Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Macapá lança os editais da Lei Paulo Gustavo para os fazedores de cultura do município. A cerimônia é aberta ao público e acontece às 9h, no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). São dois editais: Um específico para o segmento Audiovisual e outro geral para as Multilinguagens. No total, 4,5 milhões de reais serão divididos entre os dois editais.
Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, embasada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Podem participar dos editais agentes culturais naturais de Macapá ou residentes no município há pelo menos dois anos, com comprovação de atividades culturais superior a dois anos.
A participação é aberta a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, além de coletivos/grupos sem CNPJ.
Edital Audiovisual
O setor audiovisual é prioritário para a utilização dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo. O edital destinará R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais) ao setor e selecionará 108 projetos, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macapá
Edital Multilinguagens
Serão destinados R$ 1.350.000,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para a seleção de 204 propostas de iniciativas artísticas, abrangendo áreas como Artes Visuais, Artesanato, Cultura Afrodescendente, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Marabaixo, Festejos Tradicionais e Capoeira.
(Secom/PMM)