PF prende 4 pessoas em Macapá com 20kg de skank

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã desta quinta-feira (17/9), um homem e três mulheres, dentre 18 e 35 anos, por tráfico de drogas e atuação em facções criminosas, com cerca de 20 quilos de Skank, em Macapá/AP.
A ação, realizada com a ajuda do cão farejador de entorpecentes da instituição, é resultado de trabalho permanente de investigação no combate ao tráfico de entorpecentes e ao crime organizado no estado.
Os presos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal no Amapá e após procedimentos, encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficarão à disposição da Justiça e se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de reclusão.

(Texto e foto: Ascom/PF)

Prefeitura de Macapá apresenta projeto “Aqui é meu Bairro” e lança consulta pública

A Prefeitura de Macapá apresentou o projeto “Aqui é meu Bairro” e lançou a consulta pública sobre as delimitações dos bairros de Macapá. A apresentação foi feita pelo prefeito Clécio Luís, juntamente com o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos, na noite desta quinta-feira, 6, por meio de uma transmissão ao vivo pela página oficial do Município na mídia social Facebook.

A população também poderá preencher o formulário para conhecer o projeto, acompanhar e ajudar nas decisões, por meio do link disponível no site oficial da Prefeitura de Macapá: https://macapa.ap.gov.br/consulta-publica-no-001-2020-pmm-delimitacao-e-definicao-dos-bairros-de-macapa/. Atualmente, a cidade de Macapá conta com apenas 28 bairros devidamente legalizados, o que não condiz com a realidade. A prefeitura, por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município.

“Essa proposta permitirá ainda o fortalecimento do papel do bairro como integrante dos sistemas de informação, avaliação e gestão do desenvolvimento urbano da cidade, potencializando a gestão democrática das políticas públicas”, explicou Clécio Luís. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados por meio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

“Tudo isso com a adequada precisão geográfica e compatibilizada com as novas situações de crescimento urbano, eliminando sobreposições, incluindo áreas ainda sem denominação e abrangendo toda a capital”, ressaltou o secretário Luiz Otávio.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)  

Macapá ocupa o 1º lugar no ranking da Transparência Internacional

Macapá chegou ao 1º lugar entre as capitais brasileiras, com 100 pontos, no ranking do Índice de Transparência Internacional Brasil da Covid-19, realizado pela ONG Transparência Internacional (https://transparenciainternacional.org.br/ranking/). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 31. A ONG Transparência Internacional avaliou a qualidade dos dados e informações sobre os contratos emergenciais em combate ao novo Coronavírus, que têm sido publicados em todos os portais oficiais das capitais brasileiras e dos estados.

O portal Transparência Covid-19 da Prefeitura de Macapá é coordenado pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria e pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, e conta com várias informações sobre contratos emergenciais firmados, despesas, recursos recebidos, além de detalhar todo o processo, disponibilizando ao cidadão o download. A atual gestão do Município tem apostado e investido na transparência (ativa e passiva) neste período de pandemia, disponibilizando ao público, além do Portal Transparência, o Painel Coronavírus, para o cidadão acompanhar os dados em relação à doença, com gráficos, índices de isolamento, boletim diário e índices dos bairros.

Para o prefeito de Macapá, Clécio Luís, esse resultado sintetiza o trabalho que a gestão vem realizando, que, mesmo em momentos como este de urgência e emergências, busca ser transparente com o recurso que vem administrando no combate ao novo Coronavírus. “O esforço é dobrado, mas nossa equipe vem desempenhando dignamente esse papel, e trabalhando incansavelmente para conseguirmos combater essa doença e garantir saúde e segurança para a população. Nossos números estão demonstrando isso. Nossa taxa de letalidade é baixa. Os óbitos estão diminuindo, e tudo que vem de recurso, doação, parceria, nós disponibilizamos em nosso Portal Transparência Covid-19, de forma clara e honesta, e o resultado desse ranking está demonstrando isso”, destaca.

Na última análise do ranking, Macapá estava em 3º. Foram analisados todos os critérios estabelecidos pelo ranking e reajustados para atender de forma 100% o que determina a avaliação, assim chegando finalmente ao resultado alcançado. “Trabalhamos para dar toda a transparência aos nossos processos. Nosso portal atende a todos os critérios e está cumprindo as exigências da Legislação que regulamentou as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus, disponibilizando ao público, por meio do Portal da Transparência Covid-19, as informações detalhadas sobre os procedimentos adotados pela Prefeitura de Macapá para enfrentar a pandemia. Todos os órgãos de fiscalização, seja judiciais ou policiais, podem ter acesso a todas as informações, além de que nos disponibilizarmos sempre a ajudar”, ressaltou a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota.

Macapá ficou em primeiro lugar com a classificação Ótimo, junto com Vitória (ES) e João Pessoa (PB), as três com 100 pontos. Antes, apenas a capital paraibana tinha alcançado essa nota. No ranking dos estados, o primeiro lugar é do Ceará, Espírito Santo e Rondônia, o Amapá está em 4º. Já o Governo Federal não obteve uma boa nota, ficou com 49,3 pontos, ficando com a classificação regular. O período da coleta de dados foi entre 20 e 23 de julho.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

Covid-19: Veja o que volta a funcionar a partir de amanhã

A Prefeitura de Macapá dará início nesta sexta-feira, 31, à 4ª etapa de retomada das atividades econômicas e sociais na capital. O Decreto n° 2.751/2020 foi assinado nesta quinta-feira, 30, pelo prefeito Clécio Luís. O documento institui a suspensão do rodízio de veículos, assim como o novo horário de funcionamento do comércio varejista, de forma geral, que passa a ser até as 19h.

Veja como será a partir de amanhã:
– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares funcionarão de segunda a domingo, das 8h às 21h;

– Escolinhas de futebol em campos Society, arenas de esporte, quadras e ginásios funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 21h;

– Esportes de contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares) funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 21h;

– Autoescolas (cursos de formação de condutores de veículos automotores e elétricos) funcionarão de segunda a sábado, das 7h às 18h;

– Lan Houses (serviços de acesso à internet e similares) de segunda a domingo, das 8h às 20h;

– Atividades de equitação e equoterapia funcionarão de segunda a domingo, das 9h às 21h;

– Sociedades sem fins lucrativos de apoio e recuperação de dependentes de álcool, drogas e similares funcionarão 24 horas por dia;

– Empresas de vigilância patrimonial, incluindo de formação e reciclagem e instrução e formação de brigadistas e bombeiro civil, funcionarão de segunda a sábado, das 8h às 22h.

Alterações de horário
De segunda a sábado das 9h às 19h
– Armarinhos, tecidos e aviamentos
– Atividades agropecuárias
– Banca de revistas
– Bijuterias e acessórios
– Camelô (empreendedor popular com local fixo)
– Comércio varejista de materiais e equipamentos para escritório
– Galerias Comerciais e similares
– Informática, eletrônicos e telefonia
– Joalherias e afins
– Lojas de artigos esportivos e afins
– Loja de bombons e enfeites
– Loja de brinquedos
– Lojas de Departamento ou Magazines
– Loja de Perfumarias, cosméticos, higiene, beleza e similares
– Loja de variedades
– Lojas de vestuário, acessórios e afins
– Papelaria e livraria
– Plásticos, descartáveis e afins
– Ração animal e insumos agropecuários
– Atividade de comercialização de móveis e eletrodomésticos

Das 8h às 19h
– Distribuidoras de cimento
– Floricultura e jardinagem

– Supermercados, segunda a domingo, das 6h às 21h (não foi alterado)

Igrejas
Eventos religiosos em templos de qualquer credo ou religião, devem cumprir as normas e protocolos constantes no decreto e demais normativas vigentes a respeito das medidas de prevenção da Covid-19, além de assegurar a ocupação máxima de 4m² por pessoa, incluindo os celebrantes, garantido o afastamento mínimo de 1,5 metro. Fica estipulado o número máximo de 150 pessoas.