O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) lança o Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2023/2024. O objetivo é oferecer um conjunto de soluções para auxiliar os gestores públicos a escolher as ferramentas mais adequadas às necessidades dos municípios, além de monitorar os resultados e aperfeiçoar as iniciativas. A solenidade de lançamento ocorreu na Sede do Sebrae em Macapá, na manhã desta quarta (15).
De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Amapá (CDE), Josiel Alcolumbre, o Programa Cidade Empreendedora contribui com a gestão municipal para gerar riqueza e desenvolvimento, além de movimentar a economia local, por meio do empreendedorismo. “O Cidade Empreendedora conta o poder público municipal e, ainda que o estado ofereça à sociedade a infraestrutura, é necessário o envolvimento do empreendedor, que é a base da economia e gera 76% dos empregos no Brasil”, declara o presidente, Josiel Alcolumbre.
Para o governador do Estado do Amapá, Clécio Luis , o Programa Cidade Empreendedora é uma ótima oportunidade para unir esforços. Ele afirmou que a equipe do governo estará junto ao Sebrae nas ações. “Queremos tornar nossas cidades mais favoráveis ao empreendedorismo, para tanto, precisamos balancear melhor os investimentos e criar oportunidades na iniciativa privada, o que vai melhorar a qualidade de vida e a autoestima das pessoas. Uma cidade precisa de professores, médicos, profissionais liberais, gestores, políticos, mas, precisa também, de empreendedores locais que corram risco, se for o caso, e apostem no futuro, com o empreendedorismo”, disse o governador Clécio Luis Vieira.
A prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, vencedora estadual do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em 2022, participou do Painel Caso de Sucesso e convidou os prefeitos a aderirem ao Programa Cidade Empreendedora. “São vários eixos importantes para a gestão municipal e para o desenvolvimento das cidades”, afirma a prefeita Beth Pelaes.
Termo
Na cerimônia de lançamento do Programa Cidade Empreendedora, ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Sebrae e a Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap), consolidada pelo presidente do CDE/Sebrae/AP, Josiel Alcolumbre; diretora-superintendente do Sebrae, Alcilene Cavalcante; diretora técnica do Sebrae, Suelem Amoras e pelo prefeito de Vitória do Jari, Ary Duarte, representante do presidente da Ameap, Carlos Sampaio.
O Termo de Cooperação Técnica consiste na capacitação dos servidores e gestores públicos, voltada para a criação do ambiente favorável aos pequenos negócios, principalmente nos temas relacionados ao acesso a mercado, por meio das compras governamentais, assim como na regulamentação e aplicação da legislação que dispõe sobre o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas, como: a Lei da Liberdade Econômica, a Nova Lei de Licitações, além das questões que promovam a desburocratização na legalização de empresas.
Programa
O Programa Cidade Empreendedora facilita a transformação econômica dos municípios, por meio da implantação de um conjunto de ações estratégicas vinculadas à abordagem de desenvolvimento econômico local. As ações têm como foco a melhoria do ambiente de negócios, criação e fortalecimento de políticas públicas, o fomento ao empreendedorismo e a promoção da competitividade empresarial.
Eixos
A gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae no Amapá (UPPDT), Célia Almeida, cita que neste ciclo são atendidos 6 (seis) municípios, com a proposta de execução de dez (10) eixos, a serem implementados, no período de 2 anos. São eles: Gestão Municipal, Desburocratização, Lideranças Locais, Compras Governamentais, Sala do Empreendedor, Empreendedorismo na Escola, Cooperativismo e Crédito, Inclusão Produtiva, Inovação e Sustentabilidade e Marketing Territorial e Setores Econômicos.
(Texto e fotos: Ascom/Sebrae)