orçamento Impositivo, que prevê a obrigatoriedade da execução das emendas de bancadas por parte do Executivo.

Cabe lembrar que desde 2015 as emendas individuais já faziam parte do que se chama “Orçamento Impositivo”, ou seja, de execução obrigatória, com fundamento na EC 86/2015.

A proposta aprovada, que ainda segue para Câmara dos Deputados, caminha como mais um passo na independência do Poder Legislativo para com o Executivo no que diz respeito à aplicação do orçamento.

Não é difícil puxar à memória histórias e “causos” de parlamentares que tinham que pegar chá de cadeira e fazer acordos em ministérios para terem suas emendas liberadas. Laurentino Gomes retrata histórias de casos onde parlamentares tinham que agradar o Rei para obterem seus favores.Tal fragilidade fazia com que o Governo Federal tivesse um controle dos parlamentares, pressionando-os a apoiar pautas governistas. O resultado disso foi por muito tempo uma oposição tacanha e intimidada.

Com a aprovação, as Emendas de Bancada, que são aquelas emendas decididas em conjuntos pelos parlamentares, como aconteceu por exemplo com o Hospital Universitário, passam a ser de execução obrigatória, impedindo que o Executivo use a autorização para intimidar o Legislativo.

Pelo texto aprovado, os Estados terão direito a um bilhão cada, em um prazo de três anos, sendo que o Amapá terá trezentos milhões por ano apenas com verbas de Emendas de Bancada, para serem executados sem necessidade de aprovação do Executivo. É um avanço para o Brasil!

Assim, aquela ideia de que parlamentar de oposição não traz recurso para o Estado ou, de que FAZER OPOSIÇÃO AO PRESIDENTE PREJUDICA O AMAPÁ, cai por terra! Ganha a população e fortalece a democracia.

Tendo a obrigatoriedade da execução das emendas individuais e de bancada, a relação entre o Parlamento e o Executivo se institucionaliza ainda mais, ficando livre dos vícios da má e velha política.

Registro a luta incansável de nossos Senadores Randolfe Rodrigues, líder da oposição e Davi Alcolumbre, atual presidente do Senado.

Doravante, os parlamentares da base de apoio do governo, não farão mais com a sombra do interesse nos recursos, assim como, os parlamentares de oposição, poderão exercer seu papel fiscalizatório sem sentirem-se intimidados ou acanhados pela caneta do ordenador de despesas.

Esperamos que assim, o Brasil e o Amapá alcance uma consciência política mais evoluída e que o posicionamento dos nossos parlamentares seja baseado em seus deveres constitucionais e não pela necessidade do “Pires na mão” em prol do Amapá.

*Simone Palheta é Doutora em Direito pela UFMG, Professora da Universidade Federal do Amapá e pastora evangélica. Simone é membro da Academia Amapaense de Letras Evangélicas

Artigo dominical

Duplica a dose
Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá

Um médico sábio disse: – Os melhores remédios são o amor e o cuidado.
– Mas o doente perguntou: – E se não funcionarem?
O médico sorriu e respondeu: – Duplica a dose!
Com o terceiro domingo da Quaresma, iniciamos o próprio deste ano litúrgico no qual estamos lendo o evangelho de Lucas. É o evangelho da misericórdia de Deus manifestada de tantas formas por Jesus em sua vida terrena. Não que os outros evangelistas transcurem o tema da misericórdia, mas Lucas é particularmente atento a esse assunto. No evangelho deste domingo, podemos perceber facilmente a novidade da mensagem de Jesus.
Algumas pessoas trazem a ele a notícia triste da crueldade de Pilatos com os galileus. O próprio Jesus, na sua resposta, lembra outra tragédia: a queda da torre de Siloé, que tinha causado 18 vítimas fatais. As perguntas que o povo se fazia naquele tempo são sempre as mesmas, são as nossas também: por que eles e não outros? Será que eles mereciam morrer daquele jeito? Por que eles e não eu? Será que eu vou escapar? Se somos sinceros, não temos respostas. Ou, se temos, delas surgem outras perguntas. Por exemplo, se respondemos que tudo foi um acaso ou uma fatalidade, deve ríamos admitir que a nossa vida está pendurada no vazio e no imponderável. Nada sabemos, nem do hoje e nem do amanhã. Eis, pois, a nova pergunta: se tudo já está decidido, nós somos somente bonecos nas mãos do nada ou de um ser caprichoso e imprevisível? Um “deus” assim não é muito entusiasmante. Como acreditar e confiar em alguém que não sei o que pensa e o que quer? Também as respostas que Deus quis assim ou, pior , que ele precisou daquela pessoa que morreu, não nos satisfazem. Queremos saber mais. Jesus, no entanto, não responde com raciocínios intelectuais ou afirmações altissonantes. Conta uma parábola.
Primeiro, porém, nos convida à conversão, ou seja, a mudar a nossas ideias mesquinhas sobre Deus. Ele não é um jogador de dados, um justiceiro ou alguém que, simplesmente, não liga para nós. É um Pai amoroso que doa a vida aos seus filhos amados, os acompanha com carinho e, sobretudo, tem muita, muita paciência. Este é o sentido da parábola da figueira que, pela intercessão do vinhateiro, ainda receberá os cuidados por mais um ano. Mas o segredo está nos frutos. A utilidade, ou inutilidade, da planta depende dos frutos. Igualmente o sentido da nossa vida não está na quantidade d os anos, no acúmulo de riquezas ou de grandes sucessos. O valor da vida, que passa para qualquer um, depende dos frutos de bondade e de amor que conseguimos produzir. Até os sofrimentos, mais ainda se forem por causa do Evangelho ou pela fome e a sede de justiça, são frutos agradáveis a Deus. Por isso, a vida vale apena ser vivida. Não sabemos a sua duração, mas o rumo o conhecemos e o Caminho também. O vinhateiro que int ercede e se compromete a colocar mais adubo na pobre figueira, antes condenada ao corte, é o próprio Jesus. O “adubo”, perdoem a comparação, é o seu exemplo, as suas palavras, a sua própria vida, a sua esperança. A esperança de Jesus? Isso mesmo. Porque apesar da nossa cabeça dura, das nossas dúvidas, ainda o vinhateiro diz: “Pode ser que venha a dar fruto!” Onde podemos encontrar um Deus tão bondoso e compassivo? Foi Jesus que veio no meio de nós para que o conhecêssemos e, sobretudo, o amassemos.
Tudo isso é simplesmente maravilhoso. Nós estamos doentes de celebridade, de “selfies” e holofotes. Queremos aparecer. Poses e aplausos podem satisfazer o nosso orgulho, mas talvez não sejam frutos tão bons. Que tipo de pessoas nós somos: doces, amigas, confiáveis e generosas, ou chatas, egoístas, arrogantes e invejosas? Graças a Deus, quantos frutos bons existem por aí produzidos, na humildade e no silêncio, por tantas pessoas anônimas, solidárias e fraternas. Simplesmente “humanas”, capazes de aproveitar bem das suas longas ou curtas vidas, sem medo de Deus, porque, quando forem chamadas, terão tantos frutos bons para lhe oferecer, tantos que, talvez, nem elas sabiam. Em todo caso, uma “dose dupla” de Jesus e do seu exemplo não faz mal para ninguém, ao contrário…

Tristeza Não Tem Fim  

Tristeza Não Tem Fim
Alcione Cavalcante

Consegui meu objetivo: mostrei que o Carnaval não é uma festa de loucos, mas sim uma das mais sadias manifestações populares. (Villa-Lobos,1941)

 O carnaval da Bahia vai gerar 1,8 bilhões em renda, cerca de 250.000 empregos diretos, 450 milhões em impostos estaduais e municipais, cifras elevadíssimas ainda não apuradas em investimentos na rede hoteleira e de outros serviços, inclusive de saúde para atender as demandas da festa. De modo ainda mais veemente soam os números do Rio de Janeiro e do avanço do carnaval de São Paulo, este último, que já vinha em constante evolução quanto ao carnaval da Escolas de Samba surpreende com o exponencial crescimento da festa de rua assumida pelos blocos. Mesmo Belém, onde o carnaval agonizava, vem dando mostras de recuperação de vigor e ensaia reaver o prestigio popular dos anos 80/90, onde destacavam-se a Quem São Eles?, o Rancho Não Posso me Amofiná e a Arco-íris, entre outros.

Enquanto isso nosso Estado estabelece trajetória rigorosamente inversa. Assistimos a festa popular desenhar-se deliberadamente de forma descente em relação ao passado recente, onde esta manifestação de cultura recobria-se de prestígio, evoluía de braços dados com o poder público e a mídia, além de desfilar de forma harmônica e ritmada com grande parte da população, enquanto que outra externava suas paixões nas arquibancadas do Sambódromo.

Hoje não há mais o frenesi benfazejo das expressões de arte popular, concebidas nas mentes dos artistas e nos barracões das escolas, traduzidos na avenida na criatividade e pujança das alegorias. Não mais o rebuliço inventivo dos aderecistas e dos ateliês de cultura. Não mais as reuniões preparatórias das diretorias de harmonia, comandadas por Manoel Torres e Maranhão, Lino e Alemão, Ricardo Gonçalves e Paulo Flecha, entre outras feras. Às vezes necessariamente chatas por tratarem de interpretação de regulamentos, mas sempre resultavam em processo criativos engrandecedores dos desfiles das escolas de samba.

Não mais os belos ensaios e os arroubos perfeccionistas dos mestres de bateria, seus ritmistas, passistas e o encanto generoso da sempre primorosa preparação e apresentação das rainhas de bateria. Que dizer da composição, ensaio e apresentação dos sambas de enredo e a interpretação emocionada e emocionante de seus puxadores? Não mais a preparação secreta da encenação elegante e bela das comissões de frente. Já era a leveza e o fascinante sincronismo que compõem a apresentação dos casais de mestre sala e porta-bandeira. Como não lembrar até mesmo dos churrasquinhos de gato e das caipirinhas caprichadas vendidas durantes os ensaios e eventos das escolas. Recordar ainda os ensaios técnicos, que no caso de Piratas da Batucada era quase e mesma emoção “na vera” do desfile principal.

O frenesi hoje se dá nos aeroportos onde parte da mesma elite local, que responsável pela agonia do carnaval do Amapá, se vangloria de curtir em outras capitais a mesma festa que renega por aqui.

Só para lembrar, mais de 100 microempreendedores individuais atuavam na Levada Zona Sul promovida por Piratas da Batucada na orla do Santa Inês.

Pra usar um mote atual.  Estamos de passo errado na marcha da cultura popular.

Dívida pública, Previdência e desenvolvimento – Por Davi Alcolumbre

Dívida pública, Previdência e desenvolvimento
O Congresso, livremente, irá fazer a sua escolha
Davi Alcolumbre*

O primeiro artigo da nossa Constituição define a República como a união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. A Federação assim formada busca construir uma sociedade melhor, desenvolver o país e promover o bem de todos. Não há exagero em enxergar a Federação como um organismo, cujo bemestar depende do funcionamento harmônico de cada uma de suas partes. Se uma delas não está bem, o todo é prejudicado. Hoje, uma parcela crescente dos estados apresenta problemas de endividamento e delicado quadro fiscal.

Entre 2010 e 2016, suas receitas primárias se mantiveram praticamente constantes, enquanto o lado das despesas cresceu em proporção maior do que a evolução do PIB brasileiro. Segundo avaliação do Tesouro, a capacidade de pagamento dos estados está cada vez menor. Só 13 deles apresentam nota de risco adequada para receber garantias da União em operações de crédito, ou seja, têm o risco de inadimplência aceitável.

No fim do ano passado, um relatório de uma empresa de consultoria indicava que só 6 dos 27 governadores eleitos iniciariam seus mandatos em situação financeira confortável. Esse cenário atual deve-se em parte à crise econômica deflagrada em 2008. Para fazer frente à desaceleração da economia, tanto a União quanto os estados entraram em situação de desequilíbrio fiscal, com expansão exacerbada das despesas e perda de receitas. A solução para aumentar gastos, sem o respectivo aumento de receita, foi o endividamento.

Agora, o peso dessas dívidas se faz sentir com mais força, por se combinar com os gastos vinculados, em que os governos são obrigados à aplicação de percentuais mínimos das receitas em áreas específicas, como saúde e educação, além das despesas obrigatórias de caráter continuado como os dispêndios previdenciários. Não há como evitar os ajustes necessários e a avaliação de propostas sensíveis, sendo a primeira delas, a Previdência.

Espera-se que a economia gerada pela reforma atinja R$ 4,5 trilhões nos próximos 20 anos, aliviando o estrondoso déficit fiscal que nos aflige atualmente. O Senado Federal está atento a esse cenário. Na condição de representante dos estados no Poder Legislativo, esta Casa se colocará como caixa de ressonância das demandas estaduais, procurando auxiliar na obtenção de soluções para esses problemas urgentes.

No Senado, receberemos a proposta da nova reforma logo depois que a Câmara votar, mas acompanharemos, passo a passo, o andamento das discussões dos deputados. O Congresso tem que, democraticamente, ouvir o povo brasileiro, debater e deliberar. O governo já fez a sua escolha, o Congresso, livremente, irá fazer o debate e irá fazer a sua escolha também. Os senadores querem ajudar o país, mas querem o debate.

A Casa vai dialogar, ouvir a sociedade e votar o que os senadores entenderem como uma reforma boa para o Brasil. Os cidadãos podem estar seguros de que o Senado fará seu papel em um amplo debate. Não há dúvidas de que a reforma da Previdência é uma vontade coletiva, um interesse público. Basta lembrar-se de que os estados estão sofrendo muito para honrar suas folhas de pagamento.

Nesse sentido, a reforma adquire vital importância para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas. Lutaremos pela recuperação das contas públicas e pela construção de um novo Brasil, firmado em sólidas bases econômicas e fiscais. A partir desses pilares, poderemos ocupar, no curto e médio prazo, nosso devido lugar entre as nações mais desenvolvidas.

*Davi Alcolumbre é presidente do Senado

 

A semente rebelde

A semente rebelde
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá

No final de verão, quando os frutos nas árvores estavam maduros, as sementes ficavam nervosas e começavam a discutir animadamente entre elas sobre o seu futuro. Uma semente dizia:

– Daqui não saio, estou bem aqui. Não vou aventurar-me por caminhos que não conheço. Outra rebatia:

– Mas não percebes que se não saíres daqui e não caíres na terra, nunca serás uma árvore? O nosso destino não é ficar aqui como sementes, mas é multiplicar as forças que temos dentro de nós. Por fim, tomaram a decisão de se deixar cair por terra, perto da árvore a que pertenciam. Assim, podiam cumprir seu destino. Porém, uma daquelas semente recusou-se, não aceitou cair no mesmo lugar.  Dizia para si:

– Por que eu deveria cair aqui, onde o sabor do fruto ao qual pertenço já é conhecido? Gostaria de cair num lugar onde o sabor não é conhecido, serei uma grande novidade! Assim pensando, esperou uma forte rajada de vento, deixou-se levar, indo muito além dos limites de onde nascera.

Uma historinha “missionária”, fácil de se entender e imaginar. No quinto domingo do Tempo Comum encontramos mais uma página exemplar do evangelho de Lucas. Jesus convida os primeiros discípulos a segui-lo. Eles deixam tudo; de agora em diante não pescarão mais peixes, serão “pescadores de homens”. O diálogo entre Jesus e Simão Pedro, parece tão pessoal que poderia nos alegrar, mas dizer pouco para o nosso compromisso de cristãos, digamos, em geral, com tantas vocações, serviços e profissões   diferentes, na Igreja e pelo mundo afora, na sociedade. Conforme os evangelhos, entre os seguidores de Jesus, os apóstolos ocupam um lugar especial, formam o grupo dos “doze” e conhecemos os seus nomes. Isso deve ficar claro, mas as palavras e o convite de Jesus de avançar para águas mais profundas e lançar a s redes são dirigidos a todos. As diversas vocações são as diferentes formas de responder à sua grande convocação.

Devemos prestar atenção ao fato que antes do “convite”, Jesus ensina às multidões. Ou seja, ele não é um empresário que quer faturar com a fartura do peixe. Igualmente não é alguém que conhece algum truque de mágica para atrair os peixes e quer explorar aqueles pobres pescadores para tirar proveito. Nada disso. Jesus, antes de tudo, explica a sua missão. Todas as vezes que os evangelhos dizem que Jesus “ensinava”, mas não detalham o seu ensinamento, estão nos dizendo simplesmente que é ele mesmo que precisamos conhecer. Ensinar sempre é abrir a mente, os corações, fazer compreender, sonhar, imaginar, apontar horizontes. Quem encontra Jesus e começa a conhecê-lo, enxerga as coisas da vida de maneira diferente, aprende algo que antes nem imaginava, um “mistério” que é difícil dizer só com palavras, porque é grande demais. É o “mistério” de Deus. Conhecer a Jesus é começar a entrar, cada vez mais, na realidade divina. Isso significam as palavras “avança para águas mais profundas”. Jesus diz a cada um de nós: avança no caminho da fé, não fique só na margem, não tenha medo de querer conhecer mais as maravilhas de Deus. Confie, arrisque, acredite, jogue as redes. Algo novo, muito bom, vai acontecer. A mensagem de Lucas é clara e é para todos. A abundância do amor de Deus vai preencher a nossa vida e nem vamos dar conta de tanta alegria. Cristão que não quer conhecer mais a Jesus, que não arrisca nada por causa da sua fé, também não vai pescar nada. Quem ficar satisfeito com a própria mediocridade, continuará na noite. O convite para todos é de sermos cris tãos corajosos, capazes de dar testemunho, de explicar as nossas escolhas, de defender a nossa fé com humildade, simplicidade e perseverança. E as vocações? Se a “fartura” é, afinal, a presença cada vez mais amorosa de Deus em nossas vidas, qualquer um, em qualquer lugar, em qualquer situação, pode e deve “avançar para águas mais profundas. Basta colocar mais bondade naquilo que fazemos, mais dedicação, mais generosidade e gratuidade. Longe ou perto, somos sementes, devemos dar a vida como o fez Jesus, para produzir bons frutos.

Os vizinhos – Dom Pedro José Conti

Os vizinhos
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá

 Conta Madre Teresa de Calcutá: “Certa noite, um senhor veio na nossa casa para pedir comida para uma família hindu com oito filhos. Peguei um pouco de arroz e logo fui para lá. Pelos rostos das crianças, vi que estavam com muita, muita fome. No entanto a mãe pegou o arroz, o dividiu em duas partes e saiu. Quando voltou perguntei a ela: ‘Onde foi? O que fez?’ A resposta foi de poucas palavras: ‘Eles também estavam com fome’. Eram os vizinhos da porta do lado, uma família muçulmana, e ela sabia que estavam com fome. Eu não fui buscar outro arroz naquela noite. Quis que experimentassem a alegria de doar. Não fiquei surpreendida que aquela mãe sentisse o desejo de doar. O que me surpreendeu foi que ela soubesse que eles também estavam com fome. Nós também sabemos? Temos tempo de saber? Temos tempo ao menos para sorrir a alguém?” Continue lendo

O ouro do avarento

O ouro do avarento
Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá

Um avarento juntou tudo o que tinha e o transformou numa barra de ouro que enterrou em seu jardim: com ele enterrou, também, sua alma e todos os seus pensamentos. Desde então, diariamente, ia inspecionar seu tesouro. Um de seus empregados, observando aquele vaivém, viu logo de que se tratava.  Desenterrou a barra de ouro e levou-a. Pouco depois, o avarento foi fazer sua inspeção. Quando viu o buraco vazio, começou a se lamentar e a arrancar os cabelos. Vendo-o nesse estado, um transeunte perguntou o que tinha acontecido e, compreendendo o Continue lendo

Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos

Quem se curva aos poderosos mostra a bunda aos oprimidos
Por Paulo José Cunha

Claro que você viu. Todo mundo viu. Tava lá na TV. Viu e se enojou com o festival de puxa-saquismo explícito, de sabujice repugnante e de subalternidade oportunista com que alguns representantes do povo desta nobre Pindorama se portaram no dia em que o Congresso se reuniu para homenagear os 30 anos de vigência da Constituição Cidadã.

Chegaram a ser deprimentes algumas cenas de parlamentares forçando escancaradamente a barra para aparecer ao lado de Bolsonaro, o Ungido. Tirar uma selfie com ele. Sentir o cheiro de sua loção de barba. Tudo com o objetivo de tirar uma casquinha ou faturar um carguinho no reino do representante do baixíssimo clero que até outro dia passava despercebido pelos corredores do Congresso. (Leia o artigo completo aqui)

O rei e o astrólogo – Dom Pedro José Conti

O rei e o astrólogo
Dom Pedro José Conti – Bispo de Macapá

Conta-se que Luiz XI, rei da França, consultava os astrólogos. No entanto achava que o astrólogo da Corte o estava enganando e, por isso, estava disposto a condená-lo à morte. Mandou chamar esse astrólogo e disse-lhe:

– Vou lhe pedir uma previsão, e, caso você erre, será condenado à morte. Me diga: quando vai morrer? O astrólogo pensou bem antes de responder ao rei e depois disse:

– Três dias antes de Vossa Majestade. Na dúvida, de a previsão estar certa, ou não, o rei não matou o astrólogo.

Conhecer o futuro sempre foi e, talvez, será o desejo, a ilusão e o engano de muitas pessoas. Certas previsões Continue lendo