O projeto Colorindo o Futuro – Baixada Pará foi selecionado para a etapa semifinal do Prêmio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2021. Seguindo o cronograma da instituição, a lista foi divulgada nesta terça-feira (6), com os nomes das 45 iniciativas selecionadas nas nove categorias. Colorindo o Futuro concorre com outros cinco projetos na categoria Diálogo com a Sociedade, e dos dez projetos inscritos pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), nesta edição da premiação nacional, este foi o único selecionado. O projeto foi executado pela Promotoria de Meio Ambiente Conflitos Agrários e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/AMB).
Colorindo o Futuro
O projeto foi pensado para estimular atividades de educação ambiental na comunidade Baixada Pará, localizada na área central de Macapá, onde a maioria das habitações estão em cima de uma área alagada, ocupada sem planejamento há mais de 40 anos, e tem características como a carência de políticas públicas e áreas de lazer, e o constante acúmulo de resíduos na área de ressaca, jogados pelos próprios moradores por falta de conscientização. A ideia inicial, de incentivar atividades de conscientização e educação ambiental foi adequada para atender as necessidades prioritárias elencadas pelos moradores, carentes de atendimentos de saúde e jurídico, oportunidades de emprego, capacitação para o mercado de trabalho, entre outras.
De maio de 2019 a dezembro de 2020 foram executadas ações de limpeza, cursos, atendimento de saúde, estética e beleza, orientação jurídica, oficina de audiovisual, onde foram lançados dez vídeos produzidos e estrelados pelos próprios moradores, em que contaram suas realidades, sonhos, medos e expectativas, e cinco oficinas de reciclagem de resíduos comumente descartados na área. Com a paralisação das atividades em razão da pandemia da Covid-19, a pintura das casas foi realizada em 2020, e a criação da Cooperativa de Reciclagem da Baixada Pará está em fase de planejamento com o SEBRAE/AP e moradores.
O projeto foi desenvolvido em parceria com diversas instituições, como SESI-SENAI, Prefeitura de Macapá, Federação do Comércio (Fecomércio), empresas privadas, e com recursos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC). Ele integra as iniciativas aprovadas pelo Comitê de Planejamento Estratégico do MP-AP, que auxilia o desenvolvimento dos projetos desde a inscrição para aprovação na Reunião de Análise de Estratégia (RAE) até a execução, apresentação de relatórios, avaliação, finalização e inscrição na premiação nacional do CNMP.
Prêmio CNMP 2021
O prêmio nacional foi instituído para valorizar programas e projetos do Ministério Público Brasileiro que mais se destacam na execução do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Os projetos e programas são inscritos no Banco Nacional de Projetos (BNP). A premiação classifica boas práticas alinhadas no Mapa Estratégico Nacional para que possam ser inspiração para novas iniciativas que impactem positivamente na sociedade e dentro da instituição Ministério Público.
(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)