Vereador Arilson Melo morre de meningite aos 42 anos

Faleceu hoje o vereador de Macapá Arilson Melo (PRTB), aos 42 anos de idade, vítima de meningite. Nascido em Macapá em 25 de janeiro de 1979, ele deixa mulher e cinco filhos.
Arilson foi eleito ano passado com 2.914 votos. Era a primeira vez que exercia um cargo eletivo.
Ele estava internado há 20 dias e segundo pessoas próximas parecia que estava se recuperando bem, inclusive já tinha recuperado a visão e a fala que havia perdido no início da doença.
A Câmara de Vereadores de Macapá decretou luto oficial de três dias.
Seu suplente na Câmara de Vereadores de Macapá é Karlyson Rebolça Mesolta Amapá, que teve 634 votos.

Nota de pesar

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) externa condolências aos amigos, eleitores e familiares do vereador de Macapá Arilson Melo, 42 anos, que faleceu nesta quarta-feira (3), vitima de complicações em decorrência de meningite. Ele era cunhado do procurador de Justiça do MP-AP, Joel Chagas.

Neste momento de dor, manifestamos nosso profundo pesar, bem como solidariedade aos que sofrem com sua precoce partida.

Que Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, conforte tantos corações enlutados.

MP quer que a CEA seja condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por queima de aparelho em hospital

O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, obteve nesta terça-feira (2), pedido de liminar integralmente deferida pelo Juízo da 1ª Vara Judicial daquela Comarca, determinando ao Estado do Amapá o conserto ou substituição do aparelho de Raio-X do Hospital Estadual de Oiapoque (HEO) e condenando a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) a comunicar se for desligar a energia na região do hospital, bem como reforçar a rede do entorno para evitar novas queimas de equipamentos.

Na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira (1), o promotor de Justiça de Oiapoque, Eduardo Kelson Fernandes de Pinho, informa que em razão das sucessivas interrupções de energia elétrica ocorridas nos últimos dias, por falha no serviço, o único aparelho de Raio-X existente no Hospital do Oiapoque queimou, deixando a população sem tal equipamento justamente no momento em que ocorre um aumento exponencial de casos de Covid-19 no Município.

Ainda, de acordo com os dados requisitados pelo Ministério Público, em dezembro de 2020 o município registrou oficialmente 236 casos de contágio pelo coronavírus, número que saltou para 769 casos em janeiro de 2021. Segundo profissionais de saúde do único hospital de Oiapoque, o aparelho de Raio-X é indispensável para o acompanhamento da evolução da gravidade dos casos de Covid-19 nos pacientes.

Diante de tal panorama e da urgência que o caso requer, a medida judicial foi imediatamente buscada, contra o Estado do Amapá, no sentido de que conserte ou efetue a troca do aparelho de Raio X do Hospital, no prazo de até 2 dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 reais; e contra a CEA, no sentido de que comunique previamente e pessoalmente à Direção do HEO acerca das suspensões, para que possam efetuar desligamentos programados nos equipamentos, bem como reforce a rede de energia na região do HEO, a fim de impedir sucessivas quedas de energia e queima dos aparelhos da unidade de saúde de média complexidade, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por interrupção não informada previamente.

Ainda, busca-se indenização por danos morais coletivos em face da CEA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em razão de ter dado causa à queima do único Raio-X existente na região, deixando todo o município desassistido no auge de uma pandemia e em razão de má-prestação de serviços.

“A CEA vem prestando serviço defeituoso e inadequado. Há inegável relação de causalidade entre a ofensa perpetrada em desfavor da comunidade local, que está sem aparelho de Raio-X, e o serviço defeituoso prestado pela 2ª demandada. No caso vertente, entende o MPAP que a conduta da 2ª ré provocou lesão a valores essenciais da coletividade, relacionados à prestação de serviço público essencial, motivo pelo qual deve ser condenada ao pagamento de danos morais coletivos. Sua conduta incauta deixou toda uma cidade sem equipamento de saúde, essencial ao diagnóstico e acompanhamento da gravidade dos casos de Covid-19 no Oiapoque”, destacou Eduardo Kelson Pinho.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

PF deflagra Operação Quinino. Uma pessoa foi presa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta, 03/03, a segunda fase da Operação Quinino*, no município de Oiapoque/AP, que fica cerca de 600 km ao norte da capital do Amapá.
Cerca de dez policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e prenderam um
homem que tinha contra si mandado de prisão preventiva. Além disso, este indivíduo também
estava com munição ilegal em sua posse no momento da ação da PF.

Em outro local de busca, foram apreendidos R$ 14.850,00; 1.475 euros; e um telefone que funciona via satélite. Também os policiais localizaram cinco pessoas que aguardavam para
embarcar, ilegalmente, rumo garimpos no Suriname e na Guiana Francesa. Elas foram ouvidas e
liberadas.

Tal como ocorreu na primeira fase da operação, no último dia 11, a Polícia Federal visa reprimir
várias práticas delitivas transnacionais na região: promoção de migração ilegal; tráfico internacional de drogas; de armas; contrabando e descaminho.

Iniciadas em 2018, as investigações identificaram uma rota marítima-fluvial entre Suriname,
Guiana Francesa e o Brasil, que seria usada para as práticas delitivas. Dois diferentes grupos
criminosos foram descobertos, sendo o primeiro alvo da fase I da Quinino; já o segundo foi
buscado na manhã de hoje.

Mesmo após a operação realizada em fevereiro, um dos grupos seguiu com suas práticas, o que fez com que a Polícia Federal retornasse às ruas.
Ainda de acordo com as investigações, os migrantes são cooptados por meio de diversos contatos e aguardam por alguns dias até que as embarcações estejam lotadas para poderem realizar as viagens.
O principal destino são garimpos ilegais na Guiana Francesa e no Suriname, os quais não oferecem condições adequadas de trabalho.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes já citados e, uma vez condenados, estão sujeitos a penas de reclusão de até 37 anos.

*Quinino é o componente de um medicamento usado para tratar a malária, doença tropical que acomete muitas das pessoas que se arriscam nessas rotas clandestinas.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Joel Borges assume a Seafro

Professor, arquiteto e especialista em gestão pública, Joel Borges (foto) é o novo titular da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro). Ele substitui o advogado Aluizo de Carvalho, que estava há quase três anos no cargo.
Deixamos um legado junto às comunidades e aos movimentos. Com certeza, isso será mantido e fortalecido, disse Carvalho hoje ao fazer uma rápida prestação de contas do tempo que ficou à frente da Secretaria.

O novo secretário  reiterou a responsabilidade de reforçar o diálogo constante com a população afrodescendente do Estado, e enfatizou que “sempre devemos reforçar as conquistas, mas voltar os nossos olhares para horizontes maiores. E esse pensar grande será a tônica da missão que agora abraçamos”.

PF apreende mais de R$ 20 mil em notas falsas em Macapá

Na manhã desta terça-feira,02/03, a Polícia Federal interceptou, após realizar investigações prévias, um montante de R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais)em cédulas falsas, divididas entre notas de R$ 50,00 e R$ 100,00.

A carga fora enviada via postal de Belo Horizonte/MG e tinha como destino uma residência no bairro Marabaixo III, na capital amapaense. Uma moradora da região foi conduzida à Superintendência Regional da PF no Amapá para prestar esclarecimentos e, em seguida, liberada.

Um inquérito policial foi instaurado para apurar as responsabilidades pelo fato, além de já terem sido realizadas diligências iniciais na tentativa de identificação dos autores.

Apena para o crime de moeda falsa pode chegar a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Operação Murucutu – PF cumpre dois mandados de busca e prende uma pessoa

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça, 02/03, a Operação Murucutu*, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com possível atuação em todo oAmapá, em desfavor de agências dos correios.

Ação de hoje, que contou com participação de 12 policiais, ocorreu nas cidades de Macapá/AP e Laranjal do Jari/AP, para cumprir dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva face a um grupo que foi responsável pelo planejamento e execução da tentativa de furto à agência dos Correios do município neste município que fica no Sul do Amapá.

As investigações surgiram quando, em 2019, a PF foi acionada após uma tentativa de arrombamento à agência postal na cidade de Laranjal do Jari. Na ocasião, uma equipe policial se deslocou ao local para realizar perícias e diligências preliminares.

Com o avanço dos trabalhos, a Polícia Federal concluiu que a ação criminosa fora orquestrada de dentro no sistema penitenciário, e a execução realizada pelos ora investigados. Os criminosos abriram buracos nas paredes para tentar acesso ao interior da agência.

Os envolvidos poderão responder por furto qualificado e organização criminosa, crimes cujas penas podem ser de até 16 anos de reclusão.

*Murucutu é uma ave conhecida como pica-pau da Região Amazônica, numa referência à forma empregada na ação criminosa: fazendo buracos.

(Ascom/PF-AP)

O rio invade as ruas

Do G1

Maré do Rio Amazonas eleva e alaga vias na orla e bairros de Macapá

A maré alta do Rio Amazonas combinada com fortes ventos provocou transbordamento pelo muro de arrimo e inundação em vias da orla de Macapá no fim da tarde desta segunda-feira (1º).

A cheia se estendeu do Cidade Nova, na Zona Oeste até a Zona Sul. A alta da maré também causou elevação no nível do Canal do Jandiá, que liga as zonas Central e Norte.

No bairro Araxá, na Zona Sul, uma família teve a casa tomada pela água e precisou ser retirada do imóvel. (Leia a matéria completa aqui)

Procon multa empresas responsáveis pelo apagão

Em decorrência do apagão que afetou cerca de 90% dos consumidores amapaenses em novembro de 2020, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) aplicou multas nas empresas Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) e Gemini Energy S.A.

O procedimento administrativo instaurado pelo Procon apontou que a empresa Linhas de Macapá Transmissão de Energia S.A. (LMTE) não ofereceu serviços adequados, eficientes e seguros, conforme o artigo 22, do Código de Defesa do Consumidor, pois a interrupção de energia elétrica causou muitos prejuízos aos consumidores. Por isto, ela foi multada em R$ 270.043,20.

Já a empresa Gemini Energy S.A. não apresentou defesa no prazo estabelecido pelo Procon para esclarecer acerca de reclamação formulada por consumidor. Por isto, a empresa foi multada em R$ 180.028,80.

As duas multas aplicadas totalizam R$ 450.072,00 e as empresas serão notificadas da decisão. Depois disso, terão 15 dias para exercerem o direto de defesa.

Como denunciar
Caso o consumidor sinta-se lesado ou identifique aumento abusivo de preço pode registrar denúncias através do número 151 ou nas redes sociais do Procon/AP.

(Secom/GEA)

Março será de muita chuva no Amapá

O Núcleo de Hidrometeorologia e Energias Renováveis do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (NHMET/Iepa) prevê chuvas para o mês de março acima da média aproximada de 400 milímetros em quase todo o Estado. Algumas regiões podem receber chuvas abaixo da média esperada. Além disso, os alertas de alagamentos continuam em todo o Amapá.

Segundo o meteorologista e gerente da Sala de Situação do Amapá (SSAP/NHMET), Jefferson Vilhena, são esperadas chuvas intensas em boa parte do Estado, podendo chegar a 530 milímetros em algumas regiões, incluindo Macapá e região metropolitana. A exceção deve ficar nos municípios do sul e na parte oeste do Amapá, onde pode chover abaixo do esperado.

O meteorologista alerta para a elevação dos níveis dos rios por conta da quantidade de chuvas que caíram nas cabeceiras dos rios. Em fevereiro, por exemplo, o município de Calçoene sofreu com alagamentos provocados pela elevação do rio Cassiporé.

“Serra do Navio é um dos municípios que pode sofrer com alagamentos devido a elevação do nível do rio Amapari por conta da grande quantidade de chuvas que caíram na cabeceira durante o mês de fevereiro. Outros municípios também podem sofrer com este problema. Além das chuvas, a alta das marés pode ocasionar alagamentos em vários pontos do Estado, incluindo Macapá”, alerta o meteorologista.

(Secom/GEA)