MP-AP alcança a meta de 100% no Ranking da Transparência do CNMP

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) atingiu a marca de 100% de cumprimento dos requisitos exigidos pelo Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de acordo com o relatório do segundo quadrimestre de 2018 do CNMP. Com o batimento da meta, o MP-AP alcançou sua melhor colocação no Ranking da Transparência, que eleva o órgão ministerial amapaense ao 1º lugar nacional. Isso deixa o MP-AP dentre os classificados com o conceito como “excelente”, conferida apenas às unidades que cumpriram todos os itens analisados.

A conquista é fruto da gestão do procurador-geral de Justiça do MP-AP, Márcio Augusto Alves, e sua equipe técnica.

De acordo com o diretor do Departamento de Tecnologia do MP-AP, Rodinei Paixão, o Ranking da Transparência do CNMP avalia os Portais da Transparência das diversas unidades do Ministério Público brasileiro, considerando não somente o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/11), a  Lei da Transparência (lei 131/2009), mas também o atendimento de três resoluções do CNMP nº 86/2012, 89/2012 e 115/2014, que tem por objetivo fazer do MP brasileiro um exemplo diante das demais instituições que os órgãos ministeriais fiscalizam.

Rodinei Paixão explicou, ainda, que além disso, o Portal da transparência do MP-AP atende à Lei da Transparência e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo com o PGJ do MP-AP, a classificação é fruto de investimentos na modernização administrativa e tecnológica. Márcio Alves destacou que desde o início de sua administração, o empenho em conquistar melhorias e alcançar uma gestão com nível de transparência exemplar é um de seus objetivos.

“Os 100% de transparência no Ranking da Transparência do CNMP é fruto do nosso empenho. Essa é a melhor colocação na história do Ministério Público do Amapá. É a informação em tempo real para a população, como deve ser. Estamos felizes pelo resultado de muito trabalho e dedicação. Agradecemos todos os membros e servidores que nos ajudaram nessa conquista. Seguiremos com muito esforço e responsabilidade para alcançar ainda mais avanços para o MP-AP”, pontuou o PGJ.

(Texto: Elton Tavares/Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

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