No Amapá, horário de propaganda eleitoral gratuito dos candidatos ao Governo volta na segunda-feira (13)

Diferente da maioria dos 13 Estados e mais o Distrito Federal, onde haverá 2º turno, que retomarão a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão nesta quinta-feira (9), no Amapá os programas dos candidatos ao Governo voltarão a ser veiculados na próxima segunda-feira (13).

As coligações iniciarão as transmissões de geração e reprodução da propaganda eleitoral na segunda-feira. No que se refere às inserções, elas serão entregues no dia 13 de outubro e veiculadas a partir da próxima terça-feira (14). O  motivo foi um acordo entre os dois candidatos ao cargo, que protocolaram o pedido no TRE-AP. Para presidente, a propaganda recomeça amanhã.

O resultado oficial das Eleições Gerais 2014 será homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP). De acordo com artigo 49 da Lei 9.504 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV pode começar a partir de 48 horas após a proclamação dos resultados do primeiro turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que a propaganda gratuita seja veiculada em dois períodos diários, totalizando 40 minutos de propaganda, 20 para presidente e 20 para governador, inclusive aos domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, horário de Brasília (DF).

A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

(Elton Tavares/Assessoria de Comunicação do TRE-AP)