MPF e PF investigam organização criminosa responsável por grilagem de terras da União no Amapá

A 2ª fase da Operação Miríade, deflagrada nesta quarta-feira (4), pela Polícia Federal, buscou cumprir 17 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), nos municípios de Macapá e Santana. O alvo foi um dos braços de organização criminosa acusada de favorecer a grilagem de terras públicas no Amapá. O empresário Hildegard Gurgel, suspeito de regularizar ilicitamente mais de 7 mil hectares de terras, é investigado como líder do grupo. O pedido formulado pelo MPF decorre das investigações realizadas nas Operações Miríade e Terras Caídas.

No pedido apresentado à Justiça, o MPF relata que, entre 2013 e 2018, o grupo utilizou pessoas que emprestavam seus nomes para figurar como requerentes em processos de regularização fundiária no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A finalidade era permitir que Hildegard Gurgel conseguisse regularizar, de forma ilícita, grandes porções de terras no Amapá, nos municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, sem chamar atenção dos órgãos de investigação. Entre os “laranjas” estão o vereador do município de Santana Rarison Santiago (PRP), sua mulher Driene Ramalho, e seu tio Luís Gemaque Júnior.

Dentro do Incra, o grupo contava com o apoio dos servidores Maria Alice Pereira de Souza e Fábio da Silva Muniz, que montavam processos e executavam registros fraudulentos nos sistemas do órgão. Fábio Colares, engenheiro agrimensor cadastrado junto ao Incra, inseriu dados falsos em sistemas eletrônicos. Rubens Lima Morais é apontado como um dos principais atores da organização criminosa. Ele teria facilitado a grilagem de mais de três mil hectares de terras em troca de cargos na Assembleia Legislativa do Amapá.

Também foram alvo das medidas judiciais Evandro Souza dos Santos, José Ferreira Gomes, Taiana Nunes, Jefferson Menezes, Liane Raiol Monteiro, mulher de Fábio Colares, e Adriana Montel da Silva e Tinale Silva, que possuem vínculo empregatício com familiares de Gurgel em órgãos públicos. A Justiça Federal também autorizou a quebra do sigilo bancário, fiscal e telefônico dos envolvidos.

Até o momento, a investigação apura a ocorrência dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistema de informação e utilização, como prova de propriedade ou de direitos a ela relativos, de documentos expedidos pelo Incra.

(Texto: Ascom/Ministério Público Federal no Amapá)

Só pra lembrar – Primeira fase da operação Miríade foi deflagrada em novembro de 2018

A primeira fase da Operação Miríade foi deflagrada em 13 de novembro do ano passado  com o objetivo de desarticular organização criminosa (ORCRIM) especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal, no Amapá.
Naquele dia foram cumpridos  8 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá/AP, Cascavel/PR, Mirassol d’Oeste/MT e Sorriso/MT.
Os alvos foram servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/AP), Agência Nacional de Mineração (ANM/AP), Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP).

Ficou apurado que as terras públicas da União eram oferecidas à venda pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos.

PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Macapá e Santana

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (4/12) a segunda fase da Operação Miríade, com o objetivo de desarticular um braço da organização criminosa (ORCRIM) que favoreceu a prática de fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, no Amapá.

A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal no Amapá, na qual cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá/AP e Santana/AP.

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Miríade deflagrada em novembro de 2018, que desarticulou ORCRIM especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal.

De acordo com as investigações, a ORCRIM, integrada por servidores públicos, se valia de “laranjas” para requerer processos de regularização fundiária e registro no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF.

A prática de grilagem pode chegar aproximadamente a 3 mil hectares de terras localizadas nos municípios de Macapá/AP e Itaubal do Piririm/AP.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, peculato eletrônico, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.

(Texto e foto:Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

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PF combate corrupção na concessão de títulos de terras públicas da União

Hoje é dia do Laudo Suíço

Hoje é dia do Laudo Suíço (1º de dezembro de 1900)
Aloisio Menezes de Cantuária, especial para o blog

O Laudo Suíço foi a sentença dada em favor do Brasil, na disputa entre Brasil e França, por uma área do atual Estado do Amapá (entre os rios Oiapoque e Araguari), na Questão do Amapá ou do Contestado. Essa questão se arrastava desde a época colonial. O Tratado de Utrecht (1713), assinado entre França e Portugal, estabelecia o rio Vicente Pinzón ou Oiapoque como fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá (na época, vinculado ao Estado do Maranhão e Grão-Pará).
A descoberta de ouro na região do rio Calçoene por volta de 1895 reavivou o interesse da França pela região. O governo francês questionou os limites, alegando que o rio Vicente Pinzón não era o Oiapoque, e sim o rio Araguari, mais ao sul. Foi nesse contexto que o paraense Francisco Xavier da Veiga Cabral, o Cabralzinho, tornou- se o “herói do Amapá” ao matar, em Amapá, o tenente Lunier, comandante de um destacamento francês, em Amapá.

Os conflitos decorrentes da disputa fizeram com os governos brasileiro (herdeiro do império português) e o francês submetessem a questão à arbitragem do governo suíço. No dia 1º de dezembro de 1900 o governo suíço deu ganho de causa ao Brasil.
O defensor do Brasil na questão do Amapá em Berna foi o Barão do Rio Branco.
Lembrando o fato, em Belém a atual av. João Paulo II durante muito tempo era conhecida por 1º de Dezembro (na época, o Amapá era município paraense).
No Amapá, não me lembro de nenhum logradouro homenageando a data, exceto, indiretamente, a Praça Barão do Rio Branco, numa alusão aos esforços desse diplomata do Império que ainda continuou prestando serviços à nascente República.

Amanhã, Dia do Evangélico, tem Marcha para Jesus

Neste sábado,30, acontece a 27ª edição da Marcha para Jesus Amapá,  que traz o tema ‘Resgatando o Valor da Vida’, em celebração ao Dia do Evangélico. A concentração é às 15h30 na Praça da Bandeira, no Centro de Macapá, e o percurso segue embalado por louvores, atos proféticos e muita adoração a Deus, até chegar ao palco montado no anfiteatro da Fortaleza de São José de Macapá.

O palco da Marcha receberá artistas das mais diversas igrejas locais como: Banda Athus; Banda Shallon;Cia de Dança Oàsis; Instituto de Dança Kadoshi; cantor Josiel Serrão, e, diretamente de São Paulo, o pastor Roberto Borges.

A festa cristã é coordenada pela entidade Marcha Liberta Amapá (MLA) e  realizada em parceria com os ministérios locais como Assembleia de Deus a Pioneira, Igreja do Evangelho Quadrangular, e, diversas outras entidades e instituições como a Associação dos Cantores Evangélicos do Estado do Amapá (ACCEAP) e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Estado do Amapá (Omeap).

(Ascom)

Cursos, exposições e jogos na Feira de Tecnologia neste sábado

O Instituto Insite – Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo, o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá realizarão a 2ª edição da Feira de Tecnologia e Inovação do estado (Expotec). O evento contará com palestras, oficinas, rodas de conversa, exposições de trabalhos, hackathons, campeonato de jogos, arena geek, minicursos, maratonas, giro de profissões, ações culturais, sociais e muito mais.

Aberta ao público, a mostra é uma vitrine de ciência e tecnologia que busca incentivar o espírito empreendedor em diversas esferas socioeconômicas. O objetivo é compartilhar conhecimentos, troca de experiências, conectar ideias, pessoas e empresas, visando o desenvolvimento de projetos de inovação.

Serviço
Dia
: Sábado, 30 de novembro de 2019.
Horário: 8h às 20h.
Local: Teatro do SESI.

Barco-escola Samaúma II abre 280 vagas para cursos no Bailique

A comunidade do Arquipélago do Bailique pode se inscrever, nos dias 2 e 3 de dezembro, no barco-escola Samaúma II para um dos dez cursos gratuitos de iniciação com carga horária que varia de 20h a 40h. A ação é resultado da parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Amapá e do Amazonas com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM).

Para participar dos cursos – que têm duração de duas semanas – os interessados devem realizar a inscrição das 8h às 17h, no próprio barco-escola. Os candidatos devem ter idade mínima de 14 anos, 6ª série completa do Ensino Fundamental e apresentar, no momento da matrícula, cópia do documento de identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade.

Os cursos oferecidos são Confeiteiro de Doces e Salgados; Padeiro; Introdução à Costura Reta e Overloque; Confecção de Vestidos Infantis; Confecção de Roupas de Bebês; Introdução à Informática; Pacote Office; Iniciação à Mecânica de Motor de Popa; Iniciação à Mecânica de Motor à Diesel; e Iniciação à Eletricidade Predial.

Nota triste – Aos 58 anos morre o promotor Moisés

“A vida é apenas um sopro e tudo pode acontecer numa fração de segundos” (Promotor Moisés)

Aos 58 anos de idade morreu, vítima de infarto fulminante,  no entardecer desta segunda-feira  Moisés Rivaldo, promotor aposentado do Ministério Público do Amapá e mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Moisés foi secretário municipal de educação, era dono da Faculdade IMMES e por várias vezes candidatou-se a cargos eletivos, como os de deputado federal e senador.
Muito conhecido e querido, Moisés desenvolvia importantes trabalhos sociais. A sua faculdade, por exemplo, oferecia tratamento odontológico grátis às pessoas carentes, além de outros tratamentos de saúde. Incentivador da cultura, formou e mantinha uma orquestra no IMMES.

De família muito humilde, da cidade de Congonhas-MG,  começou a trabalhar aos 12 anos, como servente de pedreiro. Estudou na Escola Agrícola Diaulas Abreu em Barbacena de 1978-1980, onde se formou em Técnico Agropecuário.
Trabalhou na FUNAI, como Indigenista. Foi Extensionista da EMATER-MG de 1981 a 1986 e na Prefeitura de Caetanópolis.
Formado em Direito, foi aprovado no concurso público para Promotor de Justiça do Amapá. Atuou durante 26 anos no Ministério Público Estadual, na luta pela igualdade de direitos. Combateu o crime organizado, a sonegação fiscal, tráfico de drogas, de pessoas e armas. Defendeu a proteção ambiental com sustentabilidade, cobrando medidas compensatórias para que a população recebesse benefícios em troca da preservação ambiental.

“Sua contribuição para o Amapá será sempre lembrada e servirá de inspiração para aqueles que buscam uma sociedade mais justa e igualitária”, disse o ex-senador João Alberto Capiberibe.

Em nota o Ministério Público ressaltou que “Moisés Rivaldo atuou com dedicação e presteza e deu sua contribuição à esta instituição, ingressando na carreira após aprovação no Primeiro Concurso para promotores de Justiça, até sua aposentadoria.

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, em nota disse que Moisés era “um homem sempre disposto a debater e acolher as boas causas do Amapá, fará falta.”

O promotor Moisés morreu em Minas Gerais onde estava visitando familiares.
Este ano, no Dia de Finados, ele postou em sua página no Facebook que “estamos na Terra somente de passagem. A vida é apenas um sopro e tudo pode acontecer numa fração de segundos. Eu já perdi algumas pessoas amadas, mas procuro não lembrar do dia que partiram, pois entendo que lembrar das coisas boas em vida é o que ameniza a dor da saudade e nos faz sorrir em meio às lágrimas!”

Local do velório e sepultamento ainda não foi informado pela família.