No próximo sábado (27), os moradores do Conjunto Habitacional Jardim Açucena, na zona sul de Macapá, participarão de uma ação que oferecerá orientação jurídica assistencial. A iniciativa também incluirá serviços contábeis e de saúde.
A atividade é promovida pela Estácio, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e com a Associação de Moradores do Jardim Açucena (Amorja). A ação acontecerá das 8h às 12h e durante o evento, os moradores poderão esclarecer dúvidas e receber orientações sobre questões legais relacionadas ao direito do consumidor, trabalhista, civil, penal e constitucional, que serão feitas por estudantes de Direito, sob supervisão de professores especializados na área.
Além disso, os participantes poderão registrar reclamações no Procon e os micro e pequenos empreendedores terão acesso a serviços contábeis, como orientações para declaração do imposto de renda, regularização de microempreendedores individuais (MEI), abertura de empresas, emissão de notas fiscais e do Documento de Arrecadação Simples (DAS). Os serviços serão prestados por alunos do curso de Ciências Contábeis, que oferecerão suporte e orientações personalizadas de acordo com as necessidades de cada pessoa.
Os moradores também terão disponíveis serviços de saúde, como testes rápidos, avaliações nutricionais, aplicação de flúor e escutas psicológicas.
(Ewerton França Pinheiro )