Racismo – Justiça Federal acata denúncia do MPF contra o radialista Hélio Nogueira

A Justiça Federal obrigou o Facebook e o Google a retirarem do ar vídeos de um radialista de Santarém (PA) que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), propagam discurso de ódio e racismo contra indígenas e quilombolas.
O radialista Hélio José Nogueira Alves – que defendeu que indígenas sejam “extirpados” da região – foi proibido de cometer ou provocar atos de racismo e será preso preventivamente caso descumpra essa proibição, estabeleceu a Justiça.
A narrativa difundida pelo radialista é a de que indígenas e quilombolas teriam sido “inventados”. Na lógica dessa narrativa, a “invenção” seria uma manobra para dificultar o desenvolvimento econômico da região.

Demais pedidos do MPF – O MPF também pediu à Justiça Federal que, pelos danos morais cometidos, o acusado seja condenado a pagar R$ 300 mil para a etnia indígena e/ou para a comunidade quilombola atacadas.
Na área civil, outro pedido à Justiça é que o radialista e a empresa de comunicação dele sejam condenados a fazer retratações públicas nos canais em que indígenas e quilombolas foram ofendidos.
Foi pedido pelo MPF, ainda, que o radialista e a empresa dele tenham que elaborar e divulgar semanalmente materiais informativos propostos por indígenas e quilombolas, que apresentem e valorizem a cultura e a história desses povos.

(Fonte: Ministério Público Federal no Pará)

MPT resgata trabalhadores em condições análogas às de escravo em Ourilândia do Norte (PA)

Dois trabalhadores em condições análogas às de escravos foram resgatados de uma fazenda de cultivo de milho localizada no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. A força-tarefa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) ocorreu entre os dias 26 de julho e 5 de agosto, e contou com representantes do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação faz parte da Operação Resgate II, que retirou mais de 340 pessoas dessa degradante condição no Brasil.

Os trabalhadores atuavam na colheita e aplicação de agrotóxicos. O alojamento estava em condições degradantes de higiene, segurança e conforto. A construção estava inacabada, sem portas e janelas, permitindo a entrada de animais peçonhentos, como cobras, escorpiões, morcegos e ratos, além do risco de predadores. O piso era de terra batida, não havia móveis como armários para roupas, mesa, cadeiras ou estrutura para que pudessem armazenar ou preparar os alimentos de maneira adequada.

A equipe constatou ainda as péssimas condições de higiene do local. Não havia banheiros e sanitários, de modo que os funcionários tinham que fazer suas necessidades no mato, correndo risco de picadas de animais peçonhentos. A área de banho era improvisada, próxima ao alojamento, feita com restos de madeira e placas de alumínio, sem cobertura e água encanada.

As vítimas foram contratadas informalmente, não tinham Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) anotada e não realizaram exames médicos admissionais. Os fiscais constataram ainda a ausência de instalações sanitárias e abrigo para proteção contra intempéries nas frentes de trabalho; o não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para as atividades de colheita e específicos para a aplicação de agrotóxicos, bem como materiais de primeiros socorros.

Após esclarecimentos acerca das consequências de eventual ajuizamento de Ação Civil Pública pelo MPT e DPU, a empregadora firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) comprometendo-se a regularizar a situação dos trabalhadores e a fornecer condições de trabalho e moradia dignas, de acordo com os preceitos legais. Na oportunidade, ela realizou o pagamento integral de verbas rescisórias, e comprometeu-se a pagar a indenização por dano moral individual para cada um dos funcionários.

Operação Resgate II – No mês de julho, no início da operação Resgate II, uma mulher de 48 anos, que trabalhou por cerca de 26 anos como empregada doméstica para uma família em Belém, foi encontrada em situação análoga à de escravo, sem salário, férias ou qualquer benefício de Previdência Social. A trabalhadora deverá receber R$167 mil a título de indenização e verbas rescisórias. A empregadora assumiu, extrajudicialmente, por meio de TAC, o compromisso de pagamento do valor, assim como o cumprimento de obrigações para sanar as irregularidades apuradas durante a fiscalização.

Os casos registrados em Ourilândia do Norte e Belém fazem parte dos mais de 340 identificados no Brasil, apenas durante o mês de julho, durante a segunda fase da Operação Resgate, a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A ação teve início no dia 4 de julho e seguiu até 5 de agosto, em 22 estados e no Distrito Federal, envolvendo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em 2021, no mês de janeiro, a Operação Resgate efetuou 128 fiscalizações. Na oportunidade foram resgatados 136 trabalhadores, sendo três deles no Pará, em fazenda em São Félix do Xingu.

Recessão americana cada vez mais evidente? Quais os impactos disso?

Recessão americana cada vez mais evidente? Quais os impactos disso?
Leandro Távora

Ao contrário do que previam os analistas, o resultado do PIB do segundo semestre dos EUA deixou a desejar, com encolhimento de 0,9% ante previsão de alta de 0,4%, o resultado foi novamente negativo pelo 2º semestre consecutivo, o que leva o país a entrar na chamada “recessão técnica”. A economia dos Estados Unidos da América é a maior do mundo, por isso, um temor de recessão no país era visto e aguardado com muita cautela por todos.

Quando se avalia um cenário de recessão, não basta olhar apenas para o resultado do Produto Interno Bruto de um país, mas sim, para outros indicadores, os EUA têm uma taxa de desemprego que atualmente está em 3,6%, com contínua geração de empregos e aumento de salários, como um país onde quase não há desempregados pode estar vivendo um ambiente de recessão? Isso é o que torna ainda mais complexa a situação dos EUA.

Primeiramente, cabe esclarecer, que uma recessão econômica é uma fase de retração geral na economia, ou seja, durante um período há quedas nos níveis de produção, queda na renda familiar e do nível de investimentos, aumento do desemprego e da capacidade ociosa e principalmente por uma queda generalizada no consumo – que é o motor do PIB americano, geralmente impactado por uma forte inflação, como no caso dos EUA, que não vê inflação neste nível pelo menos há 40 anos.

Os dados que foram divulgados pelo Departamento de Comércio dos EUA, na última quinta-feira, também mostram que houve queda nos gastos do governo, ou seja, menos investimentos, principalmente no setor imobiliário, um dos mais importantes da economia americana, só nele os investimentos desabaram 14%, uma clara consequência do aumento da taxa de juros pelo FED (juros altos inibem o crédito).

Alguns números levam a crer que o país ainda não entrará numa recessão no próximo resultado do PIB, pois o setor de serviços e a criação de empregos seguem servindo como base de sustentação para a economia americana.

Mas, se de fato se concretizar uma recessão americana, quais os impactos disso para o Brasil e para o mundo? A engrenagem da economia americana está diretamente ligada e impactada pelo globo inteiro. Os impactos para Europa seriam ainda maiores, pois em virtude da guerra no Leste Europeu, ela sofre com os riscos relacionados ao fornecimento de energia oriunda da Rússia, que em virtude das sanções sofridas, retalha ao diminuir o envio.

No âmbito brasileiro, o fator principal a ser observado é o preço das commodities, pois certamente uma recessão americana não é bem-vinda e não é ela especificamente que nos prejudica, mas sim um ambiente de negócios mais hostil ao redor do mundo.

Ainda que uma recessão da maior economia do mundo seja péssima para os países emergentes, o Brasil poderia sofrer menos impacto, haja vista que nosso maior importador de commodities é a China, mas vale lembrar, que ela passa por contínuos lockdowns com a política de COVID-19 0, o que freia o consumo local e trava as cadeias de suprimento e logística.

É óbvio que uma recessão americana afetaria como um todo a cadeia de produção mundial e pressionaria ainda mais as inflações ao redor do mundo, mas na visão de especialistas, a economia do Brasil dependerá muito mais de fatores domésticos, como as eleições que estão previstas para outubro deste ano. Aguardemos os próximos números para entender melhor que rumo a economia mundial e principalmente a brasileira, tomará.

Macapá Verão 2022 movimentou cerca de R$ 2 milhões

O Macapá Verão 2022 movimentou R$ 1.961,723 durante os eventos culturais e esportivos realizados pelo Município entre 1º e 31 de julho. O número é relativo às vendas de 630 empreendedores previamente cadastrados, que atuaram durante programações em pontos turísticos e balneários da sede da capital e de comunidades no interior.

Segundo o prefeito da capital, Dr. Furlan, o circuito de eventos oportunizou esporte, lazer e entretenimento para a população, além de lucratividade para os pequenos empreendedores. A medida representa mais um impulso na retomada da economia local após os dois anos de período mais crítico da pandemia.

“Nos organizamos para trazer uma edição histórica para o nosso povo. Conseguimos sucesso em vários aspectos, inclusive na economia. Esses cerca de R$ 2 milhões que circularam durante os eventos da Prefeitura de Macapá são significativos para as famílias empreendedoras”, comenta.

O levantamento foi realizado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi). Os eventos com maiores movimentações financeiras foram registrados nas domingueiras em Fazendinha e na edição especial do bloco “A Banda”, onde circularam R$ 657 mil e R$ 629 mil, respectivamente.

Já os shows nacionais e eventos de samba e pagode sediados no Mercado Central resultaram no lucro de R$ 476 mil para os trabalhadores. A economia local também foi fomentada em eventos como apresentação da aparelhagem “Crocodilo” (R$ 32 mil) e o Dia Mundial do Rock na Praça da Bandeira (R$ 26 mil).

Também se destacaram as programações nos balneários do Jandiá (R$ 64 mil), Araxá (R$ 18 mil), Lontra da Pedreira (R$ 13 mil), Pacuí (R$ 10 mil), Maruanum (R$ 9 mil), Santo Antônio da Pedreira (R$ 8 mil), Abacate da Pedreira (R$ 5mil) e Bailique (R$ 8 mil).

(Secom/PMM)

Banco Central lançou hoje moedas comemorativas dos 200 Anos da Independência do Brasil

Banco Central lançou, nesta terça-feira (26/7), duas moedas comemorativas, uma em prata e outra em cuproníquel, alusivas aos 200 Anos da Independência do Brasil. A cerimônia online foi transmitida ao vivo, às 15h, no canal do BC no Youtube, onde está disponível.

O lançamento das moedas marca a contribuição do BC para a celebração e registro do momento histórico que instituiu o Brasil como nação.
As moedas retratam, no anverso, dois momentos históricos ligados à Independência do Brasil: a de prata apresenta a sessão do Conselho de Estado, presidida pela princesa D. Leopoldina e com a participação de José Bonifácio, na qual foi tomada a decisão de enviar cartas a D. Pedro aconselhando-o a romper com a Coroa portuguesa; a de cuproníquel mostra o Grito da Independência, em que D. Pedro, ao receber as cartas da princesa e do ministro José Bonifácio, proclama a Independência do Brasil, às margens do Rio Ipiranga.
No reverso, a primeira estrofe do Hino da Independência, escrito por Evaristo da Veiga e com música composta pelo próprio D. Pedro I, aparece como elemento comum às duas moedas. Na moeda de prata, aparece também a Bandeira Nacional. Já o reverso da moeda de cuproníquel traz uma novidade: pela primeira vez em uma moeda brasileira será usado o recurso da cor. Nesse caso, as cores verde e amarela, escolhidas por D. Pedro I logo após a Independência, aparecem em uma faixa em movimento. Essas cores são provenientes das casas de Bragança e Habsburgo e foram usadas na Bandeira do Brasil desde o Primeiro Império, tornando-se um símbolo nacional.
Inicialmente serão cunhadas 5 mil moedas de prata e 10 mil de cuproníquel, podendo-se atingir as tiragens máximas de 20 mil unidades de prata e 40 mil de cuproníquel.
Após o lançamento, as moedas poderão ser adquiridas no sítio do Clube da Medalha da Casa da Moeda do Brasil: https://www.clubedamedalha.com.br/catalogo-de-produtos.
Características das moedas:
1.Moeda de prata
Valor de face:         5 reais
Material:                 prata 999/1000
Diâmetro:               40mm
Peso:                      28g
Bordo:                    serrilhado
Acabamento:         proof
Preço de venda:    R$ 420,00
2.Moeda de cuproníquel
Valor de face:         2 reais
Material:                 Cu 75% – Ni 25%
Diâmetro:               30mm
Peso:                       10,17g
Bordo:                     serrilhado
Preço de venda:      R$ 34,00
(Fonte: Portal do Banco Central)

Reconhecimento

Fui agraciada com esse importante prêmio (troféu e diploma de honra ao mérito) concedido pela Editora Mágico de Oz. O prêmio será entregue em solenidade a ser realizada no dia 22/10 no Carroussel do Louvre (Paris)

Ao me informar da premiação, a Editora Mágico de Oz ressaltou que o “objetivo é homenagear, divulgar, galardoar e reconhecer profissionalmente por sua atuação com ética e competência no exercício da sua atividade artística e destacada participação com êxito e sucesso em atividades literárias”.

Diz também que “após a seleção de artistas por indicação de entidades parceiras e competentes, temos a satisfação de convidar VSª para receber esta homenagem tão especial e distinta nesse evento dedicado aos profissionais de sucesso em uma noite de orgulho para todos”

Agradeço imensamente a Editora Mágico de Oz e as entidades que me indicaram,  entre as quais a Associação Internacional de Escritores e Artistas.

A Mágico de Oz, que fica na Ilha da Madeira, em Portugal, foi a responsável pela edição, publicação, lançamento e distribuição do meu livro “Caneta Dourada”.

PF investiga furto praticado por brasileiro na Guiana Francesa

A Polícia Federal no Oiapoque/AP deflagrou na manhã desta terçafeira (26), a Operação Off
line*, para reprimir os crimes furto qualificado e receptação de bens de funcionário da Receita Federal da Guiana Francesa.

Os policiais deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão na casa de uma suspeita, residente no centro de Oiapoque/AP.

A investigação
A PF no Oiapoque iniciou a investigação após comunicação das autoridades francesas, de que no dia 25 de setembro de 2021, na cidade Saint George, brasileiros teriam furtado ferramentas, um aparelho celular, pneus e peças do carro de um funcionário da Receita Federal da Guiana Francesa (douane). Após o ato, os criminosos teriam incendiado o veículo e fugido para o Brasil.

A PF identificou que um dos investigados habilitou o celular com um chip brasileiro. A ação de hoje tem o objetivo de colher mais elementos acerca da participação da investigada na empreitada criminosa.

Quando o crime é praticado por um nacional, em território estrangeiro, e o indivíduo retorna ao Brasil, a lei brasileira é aplicada. Os delitos apurados até o momento são de furto qualificado e receptação. Em caso de condenação, as penas somadas podem chegar a 12 anos de reclusão.

* Off line: Em referência à descoberta que a PF fez de que um dos investigados habilitou no Brasil o aparelho celular furtado.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

SESI e SENAI Amapá lançam edital para selecionar projetos de inovação no meio ambiente

Alunos de ensino médio/técnico e superior de instituições de ensino públicas e privadas têm até 30 de julho para submeter projetos de inovação no meio ambiente, de acordo com edital aberto pelo SESI e o SENAI Amapá. Poderão concorrer propostas inéditas voltadas a atenuar ou resolver as problemáticas ambientais do estado.

Na seleção estão sendo oferecidas duas bolsas para nível superior no valor de R$ 848,40 mais auxílio alimentação de R$ 250,00 e duas bolsas para nível médio/técnico no valor de R$ 727,20 mais auxílio alimentação no valor de R$ 250,00. O resultado será divulgado em 25 de agosto e a contratação dos selecionados vai acontecer a partir de setembro de 2022.

A inscrição é realizada a partir do envio de toda a documentação exigida no edital publicado em www.ap.sesi.org.br ou www.ap.senai.br. Os interessados devem digitalizar, salvar no formato PDF e encaminhar, de uma única vez, para o endereço [email protected].

As propostas devem estar alinhadas com um desses eixos: acesso e sustentabilidade do uso da água; reciclagem e resíduos sólidos; fauna e flora; promoção, fomento ou adoção de fontes de energia sustentável; exploração sustentável de produtos de origem florestal não madeireiros.

As ideias submetidas ao edital serão avaliadas pela equipe técnica do SESI e do SENAI Amapá e por um comitê composto por especialistas. O processo inicia com a análise documental, seguida da análise técnica da proposta.

Todas as orientações encontram-se dispostas no edital. Para ter acesso, clique aqui: https://bit.ly/3OmdJgJ

Todo mundo tem um amigo-da-onça

Esse é um de brinquedo.

Mas todo mundo tem, já teve ou conhece um amigo-da-onça de verdade. Né não?

Quer contar um causo ou uma historinha sobre o que o amigo-da-onça aprontou contigo ou com quem você conhece?

Conta aí na caixinha de comentários.