Randolfe vai à justiça contra posse de Cristiane Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) protocolou, ontem (06), na 5ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Distrito Federal, Ação Popular contra a posse da deputada Cristiane Brasil, no Ministério do Trabalho. Há um mês o presidente Temer escolheu a deputada federal para assumir a pasta, mas por uma série de denúncias, entre elas a suspeita de associação com o tráfico de drogas no Rio de Janeiro, a posse ainda não ocorreu. Continue lendo

Por unanimidade TRF condena Lula. Defesa vai recorrer

Num julgamento que durou mais de 8 horas nesta quarta-feira,  os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram a favor da sentença do juiz Sérgio Moro  que condena e amplia a pena de prisão do ex-presidente Lula, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Lula não será preso, pelo menos por enquanto, pois uma eventual prisão só poderá ocorrer depois de esgotados os recursos. A defesa vai recorrer ao STJ para reverter a condenação.
E para quem pensava  que com esta condenação de hoje Lula estaria impedido candidatar-se a presidente da República, juristas explicam que enquanto houver recursos pendentes contra a condenação, Lula pode sim ter sua candidatura registrada.

Advogado de Lula entrega resumo da apelação

Da Agência Brasil

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, entregou hoje (22) aos três desembargadores que vão julgar o recurso de Lula os memorais do caso, que são documentos com um resumo da apelação. Zanin explicou que, como o recurso tem cerca de 500 páginas, os memorais destacam os principais aspectos e argumentos dos defensores.

Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mas a defesa recorreu da decisão e a manifestação será julgada nesta quarta-feira (24) pelos desembargadores federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. (Leia mais)

Veja as 50 perguntas da PF e as respostas de Temer

Do Congresso em Foco

A defesa de Michel Temer entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as respostas do presidente às 50 perguntas formuladas pela Polícia Federal no inquérito sobre o Porto de Santos (veja a íntegra das respostas abaixo). Sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, o inquérito apura se houve irregularidades na edição do Decreto 9.048/2017, editado em maio do ano passado. A suspeita é de que o texto foi elaborado para favorecer a empresa Rodrimar em troca de propinas, com o intermédio do suplente de deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR), ex-assessor de Temer, atualmente em prisão domiciliar

Veja as 50 perguntas da PF e as respectivas respostas de Temer:

1. Quem foi coordenador financeiro ou arrecadador de recursos nas campanhas eleitorais que Vossa Excelência disputou nos anos de 2002/2006/2010 e 2014? Vossa Excelência também executava essas funções em suas campanhas eleitorais?

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Procuradores da Lava Jato pedem que eleitor vote em 2018 na agenda anticorrupção

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

Os procuradores da República que integram as forças tarefas da Operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro se reuniram, hoje (27), na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeir, no centro do Rio, para avaliar as formas de atuação, tecnologias empregadas nas investigações e fatores que estimulam a corrupção no país. Ainda no encontro, também discutiram métodos de integrar as ações nas três cidades.

Ao fim do evento, divulgaram um documento chamado de Carta do Rio, no qual apontam a necessidade do aperfeiçoamento da legislação no combate à corrupção no Brasil e incentivam a sociedade a acompanhar o desempenho dos parlamentares da atual legislatura e a incluir o critério da anticorrupção nas escolhas dos deputados e senadores que serão eleitos para o próximo Congresso. (Leia a matéria completa aqui)

Tribunal reduz condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (21) reduzir a condenação do ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. A Oitava Turma reduziu a pena de 15 anos e quatro meses de prisão para 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também ficou decidido pelo cumprimento imediato da pena após o julgamento de mais um eventual recurso. (Leia mais)

Temer vai trocar 17 ministros

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros. (Leia mais)