O desembargador Rommel Araújo de Oliveira foi empossado nesta tarde/noite presidente do Tribunal de Justiça do Amapá em sessão solene no plenário da 10ª Zona Eleitoral de Macapá.
Rommel está no Amapá há 30 anos. Ainda muito jovem, aos 25 anos, foi aprovado no primeiro concurso público para juiz no Amapá em 1991, iniciando a carreira de juiz em outubro do mesmo ano na Comarca de Santana. Trouxe na bagagem o sonho, que carrega com ele até hoje, de distribuir Justiça a todos. 
Por seu dinamismo, seriedade, integridade e justiça logo ganhou o respeito da sociedade e de todos os magistrados. Nestes 30 anos de carreira nada há que macule sua biografia. Foi juiz de diversas Varas. Em setembro de 2017 ascendeu ao desembargo e em março de 2019 assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, onde ficou até ontem. Durante toda a semana foi alvo de homenagens por parte dos integrantes do TRE. Na última sessão que presidiu, na quinta-feira, os membros da corte ressaltaram seu caráter e compromisso, agradeceram por estes dois anos que ele presidiu o TRE e desejaram-lhe sucesso na presidência do TJAP.
Nascido em Brasília, filho de advogado, tornou-se um verdadeiro tucuju, daqueles que se orgulha de morar no meio do mundo, na esquina do rio mais belo (o rio Amazonas). Aqui constituiu família. E com ternura no olhar conta: “Aqui, meu coração, ‘na curva de um rio…’ se entregou a Maria Eliane, amiga, companheira, amor de minha vida…; ‘e lá se vai, mais um dia’.
E lá se vão quase trinta anos de casamento e duas filhas.
Em seu discurso de posse Rommel falou do valor da amizade, de Deus, da família e da gratidão por todos que sempre o apoiaram.
Expressou seu respeito aos familiares daqueles que perderam a vida para o novo coronavírus e criticou os que alardeiam que a Covid-19 é apenas uma gripezinha. “Não estamos diante de um resfriado ou de uma doença de simples solução, como muitos incautos pregavam – e ainda pregam, nas redes sociais ou quando querem, a todo custo, os holofotes da imprensa na sua direção. Tal postura demonstra, acima de tudo, não a liberdade de expressão, mas o desrespeito e insensibilidade à dor alheia”, enfatizou.
Ele acredita que com a vacina em breve tudo voltará ao normal. Mas ressalta que “não devemos esquecer o que estamos a aprender com a pandemia, principalmente no que diz respeito à valorização da vida, à solidariedade, a importância de um sorriso e a força e energia positivas de um abraço fraterno.”
Contou um pouco da história da justiça amapaense – dos tempos da máquina de datilografia à Internet – e encerrou seu discurso desejando saúde a todos.
Leia a íntegra do discurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR……
Senhores Advogados, que saúdo em nome da Dra. Telma Duarte.
Aos Jornalistas e Imprensa, uma saudação especial em nome da Jornalista e Poetisa Alcinéa Cavalcante, que acompanha minha trajetória desde o início de minha carreira no Amapá.
Faço também um registro inicial à memória de dois grandes amigos: à memória do Desembargador Eduardo Contreras e à memória do Promotor de Justiça Eraldo Afonso Zampa.
Senhoras e Senhores:
Assumo hoje a Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Casa de Justiça que ingressei em outubro de 1991, ainda jovem, com meus 25 anos de idade.
“AMIGO É COISA PRA SE GUARDAR, DO LADO ESQUERDO DO PEITO”.
Cheguei aqui em Macapá com um sonho que trago comigo até hoje: o de distribuir Justiça a todos, cumprindo a Constituição Federal e as Leis do meu País.
Meu longo caminho até aqui contou inicialmente com a confiança que meus pais e minha irmã, Yádia, sempre depositaram em mim.
Confiança naquele menino que cresceu na 205 Sul, em Brasília, com amigos leais como Francisco Bonfim, hoje Advogado da União.
Na faculdade, a Turma Centenário da República, de 1989, formou grandes operadores do Direito, divididos na Advocacia, como os Doutores José Oliveira Neto, Aldo Clemente e Valmir Lemos, na área Empresarial, como o Dr. Albert Carvalho Junqueira, e na Magistratura, Federal e Estadual, representadas pela Juíza Flávia Ximenes e Alex Oivane. Nossas amizades e união superam as três décadas.
Não teria chegado até aqui se não fosse também por conta de minha primeira chefe no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Dra ROSENETE COSTA BARROS, minha querida Rose, que todas as vezes que comigo conversa termina dizendo: “Deus te abençoe”.
Desde cedo aprendi a valorizar meus amigos, até mesmo pelo exemplo de amizade que uniram meu Pai e meu querido Tio Estavam, minha mãe e minhas Tias Marli e Marluce Carvalho Branco.
Então eu, que vim de uma família pequena – somente eu e Yádia de filhos – resolvi adotar vários irmãos. Além daqueles já nominados, fui também adotado por Raimundo Antônio Gomes de Oliveira, Marcelo Barros Gomes, Francisco Duailibe, João Guilherme Lages Mendes, Augusto César Gomes Leite, Jonemar e Clamy Bandeira.
Jonemar Bandeira, meu irmão mais velho ! Amigos há quase trinta anos, agora estamos a mostrar para nossos filhos a importância da amizade.
Com vocês, amigos, dividi momentos difíceis que foram vencidos e a cada vitória em minha vida elevo meus olhos ao Pai Celestial e agradeço por todos estarem tatuados em meu coração, “mesmo que o tempo e a distância digam não”.
Aos meus Tios Antônio Benedito Oliveira e Tio Estácio, também peço que me abençoem nesta nova trajetória.
“E O CORAÇÃO NA CURVA DE UM RIO”…
O certo é que, já em Macapá, descobri o sentido da canção Clube da Esquina 2, de Lô Borges.
Aqui, meu coração, “na curva de um rio…” se entregou a Maria Eliane, amiga, companheira, amor de minha vida…; “e lá se vai, mais um dia”. E lá se vão quase trinta anos de felicidade!
“No passo da estrada só faço andar, tenho minha amada a me acompanhar”.
Minha querida esposa, “por onde for, quero ser seu par”.
Daí vieram Naiara e Gabriela, uma calma, a outra danada. Naiara, sempre com olhares de atenção. Biba, uma linda interrogação. Brilhos que se completam. Brilhos que me completa e aumenta minha responsabilidade de deixar para elas um mundo mais justo e fraterno.
Queridas filhas, “há um menino, há um moleque, morando sempre no meu coração. Toda vez que o adulto balança ele vem pra me dar a mão”. Vocês cresceram, aprenderam a voar, estão voando, mas sempre vou chamá-las para “brincar comigo”. Prometo.
Senhoras e Senhores:
Estamos todos a viver um mundo diferente, com isolamento social e mudanças de rotina, tudo por conta da pandemia.
Neste momento, registro aqui meu respeito a todos os familiares das 1.135 pessoas que, em solo Amapaense, faleceram em razão do COVID19.
Não estamos diante de um resfriado ou de uma doença de simples solução, como muitos incautos pregavam – e ainda pregam, nas redes sociais ou quando querem, a todo custo, os holofotes da imprensa na sua direção.
Tal postura demonstra, acima de tudo, não a “liberdade de expressão”, mas o desrespeito e insensibilidade à dor alheia e o negacionismo.
Em respeito aos Serventuários, Magistrados, Membros do Ministério Público, Advogados e aos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá já vem tomando, e continuará agindo assim, todas as medidas necessárias para evitar a proliferação do COVID19.
Ao contrário do que restou publicado em redes sociais, Magistrados e Servidores estão cumprindo, e muito bem, seus deveres no atendimento às partes e Advogados, mesmo que de forma remota.
Os alvarás judiciais estão sendo expedidos rapidamente, já que muitas vezes relacionados às verbas de natureza alimentar.
Todos nós, Operadores do Direito, temos consciência de que a Justiça não pode esperar.
A preocupação com a vida de todos, é e continuará sendo a tônica da administração do TJAP. Mesmo com todas as cautelas, infelizmente perdemos para o COVID 19 vidas importantes no campo do Direito no Estado do Amapá, como por exemplo os Doutores Adamor Oliveira e Nilson Montoril Júnior, dois advogados dentre os 10 (dez) que lamentavelmente também faleceram por conta do vírus.
Sei que a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Amapá, está e continuará ao lado do Poder Judiciário na defesa da vida, maior bem jurídico tutelado.
Neste momento, as medidas de proteção continuam sendo a forma mais eficaz de evitar a contaminação.
Vida em primeiro lugar.
“Mas renova-se a esperança, nova aurora a cada dia…”
Com a vacina, em breve voltaremos a ter uma vida 100% normal, mas não devemos esquecer o que estamos a aprender com a pandemia, principalmente no que diz respeito à valorização da vida, à solidariedade entre os homens, a importância de um sorriso (hoje por detrás de uma máscara), e a força e energia positivas de um abraço fraterno.
A convivência harmônica entre os Três Poderes da República, sem dúvida alguma, nos ajuda a vencer todas as instabilidades sociais. E é isso que acontece no Estado do Amapá.
Todavia, em nível nacional, em grave momento social por conta da pandemia, onde 14 milhões de brasileiros estão desempregados, 3,5 milhões vivendo na miséria, com renda mensal per capita inferior a R$ 145,00 e o sistema de saúde em colapso em várias Unidades da Federação, a última coisa que precisamos é de uma Emenda Constitucional destinada dar ares destorcidos à imunidade parlamentar, como forma de proteger quem agride a Constituição Federal e os Poderes da República.
O momento é de equilíbrio, de serenidade e de respeito ao Poder Judiciário, onde o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal.
Eminentes Desembargadores, agradeço a confiança em mim depositada para Presidir o Poder Judiciário no próximo biênio.
Minha administração será focada na continuidade da valorização dos nossos serventuários, nosso maior patrimônio.
Recebemos em 1991 uma justiça pensada para durar 30 anos.
Naquela época, a visão de grande estadista do Poder Judiciário do Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, ladeado por 6 grandes Magistrados, dentre eles o Eminente Desembargador Gilberto Pinheiro, hoje nosso decano, permitiu uma longa caminhada na prestação jurisdicional em meio a volumosos processos físicos, datilografados, carimbados e com petições que recebiam, muitas vezes, um despacho de “junte-se conclusos”.
Passamos pela máquina de datilografar manual, elétrica, pelos primeiros computadores e disquetes, em meio ao som peculiar das impressoras matriciais nas salas de audiência.
Hoje, trinta anos depois, olhamos para um judiciário preocupado com o meio ambiente, com processos 100% virtualizados e agora Varas Judiciais também 100 % virtuais.
A internet e a inteligência artificial estão trazendo ao nosso Poder uma espécie de acelerador, permitindo maior agilidade na prestação jurisdicional, racionalizando melhor o tempo e diminuindo custos.
E daí vem o compromisso iniciado pelo Eminente Desembargador João Guilherme Lages, que seguirei como uma meta, de pensarmos nossa Justiça para mais 30 anos, com investimento substancial no parque tecnológico do tribunal, em modernos computadores, sem perder a qualidade dos serviços prestados por nossos servidores.
Não vamos transformar nossos serventuários em máquinas. Não deixarei jamais isso acontecer.
Charlie Chaplin em sua oração denominada “O Último Discurso”, do filme O Grande Ditador, dizia : “Não sois máquina! Homens é que sois! E com o amor da humanidade em vossas almas!”.
Quanto aos Juízes de primeiro grau, tenham a certeza de que na Presidência do TJAP Vossas Excelências terão também um Juiz, preocupado com o bem estar, capacitação, segurança e saúde física e mental da Magistratura.
Darei a Vossas Excelências as condições necessárias para a boa prestação jurisdicional, pois quando o Conselho Nacional de Justiça destaca a priorização do primeiro grau é porque é na base, no contato próximo com o jurisdicionado, que a Justiça se humaniza e consegue trazer para a comunidade a paz social.
Contarei com o auxílio importantíssimo do Ilustre Juiz Nilton Bianquini, Magistrado conhecedor de todas as nuances da Justiça do Amapá.
Juntos ainda, com o Vice-Presidente, Des. Carlos Tork, e com o Corregedor-Geral, Des. Agostino Silvério, caminharemos rumo a novas conquistas, sempre colocando a Justiça do Amapá em posição de destaque no cenário nacional.
Senhoras e Senhores, termino minha fala pedindo a Deus que ilumine a Nação Brasileira e que tenhamos serenidade, prudência e equilíbrio nestes momentos em que estamos a lutar contra a pandemia.
Faço aqui um agradecimento todo especial dirigido a minha equipe de Gabinete, Dr João Evangelista, Dra Vanete Oliveira, Dra.Helívia Góes, Dr. Phylipe Santiago, Dra. Walkíria Pereira, Dra. Nádia Dias, Gilberto Duarte, a Estagiária Gizele Silva e o Bolsista Vitor Monteiro , pelo apoio , confiança e alegria com que conseguimos fazer para nosso ambiente de trabalho uma atmosfera serena, leve e equilibrada.
Agradeço a meus familiares e amigos que estão presentes aqui nesta noite tão importante em minha vida.
Agradeço também a todos aqueles que, pelo plenário virtual da videoconferência, acompanham meus passos à distância.
Agradeço a Deus por permitir, com sua infinita misericórdia, que do plenário espiritual meu querido Pai, Cícero Oliveira, e minha Mãe, Hildete, me abençoem nessa nova jornada.
Obrigado meu Pai, pelos ensinamentos ao longo da vida.
Obrigado, minha mãe, por me ensinar a Prece de Cáritas.
Saúde a todos nós. Obrigado.
Depois de empossado, Rommel deu posse aos desembargadores Carlos Tork, no cargo de vice-presidente, e Agostino Silvério Junior, no cargo de corregedor.
Ao despedir-se da presidência do TJAP o desembargador João Lages disse que por tradição o último discurso é marcado por uma prestação de contas, mas que ele faria diferente. E fez. Num discurso objetivo agradeceu a equipe, reconheceu o trabalho de todos, usou sempre o pronome “nós” e nunca “eu”, deu boas vindas ao novo presidente, falou pouco sobre sua gestão que foi “marcada pela superação e pelos avanços na estruturação da Justiça para os próximos 30 anos, com fortes investimentos em tecnologia da informação, o que permitiu ao Tribunal manter a prestação jurisdicional nos momentos mais desafiadores”.
Sobre a “prestação de contas” informou que fez um Relatório de Gestão que será enviado para todos os pares, magistrados, servidores, autoridades e profissionais de imprensa e postado nas redes socais.
O decano da Justiça do Amapá, desembargador Gilberto Pinheiro, fez o discurso de boas-vindas aos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amapá. Após fazer um memorial da trajetória do novo presidente, disse que “Rommel Araújo percorreu toda a série dos grandes magistrados, daqueles que em particular ponderam sobre as maiores responsabilidades de administrar a Justiça, para quem os direitos dos mais miseráveis são os mesmos daqueles que se encontram no topo da pirâmide social”.