Ao decidir pelo afastamento das diretorias da Aneel e do ONS, o juiz federal João Bosco disse que o blecaute no Amapá é reflexo de um autêntico ‘apagão de gestão’ provocado por uma sucessão de governos federais que negligenciaram quanto ao planejamento adequado de políticas públicas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Ele disse também  que o sistema foi entregue a própria sorte e em mãos de grupos políticos e econômicos que se unem para fins de enriquecimento ilícito, tratando o povo como ‘rebanho bovino’ e não como sujeitos de direitos, conforme preconiza a legislação brasileira. E enfatizou  que houve “completa omissão” ou, no mínimo, negligência dos órgãos reguladores no sistema de energia do Amapá, atingido por dois apagões nas últimas semanas.

A decisão do juiz já foi encaminhada ao TCU e à Polícia Federal que apuram as causas e responsabilidades pelo apagão.

A ANEEL disse que ainda não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça Federal  mas que assim que for notificada, vai interpor o recurso cabível para reverter a decisão.