A agenda  do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), do prefeito de Macapá, Clécio Luis, e da equipe da prefeitura de Macapá, esta semana em Brasília terminou nesta quinta-feira (17), com uma reunião com o ministro das Cidades, Gilberto Magalhães Occhi.  Na pauta uma das principais necessidades de Macapá: Pavimentação.
Durante a reunião eles trataram de dois projetos aprovados pelo ministério.  Um deles no valor de R$ 35 milhões e outro de R$ 9 milhões.  Os recursos, que virão do PAC, serão aplicados em pavimentação e mobilidade urbana.

Educação- Com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o debate foi sobre o Projeto Macapá Cidade Alfabetizada.  Uma das prioridades desta gestão da prefeitura é tornar Macapá um território livre do analfabetismo. Para isso, a parceria com o ministério da Educação é de extrema importância. O ministro reiterou o apoio da pasta para o êxito do programa no município.

Para uma melhor avaliação do Programa no município, o senador Randolfe irá reunir com a direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , solicitando apoio do órgão para uma medição desse índice no município antes de 2020 (quando está previsto próximo CENSO),  avaliando assim a evolução do programa em Macapá.“Estamos fazendo nossa parte. A prefeitura elaborando os projetos necessários para captar ainda mais recursos para o município, e em Brasília, estamos nos esforçando diariamente para que esses recursos sejam liberados pelo governo federal. Queremos ver uma Macapá melhor a cada dia e estamos lutando muito para isso”, afirma Randolfe.

Integração Nacional

Canal do Jandiá – Com o ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, a conversa foi para garantir recursos para a execução do projeto de revitalização do canal do Jandiá. O convênio entre a prefeitura e o Ministério da Integração é de 2006, porém o Projeto que necessitava de ajustes só foi refeito na gestão do prefeito Clécio Luis. O valor total do Projeto é de R$ 16 milhões e a proposta já está no Ministério aguardando a liberação dos recursos.

Defesa Civil- A reestruturação da defesa civil com a aquisição de veículos, equipamentos de salvamento e resgate, e apoio administrativo foi outro assunto tratado na reunião entre o prefeito Clécio, o senador Randolfe e o ministro.  O valor dos recursos de emendas parlamentares totalizam R$ 4 milhões.

“Destaco o empenho do senador Randolfe na articulação dessas agendas em Brasília. Na conversa direta com os ministros e suas equipes técnicas, conseguimos garantir o empenho do governo federal na liberação de recursos para Macapá. Nosso trabalho continua e pouco a pouco estamos recebendo boas notícias.”, destaca o prefeito Clécio Luis.

Além do prefeito Clécio, também participaram das agendas em Brasília, o secretário de governo da prefeitura de Macapá, Charles Chelala, e a presidente da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMAC), Cristina Badine.

(Gisele Barbieri/Gabinete do senador Randolfe)

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) ofertou denúncia, na última quarta-feira, contra o ex-prefeito de Macapá  Roberto Góes, por atos de improbidade administrativa, e a empresa M. M. A. LTDA, através de seu representante Marcel Angelo Sampaio Góes (primo do ex-gestor). De acordo com a ação, os acusados causaram um prejuízo ao erário superior a R$ 300 mil.

Segundo o que foi apurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (PRODEMAP), Roberto Góes, então prefeito de Macapá, transferiu, através do Título de Domínio nº 10.244, a titularidade de uma área urbana, medindo 34.359 m², para a empresa M.M.A.LTDA, que deveria ter previamente recolhido aos cofres municipais a importância de R$ 313.096,38 (trezentos e treze mil, noventa e seis reais e trinta e oito centavos). Como esse pagamento nunca foi efetuado, a transação acabou se traduzindo em doação.

“Cabe ressaltar, ainda, que a empresa beneficiada (M.M.A.LTDA) que atua no ramo da construção civil com o nome fantasia de Amplitude Construções e Incorporações Imobiliárias, pertence aos irmãos Marcel Angel Góes e Márcio André Góes, que são primos do ex-prefeito”, informa a promotora de Justiça Christie Damasceno Girão que subscreve a denúncia.

A ação demonstra que, embora o recolhimento prévio dos valores ao Município seja condição indispensável para a expedição do título de domínio, o acusado Marcel Góes declarou ao MP-AP que “não recolheu a taxa de legitimação por falta momentânea de recursos financeiros”. Apesar de não ter recebido qualquer valor dos empresários a Prefeitura de Macapá expediu documento de venda do terreno e registrou que já estava integralmente pago pelo comprador, reforçando, no ato, a plena e geral quitação.

“Acrescente-se a isso, que este fato não foi uma conduta isolada do então prefeito de Macapá, eis que as investigações revelaram que ele acabou por beneficiar outras pessoas, cujos processos serão levados ao Judiciário, causando prejuízos consideráveis aos cofres públicos e efetivo dano ao erário”, reforça o promotor de Justiça Afonso Guimarães, que também assina a ação.

Para comprovar as ilegalidades apontadas, o MP-AP juntou no processo farta documentação emitida pela Prefeitura de Macapá, devidamente assinada pelos acusados.

“Ambos tinham consciência da ilicitude cometida, uma vez que o ex-gestor assinou o título de domínio sem o pagamento devido e o empresário foi beneficiado por essa concessão graciosa. O que se vê, no presente caso, é a falta de zelo com o dinheiro público, o efetivo dano ao erário e o benefício concedido a pessoas determinadas, no caso, parentes de Roberto Góes, tudo isso em período eleitoral”, finaliza o promotor.

Para assegurar eventual reparação aos cofres públicos o MP-AP requer, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos acusados até o limite do dano causado.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

La route Oiapoqué-Macapa impraticable

• Par Frédéric Larzabal
• Publié le 07/07/2014 | 15:43, mis à jour le 07/07/2014 | 16:17

La BR 156 qui relie la commune frontalière d’Oiapoqué à Macapa, longue de 600km est impraticable sur près de 150 km. Aussi rallier la capitale de l’Amapa devient un voyage qui confine aux 12 travaux d’Hercule. Une situation qui isole les habitants et suscite leur colère.

© guyane 1ère

Avec une telle route, il est difficile pour les amapaenses de se déplacer que cela soit pour l’agrément, pour des raisons économiques ou pour du travail. Une situation qui se répète chaque année à la saison des pluies.

Des fonds pour la construction de la route régulièrement détournés

La BR 156 est en construction depuis des années et ne se termine pas. Pour les habitants, il existe beaucoup de corruption autour de cette route. Chaque année des fonds supplémentaires sont votés et versés par le gouvernement fédéral pour finir la BR 156 et sont utilisés à d’autres fins. Une situation qui pénalise les habitants d’Oiapoqué qui se retrouvent privés de beaucoup de choses. Le ravitaillement alimentaire est difficile, l’approvisionnement en essence également et sur le plan sanitaire, la population ne peut pas compter sur un service de soins performant.
Les derniers 150 km à asphalter paraissent interminables et surtout provoquent des situations ubuesques pour les téméraires qui osent s’aventurer sur ce tracé de latérite qui demeure le seul lien avec Macapa, car il n’y a pas de liaison aérienne.
Cette route nationale brésilienne est devenue un des points bloquants de l’ouverture du pont sur l’Oyapock entre le Brésil et la Guyane dont on prévoit une énième ouverture d’ici la fin de l’année.

“A insegurança, infelizmente, está instalada em todo lugar. Nem à missa é possível ir tranquilo.
Nossa cidade, tão cheia de riquezas precisa de mais atenção.”
(Laís David)

No domingo, enquanto Laís Nazário David assistia missa na Igreja Jesus de Nazaré, arrombaram seu carro – que estava estacionado na frente da Igreja – e furtaram sua bolsa  que estava embaixo do banco. Dentro da bolsa tinha remédios, documentos pessoais como CNH, RG, Título de Eleitor, e além de cartões, celular, e vários outros objetos.
Laís pede que se alguém encontrar seus documentos que entre em contato  pelo celular  8101-4778.

E ontem, na frente da Unimed, arrombaram o carro do jornalista e cantor Rodolfo Santos e furtaram sua mochila com documentos pessoais, notebook, pendrives, máquina fotográfica.

Diversidade Cultural é tema de exposição na Escola Estadual Castelo Branco

 Sacaca e as ervas medicinais, estufa, caverna com materias arqueológicos, Planetário, esportes indígenas, lendas, Cordel e folclore nordestino, teatro de bonecos, profissões, culinária e vida saudável, maquetes, vídeos sobre relações étnicas e a vida dos ribeirinhos, jogos e brincadeiras tradicionais, provérbios, paródias, a evolução do Samba, danças de salão e Capoeira são alguns dos principais trabalhos e apresentações artísticas da Exposição Diversidade Cultural do Povo Brasileiro na Escola Estadual Castelo Branco, no bairro do Trem, em clima de Copa do Mundo.

A Exposição está programada para o dia 27 de junho/14, sexta-feira, das 14 às 18 horas, nas salas de aula, ambientes de aprendizagem, corredores, refeitórios e outros espaços na área térrea da Escola Castelo Branco. A programação é a culminância das Atividades Integradoras do Ensino Médio Inovador, destacando os trabalhos produzidos por alunos (as) de todas as séries, no decorrer do primeiro semestre, a partir do tema gerador a Diversidade Cultural do Povo Brasileiro.

(Oscar Filho – professor e jornalista)

Fumcult cadastra propostas culturais para o Macapá Verão 2014

Iniciou ontem, quarta-feira (25), o cadastramento de propostas culturais que devem fazer parte da Programação do Macapá Verão 2014. As inscrições acontecem na sede da Fundação Municipal de Cultura, localizada na rua Eliezer Levy, 1610, Centro. As inscrições seguem até o dia 30 de junho, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

No ato da inscrição é necessária a apresentação de portfólio com release, recortes de jornais, revistas, fotos, CD e DVD. Podem inscrever-se atores, músicos, dançarinos, poetas, entre outros que tiverem interesse em se apresentar nos palcos do Macapá Verão, além de locutores e donos de sons para evento de pequeno porte.

 Após a primeira etapa, as propostas serão analisadas por uma equipe formada por reconhecidos conhecedores das manifestações culturais e nomeados pela Fumcult. As propostas que melhor se enquadrarem na programação serão aceitas.

 A programação cultural será apresentada nos balneários do Curiaú e nos Complexos Turísticos do Jandiá, do Araxá, Fazendinha, além de outros distritos de Macapá.

(Ascom/Funcult)

Cuidado! A estrada está assim

(Fotos extraídas da página de Ediane Borges no Facebook)

Partidos políticos devem abster-se de solicitar à Justiça Eleitoral registro de pessoas inelegíveis. A recomendação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) foi enviada nesta quarta-feira, 25 de junho, aos presidentes de diretórios regionais. A intenção do MPE/AP é que candidatos fichas-sujas sejam mantidos fora da disputa eleitoral.

O MPE/AP vai acompanhar o cumprimento da recomendação. “Seguir a recomendação é bastante útil para os próprios partidos, pois evitará transtornos decorrentes da necessidade de substituição de candidatos na última hora”, alerta Paulo Santiago, procurador regional eleitoral. Em caso de descumprimento, serão tomadas medidas judiciais.

Pretensos candidatos a cargo político considerados inelegíveis terão o registro impugnado pelo MPE/AP. Com isso, serão impedidos de concorrer no pleito de 2014. São considerados inelegíveis, candidatos que tiveram o mandato cassado e os que renunciaram para evitar a cassação. Estão incluídos também os condenados por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista possibilidade de recurso.

“O Ministério Público dispõe de uma ferramenta muito efetiva: o SisConta Eleitoral. Trata-se de um cadastro com as condenações registradas nos órgãos de controle relativas aos últimos nove anos. Além disso, contamos com informações disponibilizadas pela própria justiça eleitoral, de modo que, se o pré-candidato tiver sido condenado, nós identificaremos a inelegibilidade e impugnaremos sua candidatura”, assegura o chefe do MPE/AP.

SisConta Eleitoral – O sistema foi criado para receber e processar nacionalmente as informações de inelegibilidade fornecidas pela justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas e casas legislativas. Os órgãos de controle no Amapá cadastraram no SisConta mais de seis mil nomes de pessoas consideradas inelegíveis. As informações vão servir de base para o MPE/AP instruir as ações de impugnação de candidaturas.

(Assessoria de Comunicação Social/Ministério Público Eleitoral no Amapá)