Unifap oferta oferta aulas gratuitas para concurseiros

Pessoas a partir de 18 anos que aspiram ingressar no serviço público têm uma oportunidade de reforçar conteúdos fundamentais exigidos em concursos públicos de maneira gratuita na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O Projeto de Extensão de Excelência para Concursos Públicos (PEEC) está com as inscrições abertas até sábado, 20 de abril, exclusivamente pelo formulário https://forms.gle/XT8WofuBhv4sJQA49.

CONFIRA O EDITAL DE SELEÇÃO

As aulas serão exclusivamente on-line. Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas aos participantes no site oficial do projeto (https://unifappeec.wixsite.com/peec). A turma terá duração de dez meses a contar a partir do início das aulas (29 de abril) e o conteúdo a ser ministrado são: direito constitucional, direito administrativo e matemática/raciocínio lógico.

Corregedor Nacional afasta o juiz de execuções penais de Macapá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão (foto), determinou, na manhã desta segunda-feira (15/4), o afastamento cautelar do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) de Macapá. Salomão decidiu também pela abertura de reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o magistrado para apurar, em segredo de justiça, a ocorrência de repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos.

Na fundamentação das decisões, o corregedor nacional cita a suspeita de atuação do magistrado em ações penais nas quais a sua esposa atuaria como representante das partes. Essa advogada foi condenada, em dezembro de 2023, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Nessa sentença do ano passado, consta o reconhecimento de nítido caráter de suspeição ou impedimento da atuação do juiz da Execução Penal com a ré.

Salomão citou, no resultado da análise da atuação do juiz de Macapá, 22 casos que se destacariam como desvios relevantes no dever de diligência e de prudência. Grande parte dessas ocorrências tem a ver com decisões que beneficiaram autores de crimes violentos e hediondos, muitos dos quais reconhecidamente integrantes de facções criminosas, sem a necessária consulta prévia ao Ministério Público, omissão que caracteriza desrespeito ao rito previsto no Código de Processo Penal (CPP).

De 44 ações penais presentes em lista da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), só uma mereceu intimação da promotoria. “A ausência de manifestação prévia do MP para a concessão de benefícios penais, como progressão de regime e prisão domiciliar, não só consubstanciou violação expressa a texto legal, mas também revelou que os benefícios analisados podem ter sido concedidos sem a devida análise do mérito dos condenados, o que configura, em tese, reiterada negligência com os deveres do ofício”, argumentou Salomão.

Segurança pública

O corregedor identificou na atuação do juiz da VEP de Macapá concessões de benefícios a presos que não atendiam às exigências de ordem subjetiva para o seu usufruto, inclusive cumprimento de pena em regime disciplinar diferenciado (RDD), aqueles que ficam sujeitos a restrições de convivência com outros internos. “Na verdade, o desacerto das referidas decisões – em sua quase totalidade – já fora reconhecido pelo próprio magistrado, que as reconsiderou depois da intervenção do Ministério Público, que havia sido indevidamente preterido do processo decisório”, justificou o corregedor.

Além do questionamento a respeito da correção das decisões proferidas pelo magistrado de Macapá, Salomão chamou a atenção para o completo descuido do julgador na análise de aspectos relevantes dos processos de execução. E destacou, em última análise, indício de enorme descompromisso do magistrado com a segurança pública do Estado do Amapá e com o correto cumprimento de penas pelos condenados.

Texto: Luís Cláudio Cicci
Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ

Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias

Catraieiro é preso em flagrante por transportar munições entre a Guiana Francesa e o Brasil

Oiapoque/AP – Na tarde de ontem, terça-feira (19), um indivíduo foi preso em flagrante, pela Polícia Federal do Oiapoque, por transportar de barco 1.000 munições de calibres 20mm e 12mm.
A ação se deu durante uma operação do Exército Brasileiro, com o apoio do Núcleo de Polícia Marítima da PF, na fronteira brasileira.
O indivíduo fazia o transporte das munições entre a Guiana Francesa e o Brasil e foi abordado pelas autoridades, que constataram o delito.
Ao ser encaminhado à delegacia da PF, o homem, que trabalha como catraieiro, alegou não ter conhecimento de que trazia munições em sua
embarcação.
Ele informou ter sido contratado por um terceiro para fazer a travessia de mercadorias diversas, vindas da Guiana Francesa em direção ao Brasil, enquanto esse contratante passaria pela ponte binacional de carro e encontraria o catraieiro na margem do rio, do lado brasileiro.
Após as medidas de praxe, ele foi encaminhado para o presídio, onde aguarda julgamento, e responderá pelo crime de tráfico internacional de armas, que é considerado um crime hediondo.
Se condenado, poderá pegar até 16 anos de reclusão, mais pagamento de multa.
(Texto e foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

PF deflagra operação Donuts – Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Macapá, Itajaí e Campo Grande

Macapá/AP. Na manhã desta quarta-feira (20/3), a Polícia Federal, com o apoio do GAECO/MPAP, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, em três estados brasileiros, visando identificar um possível esquema criminoso de tráfico interestadual de drogas.

Dois dos mandados foram cumpridos em Macapá, e os demais em Itajaí/SC e Campo Grande/MS. A operação, que foi batizada de Donuts, teve início quando policiais federais suspeitaram de quatro indivíduos, que estariam em contato mútuo, articulando a movimentação de entorpecentes entre o Mato Grosso do Sul e o Amapá, possivelmente por via aérea.

Segundo levantamentos, um dos integrantes desse grupo já havia, supostamente, transportado mais de 60 kg de cocaína entre os estados e estaria incentivando outras pessoas a ingressar na atividade ilícita, dando dicas de como burlar a fiscalização aeroportuária.

Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de reclusão, mais pagamento de multa.

(Com informações da Ascom da PF)

Médicos Sem Fronteiras faz jantar beneficente para arrecadar fundos para projetos de ajuda humanitária

A organização internacional médico-humanitária, Médicos Sem Fronteiras (MSF), está promovendo um jantar beneficente com leilão silencioso para arrecadar recursos, que serão utilizados em projetos de cuidados de saúde e de resposta a emergências em mais de 70 países onde atua. O evento, que terá ingressos limitados, acontece no dia 16 de abril, em São Paulo, com apoio de parceiros da organização, como o tradicional restaurante Rodeio, que sediará esta primeira edição.

Além de degustar o cardápio da churrascaria premium a la carte, os participantes do jantar ainda poderão dar lances para adquirir peças exclusivas do movimento Art Of Love, cedidos pela Artery Global. As esculturas em formato de coração, feitas por artistas de diferentes origens, estarão expostas durante o evento e receberão lances dos presentes por meio de um leilão silencioso, que será realizado pela plataforma ESolidar.

Durante o evento, vários profissionais de MSF estarão à disposição do público para conversar sobre a organização e sobre suas experiências de trabalho. Entre eles, Raquel Soeiro, diretora interina da Unidade Médica Brasileira. A médica fará uma pequena apresentação para iniciar o bate-papo, criando um espaço rico para a troca de informações. O jantar é uma oportunidade para quem quer saber mais sobre as atividades de MSF em um ambiente que une arte e experiência gastronômica em uma única proposta.

Os ingressos para o jantar dão direito à entrada, prato principal, sobremesa, algumas bebidas do cardápio e café. Todos os itens serão disponibilizados por parceiros do evento. Os ingressos estarão disponíveis na plataforma apoiadora Sympla a partir da próxima segunda, dia 18 de março de 2024. Os interessados podem adquirir um lugar ou mesas de 4 a 6 lugares. Todos os valores arrecadados têm o caráter de doação para MSF.

Sobre Médicos Sem Fronteiras
MSF é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a milhares de pessoas afetadas por conflitos armados, desastres naturais e socioambientais, epidemias, desnutrição ou sem nenhum acesso à assistência médica. Oferece ajuda exclusivamente com base nas necessidades das populações atendidas, sem discriminação de raça, religião ou convicção política e de forma independente de poderes políticos e econômicos. Também é missão de Médicos Sem Fronteiras chamar atenção para as dificuldades enfrentadas pelas pessoas atendidas em seus projetos.

Projetos de MSF no Brasil
Em resposta à crise Yanomami, a organização está oferecendo suporte na assistência médica a pacientes indígenas da Terra Indígena Yanomami (TIY) e na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Roraima. Desde abril de 2023, equipes de Médicos Sem Fronteiras também estão em Portel, na região da Ilha do Marajó (PA), para levar cuidados de saúde à população, em especial nas zonas mais remotas. A organização colabora com a Secretaria Municipal de Saúde local para ampliar o acesso à saúde primária, saúde mental e saúde sexual e reprodutiva. Também é um objetivo de MSF apoiar a melhoria do fluxo de atendimento a sobreviventes de violência sexual.

Evento: Jantar beneficente e leilão silencioso
Onde: restaurante Rodeio (unidade Jardins)
Endereço: Rua Haddock Lobo, 1498, Cerqueira César, São Paulo.
Quando: 16 de abril de 2024
Horário: das 19h às 22h30
Ingressos disponíveis no site: https://www.sympla.com.br/jantar-beneficente-de-medicos-sem-fronteiras__2378966
Ingresso (Valor da doação por pessoa para MSF): R$1.800,00 (com taxas administrativas inclusas)

É tempo de manga

É tempo de manga.
As mangueiras estão carregadinhas deixando mais bonita a paisagem da cidade e espalhando no ar o gostoso cheiro da fruta.
Os periquitos fazem a maior algazarra, a molecada se diverte “roubando” manga – que fruta gostosa é fruta roubada, né? Vai dizer que você nunca roubou uma frutinha do quintal do vizinho?
Pra faturar um trocado, tem muita gente vendendo mangas nas esquinas. Quem compra ganha de  brinde um saquinho de sal.
E a gente aproveita e come manga com farinha ou com sal (se estiver verde), faz suco, creme, pudim, salada e o que mais der na telha.

Governo do Amapá lança edital com R$ 250 mil em fomentos para aliar ciência e empreendedorismo

O Governo do Estado lançou neste sábado, 24, o edital “Doutor Empreendedor”, que destina R$ 250 mil para fortalecer o desenvolvimento de negócios inovadores através da ciência. O lançamento aconteceu durante o segundo dia de Startup20, maior evento internacional de inovação e tecnologia.

Desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapeap), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia (Setec), o ‘Doutor Empreendedor’ é voltado para pessoas com doutorado que atuam em instituições de ciência e tecnologia do Amapá. O objetivo é facilitar a transferência de conhecimentos para o setor produtivo.

O edital vai estar disponível no site da Fapeap, a partir de segunda-feira, 26. Acesse aqui!

Tecnova e Hub de Inovação

Durante a abertura do Startup20, foi apresentada a prévia do edital do programa “Tecnova 3”, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do Ministério da Ciência e Tecnologia. O objetivo do programa é auxiliar empresas amapaenses no desenvolvimento de produtos ou processos inovadores em setores importantes da economia.

A programação também incluiu a assinatura de uma Carta de Compromisso entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional com o Governo do Estado, para o investimento em recursos que possam viabilizar a criação do Hub de Inovação do Amapá. Os espaços consistem em ambientes físicos ou on-line para conexão e desenvolvimento de soluções inovadoras.

Edital Startup Indústria

Na programação, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lançou o edital “Startup Indústria”, que vai selecionar empresas novas no setor industrial que apresentem projetos inovadores para o mercado. A iniciativa contemplará 10 startups do estado que receberão mentorias, além de concorrerem a prêmios em dinheiro para auxiliar no custeio do projeto.

(Secom/GEA)

Startup20: Amapá é referência global na criação de negócios inovadores

O Amapá irá sediar a partir desta sexta-feira, 23, o Startup20, que reunirá as maiores economias do planeta para discutir bioeconomia, inovação, tecnologia e desenvolvimento sustentável no coração da Amazônia. A escolha do Amapá como sede do encontro é estratégica devido ao sucesso dos empreendimentos do setor já consolidados no estado nortista. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Startups, em parceria com o Governo do Amapá e o Sebrae.

VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO DA STARTUP20

As startups são empreendimentos com modelo de negócios inovador, com impacto social e que soluciona problemas. O membro da comunidade Tucuju Valley e CEO da startup Proesc, Lindomar Góes, explica que, até 2022, o estado registrou 41 startups em atividade com geração de 500 empregos diretos e indiretos, de acordo com a pesquisa Cenários das Startups no Amapá, realizada pelo Sebrae.

Contudo, segundo Góes, o número de startups no cenário amapaense pode ser muito maior, uma vez que esses empreendimentos estão em várias fases de negócio.

“As startups amapaenses passam de 100 em várias fases. Temos aqui a maior startup da Amazônia, que é a Proesc; já a Orça Fácil é líder em orçamento de obras no Brasil; Tributei, líder em gestão de ICMS. Além disso, o Amapá conseguiu engajar as instituições: Sebrae, Senai, Governo do Estado, prefeituras, todas têm ações voltadas para a criação de empresas. Então é um ecossistema de inovação que funciona de maneira integrada”, reforça o empreendedor.

O destaque do Amapá no desenvolvimento das startups aliado à preservação ambiental foi um dos fatores decisivos para que o estado amazônico se tornasse sede do Startup20. De acordo com a Associação Brasileira de Startups, Macapá é a segunda cidade com mais negócios inovadores no Norte do Brasil, atrás apenas de Manaus.

“O Amapá foi escolhido a dedo para sediar esse evento porque possui startups extremamente organizadas e engajadas por profissionais que vêm desenvolvendo um trabalho fenomenal, mostrando como o empreendedor brasileiro é brilhante. A gente espera que esta oportunidade seja uma virada de chave para o Amapá e para o Brasil”, frisou a presidente da Associação Brasileira de Startups, Ingrid Barth.

(Secom/GEA)

Exposição e venda de arte indígena no Startup20

Cinco artesãos indígenas vão expor e comercializar sua arte no Startup20 que começca nesta sexta-feira no Sebrae.
A exposição de biojoias como brincos, pulseiras, colares e outras peças indígenas, são produzidas com matéria-prima diretamente das florestas do Amapá, que são as mais preservadas do Brasil, como caroços, folhas, penas, cipós e outros, que serão mostradas para representantes e autoridades de países que representam 85% do PIB mundial.

(Foto: Maksuel Martins/GEA)