Começa a retirada das cargas do Anna Karoline III

O plano de reflutuação do navio Anna Karoline III chega a uma nova etapa: a retirada das cargas. Esse serviço iniciou nesta quarta-feira, 1º. A expectativa da operação é colocar a embarcação na posição vertical.

Fora do rio, a embarcação passará por uma vistoria nos compartimentos onde tinham cargas, entre elas o porão. Entre os itens armazenados há toneladas de alimentos, bebidas e utensílios.

A retirada de cargas é fundamental para reduzir o peso do navio, uma vez que ele ainda está não está na posição vertical, o que não permite que a equipe de resgate tenha acesso a compartimentos que ainda estão em contato com a água.

A redução de peso permitirá que a equipe utilize bombonas para auxiliar na reflutuação. Com isso, a expectativa é alcançar a verticalização do navio. Através da amarração da estrutura com 10 cabos de aço a serem puxados por um guindaste.

Após todo esse processo, uma varredura será realizada nos compartimentos atualmente submersos, em busca de vítimas. Uma perícia também será realizada para a conclusão do inquérito do acidente.

Coordenada pelo Comitê de Gerenciamento de Crise do Estado, toda operação conta com o suporte do Corpo de Bombeiros, Marinha e das polícias Civil e Militar.

(Secom/GEA)

MP e Procon ajuizam ação contra a Azul Linhas Aéreas

A Promotoria de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do Amapá (MP-AP), em ação conjunta com o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado (Procon/AP), reivindica na Justiça a retomada de pousos e decolagens dos voos da empresa Azul Linhas Aéreas para Macapá. A Azul cancelou integralmente seus serviços no Estado, até o dia 30 de abril.
Os passageiros  com voos agendados sequer foram comunicados por email, telefone ou outro meio.
Ao chegarem no aeroporto, com malas e cuias, foram surpreendidos com um aviso fixado no guichê. Uma total falta de respeito.

Na ação judicial o titular da Prodecon, promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva, e o presidente do Procon, Eliton Franco, ressaltam que um fator preponderante para a medida judicial interposta diz respeito ao serviço aéreo configurar como essencial nesse momento de calamidade pública. Eles argumentam que a localização do Estado, sendo de difícil acesso por outros meios de transporte, restando apenas as vias aéreas e fluviais à disposição, afetariam situações de locomoção rápida de pacientes e produtos de saúde, bem como de mercadorias, o que poderia gerar o desabastecimento de produtos necessários à sobrevivência das pessoas, principalmente na atual crise.

Ademais, a empresa também deixou de informar aos consumidores sobre a decisão, de forma clara e correta, o que configura como prática abusiva por não atender as demandas dos seus clientes, como previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Como concessionária de serviço público, a companhia aérea também tem o dever de prestar um serviço adequado ao pleno atendimento dos seus usuários.

(Com informações do MP)

Nova manobra deve ser adotada para retirar navio Anna Karoline III do Rio Jari

Uma nova estratégia está sendo elaborada para retirar o navio Anna Karoline III do Rio Jari, no sul do Amapá. Desde a semana passada, a empresa contratada pelo Governo do Estado executa o plano de reflutuação, mas diversos fatores têm dificultado o trabalho na região.

Com o navio preso no fundo do rio, o plano inicial consiste na verticalização da embarcação através da amarração da estrutura com 10 cabos de aço a serem puxados por um guindaste. São usados também flutuadores, 39 bombas de ar e equipamentos de mergulho.

De acordo com o secretário de Estado de Segurança Pública e integrante do Comitê de Gerenciamento de Crise, Carlos Souza, a grande instabilidade climática e características do leito do rio estão impedindo novos avanços na operação. Por isso, outra proposta está em estudo.

“O centro de gravidade do navio está em um barranco e isso vem dificultando os trabalhos de verticalização. Hoje, 31, vamos fazer uma última tentativa de trazer ele para a margem. Se não conseguirmos, vamos para o ‘plano B’”, explicou.

A nova tática utilizará os equipamentos para levar a embarcação até uma praia da região, que está localizada a cerca de 1.800 metros do local do naufrágio. Dessa forma, o restante do trabalho poderá ser feito em terra firme, com mais segurança para as equipes.

Após todo esse processo, uma varredura será realizada nos compartimentos atualmente submersos, em busca de novas vítimas. O naufrágio ocorreu no dia 29 de fevereiro. Uma perícia também será realizada para a conclusão do inquérito do acidente.

Toda operação conta com o suporte do Corpo de Bombeiros, Marinha e das polícias Civil e Militar.

Reflutuação

Diante da omissão dos proprietários do Anna Karoline III, o Estado do Amapá realizou a contratação emergencial de uma empresa para a reflutuação do navio e resgate dos corpos das vítimas que estão dentro da embarcação. O valor do contrato é de R$ 2,4 milhões. O Executivo irá pedir o ressarcimento do montante na Justiça.

(Fonte: Secom/GEA)

Moradores de rua ficarão em hotel durante a pandemia

Prefeito Clécio Luís e governador Waldez Góes juntos no combate ao coronavírus – Foto: Marcelo Loureiro

O Governo do Amapá repassará ao município de Macapá R$ 137 mil para o custeio de um hotel para pessoas em situação de rua, com o objetivo de resguardar a saúde dessa população e evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

O convênio é coordenado pelo Centro de Operações em Saúde Pública e estabelece que o Executivo irá arcar com todos os custos de materiais de higiene pessoal, alimentação e hospedagem durante o período de 30 dias. Já o município fica responsável pelo acolhimento e o acompanhamento psicossocial e de saúde.

De acordo com a secretária de Estado de Inclusão e Mobilização Social, Albanize Colares, o ingresso no projeto será realizado de forma voluntária, após o conhecimento e aceitação das regras de funcionamento do ambiente.

“Diante do atual cenário que vivenciamos de pandemia do coronavírus, o Governo do Estado direciona políticas públicas de seguridade e assistência social e de saúde, tendo o cuidado que se exige a orientações específicas para administração desses serviços de acolhimento”, afirma.

A quarentena das pessoas em situação de rua será realizada em um hotel no centro da cidade. Serão 70 leitos individuais, com kits de higiene, serviços de limpeza do ambiente, tendo acesso também a um espaço para asseio de roupas e pertences individuais, contendo máquinas de lavar roupa e espaço para estender as mesmas.

Durante o período, 38 técnicos também darão suporte ao serviço 24h, entre assistentes sociais, psicólogos, Guarda Civil Municipal, além de pessoas de equipe de apoio.

O convênio deve ser assinado após o trâmite na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

(Secom/GEA)

MP quer barrar carreatas do movimento “Revoga o Decreto”

MP-AP recomenda aos órgãos de Segurança Pública que
tomem as medidas necessárias para impedir aglomerações

Como medida de prevenção ao coronavírus, neste sábado (28), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, expediu recomendação aos órgãos de segurança pública para que adotem todas as medidas necessárias ao cumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, do Governo do Estado (GEA), que suspende a realização de eventos de qualquer natureza, bem como atividades em locais coletivos, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.

No documento, assinado também pelos promotores de Justiça da Defesa da Saúde, André Araújo e Fábia Nilci, os membros do MP-AP apontam a existência de um movimento, pelas redes sociais, que vem convocando e convidando a população para carreatas em vários locais do Brasil, inclusive em Macapá, para este sábado (dia 28 de março), às 14h, com concentração no Parque do Forte.
O dito “movimento-volta-ao-normal. Revoga-o-Decreto”, contrariando todas as recomendações das autoridades em Saúde para conter a proliferação do coronavírus, reivindica o retorno imediato da normalidade das atividades públicas e privadas.
Porém, os defensores da ideia não apontam qualquer evidência científica capaz de comprovar a ausência de riscos, nem alertam os participantes que a carreata poderá gerar danos, prejuízos e perigos à população de Macapá, especialmente, idosos, crianças, pacientes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Lembremos que o direito à livre manifestação de pensamento não pode colocar em risco os demais direitos, conforme entendimento pacificado das Cortes Superiores: Os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites em outros direitos e garantias constitucionais que visam à concretização da dignidade da pessoa humana (Resp 1.567.988/PR)”, sustenta a PGJ do MP-AP, Ivana Cei.
Ciente de que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, não sendo possível a proibição de carreata, desde que obedecidas as regras de distanciamento social exigidas pelo enfrentamento da Covid-19, “o MP-AP alerta que os motoristas não saiam dos veículos, nem se concentrem em nenhum local, gerando dessa forma, aglomeração, ou mesmo ocupem veículos de transporte coletivo, o que de fato poderia configurar o tipo penal previsto no art. 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva), explica a promotora Fábia Nilci.
Frente aos riscos de contágio do coronavírus para toda a sociedade, o MP fez as seguintes recomendações:
– A Secretaria Estadual de Segurança Pública, Comando da Polícia Militar e Delegacia Geral de Polícia Civil, devem adotar as medidas necessárias para impedir o descumprimento do Decreto nº 1414, de 19 de março de 2020, no tocante à realização de manifestações que ensejem em aglomerações;
– Que a Polícia Militar acompanhe quaisquer manifestações, desde sua concentração, caso realizadas e concretizadas, evitando-se que os condutores e/ou passageiros saiam dos veículos e se concentrem em determinado local, bem como reuniões, passeatas e/ou atos de qualquer natureza, que gerem a aglomeração;
–  Devem ser identificados os eventuais infratores das normas, em caso de sua violação, a fim de que a Polícia Civil e o Ministério Público possam mover ação penal pública, especialmente considerando os tipos previstos nos artigos 267, 268 e 330 do Código Penal;
“Todos os veículos utilizados na carreata, caso haja resistência e clara intenção de desobediência ao cumprimento do referido decreto, devem ser apreendidos, colocando-os à disposição do serviço público para combate à Covid-19, inclusive com a possibilidade de confisco em  favor do Estado do Amapá e municípios. Os envolvidos, caso seja apurado danos causados ao patrimônio público e à sociedade, deverão responder coletivamente.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

 

MP-AP, MPF e Defensoria Pública recomendam a notificação compulsória de todos os casos suspeitos de Covid-19

Nesta sexta-feira (27), a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Ministério Público Federal (MPF/AP), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) emitiram recomendação conjunta, a todos os profissionais da saúde, da rede pública e privada, para que façam a notificação compulsória dos casos suspeitos de Covid-19, no Estado.

Sob pena de responsabilização civil, administrativa e criminal, todos esses profissionais, incluindo os que trabalham em laboratórios, clínicas e hospitais particulares, devem fazer a devida notificação dos casos suspeitos e/ou confirmados de contaminação pelo coronavírus, de acordo com os protocolos e definições do Ministério da Saúde (MS). 

A medida segue orientação da própria Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), que preconiza a imediata notificação de qualquer caso suspeito de coronavírus. 

Essas informações devem ser imediatamente repassadas ao Centro de informações Estratégicas do Ministério da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Amapá (SVS), bem como às Vigilâncias Epidemiológicas Municipais (nos demais municípios), independentemente de onde tenha ocorrido o atendimento, ou seja, em qualquer unidade de saúde, diagnóstica ou assistencial, pública ou privada. 

Caberá aos secretários municipais de saúde e do Estado (Sesa) e ao coordenador do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública darem ampla divulgação dessa recomendação, assim como, manter atualizado e com toda a transparência os casos monitorados no Estado do Amapá.

Os titulares da Promotoria de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e André Araújo, o procurador Pablo Luz de Beltrand, chefe da Procuradoria da República no Amapá (MPF/AP), os defensores Júlia Lordêlo Travessa (DPE), Leandro Antunes (DPE) e Wagner Vaz (DPU) sustentam que o Plano Estadual de Contingência para o Coronavírus (Covid-19) prevê, dentre seus objetivos específicos, o estabelecimento de atuação coordenada, no âmbito da Sesa e demais setores envolvidos, na perspectiva de dar respostas assertivas aos casos suspeitos. 

“Considerando que uma situação de emergência em saúde pública demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, inclusive em situações epidemiológicas, como no caso do coronavírus, o presente documento se apresenta como um dos importantes mecanismos de atuação coordenada, por meio da interlocução com as áreas do setor de saúde e com órgãos intersetoriais, visando garantir uma resposta oportuna, eficiente e eficaz”, sustentam os promotores de Justiça do MP-AP, procurador da República e defensores públicos que assinam o documento. 

Além disso, a recomendação destaca a necessidade de seguir o referido Plano, tratando as informações com exatidão, ao passo em que também reforça o quanto é imprescindível a capacitação dos técnicos dos municípios sobre os fluxos epidemiológicos e operacionais, emissão de alertas e orientações às Secretarias Municipais de Saúde para que façam o devido monitoramento epidemiológico dos casos de coronavírus em todo o território amapaense.

O que diz a legislação 

O artigo 6º da Lei Federal nº 13.979/20 estabelece que é obrigatório o compartilhamento, entre órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de infecção pelo coronavírus, com a finalidade exclusiva de evitar a sua propagação. 

O não cumprimento da obrigação legal de comunicar às autoridades competentes casos de suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus configura, além de infração sanitária – Leis Federais nº 6.259/78 e 6.467, a prática de crime – artigos 268 e 269 do Código Penal – passíveis das sanções legais.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Ministério da Saúde libera dez novos leitos de UTI para o Amapá

Atendendo a uma solicitação do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o ministério da Saúde liberou, nesta quarta-feira (25), os primeiros dez novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para reforçar os atendimentos dos casos de Covid-19 no Amapá.
Até o final desta semana, o governo do estado receberá um kit contendo todos os equipamentos necessários para estruturação nos espaços físicos dos hospitais da rede pública de saúde estadual. O kit é composto por 10 ventiladores pulmonares; 10 monitores multiparamétricos; 10 bombas infusoras com característica exclusiva para dieta enteral e outras 40 para medicamentos parentais; 10 camas motorizadas com elevação; 2 desfibriladores com tecnologia bifásica; um eletrocardiógrafo multicanal e uma plataforma de monitorização. Os equipamentos serão entregues assim que a secretaria estadual de Saúde do Amapá indicar o mapa de distribuição e instalação dos leitos de UTI. Além disso, também ficará a cargo do executivo estadual a contratação da equipe clínica para atendimento.

Mesmo seguindo em isolamento domiciliar, conforme a determinação do ministério da Saúde após ter testado positivo para o coronavírus, Davi tem acompanhado a evolução dos cenários epidemiológicos no estado e conversado constantemente, por telefone, com o ministro Luiz Henrique Mandetta, a respeito das demandas da saúde para o enfrentamento da crise pública causada pelo coronavírus.

Davi destacou que o ministro Mandetta têm atendido, prontamente, os pedidos emergenciais para o Amapá.

“Mais leitos! Essa é uma das nossas prioridades para garantir assistência à população e reforçar a rede hospitalar nas ações de saúde para o combate ao coronavírus. Estamos focados em cuidar dos mais vulneráveis e salvar vidas. A liberação desses recursos é super importante para aumentarmos significativamente as chances de cura dos pacientes infectados. Em nome do povo do Amapá, eu agradeço ao ministro Mandetta que tem atendido nossas solicitações. Continuaremos trabalhando”, afirmou Davi.

(Texto: Assessoria de Imprensa de Davi Alcolumbre)

Navio Anna Karoline III terá que ser reposicionado debaixo da água

A empresa contratada pelo Governo do Amapá para tirar a embarcação naufragada Anna Karoline III do fundo do Rio Jari já está com a balsa posicionada para fazer o resgate. Contudo, o Plano de Reflutuação precisará de algumas readequações para que a operação transcorra com maior segurança.

Após posicionar as poitas – pesos em concreto que proporcionam equilíbrio da balsa no momento de içar o navio – as equipes de engenharia da empresa e do Corpo de Bombeiros, que acompanham a operação, agora se concentram em reposicionar o navio ainda debaixo da água para evitar grandes perdas de cargas.

É que mergulhadores verificaram que existem grandes volumes de carga soltas na área do convés. Por medida de segurança foi definido que haverá, primeiramente, um deslocamento da embarcação ainda submersa até um local de menor profundidade e mais próximo da margem. Esse reposicionamento será feito até que o navio fique com uma inclinação que permitirá o içamento com mais segurança a com menor perda de carga.

Os técnicos da empresa e do Corpo de Bombeiros planejaram colocar nesta quarta-feira (25) os cabos de aço nos locais determinados pelos mergulhadores. No entanto, este trabalho só pode ser feito com a maresia favorável, por questões de segurança.

Como todo o trabalho é desenvolvido em uma área de grande complexidade e que envolve instabilidade climática, ainda não há data precisa para ocorrer o içamento.

(Fonte: Portal do GEA)

As etapas da reflutuação do navio Anna Karoline III

Equipamentos para reflutuação da embarcação Anna Karoline III estão sendo posicionados para as próximas etapas do serviço. A empresa contratada pelo Governo do Amapá concentrou-se nesse trabalho ao longo desta segunda-feira, 23.

Fazem parte dessa operação guindastes e equipamentos para amarração de cabos de aço da proa a popa – partes que configuram o início e fim da embarcação. De acordo com a empresa, todo o trabalho só é possível na maré baixa.

Mergulhadores fizeram o reconhecimento da área interna e externa do navio para identificar onde estão localizados os tonéis de combustíveis e fazer o planejamento da operação para evitar dano ambiental.

Também está sendo feita gradualmente, a instalação de flutuadores para a reflutuação em etapas que puxa o navio para a beira do rio. A cada passo, a embarcação vai sendo colocada na posição horizontal e água será drenada por bombas potentes.

Segundo o secretário de Estado Segurança Pública, Carlos Souza, que também é integrante do Comitê de Gerenciamento de Crise, todos os esforços são para resgate dos corpos que possivelmente estão nos compartimentos fechados.

O Estado contratou de forma emergencial a empresa de Belém (PA) para o serviço, em virtude da omissão dos proprietários da embarcação, a quem cabe a retirada do barco. O custo é de R$ 2,4 milhões e o valor deverá ser ressarcido, em pedido na Justiça.

Com a operação em curso, todas as atividades de resgate dos mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBM/AP) ficam suspensas, por medida de segurança da equipe. A corporação agora dá apoio suporte e apoio ao serviço.

Para reforçar a segurança, a Polícia Militar do Amapá (PM/AP) também acompanha o trabalho. Já as polícias Técnico-Científica (Politec) e Civil estão em deslocamento para a área, com objetivo de levantar informações para a investigação.

(Secom)