A coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD), da Universidade Federal do Amapá (Unifap), realizará processo seletivo para ingresso de alunos na primeira turma do Mestrado Acadêmico em Direito. A inscrição no processo seletivo será gratuita e ocorrerá no período de 18 a 27 de março de 2024, exclusivamente no site https://depsec.unifap.br/concursos/.
Serão ofertadas 26 vagas, sendo 19 para ampla concorrência e 7 vagas para cotas de ações afirmativas, assim distribuídas: 5 vagas para pessoas negras (pretas ou pardas), 1 vaga para indígena e 1 vaga para pessoa com deficiência (PcD), incluindo pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).