Mudanças na equipe de governo

Os novos gestores com o governador e vice-governador (Foto: Márcio Pinheiro)

O governador Waldez Góes fez três mudanças hoje na sua equipe. A posse dos novos gestores ocorreu à tarde no Palácio do Setentrião.
O ex-deputado Jorge Souza assumiu o cargo de  diretor-presidente do Iepa, substituindo Marlene Souza. É a segunda vez que ele ocupa este cargo, a primeira foi no período de novembro de 2017 a abril de 2018.
A Diagro passa a ser administrada pelo médico veterinário Álvaro Cavalcante. Ele assume a cadeira antes ocupada pelo também médico veterinário José Renato Ribeiro, que, por sua vez, é o novo secretário da SDR.

Escoteiros às avessas

Tem políticos, gestores e chefetes que passam o ano todo fazendo o mal. São escoteiros às avessas, todo dia fazem uma má ação. Mas domingo estarão com cara de santinho acompanhando o Círio, com terço na mão, rezando e cantando louvores à Nossa Senhora.
Mas Deus tá vendo. E o eleitor também.
Só digo isso.

Eleição para o Conselho Tutelar foi um treino para 2020

As eleições para o Conselho Tutelar, realizadas domingo, foi um treino para o pleito municipal de 2020.
Pretensos candidatos a vereador – e aqueles que buscarão reeleição – colocaram embaixo do braço candidatos a conselheiro tutelar e tudo fizeram para saírem vitoriosos. Quem se deu bem já sonha com uma cadeira no legislativo mirim ou renovação de mandato; quem se deu mal vai redobrar o trabalho ou desistir do sonho.

E por falar em 2020…

O jornalista Josiel Alcolumbre, irmão e suplente do senador Davi, já está com sua campanha a prefeito de Macapá nas ruas, eventos e redes sociais.
Semana passada ele garantiu o apoio da maioria dos vereadores de Macapá a sua pré-candidatura.
O presidente da Câmara, Marcelo Dias, abriu as portas de sua residência para o que ele mesmo chamou de jantar de confraternização em apoio à pré candidatura do amigo Josiel Alcolumbre para Prefeitura de Macapá”.  E claro que o mano  presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre esteve presente.
Nas redes sociais, Josiel disse que “o evento demonstra que as forças políticas estão entendendo a importância da unidade em torno de um projeto que mantenha as conquistas dos últimos anos e amplie os benefícios para todos os bairros da nossa amada Macapá”.

Como ainda falta um ano para a eleição, não é bom Josiel se empolgar tanto com essa manifestação de apoio. Pois até lá muita água ainda vai passar sob o velho trapiche Eliezer Levy.

Presidente nacional do PSB participa de seminário em Macapá

A coordenadora da Fundação João Mangabeira (FJM) no Amapá, a ex-deputada federal Janete Capiberibe (PSB), confirmou a realização, dia 14 de setembro, do seminário de “Formação Política na Base – Construindo o Socialismo Criativo”, que contará com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do diretor de organização da FJM Nacional, Fábio Maia.

De acordo com a ex-deputada Janete, o evento tem como proposta promover e difundir conhecimentos com intuito de formar consciência crítica e multiplicadora, instrumentalizando seus filiados, militantes e simpatizantes para uma maior compreensão acerca da complexidade do cenário político nacional e local. No Amapá, desde 2006 o PSB trabalha com a formação de núcleos de base.

“Desta forma, uma vez formados e capacitados, nossos militantes passarão a ser agentes autônomos na busca de soluções aos desafios políticos, bem como multiplicadores da formação para levar adiante a força e esperança com as propostas socialista que desejam para melhorar a vida da coletividade”, ressalta Janete.

Além do presidente nacional do PSB Carlos Siqueira, e do representante Nacional da FJM Fábio Maia, estarão presentes o ex-senador João Capiberibe, o deputado federal Camilo Capiberibe e a deputada estadual Cristina Almeida. O evento acontecerá das 08h às 17h, no auditório do Sebrae.

(Texto: Eduardo Neves​)

Fecomércio diz que Randolfe é o parlamentar que mais trabalha pelo Amapá

Fecomércio parabeniza Randolfe e reconhece como parlamentar
que mais trabalha pelo desenvolvimento do Amapá
Por Carla Ferreira

O Sistema Fecomércio Amapá, por meio do presidente Eliezir Viterbino fez a entrega de um documento ao Senador da República, Randolfe Rodrigues (REDE-AP), destacando a atuação do parlamentar em prol do setor produtivo. No documento, a instituição ainda pediu o apoio do senador na defesa do Sistema S no Congresso Nacional. Em como acordo, Randolfe propôs a realização de um grande evento para promoção do desenvolvimento do Estado.

O documento organizado pela Fecomério e entregue em mãos ao parlamentar, traz uma lista com iniciativas do senador, na atuação legislativa no Senado Federal, que resultam em mais desenvolvimento econômico para a região. ‘’Nosso objetivo é unir forças pelo crescimento do Amapá e do Brasil”, explicou o presidente da instituição.

“Vamos trabalhar no Senado com o mesmo afinco de sempre, como quando conseguimos prorrogar a vida das Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, quando pudemos comemorar a promulgação da Zona franca Verde, além das emendas que destinamos para diversas áreas do Estado, bem como toda a ideia de mudar a matriz econômica do Amapá promovendo educação, desenvolvimento, pesquisa e oportunidade”, disse Randolfe.

Entre as iniciativas, estão:
–  Projeto de Lei Nº 990/2019 que inclui parágrafo único no art. 31 da Lei nº 8.078/1990, para dispor que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem incluir o seu preço sem o valor do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e dos demais tributos sobre eles incidentes;

– Projeto de Lei Nº 1753/2019 que altera a Lei nº 11.898/2009, para dispor sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio dos Municípios de Tabatinga, no Estado do Amazonas, Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, Macapá e Santana, no Estado do Amapá, e Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre;

– Projeto de Lei Nº 3463/2019 que dá nova redação ao § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 288/1967, e ao § 2º do art. 4º da Lei nº 8.256/1991, ou seja, estende o tratamento fornecido aos perfumes na Zona Franca de Manaus – que permite aplicar os regimes fiscais aos perfumes se destinados, exclusivamente, a consumo interno ou quando produzidos com utilização de matérias primas da fauna e da flora regionais, em conformidade com processo produtivo básico – às demais Áreas de Livre Comércio sob a administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa. Desta forma, o regime hoje aplicado à Zona Franca de Manaus é estendido às demais ALCs para garantir o desenvolvimento da Região Amazônica de forma igualitária;

– Projeto de Lei Nº 3466/2019 que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250/1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups;

– Projeto de Lei Nº 3956/2019 que altera a Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins;

– Projeto de Lei Nº 296/2018 que altera o Programa Minha Casa Minha Vida para determinar o emprego de técnicas de bioconstrução em percentual mínimo das unidades imobiliárias;

– Projeto de Lei Nº 390/2018 que veda o estabelecimento de bandeira tarifária vermelha para estados cuja produção de energia elétrica supere o consumo;

– Projeto de Lei Nº 25/2016 que altera o art. 11 da Lei nº 8.387/1991 para incluir na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana os municípios amapaenses fronteiriços;

– Projeto de Lei Nº 68/2016 que altera Lei nº 11.898/ 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada – RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde;

– Projeto de Lei Nº 163/2016 que altera a Lei nº 9.998/2000 para dispor sobre a finalidade e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), para financiar programas, projetos e atividades governamentais voltados à massificação do acesso a serviços de telecomunicações;

– Projeto de Lei Nº 673/2015 que altera as Leis Nºs 10.560/2002 e Nº 10.336/2001, para desonerar da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-Combustíveis) o querosene de aviação que for destinado a abastecimento de aeronave na Amazônia Legal.
Isenta de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis o querosene de aviação vendido para a aviação civil na Amazônia Legal;

O documento ainda destacou a forte atuação do senador em comissões no Senado Federal de relevância para o setor produtivo como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Comissão Especial Destinada a examinar o PLS 258/2016, Comissão de Meio Ambiente (CMA), Comissão de Relações Exteriores e defesa Nacional (CRE), bem como faz parte da Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e Nordeste (FPSENN).

Destaque ainda para a disposição do Randolfe em relatar o Projeto de Lei Nº 1.829/2019 que altera a Lei Geral do Turismo com o objetivo de promover a modernização da atividade, fundamental para o Amapá e Brasil.

Paulo Lemos quer prestação de contas das secretarias da Educação e Infraestrutura

O deputado Paulo Lemos (PSOL) quer que as secretarias da Educação e Infraestrutura apresentem relatórios de prestação de contas a cada quatro meses em audiência pública para que o povo – não apenas os deputados – fique sabendo como e em que são gastos os recursos públicos.
Para garantir que isso aconteça, Paulo Lemos apresentou projetos de lei – que entraram em pauta na sessão de hoje – tratando da obrigatoriedade dos secretários de Educação e Infraestrutura estadual  apresentarem a prestação de contas. “Eles (os secretários) precisam mostrar para gente a forma que estão trabalhando, até para que possamos saber como nós podemos ajudar”, disse.