Memórias da imprensa – O jornal Folha do Povo

Fundado em 1963 por Elfredo Távora e Amaury Farias, entre outros jornalistas, a Folha do Povo era um jornal semanal de oposição ao governo. Por causa disso seus jornalistas foram presos várias vezes.

Funcionava na avenida Mário Cruz. A foto registra uma das interdições do jornal, após o golpe de 1964. Um policial na porta principal impede a entrada e saída de qualquer pessoa. Neste dia quando Amaury Farias chegou ao jornal já estava lá à sua espera o delegado José Alves e um escrivão de polícia para prendê-lo.

Disse-lhe o delegado: “Amaury, na ausência do Elfredo (Elfredo Távora, editor-chefe do jornal, estava em Belém) tu és o responsável pelo jornal como redator-chefe, e aqui estamos por ordem do governador para te prender e fazer intervenção no jornal porque aqui funciona uma célula comunista.”

E lá foi o Amaury Farias preso mais uma vez. Ele e José Araguarino Mont’Alverne – que era um excelente repórter.

Liberdade de expressão – Projeto de Lucas Barreto dispõe sobre a anistia de multas eleitorais aplicadas a jornalistas, blogs e empresas de comunicação

Projeto de Lei n° 2989, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), dispõe sobre a anistia de multas eleitorais aplicadas a jornalistas, editores de blog e empresas de comunicação.

Em sua justificativa, Barreto ressalta que a  maior expressão da democracia é a liberdade de expressão e da imprensa, que somente foi consolidada no Brasil a partir da Constituição de 1988. Assim, assegurar a liberdade de expressão constitui-se requisito indispensável à fruição das demais liberdades fundamentais.

Ele lembra que ao longo dos anos,muitos jornalistas, editores de blogs e pessoas jurídicas que exercem atividades de comunicação social sofreram condenações pela Justiça Eleitoral, em razão do livre exercício da atividade, sendo mais comum durante os pleitos eleitorais. As razões são várias, mas o fundamento sempre está relacionado ao exercício da liberdade de expressão.

“As absurdas multas eleitorais aplicadas transformam-se em verdadeiros estorvos para essas pessoas, que com raríssimas exceções conseguem pagar, convolando-se, na maioria das vezes, em intermináveis processos executórios, que servem apenas para constranger pessoas e pequenas empresas, inviabilizando, em alguns casos, a própria vida privada de jornalistas , especialmente pelas restrições que as execuções fiscais impõem aos executados.”, diz o senador.

Lucas Barreto diz que ao longo dos anos o Congresso Nacional vem anistiando partidos e pessoas que de alguma forma sofreram sanções eleitorais, minimizando, na maioria das vezes, o alcance da norma eleitoral. “Não é razoável que seja o jornalista, no livre exercício da sua atividade, constrangido ao pagamento de multa”, enfatiza

Para se ter uma ideia só no Amapá, em 2006, mais de dez jornalistas foram multados por conta de ações  movidas pelo então senador José Sarney. Foram aplicadas multas impagáveis tornando a vida desses jornalistas um inferno, pois acabaram tendo penhorados seus bens, seus nomes foram incluídos no Cadin e com isso perderam seus cartões de créditos, não podem fazer empréstimos, não podem ter bens e até suas contas foram bloqueadas.

O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)

Leia aqui a íntegra do projeto

Relatório aponta aumento de graves violações à liberdade de expressão

A Artigo 19 lança segunda-feira, 6, seu sétimo relatório anual “Violações à liberdade de expressão”, que compila e analisa as graves violações contra comunicadores registradas e apuradas pela organização em 2018 no Brasil. Foram registrados ao todo 35 casos de graves violações, sendo 26 ameaças de morte, quatro homicídios, quatro tentativas de homicídio e um sequestro. Comparados ao ano anterior, em que a organização registrou um total de total de 27 casos, os números evidenciam um aumento de cerca de 30% nas graves violações.

Quem cometeu as violações?

No Brasil, agentes do Estado, na figura de políticos, policiais e agentes públicos, são os principais autores de violações contra comunicadores: responderam por 18 violações (51%) em 2018.

A principal motivação segue sendo a realização de denúncias, o que se nota em 26 dos casos apurados (74%). Em sete casos (20%), os ataques ocorreram a partir de críticas ou opiniões feitas pelo comunicador. Já em outros dois casos (6%) foram processos de investigação que motivaram as violações.

“Os casos de graves violações em 2018 demonstram dois aspectos do cenário de violência. Primeiro, se reforçam as tendências históricas de ataques de pessoas poderosas, especialmente políticos, contra comunicadores em cidades pequenas que realizam denúncias contra ações realizadas por essas pessoas. Em segundo lugar, fica evidente um cenário que já vinha se desenhando nos últimos anos: os ataques online contra comunicadores têm se intensificado e impactado a vida e o trabalho de comunicadores inclusive fora da esfera virtual, de modo que novos desafios no enfrentamento da violência são colocados”, afirma Thiago Firbida, assessor de Proteção e Segurança da ARTIGO 19 e responsável pelo relatório.

A publicação destaca que as violações feitas online tiveram um papel significativo em 2018 e traz pela primeira vez uma análise do papel do ambiente digital no contexto das eleições do ano passado, considerado um marco de um cenário de violações que vem ganhando evidência mais recentemente. Ao todo, foram registrados 11 casos em que alguma ferramenta online serviu de meio para a veiculação de ameaça de morte, como aplicativos de mensagens, mídias sociais ou e-mails.

Baixe o relatório

Passaralho na TV Amapá

A TV Amapá – afiliada da Rede Globo no Amapá – deu inicio hoje a demissão em massa de profissionais.
Além de Elainne Juarez, que há 13 anos apresentava o Jornal do Amapá, jornal televisivo de maior audiência, foram demitidos também um cinegrafista, uma editora e uma produtora, conforme informou agora à noite o jornalista Paulo Silva em sua conta no twitter. Segundo ele tem mais profissionais na lista de demissão.

Passaralho =  Jargão jornalístico  para as demissões em massa nos meios de comunicação.

O direito à liberdade de opinião e expressão

“Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

(Artigo 19 da “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, proclamada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948)

Liberdade de expressão

“Goste-se, ou não, a liberdade de expressão é a regra do jogo. Não se pode reverenciá-la apenas quando falam bem de nós.” (Juiz federal Francisco Codevilla sobre a censura ao site O Antagonista e revista Crusoé)

“Ou a liberdade de imprensa é completa ou é um arremedo de liberdade” (Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, sobre a censura ao site O Antagonista e revista Crusoé)

Jornalista Ricardo Boechat morre na queda de helicóptero em SP

Do Estadão

Jornalista Ricardo Boechat morre em helicóptero que caiu em São Paulo

O Corpo de Bombeiros confirmou ao menos três mortes, do piloto, copiloto e o motorista do caminhão

SÃO PAULO – O jornalista Ricardo Boechat, de 66 anos, morreu na queda de um helicóptero no Rodoanel no início da tarde desta segunda-feira, 11. A aeronave caiu no quilômetro 7 do Rodoanel, próximo ao acesso à rodovia Anhanguera, próximo a chegada a São Paulo, em cima de um caminhão.

Boechat era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM, além de ser colunista da revista IstoÉ. Ele é ganhador de três prêmios Esso e trabalhou no Estado. O piloto e o copiloto da aeronave e o motorista do caminhão também morreram.

A confirmação da morte do jornalista veio da direção de jornalismo da Band ao Estado. Ele estava voltando de Campinas, onde tinha ido dar uma palestra.

O helicóptero não era da emissora de televisão.

O apresentador José Luiz Datena interrompeu a programação da Band nesta tarde para confirmar a morte de Boechat. Emocionado, Datena disse que ele era “uma pessoa especial” e um dos maiores jornalistas do País.

Acidente

Segundo o Corpo de Bombeiros, a aeronave caiu em cima de um caminhão que trafegava pela via, no sentido interior, próximo à praça do pedágio. O motorista do caminhão foi socorrido pela concessionária.

Os bombeiros informaram que 11 viaturas foram deslocadas para o local para o resgate.

Ainda de acordo com os bombeiros, a aeronave que caiu era do modelo BELL PT HPG.

Foram feitas interdições parciais na pista do Rodoanel, sentido Perus, e na Anhanguera, sentido Jundiaí. A concessionária CCR Rodoanel informou que os motoristas podem acessar a Anhanguera, no sentido São Paulo, e pegar um retorno no quilôemtro 18 para seguir para o interior.

Seminário Brasil, brasis – Da luta contra a censura às fake news

A Academia Brasileira de Letras dá continuidade à série de Seminários “Brasil, brasis” de 2018 com o tema A liberdade de expressão: da luta contra a censura às fake news, coordenação geral do Acadêmico, professor, escritor e poeta Domício Proença Filho (quinto ocupante da Cadeira 28, eleito em 23 de março de 2006), e coordenação da Acadêmica, escritora e ensaísta Rosiska Darcy de Oliveira (sexta ocupante da Cadeira 10, eleita em 11 de abril de 2013). Os participantes convidados são Daniela de Castro Pinheiro e Pablo Cerdeira. O evento está programado para o dia 27, às 17h30, no Teatro R. Magalhães Jr. (Avenida Presidente Wilson 203, Castelo, Rio de Janeiro). Entrada franca.

O Seminário Brasil, brasis será transmitido ao vivo pelo Portal da ABL

À ABL o meu muito obrigada pelo convite