O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em decisão do desembargador Mário Mazurek, manteve a proibição da prefeitura de Macapá em realizar novo certame licitatório até o julgamento do processo impetrado pela empresa FK Transportes, que tramita na 3º Vara Cível e de Fazenda Pública e que pleiteia o direito de ter sido vencedora na última licitação realizada no final de abril deste ano.
A empresa apontou as irregularidades do pregoeiro da Prefeitura de Macapá, que chegou a ser exonerado após o certame, e conseguiu decisão liminar favorável, proibindo a prefeitura de realizar nova licitação (em qualquer modalidade) até o julgamento do mérito.
Em sua decisão, o desembargador Mário Mazurek diz que o prefeito de Macapá: “…não demonstrou qual o prejuízo grave e de difícil reparação, pois apesar de falar que a impossibilidade de realização de novo certame licitatório deixa a população fadada a não observância de melhores condições na prestação de serviço do transporte público, não demonstrou o real prejuízo pela paralisação do processo licitatório, nem o impacto real nos serviços prestados pelo Município de Macapá”.
(Texto: Renivaldo Costa)
Fim de tarde, do último dia de julho, na orla de Macapá.
Entardecer em Macapá: a árvore, a Fortaleza de São José de Macapá, o céu explodindo em cores, a paz dos casais de namorados. E para deixar tudo mais mágico ainda do majestoso Rio Amazonas vem uma brisa tão gostosa e a suave música da maré cheia
Ficou uma belezura a Alameda Francisco Serrano, no centro comercial de Macapá, reinaugurada ontem pelo prefeito Furlan.
No local também foi construído um coreto para apresentações artísticas.
Essa árvore dá os melhores frutos do mundo: livros. Quem gosta de ler ao passar por ela pode apanhar os frutos que quiser.
Felicidade e paz é morar numa casa com janelas venezianas, sem muro e sem grades
Um novo fluxo passa a vigorar nas avenidas Dom José Maritano e Raimundo Peres, no bairro Zerão. A mudança aconteceu na manhã desta segunda (6) e contou com blitz educativa da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), que orientou motoristas e pedestres.