A Prefeitura de Macapá irá lançar nesta quinta-feira, 26, o Plano Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil. O documento é inédito no município e foi construído coletivamente. A gestão municipal e representantes da sociedade civil elaboraram o plano por meio de oficinas, seminários e debates, que deram origem ao documento que visa a proteção e promoção do direito desse público. O lançamento acontecerá às 9h, no Complexo Macapá Criança, na Rua Exército da Redenção, no bairro Pedrinhas.

Também será o lançado o Edital de Subvenção de Projetos Sociais do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), onde serão disponibilizados R$ 325 mil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que serão exclusivamente destinados a projetos sociais. O responsável em selecionar os projetos será o CMDCA, que contemplará com esses recursos as instituições que atenderem as normas do edital, que será publicado no Diário Oficial, site da Prefeitura de Macapá (www.macapa.ap.gov.br) e redes sociais.

(Texto: Lilian Monteiro – Assessora de comunicação/Semast)