INSS garante a Davi o pagamento do seguro defeso de 2015 a pescadores do Amapá

O presidente do INSS, Leonardo Rolim, garantiu, nesta quarta-feira (12), o pagamento do seguro defeso de 2015 aos 12.847 pescadores do Amapá. O anúncio foi feito durante a reunião ocorrida no final da manhã desta quarta-feira, entre o presidente da autarquia e o senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), com a presença de Ledinaldo Gama, presidente da Federação de Pesca do estado do Amapá.

Ledinaldo explica que o próprio Ministério Público Federal recomendou a reabertura de prazo lá atrás para pescadores apresentarem pedidos para recebimento dos valores retroativos do seguro defeso 2015/2016.

Conforme dados da Federação dos Pescadores do Amapá e Pará, cada um dos 12.847 pescadores irá receber o valor equivalente a 4 salários mínimos.

Abertas inscrições para o Prêmio Universitário Aberje

Estão abertas as inscrições para a 14ª edição do Prêmio Universitário Aberje (PUA), organizado pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje). O desafio propõe o desenvolvimento de uma solução criativa para situações reais das empresas. O objetivo é avaliar competências exigidas pelo mercado ao integrar conhecimentos da área de Comunicação e estimular a criatividade dos participantes. Além da premiação em dinheiro, o PUA oferece uma oportunidade para os estudantes mostrarem seu talento ao mercado. Os interessados devem se candidatar até 11 de junho no site do evento .

O diretor-geral da Aberje, Hamilton dos Santos, destaca que o PUA é uma grande oportunidade para quem deseja desenvolver habilidades profissionais, como criatividade e planejamento. “É a hora de colocar teoria em prática, testar seus conhecimentos e propor ideias inovadoras para um mundo em constante mudança, ainda mais com tanta transformação trazida pela pandemia”, ressalta, acrescentando que mesmo com a crise, no ano passado o evento registrou mais de 500 inscrições e a participação de jovens de cerca de 160 universidades de todo o Brasil.

Podem participar estudantes de graduação de todo o Brasil, regularmente matriculados em instituições credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC). As equipes, que devem ter de dois a quatro integrantes, vão concorrer a prêmios em dinheiro de acordo com a ordem de classificação. O primeiro colocado ganha R$ 10 mil, o segundo lugar é premiado com R$ 5 mil e a terceira posição leva R$ 3 mil.

Mais informações aqui.

Violência contra a mulher: Formulário Nacional de Avaliação de Risco agora é lei

A partir de agora, o Sistema de Justiça tem mais um instrumento para prevenir e combater a violência contra a mulher. O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei.

Publicada ontem (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina a aplicação do questionário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar preferencialmente pela Polícia Civil, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, dependendo de onde ocorra o primeiro atendimento dessa mulher vítima. São 27 perguntas, que mapeiam a situação da vítima, do agressor e o histórico de violência nessa relação.

Entre as questões que a vítima deverá responder, estão se está grávida; se possui alguma vulnerabilidade física ou mental, se é negra, se o autor da agressão tem acesso a armas, se está desempregado, se já houve alguma tentativa de suicídio por parte do autor da violência e se os filhos já presenciaram as agressões. Dependendo das respostas, o caso pode resultar em afastamento do agressor do lar, direcionamento da mulher a uma casa-abrigo, entre outros.

“Essa é uma medida fundamental de proteção do Estado às mulheres vítimas de violência, pois evita a escalada da violência e seu resultado mais brutal, o feminicídio”, afirmou o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener. Para ele, a medida é uma reforço no apoio às vítimas de violência. “Ao ter um histórico dessa dinâmica familiar, o Estado pode melhor monitorar as ações de proteção dessa mulher, principalmente se estivermos diante de violências recorrentes.”

A conselheira do CNJ Tânia Regina Silva Reckziegel, coordenadora do grupo de trabalho que elabora estudos e propostas visando ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, afirma que a identificação dos fatores que anunciam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência permite uma atuação protetiva eficaz. “O questionário é resultado de pesquisas que ampliaram o conhecimento dos fatores que desencadeiam a violência e sua aplicação está alinhada à pauta de vedação à revitimização da mulher, evitando repetição do relato para profissionais em diferentes contextos, como garante o artigo 10-A, §1º, III, da Lei Maria da Penha.”

Para a modelo e ativista da causa da prevenção da violência contra mulheres Luiza Brunet, o questionário é um mecanismo simples e eficaz e está, agora, à disposição de todas, seja pela polícia, pelo Ministério público e até mesmo por entidades privadas. “A violência doméstica tem um impacto devastador em todos. Ela reverbera nos filhos, nos pais, na sociedade como um todo. As políticas públicas voltadas às mulheres estão ganhando força e autonomia e isso é muito importante, isso tem grande valor.”

Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ex-conselheira do CNJ, a procuradora regional da República Maria Cristiana Ziouva reforçou que a união de esforços do CNJ e do CNMP “foi essencial para a criação de um Formulário nacional e único, que é um instrumento valioso para a atuação tanto do Poder Judiciário, quanto do Ministério Público, na medida que auxilia a identificação do risco do cometimento de um ato de violência no âmbito das relações domésticas.”

Prêmio

Abrem no dia 15 de maio as inscrições do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, uma iniciativa do CNJ destinada a premiar e dar visibilidade a ações de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Criada neste ano, a premiação homenageia a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminícidio praticado, em dezembro de 2020, pelo ex-marido.

São seis categorias: tribunais, magistrados (as), Sistema de Justiça Criminal – Ministério Público, Defensoria Pública, advogados (as) e servidores(as) -, organizações não governamentais, mídia e produção acadêmica. Poderão ser inscritos projetos, programas, atividades, produção científica, experiência ou trabalho acadêmico que apresentem contribuições para a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas e que tenham sido realizados nos últimos dois anos.

Podem ser inscritos, por exemplo: programas de inclusão social e qualificação profissional de vítimas, projetos e campanhas que estimulem a denúncia; prestação de serviços médicos, odontológicos e psicológicos para restaurar a saúde e a autoestima da mulher, entre outros. Trabalhos jornalísticos publicados em veículos ou ações de formadores de opinião que contribuam para prevenir e enfrentar a violência contra mulheres e meninas, bem como combater e erradicar o feminicídio também podem participar.

“O objetivo é dar visibilidade a boas práticas na área da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica, e permitir que sejam replicadas por todo o país. Precisamos, acima de tudo, ter empatia pelas vítimas, acolhê-las, e não submetê-las a julgamentos morais revitimizantes. Quem deve ser julgado é o réu, e não a vítima”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Rodrigo Capez. “Estamos na expectativa de receber a inscrição de vários trabalhos, pois há muitas experiências sobre essa temática no país.”

As inscrições deverão ser feitas até 30 de maio, exclusivamente no Portal do CNJ, no endereço www.cnj.jus.br. As pessoas interessadas poderão enviar arquivos complementares, vídeos, fotos e documentos em formato PDF que demonstrem a aplicação e os resultados das práticas que irão disputar o prêmio.

(Agência CNJ de Notícias)

Aneel multa ONS em R$ 5,7 milhões por apagão no Amapá

BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) multou em R$ 5,7 milhões o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa do apagão que deixou grande parte do Amapá às escuras em novembro do ano passado. As falhas no fornecimento de energia começaram após um incêndio em uma subestação na capital do Estado. O ONS poderá recorrer da decisão no prazo de dez dias.
Leia a matéria completa no Estadão clicando aqui

Destroços de foguete chinês descontrolado podem cair no Brasil

Os destroços de um enorme foguete chinês lançado na semana passada devem mergulhar de volta na atmosfera neste fim de semana (08/05) em uma reentrada descontrolada que está sendo monitorada pelo Comando Espacial dos EUA.
O foguete 5B Longa Marcha decolou da ilha chinesa de Hainan em 29 de abril .

A reentrada do foguete chinês CZ-5B tinha 1,86% de chances de ocorrer sobre o Brasil de acordo com cálculo feito pela BRAMON a partir da última previsão de reentrada divulgada na quarta-feira (5). Segundo os cálculos de Joseph Remis, o foguete deveria reentrar por volta das 02h17 deste domingo (9).

Mas como a previsão é feita com muita antecedência, tinha uma margem de erro de mais ou menos 21 horas e, dentro dessa margem, o objeto faria 9 passagens sobre o Brasil.

Novos cálculos divulgados na manhã desta quinta-feira (6) indicam que a reentrada deve ocorrer um pouco mais cedo, à 0h06 de domingo (9), mas com uma margem de erro de 21 horas, o que acrescenta uma passagem a mais sobre a região sul do Brasil e eleva a possibilidade de reentrada sobre o país para 1,92%.

Vale a pena reforçar que, durante o processo de reentrada, grande parte do foguete deve ser consumido pela atmosfera, restando apenas algumas partes mais resistentes e menores, como os tanques de combustíveis, que caem em velocidade bastante reduzida. A chance de que caiam em área habitada e possam causar algum tipo de dano em solo é muito pequena, embora não possa ser desprezada.

(Com informações da BBC e do site Olhar Digital)

Drops

Sábado sem energia
Na véspera do Dia das Mães,  a CEA vai interromper o fornecimento de energia das 8h às 12h na Zona Norte, só pra atrapalhar quem estava pensando em adiantar os quitutes do almoço de domingo para as mães.
Ficarão sem energia os conjuntos residenciais Macapaba I e II, Bairro Brasil Novo, Loteamento Amazonas, residenciais Bela Vista e Terra Nova e trecho da zona rural entre o km 9 e km 50 da BR-210.
Segundo a CEA a interrupção é necessária para fazer o remanejamento de carga da subestação Santana para a Macapá II.

Inadmissível
Inadmissível a situação em que se encontravam os idosos hoje pela manhã na UBS São Pedro para receberem a segunda dose da vacina Coronavac – já bastante atrasada, por sinal.
Idosos em longas filas em pé, outros sentados no chão e não havia distanciamento, pois não foi demarcado o espaço.
Tudo isso foi constatado pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Fábia Nilci. Ela disse que mais uma vez o Município de Macapá descumpre orientação das instituições que fiscalizam a execução do Plano Nacional de Vacinação, pois na última sexta-feira (30/04), em reunião com a secretária da Semsa, o MP-AP, o Ministério Público Federal (MPF/AP) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP), orientaram para que o chamamento dos idosos fosse feito por data agendada para recebimento da D2, e não por nome, e que houvesse mais pontos para atendimento.

Vendeu a tornozeleira
Em Macapá tudo acontece. Um sujeito que cumpria pena em regime domiciliar e era monitorado por tornozeleira eletrônica, rompeu a tornozeleira e vendeu por R$ 50 para um comparsa que estava interessado no carregador de bateria do equipamento.
Livre da tornozeleira, o sujeito se danou a cometer furtos pela cidade. Mas essa tal liberdade durou pouco. Ontem ele foi preso e encaminhado para o Iapen.

Revista Época
Depois de 23 anos circulando semanalmente, a revista Época vai deixar de circular no dia 28 deste mês. A partir daí vira uma seção do jornal O Globo.

Feira de agricultura e arte
Secretaria Municipal de Agricultura (Semag),  em parceria com agricultores familiares, artistas e artesãos macapaenses, realizará sábado, na Praça Chico Noé, das 8h as 15h, a Feira Agricultura e Arte. Haverá venda de peixes vivos, frutas, legumes, verduras e artesanato.
A iniciativa é boa, mas não vale aglomerar.

Vai ter que comprar
Resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, o Juízo da Comarca condenou, na última terça-feira, o Município a adquirir, no prazo de 60 dias,  Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (Pacs).
Em 2015 o governo federal repassou para a prefeitura de Laranjal do Jari R$ 39.343,20 para a compra de EPIs, mas a grana foi desviada para complementar a folha de pagamento de pessoal.

Brasil e República Dominicana celebram 110 anos de amizade com selo especial

Os Correios e a Embaixada da República Dominicana lançaram uma emissão postal especial, que comemora os 110 anos das relações diplomáticas entre o Brasil e o país caribenho.

A história diplomática entre as duas nações iniciou-se em 19 de abril de 1911, por meio do decreto presidencial 8.684, pelo qual foi criado um consulado brasileiro em Santo Domingo. Hoje, além da Embaixada em Brasília, a República Dominicana tem representações oficiais no Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus e Recife.

Selo – O selo mostra as belezas naturais da Republica Dominicana, retratadas em belas aquarelas. Ao fundo da imagem está a Bahia de las Águilas, vista de longe. Em primeiro plano, à direita, o pássaro que representa o país, Cigua Palmera, e à esquerda, a rosa de Bayahibe, a flor nacional. Na porção superior direita estão as bandeiras do Brasil e da República Dominicana, reforçando as relações diplomáticas entre os dois países.

As técnicas utilizadas foram aquarela tradicional, caneta gel branca e nanquim sobre papel, ilustração vetorial e computação gráfica.

A emissão tem tiragem de 200 mil selos, no valor de R$3,95 a unidade, e estará disponível nas principais agências do Brasil e na loja virtual dos Correios.

Há 10 anos

Saudade do tempo que o Movimento Poesia na Boca da Noite ia para as praças, calçadas de escolas, paradas de ônibus, declamar e distribuir poesias.
Foi neste movimento que surgiram vários poetas e que tantas pessoas despertaram para a beleza da arte literária.
Essas fotos são do dia 16 de abril de 2011, portanto há dez anos, na calçada da escola Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
Mais de cem pessoas participaram deste encontro.Inicialmente o encontro estava marcado para a calçada da UNA, defronte da Escola Azevedo Costa. Mas, quando lá chegamos a diretora da Escola, Rosana Nascimento, a professora de Literatura Liane Lobo e outros professores nos ofereceram cadeiras e mesas e o que mais o grupo precisasse. Foi então que resolvemos atravessar a rua e fazer na calçada da escola.

Tão logo começamos a montar a varal, os alunos foram se aproximando. Conversamos com eles sobre poesia, pedimos que escolhessem no varal algum poema para declamar, incentivamos esses jovens a compartilhar seus poemas conosco e dissemos que eles seriam capazes de construir poesias ali, naquele momento, naquela calçada.

E começamos a roda de poesia. Não demorou muito os jovens foram perdendo a timidez e abrindo cadernos e netbooks escreveram poesias falando de amor, de solidariedade e do bairro do Laguinho; declamaram suas poesias e de seus autores preferidos. Quem passava na rua – a pé, de bicicleta ou de moto – parava pra ver o que estava acontecendo ali e já se integrava ao movimento.