Rodrigo Pacheco promete união em favor da saúde e do crescimento econômico

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à covid-19 com garantia de vacinas para todos os brasileiros. O senador afirmou também que buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para socorrer os mais pobres, atingidos pela pandemia, respeitando o teto de gastos.

Rogério Pacheco apontou como prioridades na pauta do Congresso Nacional, as reformas e as “proposições necessárias e imprescindíveis” para o desenvolvimento do país com geração de emprego e renda e ressaltou que o “Brasil tem pressa”.

— A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa — disse.

Oposição

Nesse sentido, o senador também prometeu se empenhar sempre para que as diversas proposições sejam “amplamente debatidas, discutidas, emendadas”.

— Comprometo-me desde logo a pautar o projeto de resolução que cria a liderança da oposição, já existente na Câmara dos Deputados, e que equilibra as forças neste Plenário. Aqui já possuíamos as lideranças do governo, da Maioria e da Minoria, mas o Senado ainda pendia do espaço adequado de articulação para aquelas bancadas que não se identificam com as políticas do Poder Executivo, não necessariamente deste governo, mas igualmente daqueles naturalmente o sucederão — anunciou.

Entre outras propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.

Pacificação

O senador defendeu ainda a união das instituições em torno da “pacificação da sociedade brasileira” pelo diálogo, na busca do consenso e com “independência harmônica” entre os Poderes.

— A independência do Senado Federal é premissa fundamental para a tomada de decisões políticas livres e autônomas que sejam de interesse da nação e dos brasileiros — destacou o presidente, também prometendo manter as prerrogativas dos parlamentares para o “livre e eficiente exercício de seus mandatos”.

Minas Gerais

Rodrigo Pacheco também se dirigiu especialmente ao povo de Minas Gerais, na qualidade de primeiro presidente do Senado oriundo daquele estado desde a redemocratização do Brasil. Ele prometeu ficar atento às necessidades dos 853 municípios mineiros e também se desdobrar para destinar igual atenção aos outros 25 estados e ao Distrito Federal.

Estabilidade

O senador encerrou seu pronunciamento de posse reforçando a necessidade de estabilidade política, social e econômica no país, com segurança jurídica. E mais uma vez, prometeu protagonismo do Senado e do Congresso.

— Não faltarão temas para deliberar, assim como não faltará disposição desta presidência para fazer face a todos esses compromissos assumidos que, reunidos, são um só compromisso: o de trabalhar incansavelmente pelo Brasil — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Antes de deixar presidência, Davi destaca pacificação e recorde de votações

Pacificação do Senado, conciliação entre os Poderes da República e votação recorde de matérias em ano de pandemia. Esses foram alguns dos destaques feitos por Davi Alcolumbre ao fazer um balanço da sua atuação, durante pronunciamento nesta segunda-feira (1º), seu último dia como presidente do Senado.

De acordo com ele, foi “inesgotável” o esforço para construir consensos e ampla maioria, principalmente quando o Congresso Nacional foi chamado a debater e decidir iniciativas de enfrentamento à crise sanitária gerada pela covid-19.

— Mas, apesar disso, estivemos juntos no mesmo espírito de construção coletiva do que verdadeiramente o povo brasileiro espera de nós: o debate e a decisão sobre os rumos da nação. Nunca se viram tantas votações nominais unânimes como no último ano. Nunca tantos vetos presidenciais foram reavaliados pelo Congresso Nacional. Nunca se votaram tantas matérias em ano eleitoral como logramos votar em 2020 — disse Davi.

Entre as medidas de combate aos efeitos da pandemia aprovadas pelo Senado, ele citou a criação do auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e o chamado Orçamento de Guerra.

Democracia

Outro ponto ressaltado por Davi, que ele considerou essencial à sua atuação como presidente do Senado, foi sua atuação conciliadora em relação aos demais representantes dos Poderes da República. Segundo ele, houve um esforço para assegurar a continuidade das relações institucionais em um “ambiente saudável e democrático”.

— Nos conflitos mais acirrados, trabalhei para evitar que crescessem as posições mais radicais. Eu me coloquei como uma ponte de consenso, buscando conciliar, recuando e avançando para evitar o confronto entre as instituições, fortalecendo o diálogo e a democracia — declarou.

Reformas

Davi reconheceu que, por conta das dificuldades impostas pela crise sanitária, algumas matérias importantes não foram votadas. No entanto, ele citou aprovações que ele julga necessárias, como as relacionadas à Reforma Previdência, ao Marco Legal do Saneamento Básico, à indústria do gás, à reforma da lei de licitações e à reforma da lei de recuperação judicial e falências. O senador citou ainda a proposta que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e a que trata da autonomia do Banco Central.

— Cuidamos das novas fronteiras digitais, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, uma importante legislação para combater a produção de fake news. Debatemos, discutimos e votamos muito. Tanto que o ano de 2020 foi o mais produtivo em matéria de legislação dentre todos os anos eleitorais desde a redemocratização — acrescentou.

Senado

Davi finalizou seu discurso de despedida da Presidência da Casa reconhecendo como fundamental o esforço coletivo empreendido por senadores e funcionários da Casa para se chegar ao resultado dos últimos dois anos. Ele enumerou também ações que melhoraram a estrutura e o funcionamento do próprio Senado, como as ações para tornar o Senado mais acessível aos cadeirantes, o lançamento da nova plataforma de comunicação “Senado Mais Digital” e a ampliação dos serviços de cobertura da TV e da Rádio Senado. Para ele, um dos grandes avanços foi a implantação do Sistema de Deliberação Remota na Casa.

— Movidos pela força da urgência, fomos o primeiro Parlamento do mundo a adaptar suas normas, tradições e tecnologias para realizar sessões 100% remotas, seguras e eficientes. E isso se mostrou essencial para que, em um momento de crise, o Parlamento continuasse funcionando e cumprindo seu dever — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Senado – Cinco parlamentares disputam a presidência

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Jorge Kajuru
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Lasier Martins
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.

— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.

Major Olimpio
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Simone Tebet
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.

Fonte: Agência Senado

Como é a eleição para presidente do Senado

A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a reunião preparatória marcada para as 14h desta segunda, quando é escolhido o presidente em votação secreta. Em seguida, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes). O segundo biênio da 56º Legislatura terminará em 31 de janeiro de 2023.

Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela doença, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado.

— Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.

O presidente do Senado afirmou em nota que os procedimentos de votação obedecem ao Regimento Interno da Casa.

“Saliente-se que esse tema já foi discutido em questão de ordem no Plenário do Senado Federal em fevereiro de 2019, ocasião em que foi decidido que a norma regimental relativa ao processamento da votação por cédulas impressas era de observância obrigatória”, esclareceu Davi Alcolumbre.

Maioria
Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta.

Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10 minutos para falar na Tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por sorteio.

A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde da segunda-feira.

Fonte: Agência Senado

Apenas 4 senadores apresentaram propostas de combate ao racismo. Randolfe é um deles

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) está entre os 4 dos 81 senadores que apresentaram propostas legislativas de combate ao racismo no ano de 2020.

O parlamentar do Amapá propôs em junho o PL 3054/2020, para alterar o Código Penal e a Lei de discriminação racial, elevando as penas de delitos de injúria preconceituosa e discriminação racial.

Em março, Randolfe já havia apresentado texto para aumentar a pena sobre o crime de divulgação do nazismo. O PL 1044/2020 torna crime a negação do holocausto e a apologia ao nazismo ou a autores do crime de racismo.

Para o senador, é preciso que o parlamento trabalhe ainda mais para o enfrentamento de atos preconceituosos.

“Num ano tão marcado pelo racismo, me sinto mais do que na obrigação de estar entre os apenas 4 senadores que dedicaram tempo de sua produção legislativa para propor projetos sobre o tema”, disse Randolfe Rodrigues.

(Ascom/Gabinete do senador Randolfe)

PT repudia conduta autoritária da Fundação Palmares

Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira (1º), as secretarias nacionais de Mulheres e de Combate ao Racismo do PT repudiam a conduta autoritária do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, de retirar da lista de personalidade negras da fundação o nome da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que já tem seu nome gravado na história do País pela sua luta e trajetória no movimento negro.

Benedita da Silva foi a primeira mulher negra a ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, foi a primeira deputada federal Constituinte, senadora e governadora negra. Além disso, é autora do projeto que institui o 20 de novembro como Dia da Consciência Negra.

Leia a íntegra da nota:
“As Secretarias Nacionais de Mulheres e de Combate ao Racismo do PT vêm a público externar seu repúdio à conduta autoritária e a tentativa de apagamento da memória de importantes narrativas do povo negro pelo atual governo, desta vez usando a Fundação Cultural Palmares (FCP), órgão nascido junto a redemocratização do Brasil e símbolo da resistência do povo negro.

No último dia 30 de setembro, o atual presidente da FCP anunciou a retirada do nome da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) da lista de personalidades negras da Fundação, deste modo Benedita figura ao lado de Nelson Mandela e Zumbi dos Palmares, que também foram retirados da lista.

Benedita é atualmente uma das principais candidatas na disputa eleitoral à prefeitura do Rio de Janeiro, de modo que , este ato – em meio ao processo eleitoral – representa mais uma vez o uso da máquina pública para desgastar a imagem de quem se demonstrou a principal adversária política nesta disputa.

Ressalta-se que Benedita da Silva já tem seu nome gravado na história do País, pois sua luta e trajetória no movimento negro, de mulheres e no partido a levaram a ser a primeira mulher negra a ocupar os mais altos cargos eletivos, como ser a primeira mulher negra a ser vereadora na cidade do Rio de Janeiro, a primeira deputada federal Constituinte, senadora e governadora negra. Além disso, foi a autora do projeto que institui o 20 de novembro como dia da Consciência Negra.

Deste modo, nos manifestamos pela urgência da demissão do atual presidente e pelo restabelecimento do papel histórico da FCP na defesa e preservação da cultura e memória do povo negro.

São Paulo, 1° de outubro de 2020
Anne Moura
Secretária Nacional de Mulheres do PT

Martvs das Chagas
Secretário Nacional de Combate ao Racismo

(Fonte: PT na Câmara – Foto: Lula Marques)

O Parlamento não pode parar

O Parlamento não pode parar

Em março deste ano, todo o Brasil enfrentou a ameaça da COVID-19. Em poucos dias, nossas vidas mudaram e o isolamento social se fez necessário.

E foi exatamente neste período que o Senado Federal deu um passo corajoso para garantir a tempo e a hora o funcionamento da democracia.

Fomos o primeiro parlamento do mundo a realizar sessões e votações de forma remota. Totalmente produzido pela equipe da TV Senado, filmado durante o processo de criação e desenvolvimento do sistema de deliberação remota, o documentário mostra os bastidores deste momento histórico do Estado brasileiro, em que os senadores e as senadoras enalteceram o valor do representante público.

As decisões tomadas foram decisivas para salvar vidas e garantir a democracia funcionando.

O documentário O PARLAMENTO NÃO PODE PARAR será exibido no mês de outubro pela TV Senado.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Em sessão presencial, Davi faz balanço das sessões remotas do Senado

Após seis meses de sessões remotas por conta da pandemia da covid-19 no país, o Senado Federal realiza, ao longo desta semana, sessões deliberativas presenciais no Plenário da Casa.  para a escolha de autoridades que ficaram pendentes de análise desde março. Ao iniciar a ordem do dia desta terça-feira (22), o presidente Davi Alcolumbre (Democratas-AP) apresentou um balanço da atividade legislativa durante o período que o Senado funcionou remotamente.

“O Senado Federal reuniu-se remotamente 55 vezes nesse período e deliberou 129 proposições, entre elas 3 PECs, quase 40 medidas provisórias e quase uma centena de projetos de lei, autorizações para empréstimos e outras matérias. No Congresso, foram outras nove sessões e 38 matérias deliberadas, entre PLNs e vetos presidenciais”, disse.

O presidente do Senado destacou que a Casa volta a deliberar presencialmente, em caráter experimental, com todas as precauções necessárias à preservação da saúde dos parlamentares e servidores.

“Hoje, há um novo desafio pela frente. Iniciar a apreciação das indicações de autoridades, por meio do voto secreto dos senadores, autenticado por biometria. Todas as providências foram adotadas para garantir a segurança dos senadores e das equipes do Senado, minimizando, tanto quanto possível, o risco de contaminação, mas garantindo aos senadores o direito de se manifestar e de deliberar”, disse Davi Alcolumbre.

Após as sessões presenciais de análise de autoridades, o Senado retomará as votações pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).

Sessões presenciais

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, na última segunda-feira (21), 32 indicações de diplomatas para chefiar postos do Brasil no exterior. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (22), três indicados ao cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

A votação de autoridades é realizada pelo sistema de biometria, o que implica na presença do parlamentar. Para evitar aglomeração no Plenário, cabines de votação foram instaladas em locais de fácil acesso para garantirem a segurança de senadores e servidores.

As comissões permanentes e temporárias, e as sessões plenárias estão suspensas desde 20 de março quando o Congresso Nacional reconheceu o estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus. Somente a Comissão Mista de acompanhamento ao coronavírus e a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária realizaram audiências remotas neste período.

Para garantir a continuidade da análise de matérias pelos senadores, inclusive de medidas de enfrentamento à pandemia, o Senado instituiu o Sistema de Deliberação Remoto (SDR), o que garante neste período a discussão e votação de proposições legislativas à distância.

(Ascom)