CPI da Pandemia – Randolfe não acredita que Pazuello consiga habeas corpus

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse na tarde desta quinta-feira (12) não acreditar que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello consiga o habeas corpus para poder ficar em silêncio diante da comissão. O ex-ministro entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para poder ficar calado na CPI na hora em que julgar necessário. O depoimento dele está marcado para a próxima quarta-feira (19).

Além do pedido de Pazuello, a Advocacia-Geral da União (AGU) também apresentou um habeas corpus no STF no mesmo sentido. A AGU pede que o ex-ministro possa permanecer calado sempre que entender que não precisa responder às perguntas dos senadores.

Para Randolfe, a atitude é desnecessária, pois o ex-ministro vai à CPI como testemunha e não como investigado. O senador disse que a decisão de Pazuello termina produzindo provas contra ele mesmo e acrescentou que a posição do STF, “seja qual for”, será respeitada pela comissão. Na visão do senador, Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à CPI, lembrando a alegação de que ele havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada. (Leia mais)

Fonte: Agência Senado

Representante da Pfizer confirma: governo não respondeu ofertas feitas em agosto de 2020

Presidente regional da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo afirmou em testemunho à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (13) que os primeiros contatos da empresa com o governo brasileiro para apresentação de seu imunizante aconteceram entre maio e junho de 2020. Ele também declarou que a empresa chegou a oferecer, na segunda e na terceira propostas apresentadas ao Ministério da Saúde em agosto do ano passado, 1,5 milhão de doses para serem entregues ainda em 2020, o que não ocorreu por não ter havido resposta governamental.

Segundo Murillo, a primeira oferta oficial, feita ao Ministério da Saúde, ocorreu em 14 de agosto de 2020, com duas possibilidades: 30 milhões de doses ou 70 milhões de doses, ambas com a entrega de 500 mil doses ainda em 2020 (veja o quadro ao final da matéria).

Na segunda oferta, em 18 de agosto de 2020, e na terceira, em 26 de agosto, também foram propostos os volumes de 30 milhões e 70 milhões, mas com uma nova possibilidade: 1,5 milhão de doses para serem entregues em 2020. O valor contratual seria de U$ 10 por dose, definido a todos os países de renda média.

— Nossa oferta de 26 de agosto tinha uma validade de 15 dias. Passados os 15 dias, o governo brasileiro não rejeitou, tampouco aceitou a oferta — esclareceu Murillo.

Depois disso, novas ofertas teriam sido feitas, mas somente em 19 de março foi assinado contrato com a empresa para a oferta de 14 milhões no segundo trimestre de 2021 e mais 86 milhões para o terceiro trimestre. O segundo contrato, que estaria para ser assinado, prevê a entrega de mais 100 milhões no quarto trimestre deste ano.

O presidente regional da Pfizer confirmou que em 12 de setembro do ano passado — conforme dito na quarta-feira (12) pelo ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten à CPI — a Pfizer enviou uma carta a seis autoridades brasileiras sobre as ofertas feitas ao Brasil e sobre o interesse em negociações. Murillo disse que a carta foi encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, ao vice-presidente, Hamilton Mourão, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (que nessa época era o ministro da Saúde), Walter Braga Netto (então na Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster. (Leia mais)

(Fonte: Agência Senado)

CPI encaminha depoimento de Wajngarten ao Ministério Público

O presidente da CPI da pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu encaminhar ao Ministério Público o depoimento do ex-secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten. A decisão veio após vários pedidos feitos por senadores, que acusaram o depoente de mentir à CPI nesta quarta-feira (12). Antes da decisão do presidente, a possibilidade de prisão gerou discussão entre os senadores.

Omar Aziz havia negado os pedidos de prisão feitos pelos integrantes da comissão parlamentar de inquérito, um deles o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a volta dos trabalhos, interrompidos por causa da votação em Plenário, o presidente anunciou o encaminhamento à Procuradoria da República, em atendimento a uma questão de ordem feita pelo senador Humberto Costa (PT-PE).

— Esta comissão acatou questão de ordem para remeter os autos do depoimento ocorrido na sessão de hoje ao Ministério Público para a tomada de providências que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover a apuração e, se for o caso, a responsabilização, inclusive com a aplicação de penas restritivas de direito por eventual cometimento do crime de falso testemunho perante esta comissão — anunciou Omar Aziz.

Na visão do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o depoimento de Wajngarten não atingiu em nada o governo federal e isso fez com que senadores “armassem circo” pedindo a prisão de uma pessoa honesta e trabalhadora. Ele também negou que tenha havido contradição entre a entrevista de Wajngarten à revista Veja e seu depoimento à CPI.

— Por que a entrevista na Veja pode servir de parâmetro para dizer se ele estava falando a verdade aqui ou não? Ele está pode estar falando a verdade aqui na comissão e pode ter se equivocado na entrevista. E aí? — disse Flávio Bolsonaro.

Questionado sobre a discussão com Flávio Bolsonaro durante o depoimento e as críticas feitas pelo senador, Renan Calheiros disse que “nada que parta dele é uma surpresa”.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), a oposição “escorregou na casca da banana” porque o depoimento não trouxe nenhuma contradição. O senador também criticou os pedidos de prisão feitos por senadores, especialmente por Renan.

— O relator, desde o primeiro dia, vem sustentando um discurso de prejulgamento. O papel do integrante da CPI, mas sobretudo do relator, é de buscar os fatos, conhecer as provas, tomar posse delas e, no momento correto, fazer a análise do conjunto probatório e apresentar um relatório que vai ser  votado na comissão, que vai ser votado no Plenário, tendo a sociedade brasileira como testemunha de todos os atos praticados — disse o senador.

Para o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o depoimento trouxe uma informação essencial aos trabalhos da comissão, ao apontar que o governo já sabia, desde setembro, sobre a intenção da Pfizer de vender vacinas para o Brasil e demorou dois meses para responder. Na visão do senador, o depoente mentiu ao alegar desconhecimento sobre a campanha “O Brasil não pode parar”, contra o isolamento social.

— Esperamos as providências do Ministério Público. Vocês assistiram ao depoimento, a verdade foi confrontada várias vezes. Não faríamos esse despacho se não houvesse elementos para isso — disse Randolfe, ao afirmar que todos os depoentes que ainda virão à comissão precisam ter consciência das consequências de faltar com a verdade.

Fonte: Agência Senado

Randolfe protocola projeto de lei para valorizar profissionais da segurança pública

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), líder da oposição no Senado Federal, apresentou nesta quinta-feira (4) projeto de lei para valorização dos profissionais da segurança pública. São contemplados Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civis, Polícias e Bombeiros Militares, polícias penais federal, estaduais e distrital e guardas municipais.

Pela proposta, será criado o Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública com diretrizes para uma política de promoção e progressão na carreira. Também estão previstas melhorias nas condições de trabalho para prevenção de acidentes, mortes violentas e suicídios.

Outro destaque do projeto é a adequação dos currículos das academias de formação, regulamentação das jornadas de trabalho e melhorias salariais, com a criação de auxílios inerentes às atividades. Combate a quaisquer formas de discriminação ou preconceito e a promoção da cultura de respeito aos direitos humanos completam as inovações.

Sobre este aspecto, a proposta também prevê maior transparência nos atos decisórios dos superiores hierárquicos, obrigando que estes sejam devidamente motivados, fundamentados e publicizados.

Para o senador Randolfe Rodrigues, é “urgente a valorização desses profissionais, fundamentais para o bom funcionamento da sociedade”. Acredita que “a não existência de uma legislação específica sobre esse tema é uma grave lacuna em nosso ordenamento jurídico e que coloca em risco profissionais da segurança pública”.

O parlamentar é incisivo na defesa da proposta. “Buscamos garantir segurança e saúde a estes trabalhadores, diminuindo índices de acidentes de trabalho com o fornecimento de equipamentos de segurança adequados e valorização contínua das carreiras”, justificou.

A elaboração do projeto contou com a colaboração de entidades da sociedade civil ligadas à temática da segurança pública, buscando integrá-la às agendas da sustentabilidade e desenvolvimento. “Os profissionais da segurança pública também estão sujeitos a outros riscos associados a profissão e é preciso que sejam valorizados”, finalizou Randolfe.

(Julio Miragaia)

Davi reafirma prioridade para vacina e auxílio emergencial

Acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG) , o senador Davi Alcolumbre reuniu-se com empresários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a convite do próprio Paulo Skaf, presidente da instituição.

O objetivo foi sinalizar ao mercado as medidas que já estão sendo tomadas pelo Legislativo a fim de garantir mais vacinas, novo auxílio emergencial, retomada do crescimento econômico e a geração de empregos.

“Nós dialogamos com empresários e representantes da indústria sobre os projetos que interferem na economia do país. Pontuamos a necessidade de oferecer ao país uma
reforma tributária que ao menos torne o sistema menos burocrático e que, de fato, simplifique a vida das pessoas”, disse Davi.

Mas o encontro na Fiesp não se resumiu a falar a respeito da tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional.

“Falamos também sobre o novo auxílio emergencial, que deve ser de R$250 e pago até junho, e sobre a vacinação da população brasileira. A vacina é fundamental. Somente com ela, imunizando as pessoas contra a Covid-19, poderemos parar de chorar tantas perdas, esse horror de mortos, poderemos salvar vidas, retomar o crescimento econômico do país, e garantir a recuperação de empregos”, sintetizou o senador.

(Assessoria de Imprensa de Davi Alcolumbre)

Rodrigo Pacheco promete união em favor da saúde e do crescimento econômico

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) assumiu a Presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (1º) e prometeu trabalhar em prol da saúde pública, do crescimento econômico e do desenvolvimento social. Eleito como o 68º presidente da Casa, defendeu a atuação parlamentar imediata no enfrentamento à covid-19 com garantia de vacinas para todos os brasileiros. O senador afirmou também que buscará diálogo com a equipe econômica do governo federal para socorrer os mais pobres, atingidos pela pandemia, respeitando o teto de gastos.

Rogério Pacheco apontou como prioridades na pauta do Congresso Nacional, as reformas e as “proposições necessárias e imprescindíveis” para o desenvolvimento do país com geração de emprego e renda e ressaltou que o “Brasil tem pressa”.

— A votação de reformas que dividem opiniões, como a reforma tributária e a reforma administrativa proposta pelo governo federal, deverão ser enfrentadas com urgência, mas sem atropelo. O ritmo dessas e de outras reformas importantes será sempre definido em conjunto com os líderes e com o Plenário desta Casa — disse.

Oposição

Nesse sentido, o senador também prometeu se empenhar sempre para que as diversas proposições sejam “amplamente debatidas, discutidas, emendadas”.

— Comprometo-me desde logo a pautar o projeto de resolução que cria a liderança da oposição, já existente na Câmara dos Deputados, e que equilibra as forças neste Plenário. Aqui já possuíamos as lideranças do governo, da Maioria e da Minoria, mas o Senado ainda pendia do espaço adequado de articulação para aquelas bancadas que não se identificam com as políticas do Poder Executivo, não necessariamente deste governo, mas igualmente daqueles naturalmente o sucederão — anunciou.

Entre outras propostas apresentadas pelo candidato estão a criação de uma comissão de segurança pública, a modernização do Regimento Interno do Senado e mais representação feminina no colégio de líderes.

Pacificação

O senador defendeu ainda a união das instituições em torno da “pacificação da sociedade brasileira” pelo diálogo, na busca do consenso e com “independência harmônica” entre os Poderes.

— A independência do Senado Federal é premissa fundamental para a tomada de decisões políticas livres e autônomas que sejam de interesse da nação e dos brasileiros — destacou o presidente, também prometendo manter as prerrogativas dos parlamentares para o “livre e eficiente exercício de seus mandatos”.

Minas Gerais

Rodrigo Pacheco também se dirigiu especialmente ao povo de Minas Gerais, na qualidade de primeiro presidente do Senado oriundo daquele estado desde a redemocratização do Brasil. Ele prometeu ficar atento às necessidades dos 853 municípios mineiros e também se desdobrar para destinar igual atenção aos outros 25 estados e ao Distrito Federal.

Estabilidade

O senador encerrou seu pronunciamento de posse reforçando a necessidade de estabilidade política, social e econômica no país, com segurança jurídica. E mais uma vez, prometeu protagonismo do Senado e do Congresso.

— Não faltarão temas para deliberar, assim como não faltará disposição desta presidência para fazer face a todos esses compromissos assumidos que, reunidos, são um só compromisso: o de trabalhar incansavelmente pelo Brasil — concluiu.

Fonte: Agência Senado

Antes de deixar presidência, Davi destaca pacificação e recorde de votações

Pacificação do Senado, conciliação entre os Poderes da República e votação recorde de matérias em ano de pandemia. Esses foram alguns dos destaques feitos por Davi Alcolumbre ao fazer um balanço da sua atuação, durante pronunciamento nesta segunda-feira (1º), seu último dia como presidente do Senado.

De acordo com ele, foi “inesgotável” o esforço para construir consensos e ampla maioria, principalmente quando o Congresso Nacional foi chamado a debater e decidir iniciativas de enfrentamento à crise sanitária gerada pela covid-19.

— Mas, apesar disso, estivemos juntos no mesmo espírito de construção coletiva do que verdadeiramente o povo brasileiro espera de nós: o debate e a decisão sobre os rumos da nação. Nunca se viram tantas votações nominais unânimes como no último ano. Nunca tantos vetos presidenciais foram reavaliados pelo Congresso Nacional. Nunca se votaram tantas matérias em ano eleitoral como logramos votar em 2020 — disse Davi.

Entre as medidas de combate aos efeitos da pandemia aprovadas pelo Senado, ele citou a criação do auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e o chamado Orçamento de Guerra.

Democracia

Outro ponto ressaltado por Davi, que ele considerou essencial à sua atuação como presidente do Senado, foi sua atuação conciliadora em relação aos demais representantes dos Poderes da República. Segundo ele, houve um esforço para assegurar a continuidade das relações institucionais em um “ambiente saudável e democrático”.

— Nos conflitos mais acirrados, trabalhei para evitar que crescessem as posições mais radicais. Eu me coloquei como uma ponte de consenso, buscando conciliar, recuando e avançando para evitar o confronto entre as instituições, fortalecendo o diálogo e a democracia — declarou.

Reformas

Davi reconheceu que, por conta das dificuldades impostas pela crise sanitária, algumas matérias importantes não foram votadas. No entanto, ele citou aprovações que ele julga necessárias, como as relacionadas à Reforma Previdência, ao Marco Legal do Saneamento Básico, à indústria do gás, à reforma da lei de licitações e à reforma da lei de recuperação judicial e falências. O senador citou ainda a proposta que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e a que trata da autonomia do Banco Central.

— Cuidamos das novas fronteiras digitais, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, uma importante legislação para combater a produção de fake news. Debatemos, discutimos e votamos muito. Tanto que o ano de 2020 foi o mais produtivo em matéria de legislação dentre todos os anos eleitorais desde a redemocratização — acrescentou.

Senado

Davi finalizou seu discurso de despedida da Presidência da Casa reconhecendo como fundamental o esforço coletivo empreendido por senadores e funcionários da Casa para se chegar ao resultado dos últimos dois anos. Ele enumerou também ações que melhoraram a estrutura e o funcionamento do próprio Senado, como as ações para tornar o Senado mais acessível aos cadeirantes, o lançamento da nova plataforma de comunicação “Senado Mais Digital” e a ampliação dos serviços de cobertura da TV e da Rádio Senado. Para ele, um dos grandes avanços foi a implantação do Sistema de Deliberação Remota na Casa.

— Movidos pela força da urgência, fomos o primeiro Parlamento do mundo a adaptar suas normas, tradições e tecnologias para realizar sessões 100% remotas, seguras e eficientes. E isso se mostrou essencial para que, em um momento de crise, o Parlamento continuasse funcionando e cumprindo seu dever — afirmou.

Fonte: Agência Senado

Senado – Cinco parlamentares disputam a presidência

Cinco senadores disputam a Presidência do Senado para os próximos dois anos, com eleição prevista para esta segunda-feira (1º de fevereiro). Anunciaram as candidaturas Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Jorge Kajuru
Ao mesmo tempo que anunciou que está na disputa pela presidência, Kajuru adiantou que vai apoiar a candidatura de Simone Tebet.

De acordo com o senador, seu nome foi lançado como forma de “marcar posição” em pronunciamento que fará no dia da eleição como protesto à atual Presidência do Senado.

— Quando terminar eu direi o seguinte: não sou candidato, vocês aí podem ter melhores qualidades do que eu, mas vocês não têm uma qualidade que eu tenho: chama-se coragem — afirmou.

Lasier Martins
Último a entrar na disputa, Lasier é advogado e jornalista. Foi eleito senador em 2014 e atualmente é o 2º vice-presidente do Senado, eleito em 2019.

— Coloco meu nome em fidelidade aos princípios do partido, o Podemos, contra as velhas práticas do toma lá, dá cá, que é o que está acontecendo com o candidato oficial, através da discriminação na oferta de emendas extras, o que equivale a dizer compra de votos. Além de imoral, tira a independência do Senado, que o subordina ao presidente da República — disse o senador, acrescentando que defende a prisão em segunda instância, que não seria defendida pelo candidato apoiado pelo governo, Rodrigo Pacheco.

Major Olimpio
O senador Major Olimpio justifica sua candidatura por entender que o presidente da República, Jair Bolsonaro, tem se aproximado do PT, que apoia a candidatura de Rodrigo Pacheco. O parlamentar espera contar com o apoio do grupo que compõem o Muda Senado, mas reconhece que tem poucas chances.

“Vou disputar a eleição para presidente do Senado com a mesma sensação do time que entra em campo sabendo que o adversário tem vantagens (cargos e emendas) e tem o juiz como seu parceiro”, declarou em nota.

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco lançou sua candidatura por meio de um manifesto em que se compromete, entre outras coisas, a garantir as liberdades, a democracia, as estabilidades social, política e econômica do Brasil, bem como a segurança jurídica, a ética e a moralidade pública, com respeito às leis e à Constituição. O senador ainda defende a pacificação da sociedade e a independência do Senado. Outro compromisso assumido foi o atendimento à crise sanitária do país em decorrência da covid-19, tanto do ponto de vista da saúde pública como da economia, gerando emprego e renda.

O senador tem 44 anos, é advogado e foi o mais jovem conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, entre 2013 e 2015. Cumpriu um mandato como deputado federal por Minas Gerais (2015-2019) e foi presidente da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara. No Senado, também atuou como vice-presidente da Comissão de Transparência e Governança (CTFC). Pacheco recebeu o apoio formal de nove partidos: DEM, PT, PP, PL, PSD, PSC, PDT, Pros e Republicanos.

Simone Tebet
Simone Tebet é advogada e filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela iniciou a carreira política em 2002, como deputada estadual, após trabalhar 12 anos como professora universitária. Em 2004, foi a primeira mulher eleita para o executivo municipal e em 2008 foi reeleita para a prefeitura de Três Lagoas (MS). Também foi a primeira mulher a assumir o cargo de vice-governadora de Mato Grosso do Sul, na gestão do então governador André Puccinelli, em 2011. Foi ainda Secretária de Governo entre abril de 2013 e janeiro de 2014. Anunciada como candidata primeiramente pela bancada do MDB, ela anunciou na quinta-feira (28) que disputa o cargo de forma independente.

— Nos momentos mais difíceis da nossa história, o Senado Federal e o Congresso Nacional acharam a saída dentro das instituições, dentro da democracia e do estado democrático de direito e agora não vai ser diferente — afirmou a senadora.

Fonte: Agência Senado

Como é a eleição para presidente do Senado

A definição do próximo presidente do Senado e a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional marcam, a partir desta segunda-feira (1º), uma nova configuração política no âmbito do Poder Legislativo. A cada dois anos, obedecendo à Constituição, novas Mesas são escolhidas para comandar o Senado e a Câmara. A eleição dos novos membros da Mesa do Senado começa com a reunião preparatória marcada para as 14h desta segunda, quando é escolhido o presidente em votação secreta. Em seguida, o eleito toma posse e define a realização de uma segunda reunião preparatória, dessa vez para a escolha dos demais integrantes da Mesa: dois vice-presidentes e quatro secretários (com os respectivos suplentes). O segundo biênio da 56º Legislatura terminará em 31 de janeiro de 2023.

Cada voto deve durar em média seis minutos. A votação será por meio de cédulas de papel inseridas em envelopes. Serão quatro urnas no total: duas dentro do Plenário e duas fora. As urnas instaladas no Salão Azul e na Chapelaria são destinadas aos senadores considerados do grupo de risco, para prevenir a contaminação pela doença, como explica Luiz Fernando Bandeira, secretário-geral da Mesa do Senado.

— Os senadores serão chamados um por um, por ordem de criação do estado e de idade. Para votar, eles receberão uma cédula em papel. Se estiver fora do Plenário, aquela cédula será colocada dentro de um saquinho plástico transparente, e ela então será levada até a Chapelaria ou ao Salão Azul. Na cabine terá uma caixinha de canetas, que o senador vai usar uma vez e depois descartar para higienização. E, na sequência, ele já pode ir embora até mesmo sem entrar no prédio, votar no esquema de drive-thru.

O presidente do Senado afirmou em nota que os procedimentos de votação obedecem ao Regimento Interno da Casa.

“Saliente-se que esse tema já foi discutido em questão de ordem no Plenário do Senado Federal em fevereiro de 2019, ocasião em que foi decidido que a norma regimental relativa ao processamento da votação por cédulas impressas era de observância obrigatória”, esclareceu Davi Alcolumbre.

Maioria
Será considerado eleito o candidato que obtiver “maioria de votos, presente a maioria da composição do Senado”. Desde a promulgação da Constituição de 1988, todas as eleições tiveram quórum de pelo menos 72 senadores e todos os eleitos receberam pelo menos 41 votos, ou a maioria absoluta.

Cada um dos candidatos à presidência do Senado terá 10 minutos para falar na Tribuna. A ordem dos pronunciamentos ainda não está definida, poderá ser de acordo com a ordem alfabética, de inscrição ou até por sorteio.

A previsão é de que a votação seja concluída no final da tarde da segunda-feira.

Fonte: Agência Senado