Lançamento de Selo do IJOMA marca programação do Outubro Rosa em Macapá

Na próxima terça-feira (23), o Instituto Joel Magalhães (IJOMA) e os Correios do Amapá, lançam o selo IJOMA. O evento acontece como parte da programação do Outubro Rosa, mês que é todo dedicado ao combate e prevenção de doenças oncológicas, principalmente o câncer de mama.

O lançamento do selo personalizado marca os 8 anos da luta do Instituto na busca de proporcionar informações e suporte aos pacientes com câncer no Estado do Amapá.

Estarão presentes no evento, o idealizador e fundador do IJOMA, Padre Paulo Roberto, o Superintendente dos Correios do Amapá, Heráclito Mendes Junior, empregados dos Correios, voluntários do Instituto e mantenedores.

Todos estão convidados!

Serviço:
Lançamento Selo IJOMA
Data: 23/10/2018
Hora: 19h
Local: IJOMA – Auditório
Endereço: Av. Dr. Silas Salgado, 3586 – Santa Rita, Macapá – AP
Haverá venda de camisetas Outubro Rosa IJOMA no local

(Ascom/Correios)

PF no encalço do presidente do PROS

A Justiça Federal decretou a prisão temporária do presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior, alvo da  Operação Partialis (leia no post abaixo), deflagrada hoje pela Polícia Federal.
Ele está foragido

PF combate desvio de recurso público no Pará

Marabá/PA – A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (18/10) a Operação Partialis, com o objetivo de apurar apropriação e desvio de recurso públicos federais destinados à aquisição de gases medicinais em Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF.

Ao todo estão sendo cumpridos,  nas residências dos investigados e na sede de uma empresa, 17 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Marabá/PA, nas cidades de Marabá/PA, Altamira/PA e Brasília/DF, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão.

A investigação é um desdobramento da Operação Asfixia, deflagrada em junho de 2016, para apurar fraudes em licitações para aquisição de gases medicinais promovidas pela Prefeitura de Marabá/PA. Após a análise de documentos apreendidos, descobriu-se um verdadeiro esquema criminoso dentro do paço municipal, com ilicitudes que consistiam na cobrança de valores por parte de servidores municipais em troca da facilidade no recebimento de valores atrasados. Chamou a atenção em especial, uma anotação que indicava o depósito de R$ 100 mil reais para uma dita parceria.

Ao todo, em verbas federais, municipais e estaduais, os assessores diretos do ex-gestor municipal, sob comando dele, sacaram em espécie, na boca do caixa das empresas que tinham contratos com a Prefeitura de Marabá/PA, mais de R$1,5 milhão.  Além desses valores já citados para a dita parceria, outro milhão de reais foi depositado na conta da esposa de um assessor imediato do ex-gestor municipal, sendo que parte desses valores foi transferida, por meio de terceiros diretamente para as contas do ex-gestor municipal. Além da apropriação desses montantes, também foi adquirida, com recursos públicos federais, por um dos empresários investigados e presos durante a Operação Asfixia, uma aeronave adquirida de uma empresa com sede em Altamira/PA.

Segundo as investigações, após publicação em jornal local de que tal compra havia sido realizada pelo ex-gestor, por pessoa interposta, tal aeronave foi enviada para Goiânia/GO, onde ficou sob responsabilidade da direção nacional de um partido político. Tanto os empresários da empresa de Altamira/PA como a direção nacional do partido praticaram uma série de ilicitudes, a fim de justificar a versão dos fatos apresentadas perante a Justiça.

A Receita Federal, em suas análises de sigilo fiscal, verificou uma série de irregularidades, como movimentações bancárias em valores superiores aqueles declarados, em alguns casos até cinco vezes maior, indicando a prática de ilícitos fiscais e evolução patrimonial vertiginosa e incompatível com a renda declarada. De acordo com levantamentos preliminares, os valores desviados dos cofres públicos podem chegar seguramente a mais de R$ 2 milhões.

(Ascom/PF)

Quer ser mesário? No TRE-AP tem 50 vagas para mesários voluntários

A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), informa aos interessados em participar do segundo turno das eleições 2018, como mesários voluntários, que as duas zonas eleitorais de Macapá (10ª. e 2ª.) estão com mais de 50 vagas disponíveis.
As vagas são decorrentes de pedidos de dispensa em razão de impedimentos, doença e viagem.
Os interessados podem se inscrever no site do TRE/AP através do link http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/mesario-voluntario/mesario-voluntario

Presencial
Caso preferir, o cidadão pode também comparecer aos endereços abaixo, para a nomeação, e obter informações para realizar o treinamento.
Cartório da 2ª. Zona Eleitoral – Casa da Cidadania – na Av. Mendonça Júnior, 1452-Centro
Cartório da 10ª. Zona Eleitoral – Av. Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, S/N, atrás da Justiça Federal – Infraero II
(Ascom/TRE-AP)

Nota da Executiva Nacional do PT

“Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (18) confirma o que o PT vem denunciando ao longo do processo eleitoral: a campanha do deputado Jair Bolsonaro recebe financiamento ilegal e milionário de grandes empresas para manter uma indústria de mentiras na rede social WhatsApp.

Pelo menos quatro empresas foram contratadas para disparar mensagens ofensivas e mentirosas contra o PT e o candidato Fernando Haddad, segundo a reportagem, a preços que chegam a R$ 12 milhões. A indústria de mentiras vale-se de números telefônicos no estrangeiro, para dificultar a identificação e burlar as regras da rede social.

É uma ação coordenada para influir no processo eleitoral, que não pode ser ignorada pela Justiça Eleitoral nem ficar impune. O PT requereu nesta quarta (17), à Polícia Federal, uma investigação das práticas criminosas do deputado Jair Bolsonaro. Estamos tomando todas as medidas judiciais para que ele responda por seus crimes, dentre eles o uso de caixa 2, pois os gastos milionários com a indústria de mentiras não são declarados por sua campanha.

Os métodos criminosos do deputado Jair Bolsonaro são intoleráveis na democracia. As instituições brasileiras têm a obrigação de agir em defesa da lisura do processo eleitoral. As redes sociais não podem assistir passivamente sua utilização para difundir mentiras e ofensas, tornando-se cúmplices da manipulação de milhões de usuários.

O PT levará essas graves denúncias a todas as instâncias no Brasil e no mundo. Mais do que o resultado das eleições, o que está em jogo é a sobrevivência do processo democrático.

Comissão Executiva Nacional do PT”

Em prática ilegal, empresas bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp

Do Congresso em Foco

Reportagem da Folha de S.Paulo revela que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação para a próxima semana, que antecede o segundo turno. A prática é considerada ilegal, pois caracteriza doação de campanha por empresas, proibida pela legislação eleitoral, e não declarada.

Segundo a reportagem, cada contrato chega a R$ 12 milhões e entre as empresas compradoras está a Havan, cujo dono faz campanha aberta em favor de Jair Bolsonaro (PSL). Ele nega, porém, que tenha feito esse tipo de contratação. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

Professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, Diogo Rais disse ao jornal paulista que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado. Embora não comente o caso específico, ele afirma que esse tipo de prática pode caracterizar crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

De acordo com a Folha, empresas que apoiam Bolsonaro compram um serviço chamado “disparo em massa”, usando a base de usuários do próprio candidato ou vendidas por agências de estratégia digital. A legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, e só permite o uso das listas de apoiadores do próprio candidato, números cedidos de forma voluntária.

Conforme a apuração da repórter Patrícia Mello Campos, quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Quando a base é fornecida pela agência os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40. Nesse caso, muitos dados são obtidos de maneira ilícita por empresas de cobrança ou funcionários de empresas telefônicas. A Folha identificou quatro agências suspeitas de fazer esse tipo de serviço. Nenhuma delas admitiu fazer esse tipo de serviço. Nenhuma consta da prestação de contas do candidato do PSL.

Na prestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, que recebeu R$ 115 mil para mídias digitais. A empresa diz que não faz disparos automáticos e que os grupos são criados organicamente por apoiadores voluntários do candidato. Alega que mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

Segundo a reportagem, ex-funcionários e clientes dizem que a AM4Brasil gera números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow, usados para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos. Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha, mas vem de apoiadores. A empresa nega que faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

Estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT variam de 20 mil a 300 mil, pois é impossível calcular os grupos fechados.

Haddad e PDT vão à Justiça para cassar chapa de Bolsonaro

Tá na Veja
O presidenciável Fernando Haddad (PT) e o PDT, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.

Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.(Leia a matéria completa aqui)

 

Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o PIS a partir de hoje

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2018/2019, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Em relação ao Pasep, abono destinado a servidores públicos, que é feito pelo Banco do Brasil, o pagamento é para quem tem inscrição de final 3. Os pagamentos se referem ao ano-base 2017. (Leia mais)