Você sabia que a Constituição Federal garantiu aos remanescentes das comunidades quilombolas a propriedade definitiva das terras que ocupam?

Começa quinta-feira, 28, e vai até domingo o VI Festival Amapá Sabor, no  Mercado Central.  que ocorrerá no período de 28 a 30 deste mês, no estacionamento do Mercado Central. Cerca de  20 restaurantes amapaenses participarão do festival, com deliciosas receitas da culinária amapaense. O preço da degustação foi fixado em sete reais.
Além  das maravilhas da culinária tucuju haverá show musical todas as noites.

Ao contrário do que informou o advogado do superintendente da Funasa, José Roberto Galvão, a Justiça não revogou a prisão dele (Galvão).
Hoje a Polícia Federal emitiu nota informando que a prisão temporária foi convertida em prisão domiciliar, uma vez que José Roberto Galvão tem problemas de saúde.

Eis a nota:

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ
GABINETE DO SUPERINTENDENTE REGIONAL

Macapá/AP, 24 de novembro de 2013

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Macapá/AP – A notícia da revogação da prisão temporária do Sr. JOSÉ ROBERTO GALVÃO, baseada em uma suposta fragilidade das provas obtidas contra ele, pela Polícia Federal, durante a fase investigativa da operação CITRUS, é FALSA. Na verdade, em razão de sua condição de saúde desfavorável, sua Prisão Temporária foi convertida em PRISÃO DOMICILIAR.

Na noite do dia 23/11/2013 (sábado), o MANDADO DE PRISÃO DOMICILIAR, expedido pelo Exm.º Juízo Federal da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, em desfavor do Sr. JOSÉ ROBERTO GALVÃO, foi cumprido pela Polícia Federal.

O juiz federal  Togo Ricci acaba de revogar a prisão temporária do superintendente da Funasa-AP, José Roberto Galvão, preso ontem na Operação Citrus deflagrada pela Polícia Federal.
Vários pedidos de revogação foram feitos pelos advogados dos presos, mas até agora apenas o de Galvão foi deferido. “Isso é uma prova que meu cliente é inocente“, disse o advogado Auriney Brito.

Quem visitar o stand de vendas do Verana Macapá neste fim de semana terá informações sobre o empreendimento, embalado a um coquetel e ao MPB de Clay Luna, das 16h30 às 18h30. A Cipasa Urbanismo estará com um time de corretores no sábado e domingo das 9h às 19h horas que irão fazer o pré-cadastro dos clientes interessados em investir em um novo conceito em moradia.

O residencial Verana está localizado na Rodovia JK, 1600, em frente ao Parque Zoobotânico e possui uma área de 522.925,15km², com lotes a partir de 300m². O empreendimento vai contemplar infraestrutura completa, incluindo área de lazer, segurança 24 horas e qualidade de vida, com praça e áreas verdes de preservação.

 Sobre a Cipasa Urbanismo: A Cipasa atua no mercado de loteamentos há 22 anos. Atualmente possui em seu portfólio mais de 190 projetos lançados ou em desenvolvimento, divididos em 115 milhões de metros quadrados urbanizados. A empresa está presente em 80 cidades de 20 estados brasileiros, e busca excelência em todos os loteamentos e bairros inteligentes que desenvolve, desde a escolha do terreno até a entrega dos lotes, oferecendo o melhor em qualidade de vida para cerca de 30 mil famílias.

 (Dune Comunicação Corporativa)

Além de José Roberto Galvão, foram presos na Operação Citrus a ex-prefeita de Laranjal do Jari  Euricélia Cardoso e o ex-prefeito de Oiapoque Agnaldo Rocha e mais nove pessoas, entre empresários e servidores públicos.

Galvão e Euricélia foram presos em Macapá. Agnaldo Rocha em Oiapoque. Ele será transferido ainda hoje para Macapá.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo juiz  federal Togo Ricci da subseção judiciária de Laranjal do Jari.

A Polícia Federal batizou a operação de “Citrus”  em referência ao município de Laranjal do Jari,  local da primeira obra investigada.

O advogado Auriney Brito -que defende o superintendente da Funasa-AP, José Roberto Galvão, disse agora ao blog que a prisão de seu cliente “é absurda, ilegal e ofensiva à ordem constitucional”.
Galvão foi preso na manhã de hoje. Ele está na sede da Polícia Federal e daqui a pouco começa a prestar depoimento. Depois disso deve ser conduzido para o Iapen, a penitenciária do Amapá.
“Logo logo vamos revogar esta prisão”, disse Auriney.

A Operação Citrus, deflagrada na manhã de hoje,   combate um esquema de desvio de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) na ordem de R$ 45 milhões.

Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão, sete de  conduções coercitivas e 19  de busca e apreensão nos estados do Amapá, Tocantins, Minas Gerais, Pará e no Distrito Federal. Em Macapá, entre os presos, está o superintendente da Funasa, José Roberto Galvão. Ele foi preso em sua própria casa, no centro de Macapá, por volta das 7h.

De acordo com a Polícia Federal em cinco meses de investigação foi apurado  o desvio de recursos públicos destinados à construção de sistemas de abastecimento de água, nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque. A investigação  foi subsidiada por relatórios da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá.

Em nota a Polícia Federal informou que o montante desviado corresponde aos recursos pagos pelas prefeituras de Laranjal do Jari e Oiapoque à empresa executora da obra sem a correspondente contraprestação dos serviços de engenharia contratados. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos.

Os acusados responderão pelos crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Lavagem de Dinheiro, Formação de Quadrilha e o Art 1º do Decreto 201 (dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).

A Polícia Federal continua na sede da Funasa e da Associação dos Municípios do Amapá (Ameap) e escritórios de empresas que “prestaram” serviços, principalmente de saneamento, para prefeituras do Amapá.
Já foram cumpridos dois mandados de prisão, sete de condução coercitiva e estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão.

Operação Citrus, deflagrada na manhã de hoje no Amapá, acaba de prender o superintendente da Funasa-AP, José Roberto Galvão.
José Roberto foi preso em sua própria casa, no centro de Macapá, e neste momento esta sendo conduzido para a sede da Polícia Federal.

Cerca de 70 agentes da Polícia Federal cumprem neste momento mandados de prisão e de busca e apreensão em vários pontos de Macapá e de outros municípios amapaenses.
A operação foi deflagrada às 6h e visa prender empresários, prefeitos, ex-prefeitos, gestores e ex-gestores de órgão públicos envolvidos em desvio de recursos públicos federais.

Mais informações daqui a pouco.

Francisco Agenor  Nascimento, 25 anos, foi eleito ontem o “mais belo negro do Amapá”, em concurso realizado na sede da União dos Negros do Amapá (UNA), como parte da programação da semana da consciência negra. Francisco é da comunidade quilombola Santo Antônio do Matapi.
(Foto: Jorge Júnior)