Gilmar Mendes proíbe investigações sobre Glenn Greenwald Publicado em 7 de agosto de 2019 às 11:38 PM por Alcinéa Cavalcante. Do Conjur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar informações na mídia, diante da proteção do sigilo constitucional da[...] Continue lendo →
Aplicativo SOS Mulher Publicado em 7 de agosto de 2019 às 10:17 PM por Alcinéa Cavalcante. O aumento do número de casos de violência contra a mulher colocou o Brasil em 5º lugar entre os países que mais cometem feminicídios em todo o mundo. Diante deste cenário, a Prefeitura de Macapá e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPE/AP) criaram o aplicativo SOS Mulher. A[...] Continue lendo →
Lei Maria da Penha é celebrada com palestra sobre combate aos crimes virtuais contra a mulher Publicado em 7 de agosto de 2019 às 10:15 PM por Alcinéa Cavalcante. Em comemoração aos 13 anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (CMPPM) realizou nesta quarta-feira, 7, no auditório da OAB/AP, a palestra[...] Continue lendo →
Homem é condenado a 18 anos de prisão pela prática de feminicídio Publicado em 7 de agosto de 2019 às 10:04 PM por Alcinéa Cavalcante. Nesta quarta-feira (7), acolhendo integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá condenou José Francisco dos Santos, a 18 anos e 8 meses prisão, em regime inicialmente fechado, pela[...] Continue lendo →
MPF vai à Justiça para evitar extinção de cargos e funções em universidades e institutos federais Publicado em 7 de agosto de 2019 às 10:00 PM por Alcinéa Cavalcante. O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (07) com pedido à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do Decreto Presidencial 9.725/2019 na Universidade Federal do Pará (UFPA), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)[...] Continue lendo →
Amanhã é o Dia Estadual da Poesia Publicado em 7 de agosto de 2019 às 9:07 AM por Alcinéa Cavalcante. Instituído pela Lei N. 580, de 21/06/2000, 8 de agosto é o Dia Estadual da Poesia. A data foi escolhida em homenagem ao poeta, médico, professor e ex-prefeito de Macapá Alexandre Vaz Tavares,[...] Continue lendo →