Urgente – TSE suspende propaganda eleitoral no Amapá

Ministro Og Fernandes, do TSE, suspendeu a propaganda eleitoral no estado, até que o TSE defina os reais contendores ao pleito governamental do Amapá.

Está suspensa a propaganda eleitoral no estado do Amapá, conforme decisão assinada pelo ministro do TSE, Og Fernandes, as 20h:38m, desta quinta-feira (11), algumas horas após a audiência pública que definiu o plano de mídias para veiculação nas emissoras de rádio e televisão, que deveria começar no sábado (13).

Conforme decisão, “defiro o pedido de contracautela para determinar a suspensão da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, apenas no que tange às eleições de 2018 para os cargos de governador e vice-governador no Estado do Amapá, até que essa Corte Superior Eleitoral julgue o REspe nº 0600431-65.2018.6.03.0000”, resume o trecho final do documento.

O Tribunal Regional do Amapá está informando às emissoras de rádio e televisão, com urgência, sobre a decisão. Tendo em vista o feriado nacional desta sexta-feira (12) – Dia de Nossa Senhora Aparecida. Quando os setores administrativos das respectivas emissoras não funcionam.

Feriado

A Justiça Eleitoral do Amapá (TRE-AP), suspende atendimento ao público e expediente interno, na sede do Tribunal e em todos os cartórios eleitorais, nesta sexta-feira, 12 de outubro – feriado nacional – Dia de Nossa Senhora Aparecida (Lei nº 6.802/80), conforme portaria presidência N° 506/2017 TRE-AP/PRES/DG/SGP, Art. 1º. que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018.

A suspensão prossegue até o domingo (14), devido aos serviços de manutenção técnica preventiva em equipamentos do Regional.

 O TRE Amapá informa que, os prazos judiciais ficam prorrogados para o dia 15 de outubro (segunda-feira), de acordo com a legislação em vigor.

(Texto: Ascom/Tribunal Regional Eleitoral do Amapá)

  • Como pode um defunto de bigode ainda ditar as regras aqui no Amapá? Me sinto tão impotente diante de tantas injustiças praticadas neste estado. Como cidadão sinto que me foi tirado o direito e a obrigação do voto. Eita Amapá, eita Amapá

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