A Polícia Civil deflagrou, nesta quarta-feira, 11, a operação Carnaval sem Drogas e conseguiu evitar que uma grande quantidade de crack entrasse na capital amapaense no período do Carnaval: 155 kg do entorpecente foram apreendidos.

A operação, que ocorreu em uma comunidade ribeirinha próxima ao município de Santana, marca a maior apreensão de drogas realizada pela corporação no Estado.
De acordo com o delegado Marcos Escalizo, que comandou os 18 agentes da operação, a ação foi possível graças a uma denúncia anônima, que levou a equipe até a localidade. “Lá, encontramos os entorpecentes enrolados em plásticos dentro de barris jogados em um igarapé”, descreveu.

Segundo Escalizo a droga apreendida está avaliada em cerca de R$ 2 milhões, mas, após o refinamento, ela geraria

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A Polícia Civil do Amapá apreendeu hoje à tarde cerca de 100kg de crack.
A droga foi apreendida em uma localidade ribeirinha perto da Ilha de Santana.

Relator aponta sinalização a favor da MP 660

A terça-feira (10) foi um dia de mobilização em Brasília pela MP 660 que garante a permanência de servidores dos ex-territórios do Amapá e de Roraima no quadro da União.

Representantes de Sindicatos e Associações de Servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima foram recebidos pelo senador RandolfeRodrigues (Psol-AP), para definirem uma pauta de ações. Desse encontro saiu a data para uma audiência pública. Será dia 11 de março na Câmara Federal para aprofundar as discussões. Nesta audiência, os 14 deputados federais e os 14 senadores que compõem a Comissão Mista da MP serão convidados a participar. Mas a audiência é aberta a qualquer parlamentar da bancada. 

À tarde, o senador Randolfe levou a comitiva para um

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Confira a lista dos aprovados no vestibular da Universidade Federal do Amapá clicando aqui

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião pública realizada na terça-feira (03/02), o reajuste tarifário de 2014 da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O percentual para a tarifa residencial ficou em média 21,25% mais cara.

Segundo a Aneel, o reajuste é referente a 2014, quando não foi permitida a aplicação pela CEA, porque a Companhia estava inadimplente com o pagamento de encargos do setor elétrico. O reajuste passará a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

A informação foi divulgada hoje pela assessoria de comunicação da CEA.

Anúncio publicado em novembro de 1957, na página 15 da Revista Rumo

O voo Macapá – Caiena
Senador Randolfe Rodrigues

Há pouco mais de um mês, a empresa Azul Linhas aéreas anunciou para breve a implantação de um voo ligando as cidades de Belém à Caiena, com previsão para entrada em operação em março deste ano. Tal comunicado chamou-me a atenção, uma vez que as relações da Guiana Francesa são muito mais intensas com o Amapá do que com o estado do Pará.

Possuímos uma fronteira internacional que se estende por 730 km com a Guiana Francesa, temos mantido um rico histórico de relações culturais, sociais e comerciais com este Departamento Ultramarino da França. Esta relação tem levado os sucessivos governos estaduais e até governos municipais de cidades como Oiapoque e Macapá à assinatura de diversos acordos de cooperação transfronteiriça. Seria mais lógico que a origem deste voo fosse daqui e não de Belém.

Ao procurar o presidente da companhia aérea, o Sr. Antonoaldo Neves, este afirmou-me que o fator básico de competitividade é o preço do querosene de aviação (QVA), que responde por aproximadamente 40% dos custos operacionais da empresa, e que o Pará cobra 12% de ICMS sobre o combustível, enquanto no Amapá a alíquota é cheia, ou seja, 25% sobre valor do QVA.

Já há bastante tempo as Unidades da Federação brasileira se digladiam em uma guerra fiscal para atrair voos servindo-se de diferentes reduções na cobrança do ICMS sobre o combustível de aviação. Alguns exemplos, além do Pará já citado: o Piauí reduziu a alíquota de 25% para até 5%, de acordo com o número de destinos. No Ceará, a redução foi de 25% para 12% (voos para o exterior); a Bahia implementou redução gradativa de 17% para até 4%, conforme o total de voos; e o Distrito Federal reduziu o percentual de 25% para 12%. Em que pese sua localização estratégica, após esta medida, Brasília ganhou mais de 200 novos voos e duas novas companhias aéreas com 36 novas frequências internacionais.

Tal diferença leva as empresas a adotarem um procedimento conhecido como “tanqueamento de combustível”, que consiste em planejar o abastecimento conforme o preço do ICMS, enchendo os tanques nos lugares com maior incentivo e até organizando ofertas de voos conforme a viabilidade do custo do QVA. Este foi o caso do preterimento do Amapá em relação ao Pará no voo para Caiena.

Em reunião realizada no auditório da ACIA sugerida pelo nosso gabinete com líderes empresariais do Amapá,  Sebrae, senador Davi Alcolumbre e representantes do governo do Estado, da qual participou o Diretor de Operações da Região Norte da Azul, Sr. Gustavo Barbosa, os pontos aqui levantados ficaram claros a todos os presentes.

Ressalte-se que já havíamos apresentado esta sugestão ao governo do Amapá há cerca de dois anos que, entretanto, não dedicou a prioridade devida ao tema e até hoje o Estado é um dos que pratica a maior alíquota de ICMS sobre o QVA. É importante destacar que tal medida sequer pode ser caracterizada como “renúncia fiscal”, pois só se renuncia ao que se possui. Como hoje a arrecadação de ICMS sobre combustível de aviação é praticamente nula no Amapá, provavelmente a redução do imposto conduzirá a aumento da arrecadação.

Está passando da hora do nosso Estado adotar uma postura mais proativa na atração de investimentos que repercutirão no incremento da atividade econômica e no desenvolvimento de nossa terra.

Os servidores da Procuradoria da República no estado do Amapá paralisarão totalmente suas atividades durante o dia 30 de janeiro.
A paralisação tem como finalidade pressionar a administração do MPU para que valorize a carreira dos servidores, que desde o ano de 2006 estão com seus salários congelados.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv) promoverá, nesta sexta-feira, 30, o I Encontro de Gestores e Líderes de Políticas para a Juventude do Amapá. O encontro vai acontecer às 18h, no prédio da Sejuv, que fica localizado na Avenida Beira Rio, bairro Santa Inês. Haverá programação cultural como apresentação de grupos de jovens da capital.