Patrícia Ferraz abre mão de privilégios

Patrícia Ferraz (PODEMOS-AP), que tomou posse na Câmara dos Deputados semana passada – abriu mão do regime especial de aposentadoria para políticos. Ela deu entrada na Câmara  aderindo ao regime geral. “Se a gente combate privilégios, a gente tem que começar por nós mesmos”, disse. E acrescentou:  “Vamos continuar lutando por igualdade, direito e deveres de todos”.

(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Genival Cruz será o candidato do PSTU a prefeito de Macapá

A direção do PSTU aprovou o nome de Genival Cruz como pré-candidato a prefeito de Macapá.
Genival é motorista de ônibus desde 2013, possui formação em técnico em enfermagem, curso superior em gestão de logística (FAMA) e cursa licenciatura em informática no IFAP. Filiado ao Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) desde 2002, já disputou 3 eleições majoritárias no estado.

Genival é dirigente das lutas dos operários do setor de transportes público coletivo. Também é vice-presidente do sindicato da categoria. Com uma trajetória ligada à defesa dos interesses da classe trabalhadora, se tornou membro da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP), central que reúne outros sindicatos e movimentos sociais locais e nacional.

“Os trabalhadores precisam acabar com as injustiças e ir pra cima desses governos. É nós por nós. E somos a maioria. Todos esses partidos aí já mostraram para quem governam: ricos e patrões. Não estão nem aí pro povo”, diz o pré-candidato.

Pré-candidatos lançam movimento “Frente por Santana”

Pré-candidatos à Prefeitura Municipal de Santana (PMS) lançaram hoje o movimento “Frente Por Santana”, para construir um programa de desenvolvimento socioeconômico para o segundo maior município do Amapá.
Encabeçam o movimento o ex-prefeito Antônio Nogueira (PT), o ex-deputado e ex-senador Bala Rocha (PSDB) e o vereador Rarison Santiago (Republicanos). “A ideia da Frente por Santana é reunir lideranças que pensem a construção de um programa de governo unificado para o desenvolvimento socioeconômico do município”, disse Nogueira.
Até junho, a Frente decide qual dos três será o candidato a prefeito.

Democratas faz seminário voltado para as mulheres

Neste sábado, 7, das 9h às 18h, o Mulher Democratas do Amapá realiza o primeiro seminário pelo fortalecimento da atuação política de mulheres pelo Brasil. O evento é parte da agenda partidária do Mulher Democratas Nacional para definição de estratégias para as próximas disputas eleitorais.

A presidente do Democratas Nacional, deputada federal Professora Dorinha e a presidente do Democratas Mulher Estadual, Sandra Lacerda, debaterão a abertura de novos espaços para agregar filiados e fomentar novas candidaturas. Um ato de filiação para novas pré-candidatas femininas será realizado durante o evento.

O presidente estadual do Democratas do Amapá, senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), ressaltou que o objetivo principal do encontro é despertar no estado o interesse por uma participação mais ativa das mulheres na política regional.

“A todo tempo, é necessário renovar as esperanças na democracia brasileira. Precisamos, cada vez mais da participação efetiva das mulheres no processo eleitoral, como candidatas e articuladoras do processo. O Democratas do Amapá está aberto para construir novas perspectivas e candidaturas em todos os nossos 16 municípios. Queremos agregar novas ideias para continuar nosso trabalho político sério, com a participação de todos, principalmente das mulheres”, destacou Davi.

O seminário Mulher Democratas Amapá acontece no Espaço Garden Festas – Avenida Ivaldo Alves Veras, 411, bairro Jardim Marco Zero, em Macapá.

(Ascom/Democratas)

Mulheres ocupam metade da bancada do Amapá na Câmara

A odontóloga Patrícia Ferraz (Podemos-AP) assumiu ontem, 5, uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ela ocupa a cadeira que tem como titular o deputado Vinicius Gurgel (PL-AP), que licenciou-se do cargo.
O deputado federal Camilo Capiberibe (PSB-AP) foi quem presidiu a solenidade de posse.

Com a posse de Patrícia a bancada do Amapá é formada por 50% de mulheres, ou seja, tem 4 mulheres e 4 homens.

Antes só do que mal acompanhado

O PSTU já decidiu: vai ter candidato próprio a prefeito de Macapá ano que vem. Não quer saber de coligação com ninguém.
Na quarta-feira, 4, o partido reunirá para definir quem será o candidato. O nome mais cotado é o de Genival Cruz, mas pessoas próximas a ele dizem que ele não está muito a fim de encarar uma campanha, pois sua prioridade no momento é concluir seus curso superior.

MP Eleitoral investiga lambanças do PTC no Amapá

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) investiga o Partido Trabalhista Cristão (PTC) pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. O partido teria inscrito uma mulher para concorrer ao cargo de deputada estadual, sem ciência ou consentimento dela, apenas com o intuito de preencher os 30% de candidaturas femininas exigidas pela legislação. Na ação de prestação de contas da candidata, julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na quarta-feira (27), a defesa afirmou que a mulher sequer era filiada ao partido.

A Defensoria Pública da União (DPU), atuando em nome da interessada no processo, alegou que a mulher jamais foi filiada ao PTC e que foi inscrita sem o seu consentimento para concorrer ao cargo de deputada estadual, de forma a, aparentemente, satisfazer o exigido pela cota de gênero. Além disso, a DPU anexou ao processo os documentos pessoais da representada, demonstrando que foi utilizada fotografia de outra pessoa no Requerimento de Registro de Candidatura. Ressaltou, ainda, a situação de vulnerabilidade econômica e social em que vive a vítima da fraude, que não sabe ler ou escrever, apenas assinar o próprio nome.

No julgamento da prestação de contas, o procurador regional eleitoral do Amapá Joaquim Cabral defendeu que o registro da candidatura feito a partir de mecanismo fraudulento não pode criar “ônus para a cidadã do dever de prestar contas à Justiça Eleitoral porque o próprio nascedouro da candidatura é fraudulento”. Assim, sugeriu no parecer a extinção do processo sem a resolução do mérito.

Seguindo o entendimento do MP Eleitoral, o TRE/AP decidiu, de forma unânime, pela extinção do processo de prestação de contas e pela regularização do cadastro eleitoral da candidata inscrita irregularmente, retirando qualquer penalidade referente a não prestação de contas de campanha das eleições de 2018. O relator, juiz Jamison Monteiro, votou ainda pelo envio de cópia do processo ao MP Eleitoral para apuração dos indícios de crime de falsidade ideológica cometido pelo PTC.

Para o procurador regional eleitoral, essa ação de prestação de contas exemplifica o que ocorreu nas últimas eleições. “Um conjunto de fraudes que algumas agremiações fizeram para conseguir cumprir a cota eleitoral”, sustentou Joaquim Cabral durante o julgamento. Para o procurador, “o próprio TSE já reconheceu que isso era suficiente para indeferir o registro de toda a chapa”, concluiu.

(Fonte: MPF-AP)

Advogados de Waldez Góes classificam de “flagrante injustiça” sua condenação

Os advogados do governador Waldez Góes dizem que em que pese o entendimento manifestado pelo STJ hoje à tarde  ele, Waldez,  reitera sua inocência e tem a consciência tranquila haja vista que não houve prática de desvio de recursos públicos.
“Conforme apurado e reconhecido na instrução processual e na própria decisão condenatória, não ocorreu desvio do erário para terceiros ou fins pessoais, mas sim o pagamento de despesas outras do Estado em detrimento do consignado devido as instituições bancárias”, dizem os advogados Marcelo Leal de Lima Oliveira e José Eduardo Cardozo em nota distribuída à imprensa.
Eles ressaltam que o governador, além de não ser ordenador de despesas  e, portanto, jamais haver dado ordem de não pagamento, em época de “cobertor curto” – é eticamente censurável que se obrigue o administrador público a privilegiar o pagamento de bancos em detrimento das despesas correntes do Estado como Saúde , Educação e Segurança Pública.
Os dois advogados informam que por esta razão vão apresentar as medidas judiciais cabíveis para reparar o que eles chamam de  flagrante injustiça e garantem que  “a vida administrativa do Amapá segue normalmente, sem prejuízo do exercício do cargo. O governador tem a certeza de que sua inocência será provada, como aconteceu na Primeira Instância e no Tribunal de Justiça do Amapá, os quais decidiram absolver os demais co-réus que respondiam pelo mesmo fato – o governador apenas respondeu junto ao STJ pela posição que ocupa.”