MP recomenda medidas severas para combater poluição sonora

Representantes de trabalhadores da noite e de proprietários de som de aparelhagem foram recebidos nesta segunda-feira (27), pelos promotores de justiça do Meio Ambiente de Macapá, Afonso Pereira e Marcelo Moreira, para iniciar os diálogos a respeito de poluição sonora relacionada a eventos noturnos. Esta infração tem merecido atenção do Ministério Público do Amapá (MP-AP), que atua para evitar e reprimir as ocorrências junto com demais órgãos de segurança e fiscalizadores ambientais. O secretário Municipal de Meio Ambiente, Dino Amanajás, o chefe de gabinete, Patrick Pinheiro, e o advogado Ralfe Stênio, acompanharam os promotores de eventos.

A reunião faz parte do conjunto de atitudes do MP-AP para reduzir os altos índices de poluição sonora que afetam diretamente a população e o meio ambiente. Em agosto deste ano, os promotores de justiça reuniram com representantes de órgãos de trânsito, segurança e ambientais para buscarem alternativas conjuntas de educação, fiscalização e repressão contra os infratores. Na última semana, os promotores Afonso Pereira e Marcelo Moreira dialogaram com o comandante do Batalhão Ambiental (BA) para recomendar medidas severas e cumprimento das leis ambientais, conforme Recomendação emitida recentemente pela Promotoria Ambiental.

Os membros do MP-AP iniciaram a reunião relatando os índices de ocorrências e denúncias, principalmente virtuais, que chegam às Promotorias Ambientais, leis, obrigações e direitos, impacto social e atuação dos órgãos de segurança ambiental. “Estes diálogos são imprescindíveis para que alternativas sejam encontradas levando em consideração as leis, o direito ao sossego, mas também escutar estes trabalhadores e empreendedores, que movimentam a economia, geram emprego, promovem lazer, mas que têm que se adequar”, afirmou Afonso Pereira.

Os representantes da Associação de Trabalhadores da Noite do Amapá e da Associação de Sonorização, Felipe Valente e Alessandro Ribeiro, argumentaram que as entidades estão se organizando e orientando para que as obrigações sobre volume e horário sejam respeitadas, e que estão se adequando, com relação à acústica para ambientes fechados e local apropriado, distante de residências, em caso de eventos com som automotivo ou aparelhagem.

(Asscom/MP-AP)

  • Boa noite. Seria conveniente também pra população de Macapá que o MP tomasse providências contra o DETRAN e CTMAC pela falta de fiscalização das motos barulhentas que atazanam o sossego dos outros em diversos horários. Acredito que as câmeras deveriam ter gravação de som pra medir os DBs.

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