Hoje (23) foram disponibilizados para a conta da Prefeitura de Macapá R$ 4,3 milhões através de emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE) destinadas a ações emergenciais de combate à Covid-19 na assistência social. O valor, somado ao que também foi destinado pelos deputados federais Acácio Favacho e Luiz Carlos, totaliza R$ 19,1 milhões para ações da área na capital amapaense.
Os recursos serão aplicados conforme definido pelo Conselho Municipal de Assistência Social. Ao todo, estarão sendo repassados 50 mil vales alimentação de R$ 150 por dois meses, que farão parte de um programa de Segurança Alimentar desenvolvido pelo Município.
Macapá é um dos 6 municípios que receberão emendas de Randolfe para garantir alimentação das populações mais vulneráveis, através do que o senador tem chamado de ação “Alimenta Amapá”. No município de Santana, segundo mais populoso do estado, Randolfe já destinou R$ 1,2 milhão para a segurança alimentar através do projeto Alimenta Santana, da prefeitura. “Na capital, o programa ‘Alimenta Macapá’ será criado”, explicou o parlamentar.
Além do vale alimentação, no período de 6 meses, os beneficiários das ações na capital receberão também mais 4,5 mil cestas básicas, 2 mil vales de gás, 1,5 mil kits para bebê e 40 vouchers de aluguéis sociais.
Serão destinados ainda R$ 280 mil para a aquisição de EPIs, R$ 750 mil para reforma do complexo Macapá Criança, R$ 250 mil para reforma do CEU das Artes e R$ 800 mil para cursos e ações com adolescentes em medida socioeducativa e liberdade assistida.
Para o senador Randolfe Rodrigues, o investimento público em assistência social durante a pandemia é uma necessidade ante as consequências econômicas da crise. “Estamos diante da maior crise dos últimos tempos, que não é somente sanitária, ela deixa sua marca na condição social das pessoas. O esforço de nosso mandato e da bancada visa amenizar os impactos que já são sentidos. Acompanharemos a aplicação desses recursos para que eles ajudem a dar o mínimo de dignidade para os que mais precisam nestes dias tão difíceis”, declarou o senador.
Fiscalização
O parlamentar informou ainda que enviará aos órgãos de controle (Ministério Público do Amapá, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União) o pedido de acompanhamento da aplicação dos recursos.