Deputado Camilo pede audiência com Waldez para tratar do Tratamento Fora de Domicílio

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) protocolou no Palácio do Setentrião, nesta segunda, 13, pedido de audiência com o governador Waldez Góes (PDT) para tratar de soluções que garantam o funcionamento do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (PTFD).
A iniciativa do deputado de buscar o governador do Estado ocorreu após reunião na promotoria da saúde do Ministério Público, quando foi informado que o secretário de Estado da Saúde, João Bitencourt, não recebe os familiares, pacientes e nem comparece no MPE.
Além do ofício com pedido de audiência ao chefe do Executivo Estadual, Camilo requereu audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, João Guilherme Lages, para tratar das ações que tramitam no Judiciário amapaense e que dependem de julgamentos do TJAP.
Reivindicações – Camilo foi procurado pela Associação do TFD que relatou uma série de problemas que os pacientes e familiares vem enfrentado, como a dificuldade do pagamento do auxílio financeiro e a emissão de passagens aéreas para os deslocamentos em tratamento médico-hospitalar.
(Texto: Eduardo Neves – Gabinete do deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Sobre meia-passagem para os estudantes

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) reuniu na manhã desta sexta-feira, 10, com diretores de escolas e pais de alunos e flexibilizou algumas normas do processo de cadastramento e recadastramento da meia-passagem, para que estudantes não sejam prejudicados em função do atraso no calendário escolas das escolas da rede estadual.

É que a maioria das escolas ainda está em conclusão com o calendário letivo de 2019 e as matrículas só devem iniciar no próximo mês. Assim, as declarações de matrícula disponibilizados pelo Sistema de Gestão Educacional (Sigeduc) ainda são referentes ao ano passado.

Para não prejudicar os estudantes que buscam o cadastramento nos primeiros dias, evitando filas, o Setap vai aceitar essas declarações, e postergar a validade dos cartões magnéticos de meia-passagem até agosto deste ano, quando os alunos ou seus responsáveis poderão apresentar os atestados de matrículas de 2020, sem nenhum ônus adicional.

Caso os estudantes já tenham as declarações, logo após o término do recadastramento, em abril, poderão apresentar o documento, também sem ônus adicional, e terão seu benefício renovado até março do ano que vem.

O Setap também esclarece que só vai aceitar as declarações emitidas pelo sistema Sigeduc, por orientação da própria secretaria de Educação.

(Ascom/Setap)

Suspensão das eleições para o Conselho Tutelar de Santana mantém atuais conselheiros no cargo até decisão judicial final

A juíza Larissa Antunes (foto), titular da Vara de Infância e da Juventude da Comarca de Santana, informou, na manhã desta sexta-feira (10/01), que a eleição para escolha dos novos conselheiros tutelares de Santana ainda continua judicializada. Porém, não haverá prejuízo à sociedade porque os atuais conselheiros serão mantidos no cargo até decisão final, considerando que o município recorreu ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).

A eleição, realizada no dia 06 de outubro de 2019, foi suspensa por decisão da juíza Larissa Noronha, a pedido do Ministério Público Estadual. De acordo com o MPE, houve abusos do poder político e do poder econômico no pleito, além de ausência de urnas em regiões populosas.

A juíza afirmou ainda que já aconteceu uma primeira audiência de conciliação no dia 6 de janeiro, no TJAP, onde o processo foi distribuído para o Desembargador Carmo Antônio de Souza. “Nessas audiências serão determinados os últimos procedimentos para a escolha dos novos conselheiros”, disse a magistrada.

(Fonte: TJAP)

Começam hoje as inscrições para o Spotter Day em Macapá

767 da Latam e os spotters – Foto de Isaac Tuzze Alecrim premiada pela Abear

Começam hoje e se estendem até  a próxima segunda-feira as inscrições para fotógrafos amadores e profissionais interessados em participar do Spotter Day Infraero, que será realizado dia 18 das 12h às 18h, no Aeroporto Internacional de MacapáAlberto Alcolumbre (AP).
O evento, promovido pela Infraero, tem como objetivo oferecer a fotógrafos amadores e profissionais a oportunidade de registrarem operações aeroportuárias em áreas normalmente restritas ao público.

O hobby de fotografar diferentes modelos de aeronaves durante pousos, decolagens e estruturas de aeroportos é uma atividade comum nos aeródromos do mundo.

O evento é gratuito e serão oferecidas 25 vagas. Interessados em participar devem se inscrever  no endereço. http://spotterdayinfraero.com/evento/spotter-day-infraero-do-aeroporto-de-macapa/.

O blog hangar33 diz que o spotting (prática de fotografar aviões em aeroporto) é um passatempo  dos mais populares em todo o mundo.  “Para nós, brasileiros, a atividade pode ser ainda uma novidade, mas o passatempo de observar aeronaves e fotografá-las é um dos hobbys mais populares em todo o mundo e possibilita que os seus praticantes observem e fotografem todo o tipo de aeronaves. Contudo, não consiste em apenas fotografar: trata-se de uma atividade única cujo objetivo é conhecer todo o tipo de informação acerca das máquinas, sua história, seu fabricante, características técnicas, modelo, pintura, a matrícula, o número de série e infinidades mais, pois a lista não para por aí.”

Premiação
Desde 2018, a ABEAR (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) premia as melhores fotos de spotters, entusiastas da aviação que registram imagens de aeronaves nos mais variados aeroportos do Brasil. Essa iniciativa visa estimular, valorizar e promover os cliques feitos por eles, que esperam o momento certo e tentam centenas de vezes até conseguir o registro que reflete sua paixão por aviões.

Sobe e desce, de Osvaldo Furiatto Junior – É uma das fotos premiadas pela Abear

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Fraude – Até morto recebia o Bolsa Família em Santana, no Amapá

MPF aponta indícios de fraude em mais de 400 benefícios
Pagamentos irregulares podem chegar a R$ 2 milhões

A Justiça Federal determinou que, no prazo de 30 dias, o município de Santana (AP) promova a revisão de 436 cadastros de beneficiários do Bolsa Família com indícios de fraude. A decisão foi tomada esta semana em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca o cancelamento dos benefícios irregulares bem como a eventual responsabilização dos envolvidos nas irregularidades. Segundo levantamento do MPF, os pagamentos para esses beneficiários chegam a quase R$ 2 milhões.

Tais pagamentos foram efetuados a pessoas que não preenchem os requisitos necessários à percepção do benefício do Bolsa Família, por se tratar de servidores públicos com família menor ou igual a quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido, de empresários e, inclusive, de pessoas falecidas. Na decisão, o juiz determina que seja realizada visita familiar de modo a constatar se o beneficiário cumpre ou não os requisitos legais para o recebimento dos benefícios bem como proceda ao cancelamento dos cadastros em que forem constatadas irregularidades.

Após a revisão dos benefícios, o município deve encaminhar à Justiça planilha contendo os CPFs dos beneficiários cujo beneficio foi cancelado, dando, ainda, publicidade em suas repartições das ações adotadas em cumprimento à decisão judicial. No caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 100 mil.

Raio X Bolsa Família – A atuação do MPF faz parte do projeto “Raio-X Bolsa Família” que, em ação coordenada em nível nacional, no período entre 2013 e maio de 2016, cruzou dados de diversos órgãos públicos. O trabalho resultou na identificação de inconsistências relacionadas aos pagamentos realizados e aos perfis de capacidade econômica dos beneficiários, superior aos limites legais do programa.

A primeira fase do projeto consistiu na expedição de recomendação ao município para que procedesse à revisão dos cadastros com indicativos de fraudes, com a realização de visita prévia às famílias sob suspeita, devendo o ente municipal informar, ainda, quais seriam os benefícios cancelados, a fim de que, em outro momento, fossem adotadas outras providências, como, por exemplo, a apuração de eventual responsabilidade dos cadastrados.

Todavia, o município de Santana, além de não encaminhar a documentação no formato requisitado, limitou-se a visitar algumas das famílias, mas não tomou nenhuma providência para excluir as que não foram localizadas ou que não cumpriram com os requisitos para recebimento do benefício. Nesse sentido, o município foi regularmente notificado por três vezes para cumprir com os termos da recomendação. No entanto, não houve resposta, o que levou o MPF a propor a ação judicial.

(Ascom/MPF)

Novo Mercado Central de Macapá terá identidade visual assinada pelo artista Ralfe Braga

Ralfe Braga visita as obras do novo Mercado

O novo Mercado Central – que será inaugurado em janeiro –   ganhará obras do renomado artista plástico Ralfe Braga em tons vibrantes que irão retratar alguns dos símbolos da cultura local como o Marabaixo e o batuque. Serão cinco painéis, que ficarão expostos nas áreas interna e externa do novo Mercado Central.

O talento de Ralfe Braga é reconhecido internacionalmente. Suas artes são cheias de energia e tonalidades exuberantes. Segundo ele, as obras dentro e fora do mercado são inspirações que refletem exatamente as questões históricas e estéticas do local, que trazem as cores vivas da Amazônia.

“Participar com a composição dessa obra representa dois fatores: histórico e estético, principalmente como profissional, que lida com a comunicação visual. Eu nasci aqui, frequentei este lugar desde moleque, vivi quase que diariamente. É um projeto arquitetônico muito bonito e moderno, bem atual, que está sendo revitalizado pela gestão do prefeito Clécio, uma bela iniciativa e que tive o prazer de ser convidado para compor o cenário, que, para mim, significa ápice da carreira profissional como artista”, enfatizou.

Atualmente, Ralfe mora em Brasília (DF) e veio a Macapá especialmente a convite da Prefeitura de Macapá. O artista visitou o novo Mercado Central, que está sendo revitalizado com recursos de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 2,5 milhões, e mais R$ 1,2 milhão de contrapartida do Município de Macapá.

(Com informações e foto da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Macapá)

PF deflagra Operação Stagazer no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/12), a Operação Stargazer, com objetivo de cumprir cinco mandados de busca e apreensão na sede da Colônia de Pescadores de Santana (COPESA), da Associação dos Pescadores Artesanais de Santana (APESCART), e nas residências de pessoas envolvidas em torno dos fatos apurados.

A investigação iniciada em 2016, apura fraudes em documentos para obtenção de benefícios indevidos de seguro-defeso junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal do Amapá e decorreram de um esforço conjunto entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, após detectarem que o líder da ORCRIM aparelhou as instituições de pescadores artesanais de Santana/AP, inclusive com familiares, com o fim de promover a inscrição fraudulenta de beneficiários que não fazem jus ao seguro-defeso.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 14 anos de reclusão.

* Stargazer é um peixe que permanece enterrado sob a areia ou lama para atacar de surpresa suas presas, como outros peixes, caranguejos etc. Conforme se afere no inquérito, o ardil utilizado pelo Stagazer se assemelha à atuação da Orcrim ora investigada, uma vez que essa camufla a verdade junto ao INSS, por meio de informações falsas e elaboração de documentos fraudulentos, a fim de dar aparência lícita a requerimentos de beneficiários que sabidamente não fazem jus ao seguro-defeso,

(Texto e fotos: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Uma vergonha!

O Parque do Forte, ponto turístico de Macapá, está há semanas na mais completa escuridão. Todas as luminárias estão queimadas. E isso faz a alegria da bandidagem que, protegida pela escuridão, assalta com a maior facilidade quem ousa fazer uma caminhada ali ou apreciar o majestoso rio Amazonas quando a noite cai.
É muito descaso com os pontos turísticos do Amapá.
Né não?

Quinta-feira será sem água e sem energia elétrica

Sem água
A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informou que o fornecimento de água no município de Santana será interrompido nesta quinta-feira, 12, e sexta-feira, 13, de 9h às 20h, em todos os bairros que são abastecidos pelo Sistema Central de Abastecimento de Santana.

Sem energia
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informou que o fornecimento de energia será interrompido nesta quinta-feira, 12, no período de 8h às 13h, nos seguintes locais: municípios de Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Cutias do Araguari, comunidade de São Joaquim do Pacuí e Distrito de Bailique.