Camilo Capiberibe quer que amapaenses fiquem isentos da conta de luz por 60 dias

O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB/AP) quer estender para 60 dias o período de isenção da tarifa de energia elétrica para a população amapaense atingida pelo blecaute ocorrido no Estado, em 3 de novembro. O socialista apresentou, nesta sexta-feira (27), emenda à Medida Provisória nº 1010/2020, publicada no dia 25, para isentar os moradores nos 30 dias posteriores ao apagão, além 30 dias anteriores já previstos no texto original da MP.

Capiberibe explica que “embora as causas do desastre ainda estejam sob apuração, é manifesta a falha do Estado Brasileiro na ocorrência, seja na esfera do planejamento, da execução ou da fiscalização”. “Transcorridos mais de 20 dias do incidente, o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, e o amapaense ainda padece com constantes desligamentos e religamentos não programados, que também têm trazido grandes transtornos”, justifica o parlamentar.

O deputado também solicitou ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual que tomem as medidas legais cabíveis para que a população atingida seja ressarcida dos prejuízos decorrentes do apagão e das sobrecargas de energia.

O apagão na subestação de distribuição de energia de Macapá deixou 675 mil amapaenses, de 13 dos 16 municípios do Estado, no escuro durante quatro dias inteiros e com fornecimento precário durante poucas horas diárias nos 17 dias seguintes.

(Texto e foto: Assessoria de imprensa do dep. Camilo Capiberibe)

Juiz Adão Carvalho é o novo desembargador do Amapá

Adão Carvalho e o presidente do TJAP, Guilherme Lages

O juiz Adão Joel Gomes de Carvalho, titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Macapá, é o novo desembargador do Amapá. Ele foi eleito na tarde de hoje pelo pleno do Tribunal de Justiça durante a 827ª Sessão Administrativa Extraordinária.
Adão Carvalho vai ocupar a vaga aberta em maio com a morte do desembargador Eduardo Contreras.
A escolha foi pelo critério de merecimento. Nove juízes disputavam a vaga.

Bolsonaro assina MP que suspende cobrança da conta de luz aos amapaenses

A população das cidades do Amapá atingidas pelo apagão será isenta do pagamento da conta de energia do mês do novembro. A medida provisória que garante compensação aos amapaenses afetados pela falta de luz foi assinada nesta quarta-feira (25), em Brasília, durante encontro entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP) com o presidente da República Jair Bolsonaro. A MP entrará em vigor ainda hoje, após publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“É um grande gesto ao povo do Amapá que sofreu ao longo de mais de 20 dias uma tragédia que ainda não conseguimos calcular todos os prejuízos. A medida provisória vai fazer diferença neste momento para diminuir os danos causados pelo apagão”, afirmou Davi Alcolumbre durante a assinatura da MP, na Base Aérea de Brasília.

A MP prevê um aporte de R$ 60 milhões do Tesouro Nacional, que serão repassados à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Após um incêndio na principal subestação de energia do estado, em Macapá, no dia 3 de novembro, 13 dos 16 municípios do estado ficaram 3 semanas com o abastecimento de luz instável. Na madrugada desta terça-feira (24), o fornecimento de energia foi reestabelecido.

“É uma medida provisória que atinge aos moradores dos municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, no mês de novembro, da sua conta de luz. Um trabalho que foi provocado pelo presidente Davi Alcolumbre, acolhida pelo ministério de Minas e Energia e pelo ministro da Economia. Muita gente perdeu a sua renda. Sei que merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível”, disse Jair Bolsonaro. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) também participou do ato.

Os usuários de energia contemplados pela MP são dos seguintes municípios: Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Amapá, Mazagão, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho.

Além da isenção do pagamento da luz, Davi Alcolumbre mediou, junto à equipe econômica do governo, a antecipação para dezembro do pagamento aos beneficiários de prestação continuada (BPC) previdenciária e assistencial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Amapá. A medida garante mais de R$ 154 milhões em recursos no atendimento de 127 mil amapaenses.

(Texto e foto: Assessoria de Imprensa do senador Davi Alcolumbre)

O mundo chora a morte de Maradona

Aos 60 anos, completados em 30 de outubro, morreu no inicio da tarde hoje o ídolo do futebol Diego Maradona em sua casa, na cidade de Tigre, nos arredores de Buenos Aires.
A triste notícia veio em primeira mão pelo jornal Clarín e abalou o mundo. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, decretou luto nacional de três dias.
Maradona enfrentava há algum tempo problemas de saúde. No inicio do mês passou duas semanas internado e se recuperava em casa de uma cirurgia no cérebro quando hoje teve uma parada cardiorespiratória. Os familiares e funcionários ainda chegaram a chamar uma ambulância para socorrê-lo, mas não deu tempo. O craque morreu antes da ambulância chegar.

Para o saudoso jornalista e escritor uruguaio Eduardo Galeano, Maradona era “o mais humano dos deuses”.

Trajetória
O jornal Estadão conta aqui a trajetória de Maradona.

(P.S – Não sei quem é o autor da foto que ilustra a matéria. Gostaria de saber para dar o crédito. Se alguém souber me avise)

Prefeitura retira 230 toneladas de entulho de canais e bueiros

Em apenas dois dias de limpeza, a Prefeitura de Macapá retirou cerca de 230 toneladas de lixo que estavam obstruindo bueiros e canais que cortam a cidade. A ação preventiva tem como objetivo evitar as enchentes provocadas pelas chuvas mais intensas que, consequentemente, alagam vias e invadem residências. O serviço, realizado pelas equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, conta com o auxílio de máquinas retroescavadeiras, caçambas e escavadeira hidráulica.

No canal das Pedrinhas com a rodovia Juscelino Kubitscheck, 90 toneladas de entulho foram removidas. Máquinas fazem a dragagem retirando o lixo e o excesso de lama. Além disso, todo o mato que se acumula ao redor do canal está sendo roçado e retirado. Isso ajuda a minimizar os riscos de inundações. Restos de materiais de construção, móveis, carcaças de eletrodomésticos, pneus, garrafas PET e de vidro, e até lixo domiciliar, se acumulavam nas margens do canal.

“A quantidade de lixo retirada diariamente de dentro dos canais e bueiros retrata a falta de conscientização ambiental de uma parcela da população que, mesmo sem se dar conta, vem contribuindo para a obstrução desses locais. Do simples copo descartável ao sofá quebrado, todo o material descartado de forma irregular em via pública é arrastado para dentro dos canais, bloqueando a tubulação e obstruindo por completo o escoamento da água e, consequentemente, provocando transtornos à população”, mencionou o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Gonçalves.

Na extensão do canal do Beirol, o volume de lixo retirado chegou a 52 toneladas. Grande parte dos trabalhos ainda está ocorrendo com a ajuda de máquinas pesadas. No canal do bairro Nova Esperança, além do trabalho com o auxílio de caçambas e escavadeira hidráulica, profissionais precisaram fazer o serviço manual pela grande quantidade de garrafas PET, sacolas plásticas e mato.

Ao longo do canal da Raimundo Álvares da Costa, 36 toneladas de entulho foram retiradas. No entorno do deck da Rua Hildemar Maia, durante a limpeza, 7 toneladas foram removidas pela prefeitura, entre copos descartáveis, papelão e vidro. “O Município faz todo um trabalho de prevenção. Mas, se a população não ajudar, todas as vezes no período invernoso ou até mesmo quando ocorrer chuvas intensas ocorrerão alagamentos e transtornos”, concluiu o secretário.

Manutenção
A Prefeitura de Macapá mantém um cronograma diário de ações de limpeza e manutenção nas áreas de influência de canais e bueiros para atender as demandas referentes aos serviços de limpeza manual e manutenção dos sistemas de drenagem. Também pede que a população denuncie a prática ligando para o Disk Denúncia, pelo número (96) 99970-1078 ou se dirigir ao prédio da Zeladoria, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na zona sul de Macapá.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

Senado aprova compensação a consumidores por apagão no Amapá

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que prevê a indenização dos consumidores de energia elétrica do Amapá pelo apagão que acomete o estado desde o início do mês (PL 5.187/2020). A indenização seria feita por meio de créditos sobre a conta de luz. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

Apresentado pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), a proposta estabelece uma compensação para consumidores residenciais, industriais, comerciais e rurais que tiveram o suprimento de energia interrompido a partir do dia 3 de novembro. O projeto determina que o crédito terá o mesmo valor cobrado na fatura mensal e durará até o restabelecimento total do serviço — inclusive com a instalação de equipamentos sobressalentes para assegurar a estabilidade do sistema.

O relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), acrescentou ao texto uma previsão para que a mesma medida seja tomada para consumidores de todos os estados brasileiros que venham a ser afetados por apagões que provoquem a decretação de estado de calamidade pública (como aconteceu no Amapá).

O projeto estabelece que, após a compensação, a empresa distribuidora poderá ter ressarcimento do valor junto à geradora. E que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá 30 dias, a partir da vigência da lei, para regulamentar e disciplinar o mecanismo de ressarcimento ou de compensação entre os agentes envolvidos e a respectiva fonte de recursos, de forma que a indenização para os consumidores ocorra de forma imediata e os custos integrais sejam divididos entre os causadores dos danos.

Outra emenda de Mecias determina que os consumidores sejam indenizados, em caráter emergencial, pelos danos emergentes e lucros cessantes a serem pagos pela empresa distribuidora, assegurada a reparação integral.

Um segundo dispositivo do projeto determina que, em situações de emergência, estados produtores de energia elétrica que tenham apenas uma linha de acesso ao sistema nacional possam usar a energia das suas usinas de forma independente. A Aneel teria 30 dias, a partir da vigência da lei, para viabilizar essa solução.

Uma emenda do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) incorporada ao texto estabelece que a recuperação da estabilidade do sistema — quando cessaria o crédito na fatura aos cidadãos — deverá ser atestada pela regularidade dos indicadores de continuidade.

Socorro

Lucas Barreto agradeceu aos colegas pela aprovação unânime do projeto e disse que o Senado deu um recado de “respeito ao povo do Amapá”. Ele destacou que o seu projeto não pretende substituir outras indenizações a que os amapaenses tenham direito.

— A ideia aqui não é esgotar as discussões nem retirar das pessoas prejudicadas o direito de buscar a indenização por danos morais ou materiais. Essa fixação deve ser feita em ação própria e com critério que leve em conta situações pessoais e peculiares. O dano é diferente de pessoa para pessoa, e as circunstâncias também. Isso precisa ser mensurado.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) agradeceu aos colegas pela “solidariedade”. Ele relatou que os moradores do estado vivem uma crise inédita devido ao apagão.

— O drama maior tem sido dos mais pobres. Nos quatro dias de apagão aqui, eu vi pessoas correndo desesperadas por uma garrafa de água potável, comerciantes tendo todo o seu faturamento do mês desperdiçado, pessoas mais pobres que fizeram todas as compras com o auxílio emergencial e as colocaram na geladeira perdendo tudo o que tinham.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu a aprovação imediata do projeto e assegurou que o Executivo está atento à crise. Ele disse também que o governo emitirá ainda nesta semana uma medida provisória atendendo ao estado, mas não antecipou detalhes.

(Fonte: Agência Senado)

Chuva de granizo

Choveu granizo ontem no Pará, mais precisamente no município de Tucuruí, no sudeste do Estado.
Chuva de granizo é coisa rara acontecer no norte.
No Amapá, pelo que se sabe, apenas uma vez choveu granizo. Foi no dia 31 de outubro de 2007, no município de Oiapoque.

PF apreende 140 mil toneladas de manganês no Pará

Mais de 140 mil toneladas de minério de manganês foram apreendidas no porto de exportações em Vila do Conde, em Barcarena, no Pará, na sexta-feira passada.
Foi a maior apreensão no Estado. Os 186 contêineres com manganês seriam destinados a China. Todo o minério apreendido era de origem ilegal  e vendido com notas fiscais “esquentadas” por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários.

O minério de manganês é  essencial na fabricação de ligas metálicas, combinado especialmente com o ferro na produção de aço.