Leia o discurso de Lula na íntegra

Meus amigos e minhas amigas.

Chegamos ao final de uma das mais importantes eleições da nossa história. Uma eleição que colocou frente a frente dois projetos opostos de país, e que hoje tem um único e grande vencedor: o povo brasileiro.

Esta não é uma vitória minha, nem do PT, nem dos partidos que me apoiaram nessa campanha. É a vitória de um imenso movimento democrático que se formou, acima dos partidos políticos, dos interesses pessoais e das ideologias, para que a democracia saísse vencedora.

Neste 30 de outubro histórico, a maioria do povo brasileiro deixou bem claro que deseja mais – e não menos democracia.

Deseja mais – e não menos inclusão social e oportunidades para todos. Deseja mais – e não menos respeito e entendimento entre os brasileiros. Em suma, deseja mais – e não menos liberdade, igualdade e fraternidade em nosso país.

O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que exercer o direito sagrado de escolher quem vai governar a sua vida. Ele quer participar ativamente das decisões do governo.

O povo brasileiro mostrou hoje que deseja mais do que o direito de apenas protestar que está com fome, que não há emprego, que o seu salário é insuficiente para viver com dignidade, que não tem acesso a saúde e educação, que lhe falta um teto para viver e criar seus filhos em segurança, que não há nenhuma perspectiva de futuro.

O povo brasileiro quer viver bem, comer bem, morar bem. Quer um bom emprego, um salário reajustado sempre acima da inflação, quer ter saúde e educação públicas de qualidade.

Quer liberdade religiosa. Quer livros em vez de armas. Quer ir ao teatro, ver cinema, ter acesso a todos os bens culturais, porque a cultura alimenta nossa alma.

O povo brasileiro quer ter de volta a esperança.

É assim que eu entendo a democracia. Não apenas como uma palavra bonita inscrita na Lei, mas como algo palpável, que sentimos na pele, e que podemos construir no dia-dia.

Foi essa democracia, no sentido mais amplo do termo, que o povo brasileiro escolheu hoje nas urnas. Foi com essa democracia – real, concreta – que nós assumimos o compromisso ao longo de toda a nossa campanha.

E é essa democracia que nós vamos buscar construir a cada dia do nosso governo. Com crescimento econômico repartido entre toda a população, porque é assim que a economia deve funcionar – como instrumento para melhorar a vida de todos, e não para perpetuar desigualdades.

A roda da economia vai voltar a girar, com geração de empregos, valorização dos salários e renegociação das dívidas das famílias que perderam seu poder de compra.

A roda da economia vai voltar a girar com os pobres fazendo parte do orçamento. Com apoio aos pequenos e médios produtores rurais, responsáveis por 70% dos alimentos que chegam às nossas mesas.

Com todos os incentivos possíveis aos micros e pequenos empreendedores, para que eles possam colocar seu extraordinário potencial criativo a serviço do desenvolvimento do país.

É preciso ir além. Fortalecer as políticas de combate à violência contra as mulheres, e garantir que elas ganhem o mesmo salários que os homens no exercício de igual função.

Enfrentar sem tréguas o racismo, o preconceito e a discriminação, para que brancos, negros e indígenas tenham os mesmos direitos e oportunidades.

Só assim seremos capazes de construir um país de todos. Um Brasil igualitário, cuja prioridade sejam as pessoas que mais precisam.

Um Brasil com paz, democracia e oportunidades.

Minhas amigas e meus amigos.

A partir de 1º de janeiro de 2023 vou governar para 215 milhões de brasileiros, e não apenas para aqueles que votaram em mim. Não existem dois Brasis. Somo um único país, um único povo, uma grande nação.

Não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia. É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio.

A ninguém interessa viver num país dividido, em permanente estado de guerra.

Este país precisa de paz e de união. Esse povo não quer mais brigar. Esse povo está cansado de enxergar no outro um inimigo a ser temido ou destruído.

É hora de baixar as armas, que jamais deveriam ter sido empunhadas. Armas matam. E nós escolhemos a vida.

O desafio é imenso. É preciso reconstruir este país em todas as suas dimensões. Na política, na economia, na gestão pública, na harmonia institucional, nas relações internacionais e, sobretudo, no cuidado com os mais necessitados.

É preciso reconstruir a própria alma deste país. Recuperar a generosidade, a solidariedade, o respeito às diferenças e o amor ao próximo.

Trazer de volta a alegria de sermos brasileiros, e o orgulho que sempre tivemos do verde-amarelo e da bandeira do nosso país. Esse verde-amarelo e essa bandeira que não pertencem a ninguém, a não ser ao povo brasileiro.

Nosso compromisso mais urgente é acabar outra vez com a fome. Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer, ou que consumam menos calorias e proteínas do que o necessário.

Se somos o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal, se temos tecnologia e uma imensidão de terras agricultáveis, se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.

Este será, novamente, o compromisso número 1 do nosso governo.

Não podemos aceitar como normal que famílias inteiras sejam obrigadas a dormir nas ruas, expostas ao frio, à chuva e à violência.

Por isso, vamos retomar o Minha Casa Minha Vida, com prioridade para as famílias de baixa renda, e trazer de volta os programas de inclusão que tiraram 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza.

O Brasil não pode mais conviver com esse imenso fosso sem fundo, esse muro de concreto e desigualdade que separa o Brasil em partes desiguais que não se reconhecem. Este país precisa se reconhecer. Precisa se reencontrar consigo mesmo.

Para além de combater a extrema pobreza e a fome, vamos restabelecer o diálogo neste país.

É preciso retomar o diálogo com o Legislativo e Judiciário. Sem tentativas de exorbitar, intervir, controlar, cooptar, mas buscando reconstruir a convivência harmoniosa e republicana entre os três poderes.

A normalidade democrática está consagrada na Constituição. É ela que estabelece os direitos e obrigações de cada poder, de cada instituição, das Forças Armadas e de cada um de nós.

A Constituição rege a nossa existência coletiva, e ninguém, absolutamente ninguém, está acima dela, ninguém tem o direito de ignorá-la ou de afrontá-la.

Também é mais do que urgente retomar o diálogo entre o povo e o governo.

Por isso vamos trazer de volta as conferências nacionais. Para que os interessados elejam suas prioridades, e apresentem ao governo sugestões de políticas públicas para cada área: educação, saúde, segurança, direitos da mulher, igualdade racial, juventude, habitação e tantas outras.

Vamos retomar o diálogo com os governadores e os prefeitos, para definirmos juntos as obras prioritárias para cada população.

Não interessa o partido ao qual pertençam o governador e o prefeito. Nosso compromisso será sempre com melhoria de vida da população de cada estado, de cada município deste país.

Vamos também reestabelecer o diálogo entre governo, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada, com a volta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ou seja, as grandes decisões políticas que impactem as vidas de 215 milhões de brasileiros não serão tomadas em sigilo, na calada da noite, mas após um amplo diálogo com a sociedade.

Acredito que os principais problemas do Brasil, do mundo, do ser humano, possam ser resolvidos com diálogo, e não com força bruta.

Que ninguém duvide da força da palavra, quando se trata de buscar o entendimento e o bem comum.

Meus amigos e minhas amigas.

Nas minhas viagens internacionais, e nos contatos que tenho mantido com líderes de diversos países, o que mais escuto é que o mundo sente saudade do Brasil.

Saudade daquele Brasil soberano, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos. E que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países mais pobres.

O Brasil que apoiou o desenvolvimento dos países africanos, por meio de cooperação, investimento e transferência de tecnologia.

Que trabalhou pela integração da América do Sul, da América Latina e do Caribe, que fortaleceu o Mercosul, e ajudou a criar o G-20, a UnaSul, a Celac e os BRICS.

Hoje nós estamos dizendo ao mundo que o Brasil está de volta. Que o Brasil é grande demais para ser relegado a esse triste papel de pária do mundo.

Vamos reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país, para que os investidores – nacionais e estrangeiros – retomem a confiança no Brasil. Para que deixem de enxergar nosso país como fonte de lucro imediato e predatório, e passem a ser nossos parceiros na retomada do crescimento econômico com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

Queremos um comércio internacional mais justo. Retomar nossas parcerias com os Estados Unidos e a União Europeia em novas bases. Não nos interessam acordos comerciais que condenem nosso país ao eterno papel de exportador de commodities e matéria prima.

Vamos re-industrializar o Brasil, investir na economia verde e digital, apoiar a criatividade dos nossos empresários e empreendedores. Queremos exportar também conhecimento.

Vamos lutar novamente por uma nova governança global, com a inclusão de mais países no Conselho de Segurança da ONU e com o fim do direito a veto, que prejudica o equilíbrio entre as nações.

Estamos prontos para nos engajar outra vez no combate à fome e à desigualdade no mundo, e nos esforços para a promoção da paz entre os povos.

O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a Floresta Amazônica.

Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global.

Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazônia

O Brasil e o planeta precisam de uma Amazônia viva. Uma árvore em pé vale mais do que toneladas de madeira extraídas ilegalmente por aqueles que pensam apenas no lucro fácil, às custas da deterioração da vida na Terra.

Um rio de águas límpidas vale muito mais do que todo o ouro extraído às custas do mercúrio que mata a fauna e coloca em risco a vida humana.

Quando uma criança indígena morre assassinada pela ganância dos predadores do meio ambiente, uma parte da humanidade morre junto com ela.

Por isso, vamos retomar o monitoramento e a vigilância da Amazônia, e combater toda e qualquer atividade ilegal – seja garimpo, mineração, extração de madeira ou ocupação agropecuária indevida.

Ao mesmo tempo, vamos promover o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem na região amazônica. Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem destruir o meio ambiente.

Estamos abertos à cooperação internacional para preservar a Amazônia, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.

Temos compromisso com os povos indígenas, com os demais povos da floresta e com a biodiversidade. Queremos a pacificação ambiental.

Não nos interessa uma guerra pelo meio ambiente, mas estamos prontos para defendê-lo de qualquer ameaça.

Meus amigos e minhas amigas.

O novo Brasil que iremos construir a partir de 1º de janeiro não interessa apenas ao povo brasileiro, mas a todas as pessoas que trabalham pela paz, a solidariedade e a fraternidade, em qualquer parte do mundo.

Na última quarta-feira, o Papa Francisco enviou uma importante mensagem ao Brasil, orando para que o povo brasileiro fique livre do ódio, da intolerância e da violência.

Quero dizer que desejamos o mesmo, e vamos trabalhar sem descanso por um Brasil onde o amor prevaleça sobre o ódio, a verdade vença a mentira, e a esperança seja maior que o medo.

Todos os dias da minha vida eu me lembro do maior ensinamento de Jesus Cristo, que é o amor ao próximo. Por isso, acredito que a mais importante virtude de um bom governante será sempre o amor – pelo seu país e pelo seu povo.

No que depender de nós, não faltará amor neste país. Vamos cuidar com muito carinho do Brasil e do povo brasileiro. Viveremos um novo tempo. De paz, de amor e de esperança.

Um tempo em que o povo brasileiro tenha de novo o direito de sonhar. E as oportunidades para realizar aquilo que sonha.

Para isso, convido a cada brasileiro e cada brasileira, independentemente em que candidato votou nessa eleição. Mais do que nunca, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une, do que para nossas diferenças.

Sei a magnitude da missão que a história me reservou, e sei que não poderei cumpri-la sozinho. Vou precisar de todos – partidos políticos, trabalhadores, empresários, parlamentares, govenadores, prefeitos, gente de todas as religiões. Brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais fraterno.

Volto a dizer aquilo que disse durante toda a campanha. Aquilo que nunca foi uma simples promessa de candidato, mas sim uma profissão de fé, um compromisso de vida:

O Brasil tem jeito. Todos juntos seremos capazes de consertar este país, e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos – com oportunidades para transformá-los em realidade.

Mais uma vez, renovo minha eterna gratidão ao povo brasileiro. Um grande abraço, e que Deus abençoe nossa jornada.”

Lula é eleito pela terceira vez presidente do Brasil

Foto: Ricardo Stuckert

Com 99,34% das urnas apuradas o ex-presidente Lula está eleito neste domingo presidente do Brasil com 50,87% dos votos válidos.
Ele passa para a história como o candidato a presidente que bateu o recorde de votos – mais de 60 milhões de votos neste domingo – e também como o primeiro candidato a vencer três eleições diretas para presidente do Brasil

Lula ganhou em todos os estados do Nordeste e no Amazonas, Pará, Tocantins e Minas Gerais.

Desculpa esfarrapada – Falta de ônibus em Macapá é culpa do Flamengo

As empresas de transporte coletivo que operam em Macapá e Santana disseram que a falta de ônibus hoje nas duas cidades tem um culpado: o Flamengo. Segundo as empresas, por conta da vitória do Flamengo, motoristas e mecânicos flamenguistas comemoraram tanto o título que ficaram cansados ou de ressaca e não apareceram para trabalhar.

Em reunião agora há pouco com os empresários de transporte coletivo, o corregedor do TRE-AP, desembargador João Lages, deu um prazo de meia hora para que as empresas coloquem os ônibus para circular sob pena de determinar busca e apreensão dos veículos.

Saiba o que pode e o que não pode ser feito no dia de votação neste 2º turno

O que pode fazer no dia do pleito

Eleitores podem manifestar, de forma individual e silenciosa, a preferência por determinada candidatura, legenda política, coligação ou federação. A expressão da escolha política pode ser feita por meio do uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Pode, mas é preciso atenção

É permitido usar camiseta de candidatas e candidatos, desde que a eleitora ou o eleitor não distribua a vestimenta a outros, bem como não participe de aglomerações de pessoas com vestes padronizadas, nem de manifestações coletivas e/ou ruidosas. Quem estiver usando blusas com referência a alguma candidatura também não pode abordar, nem aliciar, nem usar qualquer método para tentar persuadir ou convencer outros eleitores.

Não é permitido

No dia 30 de outubro, é terminantemente proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar, e o aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto.

O uso de alto-falantes e amplificador de som é outra prática vedada na data do pleito, assim como a promoção de comício ou carreata. Vale reforçar que a lei eleitoral proíbe, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado com bandeiras, broches, dísticos e adesivos, de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem uso de veículos.

Continua proibido no dia do pleito

A lista de restrições inclui a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partido e de candidatos ou candidatas e a propaganda de boca de urna, realizada com o intuito de pedir votos aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral.

A norma veda ainda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet citadas no artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Postagens antigas, no entanto, podem ser mantidas em funcionamento no dia da votação.

Fiscais partidários também devem seguir algumas diretrizes, como não utilizar vestimenta padronizada e, nos crachás, exibir apenas o nome e a sigla do partido, coligação e federação que representam.

(Fonte: TSE)

Mudança em locais de votação da capital. Confira

A 2ª Zona Eleitoral divulga mudanças nos locais de votação de Macapá. As transferências ocorrem após vistorias nas escolas que recebem as seções eleitorais e, para melhor adequação dos eleitores, as seções passam a funcionar em outras escolas.

Confira a lista completa:
As seções eleitorais 537, 573 e 790 do Colégio Amapaense foram transferidas para a Universidade do Estado do Amapá (UEAP), localizada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 650, Centro.

As seções eleitorais 475 e 782 da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins foram transferidas para a Escola Municipal Caetano Dias Tomás, localizada na Rua do Matadouro, nº 112, Fazendinha.

A seção eleitoral 821 da Escola Municipal Prof. Guita foi transferida para a Escola Estadual Coaracy Nunes, localizada na Av. Mendonça Júnior, nº 141, Central.

As seções eleitorais – 490, 570, 731, 738, 750, 754, 758, 764 e 811 – da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Lima Guedes foram transferidas para a Sede Temporária da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Lima Guedes, localizada na Rodovia Duca Serra, Nº1210, Cabralzinho (Paróquia Santa Maria e São João Evangelista).

As seções eleitorais 645, 667, 691, 709 e 744 da Escola Municipal Wilson Malcher (Anexo) foram transferidas para a Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek, Jardim Equatorial.

As seções eleitorais – 505, 540, 545, 551, 561, 584, 646, 692, 734 e 748 – da Escola Municipal de Ensino Fundamental Wilson Malcher foram transferidas para a Faculdade Estácio Amapá (FAMAP), localizada na Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n, Jardim Equatorial.

A seção eleitoral 818 da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes foi transferida para a Escola Estadual Prof.ª Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho, localizada na Rua da Marinha, s/n, Fazendinha.

As seções eleitorais – 389, 403, 407, 423, 431, 446, 458, 465, 484, 495, 518, 563, 589, 603 e 622 – da Escola Estadual Raimunda Virgolino foram transferidas para o SESC Amapá, localizado na Rua Jovino Dinoá, nº 4311, Beirol.

As seções eleitorais 9, 10, 11, 12, 293, 520 e 779 da Escola Estadual Guanabara foram transferidas para a Escola Estadual Princesa Izabel, localizada na Avenida Duque de Caxias, Central.

As seções eleitorais – 259, 338, 383, 422, 451, 482, 529, 560, 592, 637 e 784 – da Escola Estadual Santa Inês foram transferidas para o Colégio Moderno, localizado na Avenida Feliciano Coelho, 125 – Trem.

As seções eleitorais 425, 523, 569, 598, 652 e 718 da Escola Estadual Antônio Castro Monteiro foram transferidas para a Escola Municipal Maria Bernadete A. Nascimento, localizada na Rua Djalma Nascimento, 1227 – Zerão.

Voto em Trânsito
As seções eleitorais 766 e 824 de Voto em Trânsito da Casa da Cidadania foram transferidas para a Escola Municipal Prof.ª Guita, localizada na Av. Antônio Coelho de Carvalho, 1271 – Santa Rita.

Certidão de quitação já pode ser emitida a partir desta segunda

A partir desta segunda (10), é possível obter a certidão de quitação eleitoral pela internet, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e pelo aplicativo e-Título.

Para gerar a certidão, basta ir no menu à direita do Portal do TSE, na tarja amarela: “Todos os Serviços”, clicar em “Quitação Eleitoral”, preencher com alguns dados pessoais e clicar em “Emitir”.

Depois da certidão emitida, para validar, basta acessar o mesmo menu, clicar em “Validar Documentos” e preencher com os dados solicitados.

Pelo e-Título também é bem fácil e rápido emitir o documento. É só clicar no menu “Mais Opções”, e depois em “Quitação Eleitoral”.

Sílvia Waiapi usou dinheiro do fundo eleitoral para fazer harmonização facial, diz MPE

Silvia Waiapi é uma das coordenadoras da campanha de Bolsonaro no Amapá (Foto extraída do Facebook de Silvia)

O Ministério Público Eleitoral entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) tendo por objeto a negação de expedição de diploma de Sílvia Nobre Lopes, mais conhecida como Sílvia Waiãpi, eleita deputada federal  pelo PL com 5.435 votos (1,28%).
O MPE constatou que Sílvia usou parte do Fundo para pagar  harmonização facial, que fez em uma clínica em Macapá, no mês agosto tão logo recebeu recursos do Fundo.

De acordo com o MPE, no dia 21 de setembro a jornalista Maitê Mastop – que era uma das coordenadoras da campanha de Silvia – foi à Procuradoria Regional Eleitoral para denunciar o desvio de recursos. Sua oitiva foi marcada para o dia seguinte, 22, às 10, e ela – acompanhada de um advogado chegou à Procuradoria pouco antes do horário marcado levando na bolsa uma pilha de documentos, como extratos bancários e recibos que comprovam o pagamento do procedimento de harmonização facial feito ao profissional Willian Rafael Oliveira.
Ouvido pelo MP, Willian confirmou que fez o procedimento e recebeu por ele.

“Ao analisar a conduta  é inequívoca a malversação, o desvio de finalidade dos recursos do FEFC empenhados na conta da representada e a gravidade da situação, pois a utilização dos recursos públicos foi feita para a realização de procedimento estético, circunstância que compromete inequivocamente a licitude do gasto”, disse o procurador regional eleitoral Pablo Luiz Beltrand.

E tem mais: notas fiscais maquiadas, omissão de serviços prestados, gastos não declarados.
“Se tornou impossível saber quanto foi pago com combustível, apoiadores, etc,”, ressaltou o procurador, porque Sílvia repassava o dinheiro do Fundo para a conta de Maitê e esta sacava e entregava em espécie (o tal do dinheiro vivo) para a então candidata que usava do jeito que bem entendia sem qualquer controle da Justiça Eleitoral.

IPEC – Lula 51% e Bolsonaro 43%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Este é o primeiro levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5), e a margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
(Leia a matéria completa aqui)