Organização criminosa com atuação nacional é denunciada pelo MPF-AP

Organização criminosa especializada em fraudes em licitações para contratação de empresas para serviços de georreferenciamento é alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) protocolada nesta quinta-feira (17). Os crimes foram executados por empresários de vários estados brasileiros, que atuam nacionalmente, e servidores públicos lotados na Superintendência do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Amapá. O esquema era comandado por Marcos Paulo Bertolo, engenheiro agrimensor oriundo de Rondônia, atualmente foragido, que já responde a ações penais por grilagem de terras da União no Amapá. Além dele, são denunciados outros quatro empresários e dois servidores públicos.

São objeto da denúncia fraudes praticadas pelo grupo em licitações públicas ocorridas no âmbito do Incra/AP e do Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), em Macapá/AP e em São Luís/MA. Nos modernos esquemas de grilagem de terras públicas, conforme investigações do MPF, o georreferenciamento consiste em elemento chave, especialmente para o registro de posse no Sistema de Gestão Fundiária – Sigef e para os procedimentos administrativos de regularização fundiária.

No Amapá, os crimes foram constatados em licitação eletrônica, ocorrida em dezembro de 2017. Para vencer o certame, Marcos Paulo Bertolo, líder da organização, cooptou Hebson Wilson Oliveira Nobre e Raimundo Alan Kardec Borges de Souza, servidores do Incra/AP, mediante suborno. Este último, pregoeiro da licitação, aceitou a promessa de vantagem indevida de Bertolo e o beneficiou no certame, com intermediação do servidor Hebson Wilson Oliveira Nobre.

Durante a sessão do pregão eletrônico, o pregoeiro Raimundo Alan Kardec Souza repassou por mensagem eletrônica a Marcos Bertolo informações privilegiadas de que tinha acesso, em razão de sua função pública, sobre propostas de outras cinco empresas para que ele formulasse propostas de menor valor. Com isso, Bertolo, que, até então, estava em terceiro na disputa, saiu vencedor. As demais conversas entre Bertolo e Hebson, seu intermediador no Incra, trataram do pagamento de propina. O MPF destaca que duas das empresas concorrentes pertencem respectivamente a Mario César Coelho, de Santa Catarina, e Fernando Gonçalves Melo, de Goiás, integrantes da organização criminosa.

No Maranhão, as contratações decorrentes de fraudes foram efetivadas com recursos federais. Pelos serviços, as empresas dos denunciados Marcos Paulo Bertolo, Valdir Martins e Alrandy Cruz, contratadas pelo Iterma, receberam mais de R$ 800 mil. O MPF narra que os denunciados constituíram organização criminosa para que suas respectivas empresas atuassem como cartel, em nível nacional, causando danos à Administração Pública. Além do Amapá e Maranhão, a investigação indicou a ocorrência de atividades do grupo no Ceará, em Sergipe, em Mato Grosso, no Pará e no Paraná.

Os fatos relatados pelo MPF na denúncia resultam da análise de elementos colhidos nas Operações Miríade, Terras Caídas e Conluio, deflagradas entre 2018 e 2020. As medidas da primeira fase da Conluio foram cumpridas em 30 de junho deste ano, com o intuito de obter provas para aprofundar a investigação sobre a organização criminosa. Nela, foi preso Ademário Leite de Souza, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Geodesia e Topografia, residente em Pernambuco, que, atualmente, cumpre prisão preventiva no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá. Marcos Paulo Bertolo tem mandado de prisão em aberto.

Recebida a denúncia, o grupo vai responder por organização criminosa e fraude à licitação, com penas de prisão entre 2 e 8 anos, e multa. Marcos Paulo Bertolo e o servidor público Hebson Wilson Oliveira Nobre devem responder, ainda, por corrupção ativa, cuja pena varia de 3 a 8 anos de prisão e multa. Já Raimundo Allan Kardec Borges de Souza, pela prática de corrupção passiva, está sujeito a pena de 2 a 12 anos de prisão, e multa, que pode ser aumentada em um terço, em razão de ter sido praticada infringindo o dever funcional. É pedido, ainda, o ressarcimento dos danos causados à Administração Pública.

(Texto: Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Federal no Amapá)

Aos 80 anos morreu hoje a médica Zeneide Alves, primeira cirurgiã plástica do Amapá

Aos 80 anos de idade faleceu hoje em Fortaleza, onde estava em tratamento, a médica Zeneide Alves de Souza.
Ela foi pioneira na realização de cirurgias plásticas no Amapá e teve  trabalho destacado na recuperação de mulheres e crianças vítimas de escalpelamento em embarcações. Exerceu os cargos de secretária de estado da saúde , diretora do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e atuou por 34 anos no Hospital de Emergência, onde se dedicou também ao setor de queimados.
Foram mais de 40 anos dedicados à medicina. Antes de ser médica, Zeneide foi professora tendo lecionado em várias escolas de Macapá.
Zeneide estava internada há cerca de três meses. Deu entrada no hospital para um tratamento de coluna, mas acabou pegando uma infecção e não resistiu.
Seu corpo será trasladado amanhã para Macapá e o sepultamento deve ocorrer seguna-feira no cemitério N.S.da Conceição (Centro)
Parte de sua história está contada no livro “Desafios de uma Cirurgiã Plástica na Amazônia”

 

MPF denuncia madeireiros por fraudes no Sistema DOF

Em denúncias à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) acusa Rubens Balarotte, Eliezer Balarotte e Joa Araújo de crimes cometidos no comércio madeireiro do Amapá. Os três foram presos em flagrante, há cerca de 15 dias, por fraudes no Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) e por ter em depósito madeira sem origem comprovada. Os flagrantes ocorreram em 27 de agosto, em Tartarugalzinho e Pedra Branca do Amapari, durante o cumprimento de mandados da Operação Usurpação e passaram a integrar investigações decorrentes dela.

Nas peças protocoladas na última semana, o MPF relata que Rubens Balarotte e Eliezer Balarotte, pai e filho, omitiam do sistema DOF a quantidade de madeira existente no pátio da AMX Comércio, Indústria e Exportação de Madeiras. Em 2 de junho, o pátio da empresa foi bloqueado após a Polícia Federal (PF) e o Ibama constatarem volume de madeira 200 vezes maior que o informado no Sistema DOF. Rubens Balarotte foi preso e, após liberado, foi designado como fiel depositário da madeira que não tinha origem comprovada.

Nas diligências do dia 27 de agosto, os policiais identificaram que, mesmo sob embargo, a empresa estava em pleno funcionamento e parte da madeira apreendida havia sido comercializada pelo empresário. No depósito havia 365 metros cúbicos de madeira serrada e em toras – avaliados em R$ 300 mil –, quantidade muito superior aos 4 metros cúbicos informados no Sistema DOF. Na casa dos denunciados, foi encontrada motosserra sem registro ou licença de autoridade competente, que seria utilizada no corte de árvores e no beneficiamento de madeira.

Rubens e Eliezer Balarotte já são réus em ações penais na Justiça Federal por fatos semelhantes. Dessa vez, devem responder por estelionato, receptação qualificada, armazenar madeira não declarada no sistema de controle de produtos florestais e crimes previstos na Lei dos Crimes Contra o Meio Ambiente.

Já na Serraria Juarez Gomes, em Pedra Branca do Amapari, a PF constatou o depósito de madeira sem a comprovação da origem lícita do produto florestal, em quantidade superior à informada no Sistema DOF. A empresa possui histórico da prática de crimes da mesma espécie e foi denunciada à Justiça pelo MPF. Joa Araújo, responsável pelo empreendimento, deve responder por receptação qualificada e por ter em depósito madeira sem autorização legal.

À Justiça, o MPF também requereu a manutenção da prisão preventiva dos três investigados. Nas denúncias, o órgão pede, ainda, que eles sejam condenados ao ressarcimento de valores a título de reparação dos danos provocados ao meio ambiente. As penas para cada um dos crimes cometidos pelos denunciados variam de três meses e 8 anos de detenção ou reclusão.

(Fonte: MPF)

Encham os baldes. Vai faltar água quinta-feira

Em nota, a  Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) informa que está programada para esta quinta-feira, 17, a ativação do novo conjunto motobomba do sistema de captação de água de Macapá.

Por se tratar de um equipamento mais moderno e com estrutura diferenciada, o serviço demandará testes e a paralisação do fornecimento de água para a capital a partir das 8h, com previsão de retorno às 16h.

Atuação pela Vida: MP-AP e Ambacs intensificam campanhas de prevenção

Hoje, 10 de setembro é celebrado o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, considerado o Dia D para reforçar a conscientização sobre o tema. Com esse intuito, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) reedita o vídeo “Viver é a melhor opção”, lançado em 2019, e intensifica a campanha do “Setembro Amarelo” nas redes sociais e veículos de comunicação parceiros.

No vídeo, lançado pelo projeto Atuação Pela Vida, da Promotoria de Defesa da Saúde em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) e o Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (Ambacs) da Universidade Federal do Amapá (Unifap), três jovens (Débora, Ester e Carla) compartilham suas histórias de vida, dividem seus momentos de dor e nos deixam uma mensagem inspiradora, a de que viver é sempre a melhor opção.

No cronograma do Atuação pela Vida para o “Setembro Amarelo” estão previstas palestras, continuidade das escutas psicológicas itinerantes e capacitações, iniciadas no ano passado. Todas as atividades têm como foco o fortalecimento e ampliação das ações de saúde mental em Macapá, visando a prevenção do suicídio.

A programação foi definida pelos coordenadores do projeto: os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci e Wueber Penafort; os psicólogos Washington Brandão e Luana Nunes (Ambacs); e a assessora técnica do Setor de Saúde Ocupacional do MP-AP, Carla Pena. Para a retomada dos trabalhos serão observados os protocolos de segurança impostos pelas autoridades por conta da pandemia de Covid-19, tais como distanciamento social, uso de máscaras, álcool em gel e número reduzido de participantes.

Dia D
A promotora Fábia Nilci participa nesta quinta-feira (10), às 19h, do lançamento virtual do projeto “Observatório do Comportamento Suicida na Adolescência”, como palestrante convidada para falar do projeto Atuação pela Vida. O evento será transmitido pelo Youtube no Canal AMANÃ.

Atuação pela Vida / 2020
O mutirão de escuta psicológica para pessoas que desejam atendimento será retomado a partir do dia 19 de setembro. Enquanto que o curso de “Capacitação em Identificação do Comportamento Suicida” está programado para a última semana do mês, com turmas de apenas 15 participantes presenciais, voltado para servidores dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS); Especializado de Assistência Social (CREAS); Atendimento à Mulher (CRAM); Atendimento à Mulher e à Família (CAMUF); que serão treinados para serem multiplicadores em seus locais de trabalho.

A coordenadora interina do Ambacs, Luana Nunes, informou que o “3º Simpósio da Microrrede de Atenção à Crise Suicida”, com o tema central: “Ampliação das possibilidades de cuidado em rede”, será realizado por meio virtual, nos dias 7 e 8 de outubro, com inscrições pelo link: https://www.sympla.com.br/iii-simposio-sobre-prevencao-do-suicidio-da-microrrede-de-atencao-a-crise-suicida__967440

(Texto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

Embrapa amplia período de teletrabalho e revezamento

Com base no monitoramento de plataformas oficiais de análise da pandemia do coronavírus no Brasil e no acompanhamento da situação na Empresa, a Diretoria-Executiva da Embrapa decidiu prorrogar o prazo de teletrabalho de empregados até 15 de janeiro de 2021.

Com esta medida, continuam suspensas as atividades presenciais no centro de pesquisa, incluindo eventos dirigidos aos públicos externos como cursos, oficinas e similares. Também continua suspensa a participação presencial da Embrapa em feiras e exposições. Parte desta programação vem sendo realizada por meios digitais, em forma de webinar e lives nos canais corporativos da empresa e parceiros.

Com relação aos empregados que cumprem escalas de revezamento, para manter experimentos e outros serviços essenciais, a prorrogação vai até 31 de dezembro de 2020.  A alteração na rotina de trabalho inclui as medidas que evitam aglomeração no centro de pesquisa, além da norma do uso regular de máscaras, luvas e álcool em gel e o hábito de lavar as mãos com água e sabão para evitar um possível contágio.

(Dulcivânia Freitas/Embrapa-AP)

Comércio ilegal de madeira – PF prende três gerentes de serrarias no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (27/8), a Operação Usurpação, para desarticular associação criminosa voltada à comercialização ilegal de madeira e transferências fictícias de créditos florestais, no Amapá.
Na ação, que resulta de trabalho com apoio do Ministério Público Federal (MPF),
cerca de 30 policiais federais cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, Pedra Branca do Amapari/AP e Tartarugalzinho/AP, além de 6 medidas cautelares de suspensão da atividade econômica de empresas integrantes da associação criminosa.
Durante a ação, foram presos em flagrante três homens, administradores das serrarias, por armazenamento de madeira ilegal em depósito, por receptação qualificada e falsidade ideológica.
Um dos presos já havia sido detido em flagrante pelo mesmo crime, em junho deste ano. Também foram aprendidos 120m3 de madeira em tora e 325m3 de madeira serrada, sem origem comprovada.
As investigações, iniciadas após informações recebidas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), apontaram que o esquema criminoso composto por diversos empresários do ramo madereiro atuavam sem autorização dos órgãos competentes na comercialização de madeira de origem ilegal e realizavam transferências fictícias de créditos florestais.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, apresentar em procedimento administrativo relatório ambiental total ou parcialmente falso, lavagem de capitais e obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais. Se condenados, poderão cumprir pena de até 27 anos de reclusão.
(Texto e foto: PF-AP)

Advogado e membro do Copen são alvo de denúncia do MPF por corrupção ativa e passiva

O advogado José Calandrini Sidônio Júnior e o servidor público federal Antônio Carlos Lopes Pinheiro são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e corrupção passiva, respectivamente. Este último, na função de membro do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), solicitou, recebeu vantagem indevida ou aceitou a promessa de tal vantagem oferecida pelo advogado para favorecer detentos em processos de execução penal. Os delitos foram descobertos a partir da análise de informações colhidas na Operação Rábula, decorrente da Operação Alcatraz. A denúncia foi protocolada na última terça-feira (25).

Na peça, o MPF relata que o advogado José Calandrini recorreu a Antônio Pinheiro, também conhecido como Antúzio, para favorecer ao menos quatro detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), condenados por tráfico de drogas ou roubo. Visando vantagens indevidas, o servidor público federal, cedido à Secretaria de Segurança Pública, chegou a fornecer modelos de peças processuais que davam início ao procedimento de comutação de pena, indulto ou outros benefícios que dependiam de intermediação junto ao Copen.

A Operação Rábula, deflagrada em 5 de junho deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão na residência e no escritório profissional de José Calandrini. Na ocasião, foram apreendidos o aparelho celular e o notebook do advogado. A partir da análise do conteúdo dos equipamentos constatou-se a relação com Antúzio e a prática dos ilícitos. Além da condenação por corrupção em concurso material, o MPF pede que os denunciados sejam condenados a ressarcir os danos oriundos da prática delituosa.

Investigações – Em 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ex Tunc que, em conjunto com o MPF, buscava apurar fraudes previdenciárias em auxílio-reclusão e pensão por morte. A partir das provas e informações colhidas nas investigações, novos crimes foram descobertos dando origem a outros inquéritos e operações. As operações Alcatraz e Rábula, por exemplo, buscaram desvendar a ocorrência de ilícitos praticados no âmbito do Copen e o Iapen por advogados e servidores públicos.

Na última semana, Antônio Pinheiro já havia sido denunciado, pelo MPF, em razão de ilícitos investigados na Operação Alcatraz. Ele e outras quatro pessoas vão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, advocacia administrativa, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação especial e violação de sigilo funcional no âmbito do Copen e do Iapen.

(Texto: Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público Federal no Amapá)

‘Nasci de novo’, diz vítima resgatada pelo GTA, após pouso de emergência de aeronave no rio Amazonas

Às vésperas de completar 55 anos de vida, Alexandre Costa foi resgatado pelo Grupo Tático Aéreo (GTA) após a aeronave em que estava com mais dois homens; o piloto Sandoval e o agrônomo Sérgio Paulo, 57 anos, fazer um pouso de emergência. O acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira, 21 e por volta de 17h horas o GTA recebeu o chamado para o resgate e partiu em mais uma missão de salvamento. Duas horas depois, dois dos três tripulantes chegaram a Macapá sem ferimentos.

A aeronave saiu de Belém com destino à Macapá.  O empresário Alexandre lembra o momento do acidente.

“Percebi o piloto fazendo manobras às margens do rio. Nasci de novo, às vésperas do meu aniversário. Passar por esse susto e estar vivo, voltando para casa, é muita emoção”, disse o empresário.

De acordo com Sérgio Paulo, ocorreu uma falha de combustível e o piloto fez um pouso de emergência.

“Foi tudo tão rápido. O piloto conseguiu fazer o motor funcionar e fazer um pouso de emergência próximo às margens do rio, onde fomos socorridos por ribeirinhos que passaram na hora e acionaram o GTA. Agradeço a Deus, à habilidade do piloto, aos ribeirinhos e ao GTA que fez o nosso resgate”, disse Sérgio Paulo, um dos sobreviventes.

De acordo com o Coronel Almir Avelar, que estava coordenando a missão, esse tipo de acidente nesta região não é comum, a experiência do piloto contribuiu para evitar que o acidente não fosse mais grave.

“Estávamos em missão quando recebemos o chamado, fomos até o local, identificamos que os tripulantes estavam com vida e sem ferimentos. Então fizemos o resgate de dois tripulantes, o piloto preferiu ficar no local”, informou.

O piloto da aeronave permaneceu no local para cuidar dos protocolos de retirada da aeronave da água.

(Fonte: Portal do Governo do Amapá)