É assim mesmo

“Há certas coisas que não haveria mesmo ocasião de as colocarmos sensatamente numa conversa – e que só mesmo num poema estão no seu lugar. Deve ser por esse motivo que alguns de nós começaram, um dia, a fazer versos. Um modo muito curioso de falar sozinho, como se vê, mas o único modo de certas coisas caírem no ouvido certo.” (Mario Quintana)

Moradia – Prefeitura lança nesta sexta edital para o residencial Janary Nunes

A Prefeitura de Macapá irá lançar nesta sexta-feira, 16, às 9h, o edital para o Residencial Janary Nunes. O empreendimento será construído em duas etapas, totalizando 500 unidades habitacionais. O lançamento do edital e das inscrições acontecerá na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast).

Na oportunidade, a prefeitura receberá a doação de dois micro-ônibus, provenientes do Ministério da Cidadania, para o Município utilizar nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e de Referência Especializada em Assistência Social (Creas).

Exposições, cursos, piqueniques e palestras marcam o Dia Mundial da Fotografia

Fotógrafos e entusiastas da fotografia, em Macapá, organizam evento em comemoração ao Dia Mundial da Fotografia.
A programação inicia no próximo sábado (17), na Biblioteca Pública Elcy Lacerda, com o curso gratuito de Lightrom para iniciantes, com o fotógrafo Maksuel Martins.  Já no domingo (18),  às 16h, acontece o 5º Encontro Fotográfico na Praça Floriano Peixoto. Em seguida, às 18h,  os fotógrafos e convidados seguem para a exposição  fotográfica “Nós e os Nus” na Galeria de Artes da Fortaleza de São José.
“Nós e os Nus” está em sua segunda edição, revelando a poesia da fotografia do nu artístico feito pelas lentes dos profissionais Adson Rodrigues, Eude Rocha, Joaquina Araújo e Erich Macias. A curadoria da exposição é do fotógrafo Paulo Gil.
Na abertura da exposição está prevista a performance poética da artista Mary Paes e desfile de modelos do Studio Afronte, da Estilista Megh Araújo. Os organizadores também convidam para um debate que vai discutir os rumos da fotografia no Amapá e para a explanação do empresário Adolpho Eloy sobre fine art.
O evento é uma realização dos grupos Fotoclube de Macapá, Grupo de Energias Renováveis da Amazônia – GERA e Sindicato dos Fotógrafos, Cinegrafistas e Produtores de Imagem (SINDIMAGEM).

Aplicativo SOS Mulher

O aumento do número de casos de violência contra a mulher colocou o Brasil em 5º lugar entre os países que mais cometem feminicídios em todo o mundo. Diante deste cenário, a Prefeitura de Macapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) criaram o aplicativo SOS Mulher. A ferramenta permite identificar com rapidez as agressões sofridas e o local exato onde ocorrem. A intenção é agir rápido em socorro às vítimas.

O aplicativo concorre ao prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2019, sendo finalista entre 27 projetos. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília (DF).

MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (07) com pedido à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 na Universidade Federal do Pará (UFPA), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

O decreto, que no último dia 31 extinguiu cargos em comissão e funções de confiança nas instituições federais de educação, impôs a extinção de 375 cargos e funções na UFPA, 79 cargos e funções no IFPA e 21 cargos e funções na UFRA.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, o decreto tem dispositivos absolutamente inconstitucionais e ilegais e efeitos nocivos concretos para a continuidade da gestão administrativa das universidades e institutos federais.

A ação do MPF no Pará cita decisões favoráveis a pedidos idênticos feitos pelo MPF em outros estados, como no Rio Grande do Sul e em Pernambuco.

Violações e economia ínfima – Para o MPF, a extinção de cargos e funções pretendida pelo decreto viola a própria disposição do artigo constitucional no qual se baseou, uma vez que os efeitos do decreto direcionam-se a cargos ocupados e o dispositivo constitucional indica que o decreto presidencial somente pode ser editado para extinguir cargos apenas quando estejam vagos.

Além disso, o decreto afeta diretamente a gestão das universidades e institutos federais, a quem a constituição atribui garantia de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No Brasil, desde a redemocratização do país, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o princípio da autonomia universitária ficou consagrado no artigo 207, que diz que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

A ação aborda ainda a desproporção da medida, tendo em vista que os efeitos do decreto resultariam em uma economia ínfima, de 0,0037%, 0,0797% e 0,0755% do valor anual do orçamento da UFRA, IFPA e UFPA, respectivamente. Se comparada aos efeitos prejudiciais decorrentes na administração das universidades e institutos federais, essa economia se mostra violadora da proporcionalidade e da razoabilidade, ressalta o MPF.

(Ascom/MPF-PA)

Surinam Airways abre loja em Macapá

Macapá poderá contar com voos regulares para o Caribe, Estados Unidos e Europa
Renivaldo Costa, especial para o blog

Até o final do ano os amapaenses poderão contar com voos regulares com destino a Paramaribo, Amsterdã, Miami, Orlando, Aruba e Curacao. E o melhor: com preços bem menores do que os praticados no mercado. É que a empresa Surinam Airways estuda retornar com seus voos. Nesta sexta-feira, 9, a empresa reabre seu escritório local para comercializar bilhetes. Por enquanto, os voos saem de Belém do Pará, mas a empresa está fazendo uma pesquisa do mercado local pois pretende colocar um voo semanal e ampliar a oferta de acordo com a demanda.

O principal atrativo para turistas de menor poder aquisitivo devem ser os voos com destino a Paramaribo, capital do Suriname. O Suriname é um dos três países que fazem fronteira com o estado do Pará, ficando entre a Guiana e a Guiana Francesa – anteriormente, inclusive, era chamado de Guiana Holandesa, até a sua independência em 1975.

Como o real é bastante valorizado em relação a moeda local (dólar surinamês), um turista chega a se hospedar num hotel com até quatro estrelas pagando em média R$ 100. Um dos grandes atrativos são as praias paradisíacas, a arquitetura e o meio ambiente local (dois patrimônios mundiais da Humanidade tombados pela UNESCO ficam no Suriname: o centro histórico de Paramaribo, capital do país, é um patrimônio cultural; enquanto a Reserva Natural do Suriname Central é um patrimônio natural) além dos cassinos, que são legalizados no país.

Mas se o destino for outro, os preços são também bem convidativos. Um voo entre Paramaribo e Orlando, por exemplo, custa 570 dólares e um voo entre Paramaribo e Amsterdã 700 dólares.

A Surinam Airways tem 57 anos de fundação e é uma das empresas aéreas mais antigas e tradicionais do Mundo. Ronald Elwin Kappel fundou e fez o vôo inaugural em 1955.

De acordo com Manoel Neto, que ficará responsável pelo escritório local da companhia, inicialmente a empresa deverá operar no trecho Paramaribo/Cayenne/Macapá, abrindo caminho para os passageiros que queiram e necessitam se deslocar para o Caribe, Estados Unidos e Europa,  pelo Suriname. “Um país maravilhoso, de povo simples e hospitaleiro,  com uma miscigenação fantástica,  que traduz por sua cultura e culinária das mais diversas variedades e sabores. E agora com belíssimos Cassinos, para quem não pode ir a Las Vegas,  os cassinos do Suriname nada ficam a dever”, destaca Neto.
Enquanto se conclui os estudos necessários para a implantação dos voos, a loja de vendas de passagens irá abrir suas portas para atendimento aos passageiros e agências de viagens na próxima sexta-feira, 9. (Avenida Pedro Baião, 485)

Ex-vereador Ulysses Parente morre vítima de infarto

O ex-vereador Ulysses Parente (PSDB) faleceu agora há pouco no Hospital de Emergências, em Macapá, vítima de infarto  fulminante.
Ele estava em um aniversário quando por volta de 23h40 passou mal. Foi levado ao H.E. mas não resistiu.
Ulysses era de família tradicional do Amapá, filho de Bibas e Marta Guimarães.

Nota de pesar da Prefeitura de Macapá
“Foi com tristeza que recebi a notícia do falecimento do ex-vereador pelo município de Macapá, Ulysses Guimarães Aires da Costa, no início da madrugada desta quinta-feira, 1º de agosto. Carinhosamente chamado de Ulysses “Parente” pelos amigos, ele era irmão da vereadora Bruna Guimarães.

O ex-vereador era advogado e tinha 41 anos. De 2013 a 2016, Ulysses contribuiu com o Legislativo de Macapá, sendo este período que teve seu mandato como vereador. 

 Neste momento de dor e pesar, me solidarizo com a família e peço a Deus que conforte os familiares e amigos. A prefeitura decreta luto oficial de três dias. O velório do ex-vereador acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, a partir das 7h30 desta quinta-feira.

Clécio Luís
Prefeito de Macapá”

Nota de pesar do Governo do Estado
“O Governo do Estado do Amapá se solidariza com os amigos e familiares do ex-vereador de Macapá, Ulysses Guimarães Aires da Costa, pela sua perda aos 41 anos, na madrugada desta quinta-feira, 1º.

Ulysses partiu deixando sua contribuição à sociedade como político e advogado.

Que Deus traga consolo e força a todos nesse momento de luto.”

MPF constata completo descontrole da cadeia econômica do ouro no Brasil

Uma investigação inédita para esmiuçar o funcionamento de uma das maiores empresas compradoras de ouro no maior polo da mineração ilegal no Brasil, a bacia do Tapajós, no sudoeste do Pará, resultou em um retrato do completo descontrole do país sobre essa cadeia econômica, responsável por prejuízos financeiros, sociais e ambientais de proporções devastadoras.

Coletadas durante três anos pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF), uma série de provas do quanto é frágil a regulamentação e a execução do papel fiscalizador do Estado foram reunidas em duas ações propostas pelo MPF à Justiça Federal em Santarém em maio e julho deste ano.

Uma ação, na área criminal, foi ajuizada contra os responsáveis por um posto de compra de ouro da empresa Ourominas em Itaituba, acusados de formarem uma organização criminosa para fraudar documentação e, assim, “esquentar” (acobertar) a origem clandestina do ouro. Só entre 2015 e 2018, o grupo fraudou a compra de 610 quilos do minério, causando um prejuízo de R$ 70 milhões à União.

A outra ação, na área cível, foi proposta contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União, o Banco Central, o posto de compra e a Ourominas. Nessa ação o MPF cita, pela primeira vez, trechos de um manual de atuação da instituição para o combate à mineração ilegal. O documento foi elaborado pela força-tarefa Amazônia do MPF, integrada por procuradores da República de todos os estados da região, que fizeram um diagnóstico aprofundado sobre os problemas, indicando soluções para a questão.

Procedimentos de controle arcaicos – Como ainda não contam com um sistema informatizado, os procedimentos atuais para o controle da compra, venda e transporte do ouro são um campo fértil para fraudes.

As notas fiscais são preenchidas manualmente, à caneta. O máximo de tecnologia exigido pela legislação para a confecção dos documentos da cadeia do ouro é a máquina de escrever e o papel-carbono. As notas fiscais em papel ficam estocadas com os compradores. Não há nota fiscal eletrônica, não há acesso automático às informações pelo poder público, e muito menos cruzamento de dados.

A atividade garimpeira sequer é definida de modo claro na legislação, permitindo que a atuação de uma empresa mineradora de porte industrial tenha seus impactos considerados equivalentes à atividade de um garimpeiro artesanal.

Não há limites para a emissão de autorizações de exploração de lavra: uma mesma pessoa ou cooperativa pode ser detentora de quantas permissões de lavra conseguir registrar em seu nome.

Também não há controle sobre o uso das permissões de exploração, facilitando muito o “esquentamento” do ouro clandestino. As permissões continuam em vigor mesmo que as áreas não tenham sido exploradas, ou que seus detentores não apresentem relatórios de produção, ou que apresentem relatórios zerados ou incompatíveis com a quantidade de minério indicada em notas fiscais.

A legislação prevê a criação de um sistema de certificação de reservas e de recursos minerais. No entanto, o sistema ainda não está criado. Houve consulta pública no final de 2018, e a avaliação das propostas está a cargo da ANM.

O sistema deveria servir para subsidiar a formulação e implementação da política nacional para as atividades de mineração, fortalecer a gestão dos direitos e títulos minerários, consolidar as informações relativas ao inventário mineral brasileiro, definir e disciplinar os conceitos técnicos aplicáveis ao setor mineral, entre outras funções.

Riquezas saqueadas – A Amazônia brasileira já tem mais de 450 áreas ou pontos de mineração ilegal, registra o relatório Amazônia Saqueada, publicado no final do ano passado por pesquisadores da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg).

Só na bacia do Tapajós são comercializadas ilegalmente 30 toneladas de ouro por ano – R$ 4,5 bilhões em recursos não declarados –, seis vezes mais que o comércio legal na mesma região, segundo informações apresentadas pela ANM em audiência pública realizada em abril deste ano na Câmara dos Deputados.

Envenenamento em massa – De acordo com laudo elaborado pela PF e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nas águas do Tapajós a mineração ilegal de ouro despeja, a cada 11 anos, o equivalente à barragem da Samarco que rompeu em Mariana (MG) em 2015, destruindo a calha do rio Doce, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Há estimativas de que até 221 toneladas de mercúrio são liberadas por ano para o meio ambiente pela mineração ilegal no Brasil, indicam estudos preliminares apresentados em 2018 na primeira reunião do Grupo de Trabalho Permanente da Convenção de Minamata sobre Mércurio (GTP-Minamata), realizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A Convenção de Minamata é um acordo global para controlar o uso do mercúrio, tendo em vista a letalidade da substância para a saúde humana e para o meio ambiente. Em agosto de 2018 foi publicado decreto presidencial que concluiu a internalização jurídica, pelo Brasil, da Convenção. Com a promulgação do decreto, as determinações da Convenção de Minamata tornaram-se compromissos nacionais oficiais.

O mercúrio envenena principalmente quem trabalha em áreas de mineração ou vive perto delas, como povos indígenas e comunidades ribeirinhas, além da população consumidora do pescado. No ser humano, a substância afeta o sistema nervoso central, causando problemas de perda de visão, de ordem cognitiva e motora, doença cardíaca e outras deficiências.

Urgência sanitária – Na região do Tapajós já foram detectadas alterações cardiológicas e neurológicas em pessoas que têm alto nível de metilmercúrio, relatou na audiência da Câmara dos Deputados o neurocirurgião Erick Jennings Simões, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

Ele destacou que não há cura para esses problemas originados pela contaminação por mercúrio, e que no Tapajós as pesquisas indicaram que a contaminação tem afetado até mesmo moradores de áreas urbanas distantes da região de garimpo, como os moradores de Santarém, um dos municípios mais populosos do Pará, com cerca de 300 mil habitantes.

Uma das lideranças indígenas presentes na audiência pública, Alessandra Korap, da etnia Munduruku, denunciou que as crianças estão reclamando de dores e que as mulheres grávidas estão sofrendo abortos espontâneos, algo que não acontecia nas aldeias. Segundo o neurocirurgião Erick Jennings, o metilmercúrio consegue atravessar a placenta, podendo causar danos irreversíveis ao feto.

Para pesquisadores do Ministério da Saúde e da Ufopa ouvidos por deputados federais, é “urgência sanitária” o monitoramento clínico e laboratorial das populações submetidas à contaminação de mercúrio na bacia do Tapajós.

Invasão originou ação – A mineração ilegal é um dos principais vetores de invasões a áreas protegidas, como Terras Indígenas e Unidades de Conservação (UCs). A investigação que deu origem às ações ajuizadas pelo MPF em Santarém, por exemplo, começou a partir das operações Dakji I e II, realizadas em 2016 para combater garimpagem ilegal de ouro na zona de amortecimento da Terra Indígena Zo’é, no município de Óbidos. A zona de amortecimento é uma área de proteção integral.

As operações deram origem a três inquéritos policiais. Em um deles, investigados que atuavam na área conhecida como garimpo Pirarara, na zona de amortecimento da Terra Indígena, relataram que vendiam o minério à Ourominas sem a necessidade de apresentar qualquer tipo de comprovante de legalidade da origem do produto.

Interditados nas operações, os garimpos ilegais foram sucessivamente reocupados por novas levas de garimpeiros, agora em 2019 pela terceira vez. “Este fato denota a dificuldade em se combater a extração ilegal de ouro tão somente a partir do exercício do poder de polícia ambiental in loco nos ‘garimpos’ ilegais. Esta ação civil pública busca promover um reenquadramento da problemática, impelindo os entes públicos a também exercerem sua atribuição regulatória e fiscalizatória sobre elos da cadeia que até então operam à margem do olhar estatal: os compradores de ouro ilegal”, explica o MPF na ação cível.

A ação cível foi assinada pelos procuradores da República Camões Boaventura, Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, Ana Carolina Haliuc Bragança, Patrícia Daros Xavier e pelo assessor jurídico do MPF Rodrigo Magalhães de Oliveira. A denúncia criminal foi assinada pelos mesmos membros do MPF autores da ação cível, além dos procuradores da República Hugo Elias Silva Charchar e Antônio Augusto Teixeira Diniz.

Impactos em série – Além dos prejuízos financeiros bilionários para o país, dos graves riscos à saúde da população, e das invasões a áreas protegidas, a mineração ilegal estimula uma série de outros problemas socioambientais: desmatamento ilegal – que já eliminou 20% da cobertura vegetal original da floresta amazônica –, assoreamento de rios, grilagem (usurpação de terras públicas), conflitos agrários, trabalho insalubre, trabalho escravo, tráfico de pessoas e exploração sexual, doenças como malária, leishmaniose, e as sexualmente transmissíveis (DSTs), entre outras consequências.

Na prática – Nas próximas semanas, o MPF vai publicar uma série para resumir como as várias fragilidades do sistema de controle da cadeia do ouro possibilitaram a atuação da organização criminosa denunciada pela instituição.

Também serão descritos os pedidos feitos pelo MPF à Justiça relativos às instituições públicas e às empresas processadas.

(Fonte: MPF/PA)

De olho no céu – Chuva de meteoros

Nesta madrugada acontece a chuva de meteoros Delta Aquarídeos do Sul e será visível em todo o Brasil. Serão cerca de 25 meteoros por hora e o melhor horário para vê-la é entre as 2h e 4h da madrugada.
De acordo com  o Instituto Exoss Citizen Science, a fase da Lua está propícia para a observação a olho nu, já que não há muita luminosidade.
Então vamos torcer para que o céu não fique nublado e a gente possa curtir esse fenômeno maravilhoso.