O senador Capiberibe e a deputada Janete participaram nesta tarde (5) da Audiência Púbica dos eurodeputados com entidades defensoras dos povos indígenas, lideranças indígenas e parlamentares, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
Na mesa de condução dos trabalhos, além do senador e da deputada Janete, o procurador Gustavo Alcântara, representante da 6ª Câmara – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal; o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Cleber Buzato; o presidente da Funai, Agostinho do Nascimento; Valéria Paye, da aldeia Kaxuyana (na região Tucumaque, fronteira entre Pará e Suriname) e Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia.
“Estamos vivendo uma fase de retrocesso dos direitos indígenas. É fundamental que a solidariedade se estenda além do continente. O povo guarani-Kaiowá tem sofrido desnutrição, ameaças de morte, precisamos buscar uma solução rápida. O Estado Brasileiro, diga-se o poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário estão juntos contra os direitos indígenas. A visita dos eurodeputados vem em boa hora. Um laço de solidariedade perene é fundamental. Sugiro que a visita do parlamento europeu se transforme em uma luta pelos direitos dos povos indígenas. Não existe democracia enquanto estiverem massacrando os povos indígenas”, explicou o senador.
O chefe da delegação europeia, Francisco Assis, ressaltou o apoio do Parlamento Europeu. “Vocês não estão sós e podem contar com a nossa solidariedade. Nada do que seja atentado aos direitos humanos no mundo pode passar despercebido pelo Parlamento Europeu”.
A deputada Janete afirmou que o Estado brasileiro precisa avançar, não retroceder nas demarcações. “Continuaremos cobrando do governo. Vamos fortalecer a busca desse direito dos indígenas com a solidariedade internacional”.
Valéria Paye falou sobre manter o que já foi conquistado pelos povos indígenas. “A delegação europeia chega ao Brasil em um momento crucial. Temos grave repressão aos direitos conquistados e estamos lutando para mantê-los”.
Diligência – As Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena guarani-kaiowá. As comissões acompanham uma comitiva de deputados do parlamento Europeu preocupados com a violação dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil. A iniciativa é da deputada Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe (PSB/AP) junto com a Organizações das Nações e Povos Não Representados – UNPO.
Os eurodeputados publicaram uma resolução e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas.
Em 24 de novembro, o extermínio de indígenas no Brasil foi tema de debate no Parlamento Europeu, que aprovou uma resolução sobre o assunto. Os eurodeputados condenaram os atos de violência contra os guarani-kaiowá e apelaram às autoridades brasileiras para que tomem medidas imediatas de resguardo dos direitos humanos dos indígenas. Os eurodeputados pediram também que seja elaborado um plano de trabalho que priorize a demarcação de territórios reivindicados pelos guarani-kaiowá.
Participam da missão conjunta eurodeputados de seis países: Francisco Assis (Portugal), chefe da delegação europeia; Marisa Matias (Portugal), Julie Ward (Reino Unido), Estefania Torres Martínez (Espanha), Lilith Verstrynge (França). Giuseppe Lo Monaco (Itália), Francesco Giorgi (Itália), Umberto Gambini (Itália) representam os eurodeputados Ignazio Corrao (Itália), Pier Antonio Panzeri (Itália) e Ramon Tremosa i Balcells (Espanha). Fernando Burgés (Espanha) e Lukas Van Diermen (Holanda) integram a Organização dos Povos e Nações Não-Representados – UNPO, da sigla em inglês.
Da Câmara dos Deputados, participam o presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), e os deputados Edmílson Rodrigues (Psol-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Zeca do PT (PT-MS). No Mato Grosso do Sul, a comitiva será reforçada pelos deputados João Grandão e Pedro Kemp.
(Ascom/ senador Capiberibe)