O ranking feito pela Open Knowledge Brasil (OKBR) classificou Macapá como a capital brasileira com o melhor índice de transparência na qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo Coronavírus, publicados em seus portais oficiais. Macapá alcançou a nota 91, à frente da cidade de Vitória (ES), que recebeu a nota 90. Somente as duas capitais obtiveram o nível Alto. Depois vieram Natal (RN) em terceiro lugar, com 77 pontos, levando o nível Bom.

A avaliação foi realizada na semana passada. O Índice de Transparência da Covid-19 é um indicador sintético composto por três dimensões: Conteúdo (casos, demografia e infraestrutura), Granularidade (base de dados) e Formato (acesso e qualidade). Cada dimensão é constituída por um conjunto de aspectos avaliados separadamente, totalizando 26 indicadores.

O índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100 o mais transparente. Os resultados são atualizados quinzenalmente. O resultado indica que Macapá é a capital que melhor divulga os dados epidemiológicos da pandemia, com os boletins atualizados com o número de contaminados e de exames, dados sobre atendimentos, taxa de isolamento, gráficos e outros que qualquer pessoa pode pesquisar no Portal da Transparência (https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/).

Para a secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota, esse é um trabalho desenvolvido por todos da atual gestão, que busca sempre informar sobre as ações que a prefeitura desenvolve em Macapá. E nesse tempo, de tantas emergências como da pandemia, continuou a ser transparente.

“Toda a equipe da Controladoria, Transparência, de Planejamento e Tecnologia e da Saúde não pouparam esforços em garantir todas as informações nos portais oficiais, com os boletins, acompanhamento dos índices e tantos outros dados. Agora, estamos vendo tudo isso descrito neste primeiro lugar no ranking”, disse.

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, ressaltou que esse primeiro lugar é resultado de toda uma equipe, que vem se desdobrando em um momento muito difícil. Mas que se empenha em mostrar para a população tudo o que vem sendo feito, gastos, contratos, além dos dados epidemiológicos, que são descritos no portal.

“Saibam que por trás de cada dado, cada gráfico, cada notícia, existem vários profissionais que estão, incansavelmente, trabalhando. Continuaremos sempre mantendo a população informada de tudo que a prefeitura tem produzido e feito para o combate a essa pandemia. Até conseguirmos não ter mais nenhum caso confirmado dessa doença e todos recuperados”, destacou Clécio.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou ontem decreto que autoriza, a partir de segunda-feira,  a reabertura  de galerias comerciais e similares situados em shoppings centers da capital.

Segundo o documento, os shoppings voltarão a funcionar nesta segunda-feira, 20 de julho, das 12h às 20h, de segunda a domingo, com até 50% da capacidade. Além disso, deverão seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara de proteção facial por clientes e funcionários, assegurar a distância mínima de um metro entre as pessoas e disponibilizar álcool em gel 70%.

Continuam proibidos de funcionar nos shoppings: cinemas, parques e playgrounds. As praças de alimentação seguem regras de bares, restaurantes e similares, de acordo com o Decreto de nº 2.602/2020, que institui apenas 50% da capacidade do local, distanciamento de 1 metro entre os clientes e 2 metros de cada mesa. A prefeitura também recomendou que crianças menores de 12 anos não circulem pelos estabelecimentos autorizados.

Nesta sexta-feira, 17, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou o Termo de Cooperação Cidades Inteligentes – um projeto piloto que utiliza tecnologias para melhorias que dinamizam a cidade e que será instalado em Macapá pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O projeto de inteligência artificial foi uma articulação do senador Davi Alcolumbre e o presidente da ABDI, Igor Calvet, que fará Macapá ser a primeira capital do Norte do país a ser contemplada com o projeto de inteligência artificial a serviço de uma gestão pública.

Após tratativas entre senador Davi Alcolumbre e representantes da ABDI, foi possível firmar o Termo de Cooperação Público e Privado entre os entes para iniciar o projeto tecnológico na capital. “Macapá passa a ser piloto da inovação no Norte do Brasil. Até pouco tempo, não se ouvia falar de startups e este será um projeto inovador em startups para o nosso estado. Já iniciamos algumas destas empresas, que têm o objetivo de expandir tecnologia e novas ideias do Amapá para o Brasil afora. Não temos dúvida de que a formalização deste acordo trará novos horizontes para Macapá em relação à tecnologia, ciência e às melhorias para a vida das pessoas”, salientou o senador.

Com a assinatura do memorando de entendimento entre Prefeitura de Macapá e ABDI, será possível a elaboração de cronograma de trabalho para a viabilização de programas e projetos de “Cidades Inteligentes”. “O projeto é pioneiro no Norte do Brasil e a ideia é aplicar melhorias como energia solar, iluminação inteligente, implementação de câmeras em semáforos para ajudar no monitoramento e na segurança pública, além de internet gratuita nestes pontos de Macapá”, informou o prefeito Clécio Luís.

Segundo ele, a gestão participa de fóruns que contemplam tecnologias de “Cidades Inteligentes” há três anos. “Já tivemos outras oportunidades de dialogar o projeto para Macapá. A ideia é que no início do ano iniciassem as aplicações. Porém, com a pandemia, tivemos que desacelerar a implementação. Com a articulação do senador Davi Alcolumbre, foi possível afinar o diálogo entre ABDI e Município para que o acordo pudesse ser concretizado para a nossa capital”, explicou.

O projeto também contempla a utilização de carros abastecidos por energia elétrica: combustível renovável que irá ajudar a diminuir custos dentro da gestão pública. “A ideia é que os veículos possam ser compartilhados entre servidores da prefeitura para trabalhos diversos. O custo operacional seria bem abaixo do aplicado ao carro convencional que utiliza combustível fóssil, e, desta forma, aplicando estes recursos em outras demandas do Município”, ensejou Clécio Luís.

Segundo Valder Ribeiro, diretor de gestão da ABDI, as tecnologias aplicadas nas “Cidades Inteligentes” já é uma realidade no Brasil e serão utilizadas na capital amapaense. “Será feito um teste em Macapá, chamado ‘living lab’, que é um laboratório vivo para ser testado na cidade. O projeto já foi expandido para cidades como Curitiba e Petrolina, e que foram implantados carros elétricos, semáforos com sensores de reconhecimento facial, iluminação inteligente e dentre outras tecnologias inovadores que estão sendo pensadas para Macapá”, explicou.

De acordo com o prefeito de Macapá, vários recursos poderão ser aplicados no município com a implementação do projeto das “Cidades Inteligentes”. “Iniciaremos com energia limpa, veículos à base de energia elétrica, iluminação inteligente. Mas a ideia é que tudo possa se expandir e planejar, futuramente, para um legado que possa ser inteligente e compartilhado a favor das pessoas. Poderemos dar um salto no sentido de inovar em recursos que gerarão empregos, renda, tecnologia e atrair empresas com a iniciativa deste projeto piloto em Macapá”, pontuou Clécio Luís.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

Atividades econômicas presenciais e mudanças de horários
As medidas do novo decreto terão validade durante os próximos 15 dias a contar de  hoje, 16 de julho de 2020. Confira as mudanças de modalidade e de horário de funcionamento.

Atividades na modalidade presencial
Nesta terceira etapa, retornarão os serviços de forma presencial:

– Academias de ginástica, crossfit, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 21h.

– Atividades de comercialização de móveis e eletrodomésticos: de segunda a sábado, das 9h às 17h.

– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares funcionarão de maneira presencial de segunda a domingo, das 7h às 22h, e, também, funcionarão por delivery, drive-thru e retirada expressa de segunda a domingo, das 7h às 23h.

– Lojas de bijuterias e acessórios; empreendedor popular (com local fixo); comércio varejista de material e equipamento para escritório; informática, eletrônicos e telefonia; distribuidora de cimento; galerias comerciais e similares; joalherias; lojas de artigos esportivos, de bombons e enfeites, de brinquedos, de departamentos e magazines, de variedades e de vestuários; acessórios e afins; papelaria e livraria funcionarão de forma presencial de segunda a sábado, das 9h às 17h.

– Casas lotéricas funcionarão de segunda a sábado, das 6h às 18h; e lojas de câmbio funcionarão das 9h às 18h, de segunda a sábado.

– Estabelecimentos comerciais situados em aeroportos poderão funcionar de maneira presencial 24 horas por dia.

Horários de funcionamento de atividades de modalidade presencial
– Supermercados, atacadistas e distribuidoras funcionarão de segunda a domingo, das 6h à 20h.
– Miniboxes funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Lojas de conveniência funcionarão de segunda a domingo, das 9h às 21h.

– Borracharias funcionarão 24 horas por dia.

– Postos de combustível funcionarão de segunda a domingo, das 6h às 21h.

– Seguradoras, bancos e instituições financeiras funcionarão das 6h às 18h, de segunda a sexta-feira.

– Indústrias de base extrativista, bens de capital, intermediárias, de bens de consumo, de transformação e de ponta funcionarão de segunda a sábado, das 6h à 0h.

Todas as orientações sobre o funcionamento de cada modalidade nesta nova fase de retomada do comércio estão no Decreto n° 2.602/2020 e podem ser acessadas pelo link: http://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/

O rodízio de veículos continua pelos próximos 15 dias e funcionará nos mesmos moldes das fases anteriores.

Nesta quinta-feira, 16, a Prefeitura de Macapá inicia a terceira etapa de retomada das atividades econômicas na capital. O Decreto n° 2.602/2020 instituiu a abertura de algumas atividades que, anteriormente, não estavam funcionando na modalidade presencial, como restaurantes e lanchonetes, e estendeu o horário de outras, como supermercados e mercantis. O decreto tem a duração de 15 dias.

Nesta terceira etapa, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, explicou que as atividades que já funcionavam de maneira presencial, como supermercados, miniboxes e mercantis tiveram o tempo de funcionamento estendido. “Para diminuir as aglomerações nestes locais que, na proximidade do horário de fechamento, causavam um grande fluxo de pessoas, o horário foi estendido para que não ocorra este tipo de comportamento, observado nas demais fases durante o combate à pandemia”, explicou.

Outras atividades que antes funcionavam apenas por delivery, drive-thru e retirada poderão retornar ao serviço presencial. “O decreto instituiu a retomada de atividades presenciais em restaurantes, lanchonetes, bares e similares. Contudo, com regras rígidas como o funcionamento de apenas 50% da capacidade do local, distanciamento de 1 metro entre os clientes e 2 metros de cada mesa. Medidas estas que foram adotadas em várias cidades do país que têm funcionado no combate ao Coronavírus”, salientou o prefeito.

“Manteremos por mais 15 dias as medidas de quarentena e isolamento social, reforçando o pedido de cuidados, tanto pessoal quanto coletivo, e, desta forma, avançando mais um passo na retomada das atividades econômicas em Macapá. São atividades que voltam de forma gradativa, com diversas medidas rigorosas de controle sanitário, combatendo a proliferação da Covid-19, assim como foi na primeira e segunda fase da retomada de outras atividades”, explicou Clécio Luís.

O prefeito esclareceu ainda que a retomada de novas atividades econômicas se tornou possível devido à melhora em índices relativos no combate ao novo Coronavírus. “Na capital, os indicadores estão melhores, mas não significa que a pandemia deixou de existir. Alguns números ainda estão altos, como os de contaminação e internação. Temos que ter a compreensão da população, pois fizemos, primeiramente, um trabalho de orientação e de educação para que todos se conscientizem. Medidas simples como o uso de máscara em caminhadas é uma questão de respeito e bom senso com as pessoas ao redor”, salientou.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

Troco massa, arroz e açúcar por papagaio. Preciso falar com com alguém.

Se virem que saí do Grupo, me coloquem de novo. É o desespero pra sair pra algum lado.

Nem em meus sonhos mais loucos, imaginei entrar mascarado no Banco e pedir dinheiro.

Nunca pensei que minhas mãos fossem consumir mais álcool que meu fígado. Nunca…

A Quarentena parece uma série da NETFLIX – quando acha que vai acabar, sai a próxima temporada…

Eu estou gostando da máscara, no mercado passei por dois pra quem devo dinheiro e não me reconheceram.

Se queixaram que 2020 tinha poucos feriados… Como se sentem agora?

Preciso manter distância social da geladeira… Testei positivo pra gordura abdominal.

Faltam duas semanas para que nos digam que faltam duas semanas para nos dizerem que faltam duas semanas.

Não vou acrescentar 2020 a minha idade. Nem o usei!

Queremos nos desculpar publicamente com 2019 por tudo o que falamos dele.

Minha lavadora de roupas só aceita pijamas, coloquei um Jeans…
Me mandou a mensagem #ficaemcasa

Me sinto como se tivesse 15 anos de novo. Sem dinheiro na carteira, com o cabelo comprido, pensando o que fazer com a minha vida e sem permissão para sair.

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Macapá esclarece que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estiveram em diligência nesta quarta-feira, 8, na Secretaria Municipal de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde Lélio Silva e Álvaro Corrêa.  As equipes estiveram apenas nas farmácias destas UBS’s para ter conhecimento de um lote específico de medicamentos, a ivermectina. Foram ainda ao prédio administrativo da Saúde, onde foi requerido e entregue o processo de pagamento dessa medicação.

Desde já, o Município de Macapá reitera que está integralmente à disposição e tem total interesse em colaborar com qualquer investigação ou denúncia, a fim de que – o mais rápido possível -, todos os fatos sejam devidamente esclarecidos.

A Prefeitura de Macapá informa que o processo requerido pela Polícia Federal está disponível para acesso por toda a população no Portal da Transparência, no link https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/transparencia/, e que já fez contato com os órgãos de controle externo e está acompanhando tudo de perto para colaborar no que for necessário e tomar todas as providências.

O Município de Macapá tem agido com total transparência, e isso permitiu alcançar a 3° melhor colocação no ranking da Transparência Internacional Brasil de contratações emergenciais no combate à Covid-19, no dia 29 de junho de 2020, realizado pela ONG Transparência Internacional entre as capitais brasileiras. Com 93,6 pontos, o portal da Prefeitura de Macapá foi classificado como ótimo (https://transparenciainternacional.org.br/ranking/). Esse ranking foi criado para avaliar a qualidade dos dados e informações sobre os contratos emergenciais em combate ao novo Coronavírus, que têm sido publicados em seus portais oficiais.

Prefeitura Municipal de Macapá

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8/7), a Operação Fiel da Balança*, com objetivo de apurar fraude em licitação realizada com recursos federais destinados ao enfrentamento à COVID-19, em Macapá/AP.
A ação é resultado de trabalho que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF).
Cerca de 30 policiais federais dão cumprimento a oito mandados de busca e apreensão em órgão público, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em endereços de empresas e pessoas físicas, em Macapá/AP. Os mandados foram expedidos pela 4a Vara Federal do Amapá.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 16 anos de reclusão.
(Ascom/PMM)