Qual parte de ainda não tem vacina para todos os senhores não entenderam?
Jaezer Dantas

Hoje, o Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias do Piauí, confirmou que já estamos em colapso nacional por conta da Covid.
Hoje, também assisti entrevista do governador Waldez Góes confirmar, apesar dos esforços do GEA, a situação crítica de nosso estado.
Hoje, também vejo os prefeitos de nossos municípios amapaenses, responsáveis na ponta da linha, que deveriam primar pela segurança da população serem “flexíveis” com determinados segmentos da economia.
Também vejo o que o prefeito de Araraquara/SP está fazendo para conter o grande avanço da Pandemia em sua região com sucesso reduzindo os números de infectados.
E fico vendo por aqui nossa bela orla do rio com seus ambientes lotados. Todos sem máscaras,  exceto, é claro,  os trabalhadores.
Agora pergunto EU, qual parte de ainda NÃO TEM VACINA PARA TODOS que os senhores não entenderam? Qual a real dificuldade dos senhores prefeitos assumirem que estamos num poço de lágrimas e mortes? Qual cegueira os impede de enxergar a falta de uma política nacional de enfrentamento a Pandemia em nosso país? E que as medidas que estão sendo adotadas por vossas senhorias não têm surtido os efeitos esperados? E “nós”, que em boa parte que enganamos a si próprio fazendo que cumprimos as regras Decretadas! Que falta nos fazem,  senhores, os entes e amigos que morreram e deixaram um vazio à mesa de centenas de famílias. Que falta senhores. Que falta.
#vacinaparatodos
#loockdowja

O blog traz hoje dois artigos de opinião sobre o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), divulgados esta semana pela empresa de consultoria Marcoplan.
O assunto é muito bom para debates.
Leiam, cometem e debatam os artigos  Macapá está piorando ou melhorando nos últimos anos? escrito pelo historiador e professor universitário Daniel Chaves; e A Charada da Gestão Clécio, escrito pelo economista e ex-secretário de Estado do Planejamento  Juliano Del Castilo.

Macapá está piorando ou melhorando nos últimos anos?
Por Daniel Chaves ^[1]

A auto-avaliação sempre foi e sempre será um enorme desafio para os gestores públicos. Afinal, por mais que tenhamos uma ampla experiência social e institucional com os famosos indicadores de desempenho – quanto, até que ponto, em que proporção, com qual média, etc – no mundo da política, não é tão simples lidar com a subjetividade da opinião sobre a gestão da coisa pública. Não é menos importante mencionar que bom desempenho técnico nem sempre representa popularidade em alta: a sociologia já trabalha há mais de uma centena de anos com conceitos importantes como carisma, liderança, autoridade, representatividade. Com o advento da comunicação digital em rede – as onipresentes redes sociais – a opinião pública recebe de forma espontânea ou induzida, bem ou mal intencionada, diversas correntes e ventanias que fazem com que a construção da imagem política seja um processo complexo, delicado e por vezes imprevisível. As eleições da década passada, Brasil afora, estão aí para dizer isso.

No Amapá, obviamente, e em especial na nossa capital, a coisa não foge muito desta situação, e com a hipertrofia do papel das instituições e burocracias públicas no cotidiano, resulta que as trincheiras da opinião são bem povoadas. O feeling é algo importante na mitologia política amapaense, e eu não tiro a razão, não. Esta sociedade macapaense, que sempre foi heterogênea, opina muito e gosta muito de discutir política; o que, claro, é extremamente salutar, pois se há uma guardiã da democracia, é a boa e velha cidadania em participação popular. Foi participando e nos sentindo pertencentes à cidadania que superamos os mais repressivos momentos da nossa História.

Então, para sermos menos intuitivos e mais assertivos – ou seja, sairmos do “acho que”, o que pode ser fatal para planejadores, executores e avaliadores de políticas públicas – nós podemos fazer um belo exercício de inteligência ao analisar dados em série, ou seja, situar como as diferentes gestões se comportaram em desempenho, em números objetivos. Não é que eles não mintam como alguns dizem, mas, a informação estruturada e impessoal ajuda muito a olharmos para o que acontece de forma pouco emocional e mais racional. Nem sempre é fácil, pois o Brasil ainda precisa caminhar e muito na transparência da informação pública, mas felizmente a mesma época que torna a comunicação digital tão difícil faz dela tão rica em acessibilidade às informações.

A esfera das redes sociais, em especial nos períodos eleitorais, pega fogo: e sem dúvida quem termina uma gestão é avaliado/a de forma feroz, sem misericórdia, pela opinião pública. E a pergunta que dá o nome a este debate foi extensamente debatida por parte da nossa opinião pública para saber se realmente Macapá avançou ou não nos últimos anos em termos de mudança nos segmentos estratégicos para a melhoria de vida da população, bem maior da coisa pública. Acabamos de sair de eleições onde, paradoxalmente, o sucessor de Clecio Luis (sem partido) não venceu as eleições, ainda que recentes pesquisas de opinião ^[2] coloquem o nosso último prefeito como muito bem avaliado, chegando a impressionantes 70% de avaliação. Essa avaliação seria, para muitos (e eu pessoalmente concordo), um indicador sobre a qualidade da gestão que durou 8 anos na condução do nosso último alcaide. Mas, como nem tudo é tão pacífico no debate público, a Macroplan, uma empresa de consultoria sobre cenários e planejamento estratégico, com longa experiência e reputada credibilidade, entrega sistematicamente um painel de informação chamado “Desafio dos Municípios”, que é nada mais nada menos que uma análise comparativa da evolução dos 100 maiores municípios brasileiros.

E aí importa muito olharmos como Macapá, que é um desses 100 maiores, acabou sendo avaliada através de indicadores que constituem o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM) ^[3], que é um referencial bastante aceitável para uma boa discussão sobre como anda a nossa capital morena. Já dou logo o spoiler: nesse índice, está em centésimo lugar, logo abaixo de Porto Velho (RO), Duque de Caxias (RJ), Belém e Ananindeua (PA). Segundo o sumário da Macroplan, “Macapá está na 100ª melhor posição entre os 100 maiores municípios do Brasil no ranking do Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM). O município perdeu 3 posições na década e manteve a posição na comparação com o último ano. Entre as quatro áreas analisadas, Macapá teve sua melhor posição em Segurança: 92ª posição. A posição nas outras áreas foi: 95ª em Saúde, 97ª em Saneamento e Sustentabilidade e 99ª em Educação. Na última década, a cidade melhorou sua posição no ranking em nenhuma área, e perdeu posições em 4 áreas: Educação (-17 posições); Saúde (-5 posições); Segurança (-32 posições); e Saneamento e Sustentabilidade (-2 posições).”.

Então tecnicamente Macapá piorou? Bem, a linha d’água da narrativa e dos números poderia nos levar a crer que sim numa leitura de livro só pela capa. Mas, vamos olhar novamente e atentamente para as quatro dimensões analisadas pela Macroplan: Educação, Saúde, Segurança e Saneamento. O legal é que está tudo público: eu, você que me lê e qualquer pessoa pode ir lá e checar a veracidade ^[4]. Aí vamos realmente olhar com a lente ajustada. E como não estamos em ano eleitoral, fazer isso agora é um exercício bem mais suave, não é?

Na educação, o desempenho municipal de Macapá no Indice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tanto no Fundamental I quanto no II da rede pública tem sido positivo e está em tendência de alta, tanto nas taxas de aprovação quanto nota média na Prova Brasil. Na avaliação do MEC, perante esse indicador, estamos melhorando, sim. Além disso, a razão entre matrículas em creche e o número de crianças de 0 a 3 anos não apresenta padrão decrescente, enquanto a razão entre matrículas na pré-escola e o número de crianças de 4 a 5 anos têm sido ampliada desde 2012. Assim, se o IDGM da Macroplan colocava Macapá, em Educação, em um coeficiente de 0,337 pontos no ano de 2009, hoje, 2021, coloca em 0,423.

Água não deveria ser um problema no Amapá, com tanta abundância fluvial e pluvial, mas é. Em termos de saneamento, a coleta de resíduos domiciliares saiu de uma taxa de cobertura de 88% em 2009 para 97% em 2019 – em alguns momentos (2013-2015) o padrão macapaense esteve inclusive acima da média dos 100+ do país. A proporção da população com coleta de resíduos, por exemplo, aumentou em 20% desde 2011. A coleta de esgoto também aumentou, ainda que a situação seja historicamente perversa: de aproximadamente 25.000 pessoas (2009) para 55.000 pessoas (2019). O índice de atendimento de coleta de esgoto saiu de 8% para 11%. O tratamento do esgoto também foi aprimorado, com um crescimento consecutivo de volume de esgoto tratado desde 2014 (1960 para 2726), apresentando números melhores que os de 2011 (1902). Nosso desperdício de água está também em queda (38,3% em 2012 para 35,8% em 2019) e o volume de perdas também está caindo. No entanto, aumentou percentualmente a população sem atendimento de abastecimento de água, o que é um problema histórico do Estado, indubitavelmente.

A saúde tem apresentado números pouco oscilantes com relação à mortalidade infantil, com uma regressão substantiva de 2009 para cá: saímos de 25,4 mortes por 1000 nascidos vivos para 20,6 nos últimos números. Nacionalmente, essa mesma taxa caiu muito menos, de 13,8 para 12. Pensando o reverso – a proporção de nascidos vivos com 7 ou mais consultas de pré-natal – cresceu de 31,8% em 2009 para 41,8% em 2019. Onde Macapá surpreende é na taxa de cobertura das equipes de atenção básica: enquanto a média dos 100+ deslocou-se de 51,4% para 61,1%, Macapá saiu de 79,8% para 86,7%, com um pico de 100% de cobertura em 2014.

Os números da segurança pública continuam sendo absolutamente impressionantes: nossa taxa de homicídios por 100 mil habitantes é muito superior à média nacional (41,7 amapaenses contra 20,1 dos 100+) e o número de homicídios disparou de 2009 (115) para os mais recentes de 2019 (237). Os números da Macroplan nos dizem, com base no DataSUS, que esmagadoramente morrem homens  (96,2%) negros ou pardos (98,3%), jovens (72%) e por armas de fogo (67,5%). Se há, na segurança, alguma boa notícia – é difícil dizer isso no nosso país em termos de segurança pública – ela vem da taxa de óbitos no trânsito: saímos de 25,8 mortos por 100 mil habitantes em 2011 para 10,3 em 2019, nivelando-nos com a média dos 100+ (18,1 em 2011, 10,1 em 2019).

Se outras informações novas surgirem, vamos a elas: informação importa e muito, enriquecendo o debate. Estamos abaixo do que poderíamos estar? Sim. Estamos abaixo do que outras cidades da mesma proporção estão? Sim. Mas lembremos que trata-se de uma década (2008-2018) de profunda crise econômica, social, política e até mesmo institucional no nosso Brasil. Ao julgarmos a história de algo ou alguém, sempre vale a máxima: julguemos pelo possível, pois é mais justo que julgar pelo impossível. Sob o ponto de vista destes indicadores, dizer que retrocedemos como cidade, penso eu, é exagero. Comparada consigo mesma, Macapá não está piorando, mas sim enfrentando os problemas que todo o país está enfrentando, sem exceção em diferentes regiões, estados e cidades.

^[1] Historiador, Professor do quadro permanente da Universidade Federal do Amapá e Especialista em gestão estratégica da Inovação para o desenvolvimento regional. Contato: [email protected]

^[2] https://g1.globo.com/ap/amapa/eleicoes/2020/noticia/2020/12/18/pesquisa-ibope-veja-avaliacao-de-clecio-luis-waldez-e-bolsonaro-em-macapa-em-17-de-dezembro.ghtml

^[3] https://www.desafiosdosmunicipios.com.br/ranking_geral.php

^[4] https://www.desafiosdosmunicipios.com.br/resultados.php?nome_municipio=Macap%C3%A1&cod_ibge=160030

A Charada da Gestão Clécio
Juliano Del Castilo

A Macroplan é uma empresa de consultoria que lançou um produto, o Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), que são índices com base em dados oficiais que visam auxiliar governantes e governos, investidores, grandes empresas e instituições não-lucrativas para formulação de suas políticas ou negócios.

A consultoria Macroplan lançou o IDGM 2021 com a análise comparativa relativo a evolução dos índices oficiais na Educação, Saúde, Segurança, Saneamento e Sustentabilidade, nos últimos 10 anos dos 100 maiores municípios brasileiros e este estudo ganhou bastante repercussão no Amapá neste início de ano, e tem gerado uma série de debates relativo a posição de Macapá com os piores índices entre as 100 maiores cidades do país, principalmente por conta da boa avaliação e imagem do ex-prefeito Clécio, responsável pela gestão municipal nos últimos 8 anos e diante de índices ruins trazidos à tona pelo IDGM da Macroplan.

O estudo mostra que Macapá além de ser a pior entre as 100 maiores cidades brasileiras, Macapá perde para todas as capitais do norte do país e dos municípios de Santarém e Ananideua no Pará.

Observando o estudo mais detalhadamente, apesar de pequenas melhoras nos índices oficiais de Educação e Saúde no município de Macapá, a cidade perdeu posições comparada a posição anterior desta mesma pesquisa. Em Educação, caiu de 82ª para 99ª – perdeu17 posições; na Saúde, caiu de 90ª para 95ª – perdeu 5 posições; na Segurança, despencou de 60ª para 92ª – perdeu 32 posições; Saneamento e Sustentabilidade, caiu de 95ª para 97ª – perdeu 2 posições entre as 100 maiores cidades do Brasil.

Os índices desta pesquisa abalam a narrativa construída pelos aliados do ex-prefeito Clécio quanto a excelência de sua gestão e animam o debate quanto os avanços reais obtidos por sua gestão. Seus aliados alegam, por exemplo, que a própria pesquisa da Macroplan mostra avanços nos índices oficiais compilados referentes a Educação e Saúde, no entanto, em comparação, seja no índice geral e no índice dos municípios do norte do país, Macapá perdeu posições nessas áreas o que aponta que foram pequenos os avanços diante de 8 anos de atuação na gestão do prefeito Clécio à frente da Prefeitura de Macapá.

É claro que intriga e é no mínimo curioso como alguém como o ex-prefeito Clécio, tão bem avaliado, pode produzir números tão ruins em várias áreas da administração pública, segundo os índices levantados pela Macroplan, talvez a resposta esteja em 3 assertivas: Clécio se beneficiou por ser avaliado com base no seu antecessor que teve uma administração muito ruim, além disso também ganhou quando comparado à administração do governador Waldez, que é muito mal avaliada pela população de Macapá, e a terceira é a sua habilidade política de trabalhar com boa parte da classe política e da imprensa que criou uma redoma de proteção impedindo que se tivesse um debate mais aprofundado e uma percepção mais apurada sobre a gestão Municipal.

Portanto, fica para reflexão: será possível fazer gestão apenas contemplando a lógica do poder estabelecido, sem que haja enfrentamentos e reacomodações para se permitir que a gestão chegue onde tem que chegar e possa realmente avançar nas áreas que atendam a sociedade como um todo e principalmente os mais vulneráveis?

CAPITÃO CAVERNA
Rui Guilherme

Nestes tempos de pandemia, os noticiários focam sem cessar no número de infectados pelo corona vírus, nos óbitos em razão do Covid 19, na situação caótica dos sistemas de saúde no Brasil – hoje, o segundo país do mundo em número de vítimas – e nos exemplos de países como a Nova Zelândia, onde os males causados pelo vírus foram minimizados pela adoção de medidas de prevenção traçadas por governantes sensatos e fielmente obedecidas por um povo cidadão repleto de civilidade, e o contraste com outros lugares, como os países da África nos quais a doença avança com a força e a letalidade de um tsunami.

No cenário de aflição desenhado pela infecção viral prevalecente no Brasil, um dado trágico vem somar-se: a reunião do presidente da República com seus ministros e a revelação das boçalidades praticadas pelas mais elevadas autoridades do Poder Executivo nacional, agora postas a lume pela decisão do ministro Celso de Melo em divulgar o vídeo do famigerado encontro.

Na início da década de noventa reuni-me a colegas advindos de vários lugares de nosso país que compuseram a primeira turma de magistrados do Estado do Amapá. Não é demais lembrar que, em 1991, fazia três anos da edição da Constituição Federal de 1988, mercê da qual o até então Território Federal do Amapá foi alçado à categoria de novel Estado da Federação Brasileira.  .

Quando nós, os primeiros juízes de direito titulares e substitutos tomamos posse de nossos respectivos cargos, já faziam parte do em formação Tribunal de Justiça do Estado do Amapá sete desembargadores, dos quais somente o eminente colega e amigo Gilberto Pinheiro, atual decano da Corte Estadual, é o único a permanecer em atividade. De nossa turma, era eu um dos mais velhos, com 48 anos. A maior parte, todavia, era constituída de jovens com menos de trinta.

Já eu estava como titular da Vara Cível da Comarca de Santana no ano de 1992 quando fomos, os juízes de Macapá, na época comarca de terceira entrância, de Santana e Laranjal do Jarí, segunda entrância, convocados para uma reunião com o então Corregedor Geral de Justiça,  o desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, que continua em atividade como atuante advogado na capital amapaense. Perante os novéis magistrados de 1º grau, lembro que surgiu uma pergunta sobre como deveria o juiz proceder perante seus jurisdicionados, ao que o desembargador corregedor usou de uma expressão que me calou fundo, ao ponto de mantê-la até hoje viva na lembrança. Ao pontuar para seus colegas, o corregedor disse que aquilo que a sociedade esperava de seus juízes era que agissem sempre sem arrogância, sempre imbuídos da mais firme vontade de servir sem pretender se impostar como pessoas acima e além do homem comum, mas que nunca perdessem de vista – e aqui a expressão textual usada pelo desembargador Mário – que era imperioso observar a “majestade do cargo exercido”.

O Presidente da República é também chamado de primeiro magistrado brasileiro. Isso se deve àquela sua condição de representante máximo do Estado perante a comunidade internacional. Os Ministros de Estado são cidadãos escolhidos pelo primeiro mandatário para, pelo perfil de competência profissional e história de vida de cada qual, ocupar as pastas que irão atuar na implementação das políticas de estado.Deles se espera ações que ajudem o grande navio a singrar os mares da vida coletiva da maneira mais adequada para que os passageiros – no caso, mais de duzentos milhões – façam uma viagem tranqüila naqueles quatro anos do mandato em que o timoneiro e seus imediatos ditarão o que de melhor se espera para o bem de todos.

O Capitão Caverna é um personagem das histórias em quadrinhos. No desenho animado, é um troglodita que possui uma clava que lhe confere poderes especiais, podendo até voar empregando a sua arma. Mas, em que pese os superpoderes, o Capitão Caverna é um troglodita de maus modos e de frequentemente pésimo humor. O trato com ele é difícil, por causa de seus maus modos.

O atual primeiro magistrado da República Brasileira é um capitão. Dele ninguém espera, nem mesmo seus mais fiéis seguidores, que aja como um capitão caverna, usando maus modos, comportando-se com arrogância e boçalidade, a proferir palavras de baixo calão e dirigindo-se a seus ministros em reuniões do gabinete de governo como se eles fossem a soldadesca rude e incapaz de entender linguajar escorreito, adequado para o trato entre pessoas de boa educação, cultas e probas.

O capitão já levou à ombreira três estrelas. Nenhuma gemada, tanto que é oficial intermediário, e não oficial superior, condição a que ascenderia se tivesse sido promovido a major. Contudo, oficial que é, e oriundo da AMAN, ao trocar o espadim de cadete quando foi declarado aspirante a oficial, e ao chegar ao oficialato como segundo tenente, já deveria estar suficientemente esclarecido que invariavelmente se exige de um oficial um comportamento de cavalheiro, e não de um truculento carregador de placa-base do morteiro 81.

Entre seus ministros, o capitão presidente conta com diversos oficiais generais. Pelo exercício da presidência da República, e enquanto se mantiver no mandato, tornou-se comandante em chefe das Forças Armadas. Assim, mesmo sendo oficial intermediário capitão, atingiu um patamar que o torna superior hierárquico dos oficiais generais da Marinha de Guerra, do Exército e da Força Aérea. Mas que não aja o presidente, na volúpia das alturas a que foi alçado, como o soldado raso a que se refere um dito corrente na vida castrense: todo general insiste em afirmar que é um soldado. O ruim é que muitos soldados insistem em pensar que são generais.